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Justiça dos EUA derruba regra que garantia neutralidade da internet

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Publicado por em 16 de janeiro de 2014 em Tecnologia

 

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Regra poderá permitir cancelamento automático de serviço de celular

A partir de 2014, as operadoras de telefonia celular que atuam no Brasil poderão ser obrigadas a disponibilizar a seus clientes um serviço automático para cancelamento do contrato de serviço, informou nesta quarta-feira (9) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Este novo dispositivo consta de uma proposta de regulamento para atendimento e cobrança no setor e que deve ser votado pelo conselho diretor da Anatel nas próximas semanas. Após a aprovação, será dado prazo para que as operadoras façam as adequações necessárias para que o sistema funcione, o que deve acontecer no início do próximo ano.

Pela proposta da agência, a mudança vai permitir que os consumidores cancelem um contrato de serviço de telefonia celular via central de atendimento das operadoras, porém sem a necessidade de passar por um atendente.

A medida é uma resposta a reclamações de clientes que apontam dificuldades para conseguir cancelar contratos desse tipo.

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Publicado por em 10 de outubro de 2013 em Tecnologia

 

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Nova regra da Anatel pode impedir uso de smartphones comprados no exterior

Uma nova medida da Anatel e das operadoras de telefonia podem impedir o uso de iPhones e outros aparelhos comprados fora do Brasil a partir de 2013.

Isso porque as novas regras, que visam combater os aparelhos piratas e clonados no país, pretendem bloquear os celulares sem homologação da Anatel.

Os aparelhos comprados fora do território nacional, incluindo iPhones comprados nos EUA, por exemplo, geralmente não possuem essa certificação da Agência Nacional de Telecomunicações logo na época do lançamento no exterior. Assim, resta saber se o uso passa a ser liberado após a homologação de um aparelho aqui no Brasil, que costuma acontecer um ou dois meses depois do aparelho chegar às lojas dos EUA.

Atualmente, as operadoras realizam a leitura de um número de série, conhecido como IMEI. Caso o produto não seja homologado, não acontece a habilitação imediata e a prestadora encaminha o consumidor para um setor de atendimento diferenciado. 

Em um primeiro momento, a medida funcionará apenas para novas habilitações, mas a Anatel espera que os aparelhos sem homologação já em funcionamento passem por um processo de substituição – isso não foi detalhado pela agência até o momento.

Vale notar que atualmente os consumidores brasileiros podem trazer um telefone celular do exterior sem precisar pagar imposto, desde que prove que o aparelho é para uso pessoal.

Atualização

A Anatel informou há pouco que a medida não afetará os produtos lançados oficialmente no Brasil, como o iPhone. Mas os usuários que comprarem o smartphone lá fora terão de esperar o intervalo entre o lançamento nos EUA e a homologação da agência por aqui para poderem habilitar seus aparelhos.

Esclarecimento

Quem já tiver um celular comprado no exterior em uso antes da adoção da nova medida, prevista para o primeiro semestre de 2013, não precisa temer a novidade, já que esses aparelhos estarão livres do bloqueio.

Como o foco, segundo o próprio comunicado da Anatel, parecem ser os aparelhos piratas e clonados, talvez essa questão dos iPhones e Galaxys comprados fora do Brasil, por exemplo, seja solucionada antes da implementação da regra.

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Publicado por em 25 de janeiro de 2013 em Tecnologia

 

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Nova regra da Anatel pode impedir uso de iPhone comprado no exterior

Uma nova medida da Anatel e das operadoras de telefonia podem impedir o uso de iPhones e outros aparelhos comprados fora do Brasil a partir de 2013.

Isso porque as novas regras, que visam combater os aparelhos piratas e clonados no país, pretendem bloquear os celulares sem homologação da Anatel.

Os aparelhos comprados fora do território nacional, incluindo iPhones comprados nos EUA, por exemplo, geralmente não possuem essa certificação da Agência Nacional de Telecomunicações logo na época do lançamento no exterior. Assim, resta saber se o uso passa a ser liberado após a homologação de um aparelho aqui no Brasil, que costuma acontecer um ou dois meses depois do aparelho chegar às lojas dos EUA.

Atualmente, as operadoras realizam a leitura de um número de série, conhecido como IMEI. Caso o produto não seja homologado, não acontece a habilitação imediata e a prestadora encaminha o consumidor para um setor de atendimento diferenciado. 

Em um primeiro momento, a medida funcionará apenas para novas habilitações, mas a Anatel espera que os aparelhos sem homologação já em funcionamento passem por um processo de substituição – isso não foi detalhado pela agência até o momento.

Vale notar que atualmente os consumidores brasileiros podem trazer um telefone celular do exterior sem precisar pagar imposto, desde que prove que o aparelho é para uso pessoal.

Atualização

A Anatel informou há pouco que a medida não afetará os produtos lançados oficialmente no Brasil, como o iPhone. Mas os usuários que comprarem o smartphone lá fora terão de esperar o intervalo entre o lançamento nos EUA e a homologação da agência por aqui para poderem habilitar seus aparelhos.

Esclarecimento

Quem já tiver um celular comprado no exterior em uso antes da adoção da nova medida, prevista para o primeiro semestre de 2013, não precisa temer a novidade, já que esses aparelhos estarão livres do bloqueio.

Como o foco, segundo o próprio comunicado da Anatel, parecem ser os aparelhos piratas e clonados, talvez essa questão dos iPhones e Galaxys comprados fora do Brasil, por exemplo, seja solucionada antes da implementação da regra.

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Publicado por em 22 de janeiro de 2013 em Tecnologia

 

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