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ONG entrega 340 mil assinaturas de apoio à votação do Marco Civil

Integrantes da ONG Avaaz fizeram a entrega simbólica na Câmara de assinaturas de apoio ao Marco Civil da Internet (Foto: Nathalia Passarinho / G1)Integrantes da Avaaz fizeram a entrega simbólica na
Câmara de assinaturas de apoio ao Marco Civil da
Internet (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

Na tentativa de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Marco Civil da Internet, integrantes da Avaaz, ONG internacional que organiza petições virtuais, entregou nesta terça-feira (25) à Câmara dos Deputados um abaixo-assinado com 344 mil assinaturas em defesa do projeto. Caixas de papelão que simbolizam as assinaturas coletadas pela web serão colocadas no Salão Verde para que os deputados possam tomar conhecimento da campanha.

De acordo com o diretor do projeto, Michael Freitas Mohallen, integrante da Avaaz, o objetivo da entidade é defender pontos centrais do Marco Civil, como a garantia de privacidade dos dados de internautas e a neutralidade da rede, que proíbe a venda diferenciada de conteúdo, como pacotes somente de acesso a e-mails.

“Queremos levar as vozes de mais de 340 mil pessoas para sensibilizar os deputados da importância de aprovar o Marco Civil da Internet. A gente vê a neutralidade sendo contestada no mundo, com negociações privadas que transformam a internet em avenidas. Esse projeto é necessário para garantir internet livre e democrática”, afirmou Mohallen.

A votação do projeto está marcada para a tarde desta terça (25) na Câmara. A matéria tranca a pauta de votações do plenário da Casa desde outubro do ano passado e causou várias divergências entre deputados da base e oposição, governo e o setor de telecomunicações e internet.

Na semana passada, em busca de um acordo, o governo aceitou fazer concessões ao texto, como a retirada do artigo que obrigava empresas de internet a manterem os dados de internautas brasileiros no Brasil. O texto, da forma como estava, exigia que empresas internacionais, como Google e Facebook, instalassem data centers no país para abrigar essas informações em território nacional.

O governo aceitou ainda alterar um dos trechos mais polêmicos da matéria, que prevê a regulamentação por decreto da chamada neutralidade da rede. O governo aceitou incluir no projeto a obrigatoriedade de a presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes de formular as regras que regularão a venda de conteúdo.

Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse acreditar na aprovação do projeto. Segundo ele, o texto “honrará” a Casa. “Vamos concluir a discussão, como ficou acertado semana passada. E votamos hoje  à noite o Marco Civil. Acho que clima é de aprovação, depois dos embates e discussões  que tivemos aqui com ministro [da Justiça] Cardozo, com área técnica do governo. Acho que vamos chegar a um texto que honrará esta Casa”, declarou.

De acordo com o parlamentar, não será necessário realizar nova rodada de negociações entre parlamentares e governo sobre o texto. Alves, no entanto, acredita que a sessão será demorada. “Estamos pronto para ela [sessão de votação no plenário]. Dormi bem na noite de hoje. Estou pronto para passar a noite na Casa votando”, declarou Alves.

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Publicado por em 25 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Apesar da pressão do governo, Alves quer adiar votação do Marco Civil

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em sessão nesta terça (12) (Foto: JBatista/Ag.Câmara)O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
(Foto: JBatista/Ag.Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (19), ao chegar ao Congresso Nacional, que irá propor ao Palácio do Planalto que a votação do Marco Civil da Internet ocorra na próxima semana. O peemedebista adverte que o governo pode ser derrotado se forçar a votação nesta quarta.

Na tentativa de destravar as divergências em torno do projeto que cria uma espécie de Constituição para a web, o parlamentar do Rio Grande do Norte se reuniu nesta manhã, por volta das 10h, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes das bancadas da Câmara.

“Eu vou colocar [o pedido para que a votação ocorra na próxima semana] e vou insistir muito nela porque eu tenho certeza que é o melhor para a Câmara neste momento”, enfatizou o presidente da Casa.

Alves relatou que Cardozo e Ideli pediram que a Câmara vote o marco civil nesta quarta (19). Apesar do apelo do Planalto, o deputado potiguar ressaltou que irá priorizar os interesses do Legislativo. O PMDB, partido do presidente da Casa, faz oposição ao texto relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Eu acho melhor o bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada e mais, trazendo de novo a radicalização que a gente não quer em um momento como este”Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara

“Houve um pedido por parte dos ministros José Eduardo Cardozo e Ideli, mas o meu dever maior é com a Câmara dos Deputados. Eu não quero que essa Casa passe por um desgaste de uma matéria desta importância, [de o texto] ir para o plenário com absoluta insegurança e com a possibilidade de obstrução de vários partidos”, destacou.

Indagado sobre se “algum lado” deveria “ceder”, Alves disse que a decisão será “no voto”. “Aí é questão de ir para o voto. Vamos tentar ajustar o maior acordo possível, 98%, 99%, se tiver um ou outro item em desacordo, na terça-feira, vai para o voto e quem ganhar ganhou. Quem perder, tem que entender que a democracia tem essas coisas boas, de respeito à maioria”, completou.

O parlamentar do PMDB defendeu a construção de “um bom acordo” para viabilizar a votação do projeto que irá regulamentar o uso da internet. Na avaliação de Alves, o governo corre o risco de ser derrotado se impuser que a apreciação da matéria ocorra nesta quarta.

“Como eu tenho informações que eu acho que o governo não tem, de que poderá haver, sim, uma forte obstrução de vários partidos, e de alguns parlamentares até da base aliada, eu não aconselharia forçar ainda hoje a votação. Eu acho melhor o bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada e mais, trazendo de novo a radicalização que a gente não quer em um momento como este”, disse.

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Campos defende que votação do marco civil seja adiada para 2015

Eduardo Campos em inauguração de fábrica da Ambev, em Pernambuco (Foto: Katherine Coutinho / G1)O governador de Pernambuco, Eduardo Campos
(Foto: Katherine Coutinho / G1)

Potencial candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta terça-feira (18), durante evento em São Paulo, que o Congresso Nacional adie para o ano que vem a votação do Marco Civil da Internet, projeto que regulamenta o uso da rede mundial de computadores.

Segundo Campos, que acumula o comando do governo pernambucano com a presidência nacional do PSB, o Brasil precisaria discutir mais a proposta e não votá-la rápido apenas para apresentar a nova legislação na conferência internacional que será realizada no país, em abril, para discutir um marco civil de governança global da internet.

“Acho melhor aguardar para o próximo ano para que um governo legitimamente eleito, que vai, inclusive, definir sua posição com clareza no debate eleitoral, afirmar o que entende que é relevante no marco civil. Para que a gente não tenha o marco civil só porque vai ter um encontro internacional em abril, e tem que ter o marco civil de qualquer jeito. Não estamos em tempo de fazer as coisas de qualquer jeito”, disse Campos durante palestra em evento da revista “Carta Capital”, na capital paulista.

Na manhã desta terça, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) se reuniram com deputados da base governista para tentar viabilizar a votação da proposta ainda nesta semana. Após o encontro a portas fechadas com líderes aliados, os dois auxiliares da presidente Dilma Rousseff admitiram fazer “ajustes” no trecho que prevê o armazenamento de dados da rede no Brasil para que o projeto possa ser submetido ao plenário da Câmara nesta quarta (19).

Talvez seja melhor a gente não submeter o debate do marco civil a um ambiente contaminado pela política menor. Nós não queremos estar misturando marco civil com debate político”Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB

Principal sócio do PT no governo federal, o PMDB é o principal opositor ao texto relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Os peemedebistas são contrários à chamada “neutralidade da rede”, regra que impede as provedoras de internet de oferecerem planos de acesso que permitam aos usuários utilizar só e-mail, redes sociais ou vídeos.

Na visão do governador de Pernambuco, o Marco Civil da Internet tem de ser debatido em um ambiente que não seja “de governo nem de oposição”. Ele classificou a crise que se instalou na base aliada do governo Dilma de “ambiente contaminado pela política menor”.

“Talvez seja melhor a gente não submeter o debate do marco civil a um ambiente contaminado pela política menor. Nós não queremos estar misturando marco civil com debate político”, enfatizou.

Campos atribuiu a crise política no Legislativo à suposta ausência de uma aliança baseada em projetos e programas. “Dá nisso. Quando a aliança não está calçada numa agenda que dialoga com a necessidade da população, aí o debate passa a ser esse. O cargo para fulano, o cargo para cicrano. Se vai ser um deputado, se vai ser um senador. Isso não tem nada a ver com o Brasil real. E é por isso que o Brasil, cada vez mais, se sente distante de Brasília”, opinou o governador pernambucano.

Chapa com Marina
Questionado sobre se irá compor uma chapa com a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) para disputar a Presidência da República em outubro, Eduardo Campos disse que está concluindo a etapa de seminários regionais para então definir a candidatura.

De acordo com o provável adversário de Dilma, ele deve oficializar a chapa no mês que vem. “É provável que no mês de abril vai viver outra fase, que é a de composição da chapa.”

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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A pedido do Planalto, Alves adia votação do Marco Civil da Internet

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) (Foto: Amanda Borges / Câmara dos Deputados)O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves
(Foto: Amanda Borges / Câmara dos Deputados)

Diante do acirramento da crise entre o Palácio do Planalto e partidos da base aliada, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendeu pedido do governo federal e retirou da pauta de votações desta quarta-feira (12) o projeto do Marco Civil da Internet, espécie de Constituição da rede mundial de computadores.

Segundo Alves, o Executivo temia que o clima de insatisfação entre as legendas governistas resultasse na derrubada da proposta, caso fosse apreciada nesta tarde em plenário. O presidente da Câmara relatou que os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) fizeram um “apelo” para que o texto não fosse submetido ao plenário nesta semana.

“Eu recebi um apelo do ministro Mercadante e do ministro José Eduardo Cardozo para termos mais uma semana para tentar acordar o texto, para que seja um texto aprovado por toda a Câmara dos Deputados. Como eu acho que o tema merece essa compreensão e esse consenso, estou retirando de pauta, mas já pautei para terça-feira que vem”, afirmou o presidente da Câmara.

O projeto que estabelece direitos aos usuários de internet e deveres aos provedores de rede está há meses na pauta da Casa, mas o PMDB é contrário ao texto, o que tem dificultado acordo para a votação. Nesta quarta (12), integrantes do chamado “blocão” – grupo de partidos governistas insatisfeitos com o Planalto – disseram que não há “clima” para a análise de propostas polêmicas no plenário.

Nesta quarta, um dia após o plenário da Câmara derrotar o Executivo com a criação de uma comissão externa para investigar a Petrobras, quatro comissões permanentes da Casa aprovaram a convocação de quatro ministros do governo Dilma, além de convites para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros seis integrantes do primeiro escalão prestarem esclarecimentos aos parlamentares.

Os ministros convocados pela Câmara são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.

Por outro lado, a dirigente da Petrobras e os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo    (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) não têm obrigação legal de ir ao Legislativo. Nesses sete casos, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.

Rebelião na base
As convocações e convites aos integrantes do governo são mais uma reação “blocão”. Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas, mais o oposicionista Solidariedade, se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento.

Os governistas reclamam do não cumprimento de acordos que previam a liberação de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente da República em concluir a reforma ministerial e se dizem excluídos das decisões políticas do Planalto e dos lançamentos de programas federais.

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Publicado por em 13 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Acaba votação em referendo sobre nova Constituição no Egito

As urnas em todo o Egito fecharam na noite desta quarta-feira (15), afirmou a mídia estatal, depois de um segundo e último dia de referendo sobre uma nova Constituição que poderia abrir o caminho para a candidatura presidencial do chefe do Exército, general Abdel Fattah al-Sisi.

Embora a votação tenha transcorrido mais tranquilamente do que na terça-feira, quando nove pessoas foram mortas, autoridades disseram que a polícia prendeu pelo menos 79 pessoas durante protestos de partidários do ex-presidente Mohamed Mursi, que foi deposto por Sisi em julho.

A mídia estatal informou que a apuração começou e que os primeiros resultados não oficiais podem começar a sair em poucas horas.

A Constituição deve ser aprovada facilmente. Houve pouco ou nenhum sinal de uma campanha contra ela depois de uma feroz repressão do governo sobre a Irmandade Muçulmana, de Mursi.

Sisi, que depôs Mursi após protestos em massa contra seu governo, sugeriu que decidirá sobre sua candidatura presidencial de acordo com o resultado do referendo, embora analistas digam que sua candidatura parece ser uma conclusão precipitada.

Fonte G1

 
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Publicado por em 16 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Berlusconi enfrenta revolta por forçar votação contra premiê italiano

Políticos importantes no movimento de centro-direita fizeram nesta terça-feira (1°) um apelo a deputados para que desafiem as ordens do bilionário magnata Silvio Berlusconi e deem apoio ao primeiro-ministro Enrico Letta na votação de uma moção de confiança em seu governo, prevista para quarta-feira (2).

O partido Povo da Liberdade (PDL)), de Berlusconi, se dividiu depois que ele retirou da coalizão de governo os ministros da legenda, no fim de semana, e pediu a realização de novas eleições, num momento de crescente tensão por causa de sua condenação na Justiça por fraude fiscal.

As divisões entre linhas-duras e moderados se ampliaram drasticamente à medida que cresceu a oposição ao chamado de Berlusconi para a derrubada da coalizão de governo de Letta, cinco meses depois de ter sido formada, após a eleição parlamentar de fevereiro, que resultou em impasse político.

A Itália, terceira maior economia da zona do euro, tem estado em meio à turbulência política na última semana, e mesmo que a coalizão de Letta sobreviva à moção, não há nenhuma certeza de que seu governo será forte o suficiente para promulgar reformas efetivas, capazes de combater a maior recessão do pós-guerra no país.

No entanto, o rompimento da unidade no partido de Berlusconi é um divisor de águas para um homem que tem sido o líder incontestável da centro-direita da Itália há duas décadas e abre um novo capítulo imprevisível na política italiana.

O secretário do partido e ministro do Interior, Angelino Alfano, e o ministro dos Transportes, Maurizio Lupi, que entregaram sua renúncia no sábado, cumprindo as ordens de Berlusconi, pediram que o partido apoie Letta na votação prevista para quarta-feira no Senado.

“Eu permaneço firmemente convencido de que nosso partido inteiro deveria apoiar Letta em um voto de confiança”, disse Alfano a repórteres.

Letta recusou nesta terça-feira a saída de Alfano e Lupi e de três outros ministros do PDL, um sinal de que ele valoriza seu apoio público.

Berlusconi parece ter confirmado uma divisão no partido ao decidir, depois de uma reunião com conselheiros, que pedirá aos deputados que retirem o apoio a Letta na quarta-feira, segundo declarou o editor chefe do jornal do partido, Alessandro Sallusti, à TV estatal RAI.

Fontes no centro-esquerdista Partido Democrático, de Letta, disseram que ele ainda não decidiu se pedirá na quarta-feira um voto de confiança ao Parlamento.

Fonte G1

 
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Publicado por em 2 de outubro de 2013 em Brasil

 

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Votação para expulsar Berlusconi do Senado é adiada na Itália

A comissão especial do Senado, que deve decidir se retira de Silvio Berlusconi seu cargo de senador depois de sua condenação por fraude fiscal, decidiu adiar para a próxima quarta-feira (18) sua primeira votação do tema.

A comissão estabeleceu um calendário de seus trabalhos, que prevê debates na segunda e terça-feira e a votação na noite de quarta.

Esta comissão deve pronunciar-se sobre a perda do cargo de parlamentar, sanção prevista por uma lei de 2012 depois de sua condenação definitiva em 1°de agosto pelo Tribunal de Cassação a uma pena de prisão de quatro anos, sendo três anistiados.

O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi ajusta óculos de sol no interior do senado italiano (Foto: Alberto Lingria/AFP)O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi ajusta óculos de sol no interior do senado italiano (Foto: Alberto Lingria/AFP)

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de setembro de 2013 em Brasil

 

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