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Greve em consulados brasileiros pode dificultar vistos para Copa

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Funcionários de 13 representações diplomáticas brasileiras no exterior anunciaram a realização de uma paralisação de 48 horas a partir desta terça-feira para exigir reajustes salariais e maiores garantias trabalhistas, entre outras reivindicações.

Serão afetados os consulados de Nova York, Atlanta, Los Angeles, Hartford, São Francisco e Houston, nos Estados Unidos; os consulados de Londres, Montreal, Frankfurt e Bruxelas; o consulado e a embaixada em Paris, e a embaixada em Berna.

Itamaraty diz que não haverá interrupção no atendimento ao público nas repartições em greve. (Foto: Reuters)Itamaraty diz que não haverá interrupção no atendimento ao público nas repartições em greve. (Foto: Reuters)

O movimento é organizado pela Associação dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo (Aflex), organização que não inclui servidores de carreira que também atuam nas missões brasileiras no exterior, como diplomatas e oficiais de chancelaria.

Segundo a presidente da Aflex, Claudia Rajecki, os funcionários querem negociar um aumento de salário que acompanhe a inflação. A associação defende que se priorizem os casos de salários congelados há mais de três anos ou de funcionários com ganhos aquém das funções exercidas.

A associação quer ainda a aprovação do Projeto de Lei 246/2013, em tramitação no Congresso, que garante benefícios trabalhistas (como 13º salário, férias com adicional de um terço e licenças maternidade e paternidade) a funcionários contratados por missões brasileiras no exterior.

“Vamos aguardar que algum representante do governo entre em contato conosco”, disse Rajecki à BBC Brasil.

Segundo a Aflex, caso o Itamaraty não negocie, os funcionários vão interromper os serviços por tempo indeterminado, o que poderia afetar a emissão de vistos de turistas que virão para a Copa do Mundo, no mês que vem.

“Queremos negociar. Ninguém quer ficar em casa”, afirma a presidente da Aflex, que é funcionária do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta.

Outro ponto defendido pelos funcionários é o “direito à liberdade de expressão, à liberdade política, à livre representação de classe e o cessamento imediato de perseguições, assédios e ameaças de demissão aos dirigentes da Aflex”.

Segundo Rajecki, membros da Aflex vêm sofrendo ameaças, e funcionários de outros consulados nos Estados Unidos não vão aderir ao movimento por medo de represálias ou demissões.

As representações diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos têm aproximadamente 340 funcionários locais, responsáveis por atividades como emissão de vistos e passaportes, disse ela.

‘Limbo jurídico’
Em Nova York, o consulado brasileiro tem 55 funcionários locais. Desses, 28 trabalham no setor consular e atendem a uma média de 350 a 400 pessoas por dia.

No ano passado, o consulado em Nova York emitiu 81.767 vistos brasileiros para estrangeiros e 14.013 passaportes brasileiros. Só na semana passada, o consulado disse ter emitido 2.504 vistos, dos quais 692 eram específicos para a Copa do Mundo.

Os organizadores do movimento reclamam que os funcionários locais do consulado de Nova York estão há cinco anos sem aumento de salário ou reajuste.

Afirmam ainda que esses funcionários vivem em um “limbo jurídico”, já que não são regidos pelas leis trabalhistas brasileiras nem reconhecidos legalmente pelos Estados Unidos. De acordo com a Aflex, os Estados Unidos dizem não ter autonomia jurídica para legislar sobre esses funcionários, já que são pagos e contratados pelo governo brasileiro.

Os organizadores reclamam também do que consideram discrepâncias entre os salários de funcionários com mesma função e categoria nos três escritórios do Ministério de Relações Exteriores em Nova York – o consulado, o escritório financeiro e a missão do Brasil na ONU.

Citam como exemplo o piso salarial para auxiliar administrativo, de US$ 2.750 (R$ 6.100) no consulado e US$ 3.500 (R$ 7.770) no escritório financeiro.

“Os critérios são completamente subjetivos”, diz Rajecki.

Outra discrepância citada pela Aflex é em relação às férias. Enquanto no escritório financeiro e na missão os funcionários locais têm direito a 30 dias de férias desde o primeiro ano de trabalho, no consulado só podem ter um mês de férias a partir do terceiro ano.

“Não queríamos paralisar, mas a situação chegou ao limite”, diz Rajecki. “Nós estamos abandonados pelo nosso governo”.

Atendimentos emergenciais
O consulado em Nova York diz que permanecerá aberto durante a greve, com prioridade para atendimentos emergenciais. Os demais serviços serão mantidos na medida do possível.

Em nota, o Itamaraty afirmou que os contratos dos funcionários locais são regidos pela lei do país onde estão instalados, como determinam a Lei 11.440/06 e o Decreto 1.570/95.

“Os salários seguem a legislação e as condições de mercado locais… Tendo em conta que os países têm legislações específicas e condições de mercado diferentes, o ministério entende que não há como fazer uma negociação global de salário com a Aflex”.

Segundo o Itamaraty, não haverá interrupção no expediente e no atendimento ao público nas repartições diplomáticas e consulares.

“Os postos afetados pela greve tomarão as medidas cabíveis de acordo com a legislação local para garantir o funcionamento do atendimento ao público”.

Caso necessário, diz o órgão, funcionários de outros setores serão deslocados para o atendimento ao público.

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Publicado por em 14 de maio de 2014 em Brasil

 

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Embaixada dos EUA em Caracas retoma trâmite para conceder vistos

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A embaixada dos Estados Unidos em Caracas retomou esta semana os trâmites para a concessão de vistos, que haviam sido suspensos há um mês devido à falta de pessoal, informou a representação diplomática.

A escassez de pessoal foi causada pela expulsão de funcionários consulares americanos por parte do governo da Venezuela.

“Um grupo de oficiais consulares chegou recentemente à embaixada dos Estados Unidos na Venezuela, depois de ter recebido seus respectivos vistos. Embora ainda não se conte com o pessoal completo, a embaixada já pode marcar um número limitado de novas entrevistas para solicitantes de vistos de turismo pela primeira vez”, informa o site da embaixada.

Em 23 de março passado, a embaixada anunciou que suspenderia a expedição de vistos de turista em função da carência de pessoal. A atividade ficaria suspensa até que o governo venezuelano autorizasse a designação de novos funcionários para substituir os que haviam sido expulsos.

Em 17 de fevereiro, o presidente Nicolás Maduro ordenou a saída imediata do país de três funcionários consulares acusados de participar na organização e na promoção de grupos estudantis da oposição. O governo acusa esses grupos de tentarem “gerar violência na Venezuela” no âmbito dos protestos que chegam a quase três meses no país.

Os Estados Unidos são um dos principais destinos de venezuelanos que viajam ao exterior. De acordo com números da embaixada americana, em 2013, foram atendidos 255 mil pedidos de visto temporários e 2.300 permanentes.

Segundo o departamento americano da Indústria de Viagens e Turismo, no ano passado, os EUA receberam 689.913 venezuelanos.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Brasil

 

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Ucrânia decide deixar a CEI e passa a exigir vistos para russos

A Ucrânia decidiu deixar a CEI, Comunidade de Estados Independentes, conforme declarou, nesta quarta-feira (19), o secretário do Conselho de Segurança Nacional e de Defesa, Andrei Parubi.

A Comunidade dos Estados Independentes foi fundada no final de 1991, depois do fim da União Soviética, e reúne onze ex-repúblicas. O grupo é liderado pela Rússia.

De acordo com Abdrei Parubi, a Ucrânia decidiu estabelecer a obrigação de vistos para os cidadãos russos. “Nós encarregamos o Ministério das Relações Exteriores de introduzir um regime de vistos com a Rússia”, declarou Parubi após uma reunião do conselho.

 Parubi também anunciou que a Ucrânia está elaborando um plano para evacuar os militares ucranianos e suas famílias da Crimeia. “Estamos elaborando um plano que nos permita evacuar os soldados e suas famílias da Crimeia, para que sejam levados rápida e eficientemente para a Ucrânia continental”, declarou.

Fonte G1

 
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Publicado por em 19 de março de 2014 em Brasil

 

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Falcões raramente vistos no Brasil voltam a visitar Salto

Os Falcões Peregrinos que vem do Hemisfério Norte escolheram, mais uma vez, a cidade de Salto (SP) para passar o verão. Este é o terceiro ano consecutivo que as aves fogem do inverno rigoroso.

De acordo com especialistas, são pelo menos 30 dias de viagem até encontrar o local onde vão permanecer. O Falcão Peregrino é uma ave de porte médio, que habita quase todos os continentes, mas é pouco visto no Brasil, por isso, quando chega, é tão cobiçado pelos fotógrafos. “Cada foto pega um lance diferente, geralmente dá para ver a fêmea com a presa” conta Arlei Bertani, arquiteto e fotógrafo amador.

No ano passado, as aves passaram pelo mesmo local de agora, a diferença é que desta vez não está apenas o casal, eles tem companhia. “Nos anos anteriores eles vinham juntos, só o casal. Como esse ano veio um jovem junto, a gente acredita que ele seja filhote do casal” diz Flávio Garcia, um dos fótografos amadores das aves.

O filhote também já foi alvo de registro. É menor e tem a cor marrom como predominante. A rotina do casal e do novo mascote é cheia de regras. Segundo os fotógrafos, que acompanham as aves todos os dias, é preciso acordar cedo para vê-las, porque depois que o dia esquenta, elas seguem para as matas e morros. Mesmo estando perto da torre, a nossa equipe precisou de muito ajuste nas lentes da câmera para conseguir imagens dos falcões.

Enquanto isso, os fotógrafos seguem em busca da foto perfeita e de movimentos que ainda não foram registrados. “A gente ainda não tem registros dele caçando, pegando a presa, mas estamos buscando, e o momento do voo é muito lindo também”, relata o fótografo Sandro Tadashi.

As aves chegaram a Salto em outubro de 2013 e devem permanecer pela cidade até abril deste ano. Depois, voltam para o Hemisfério Norte, porque as temperaturas por lá já começam a subir nos próximos meses. Como restam poucos meses de visita para aproveitar, até mesmo quem não tem uma câmera na mão admira as aves de longe e torce para que elas voltem nos próximos verões brasileiros. ” Mesmo sem a máquina, eu consigo ver as aves e vejo pela tela dos fotógrafos que estão aqui”, conta a comerciante Rosana Campino.

Aves devem ficar na cidade até Abril (Foto: Reprodução/ TV TEM)Aves devem ficar na cidade até abril deste ano (Foto: Reprodução/TV TEM)

Fonte G1

 
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Publicado por em 6 de fevereiro de 2014 em Tecnologia

 

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