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Anatel divulga proposta de edital para novo leilão do 4G na faixa de 700 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (2) a proposta de edital do leilão da faixa de 700 MHz para oferta de banda larga móvel de quarta geração (4G). O texto ficará em consulta pública até 3 de junho e, depois, voltará a ser analisado pelo conselho diretor da agência.

O governo prevê para agosto o novo leilão, que vai permitir a ampliação da oferta do 4G no Brasil. Atualmente, o serviço é oferecido pelas operadoras em parte do país na faixa de 2,5 GHz – o leilão dessa frequência foi feito em junho de 2012.

A proposta publicada nesta sexta foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel em 10 de abril. Ela prevê apenas 3 licenças para operadoras nacionais. Assim, a medida deverá aumentar a concorrência pelos lotes, já que existem 4 grandes operadoras de telefonia celular do país: Claro, Oi, Vivo e TIM. Uma delas pode ficar sem a licença que permite vender o serviço de 4G nessa frequência em todo o país.

Além disso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pretende fazer uma série de viagens ao exterior para divulgar a empresas estrangeiras o edital do leilão. Ele afirmou que o governo tem interesse na entrada de uma nova operadora no mercado de telefonia móvel brasileiro e que isso deve trazer benefícios aos consumidores, como queda nos preços e melhora na qualidade dos serviços.

Modelo do leilão
A proposta prevê a possibilidade de duas fases de leilão. Na primeira, serão vendidos os três lotes nacionais, um de cada vez. Além de outros três lotes regionais: um que abrange a área de concessão da Sercomtel, no Paraná; outro envolvendo a área de concessão da CTBC, em Minas Gerais; e um terceiro que compreende o restante do país, fora essas duas regiões citadas.

O objetivo dessa divisão é permitir que Sercomtel e CTBC possam disputar os lotes para oferecer o 4G nas suas regiões. Entretanto, uma única empresa pode comprar esses dois lotes, mais o terceiro lote regional, que, juntos, formariam um quarto lote nacional.

Nessa primeira fase, os lotes são oferecidos com “pedaços” maiores de frequência, de 20 MHz cada – quanto maior esse pedaço, mais capacidade a operadora tem para atender os seus clientes. Caso não haja oferta para qualquer um desses lotes, eles serão oferecidos em um segunda rodada, em pedaços menores, de 10 MHz cada.

Fases do leilão
A proposta estabelece que vence cada lote a empresa ou grupo que oferecer o maior valor pelo direito de explorá-la. Entretanto, quem propuser valor igual ou superior a 70% da maior oferta para um mesmo lote, vai poder participar apresentar novos lances.

Entretanto, se nenhuma concorrente se enquadrar no critério dos 70%, a empresa ou grupo que ficou em segundo lugar na primeira fase terá o direito de fazer um novo lance independente da diferença entre a sua primeira oferta e aquela que ficou em primeiro.

Os novos lances precisam ser feitos em prazo máximo de 5 minutos e terão que ser, no mínimo, 5% superiores à maior proposta válida. Caso contrário, a empresa será desclassificada.

Faixa de 700 MHz, TV digital, 4G (Foto: TV Globo)Faixa de 700 MHz é próxima da usada pela
TV digital e pode causar interferência

Preocupação do setor de radiodifusão
A faixa de 700 MHz tem a vantagem para as operadoras da exigir menos antenas para cobertura de sinal. Mas o setor de radiodifusão está preocupado com a possibilidade de interferência do 4G na recepção da TV digital em casa.

A frequência é como se fosse uma estrada (veja no gráfico ao lado). Cada serviço trafega em uma faixa: a que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências, de acordo com testes. Um serviço invade a faixa do outro.

Em abril, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o leilão. A audiência ouviu a opinião das empresas de telefonia, do setor de radiodifusão, da Anatel e de órgãos de defesa do consumidor.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional chegou a aprovar, também em abril, uma nota na qual pede a suspensão da consulta pública e do leilão em virtude da possibilidade de interferência na qualidade de transmissão das emissoras de televisão e vice-versa. Para os conselheiros, que aprovaram a nota por unanimidade, o edital do leilão não pode ser lançado sem a conclusão dos testes de campo e de laboratório que aferem a convivência dos dois serviços na mesma faixa.

Indenizações
A proposta apresentada nesta sexta pela Anatel traz uma lista de redistribuição de canais de TV. Nessa lista estão as emissoras que hoje operam na faixa de 700 MHz e terão que deixá-la para permitir que ela seja usada para o 4G. Cerca de mil mudanças terão que ser feitas em diversas cidades de todo o país.

O edital prevê que as empresas vencedoras do leilão de agosto serão responsáveis por financiar essa redistribuição dos canais. O dinheiro será usado para compra de equipamentos para que essas emissoras possam operar em uma nova faixa de frequência. Segundo a Anatel, os radiodifusores só vão deixar a faixa de 700 MHz depois de serem indenizados.

Além disso, as empresas vencedoras do leilão também serão obrigadas a financiar “soluções para problemas de interferência prejudicial nos sistemas de radiocomunicação”, caso eles ocorram.

O governo ainda não divulgou a estimativa de custo dessa redistribuição de canais – e, portanto, da indenização que os radiodifusores vão receber. Esse valor deve ser conhecido quando da publicação da versão final do edital, prevista para julho.

Esse valor é importante para que as empresas interessadas no leilão possam definir as suas propostas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a previsão do governo é arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.

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Publicado por em 3 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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eBay pede para acionistas rejeitarem proposta de cisão do PayPal

O eBay pediu para seus acionistas votarem contra a proposta do investidor ativista Carl Icahn de separar a unidade de pagamentos PayPal da companhia de comércio eletrônico.

“Nosso negócio de comércio e de pagamentos reforçam e sustentam um ao outro. Separá-los destruiria valor ao reduzir as consideráveis sinergias, que não podem ser facilmente substituídas por acordos comerciais entre partes independentes”, disse o conselho do eBay em uma carta aos acionistas.

Na semana passada, Icahn pediu ao eBay que vendesse 20% do PayPal em uma oferta pública inicial de ações (IPO), uma mudança de tom ante seus pedidos anteriores para uma cisão completa.

“Nossos acionistas e nossos clientes são servidos melhores com o PayPal e o eBay se mantendo juntos”, disse a companhia.

Icahn disse que a venda de apenas uma parte do PayPal conseguiria os benefícios de um PayPal independente e ao mesmo tempo as sinergias e eficiências de ter o eBay e a unidade de pagamentos juntas.

O eBay reiterou sua posição de que a companhia e o PayPal eram interdependentes para o crescimento, especialmente no “ambiente competitivo de hoje”.

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Publicado por em 26 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Obama diz que proposta de referendo na Crimeia viola lei internacional

arte crimeia 05.04 (Foto: Arte/G1)

O presidente americano, Barack Obama, disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de referendo na região autônoma da Crimeia para se juntar à Rússia viola a lei internacional. Obama também disse que as sanções dos Estados Unidos objetivam pressionar Moscou contra essa intervenção na Ucrânia. “A proposta do referendo sobre o futuro da Crimeia viola a Constituição ucraniana e a lei internacional”, disse o presidente a repórteres na Casa Branca. “Qualquer discussão sobre o futuro da Ucrânia deve incluir o governo legítimo da Ucrânia.”

O Parlamento da Crimeia votou unanimamente a favor de se tornar parte da Rússia nesta quinta. Pouco antes da decisão, o vice-premiê da região afirmou que um referendo sobre o status da região será realizado em 16 de março. Segundo o texto aprovado pelo Parlamento, foi acertado “entrar na Federação Russa com os direitos de um sujeito da Federação Russa”.

O presidente interino da Ucrânia disse que o referendo previsto era ilegítimo, classificando-o como uma farsa e um crime organizado pelos militares russos. Em um breve discurso televisionado, Oleksander Turchinov afirmou que o Parlamento ucraniano vai iniciar procedimentos para rejeitar a assembleia da Crimeia e bloquear o referendo.

“Não é um referendo, é uma farsa e um crime contra o Estado, que é organizado por militares da Federação Russa”, disse ele diante da bandeira nacional azul e amarela.

A crise na Ucrânia se intensificou em fevereiro, após meses de protestos a favor da Europa e contra assinaturas de contratos do governo com a Rússia. As manifestações se voltaram contra o presidente pró-Rússia, Viktor Yanukovych, que foi derrubado e deixou o país. Enquanto isso, Putin enviou tropas para a região da Crimeia, em uma prova de força contra o governo interino que se formou na Ucrânia.

A Crimeia é uma península que abriga a maioria das bases russas e é histórica e culturalmente ligada à Rússia..

EUA x Rússia
O ministro russo das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, afirmou nesta quinta ainda não haver um acordo entre Moscou e Washington a respeito da crise na Ucrânia. Falando de Roma depois de se encontrar com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, Lavrov disse que as ordens de Washington de congelar bens e proibir vistos para responsáveis russos pela incursão na Crimeia são contraproducentes.

“Por ora, não podemos dizer à comunidade internacional que temos um acordo”, disse Lavrov, segundo a agência de notícias estatal russa Interfax, após seu segundo encontro com Kerry em dois dias.

Lavrov disse que as menções a colocar alguns russos em uma listra negra que os impediria de entrar nos Estados Unidos está complicando as conversas: “Ele (Kerry) me garantiu que não há tais listas no momento. Só há a ordem, mas isso não muda os fatos, ainda é uma ameaça”.

O Ocidente tem pressionado Moscou a concordar com uma mediação internacional para resolver a crise na Ucrânia, mas Lavrov afirma que irá se reportar ao presidente russo, Vladimir Putin, a respeito da proposta antes que quaisquer decisões sejam tomadas.

“Queremos esclarecer melhor o que nossos parceiros querer dizer quando propõem a criação de vários mecanismos internacionais”, também teria dito ele.

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Fonte G1

 
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Publicado por em 7 de março de 2014 em Brasil

 

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Seul rejeita proposta da Coreia do Norte contra tensão na fronteira

A Coreia do Sul rejeitou nesta sexta-feira (17) a proposta da Coreia do Norte de suspender os exercícios militares com os Estados Unidos, previsto para março. O objetivo era adotar medidas que diminuissem a tensão entre os vizinhos nas fronteiras.

“Vamos realizar os exercícios militares como estava previsto”, disse à Agência EFE um porta-voz do Ministério da Defesa de Seul, após uma reunião na qual diversos órgãos do governo sul-coreano discutiram a oferta de Pyongyang.

O regime de Kim Jong-un propôs oficialmente na tarde de ontem “tomar medidas práticas para impedir todos os atos de provocação e difamação mútuos a partir de 30 de janeiro”, segundo um ofício da agência estatal norte-coreana ‘KCNA’.

O comunicado pedia que as autoridades sul-coreanas “tomassem a decisão política de cancelar o Key Resolve e o Foal Eagle”, dois exercícios militares que Seul e Washington realizam todos os anos e que têm como objetivo coordenar as ações de defesa diante da ameaça da Coreia do Norte.

Pyongyang argumentou que os dois países devem acabar com seus atos hostis na região das militarizadas ilhas sul-coreanas do Mar Amarelo, um dos maiores focos de tensão devido a sua proximidade com o litoral norte-coreano.

Em seu comunicado, a Coreia do Norte prometeu inclusive “realizar a primeira ação prática para tornar a proposta uma realidade”.

Além disso, abriu a possibilidade de retomar os encontros das famílias separadas pela Guerra da Coreia (1950-53) se as relações melhorarem, depois que rejeitou na semana passada a última oferta de Seul para o retorno desses eventos humanitários.

No entanto, o porta-voz do Ministério da Defesa de Seul argumentou que o Key Resolve e o Foal Eagle “não são exercícios ofensivos” e, portanto, não serão cancelados, e lembrou que Pyongyang também realiza manobras militares.

Horas antes, um porta-voz da Casa Branca anunciou que não haverá mudanças nos planos dos exercícios militares entre EUA e Coreia do Sul, que começarão em fevereiro e se desenvolverão até o final de abril.

Como parte importante de sua estratégia de defesa, a Coreia do Sul realiza todos os anos vários exercícios militares conjuntos com os Estados Unidos, que têm 28,5 mil militares instaladas permanentemente em território sul-coreano como herança da Guerra da Coreia.

Fonte G1

 
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Publicado por em 17 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Liderança rebelde da Síria rejeita proposta russa sobre armas químicas

Um conselho da liderança rebelde síria apoiado pelo Ocidente rejeitou a proposta russa de colocar as armas químicas da Síria sob controle internacional, disse o grupo em uma declaração em vídeo.

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU reuniram-se em Nova York na quarta-feira (11) para discutir o plano, que teria como objetivo eliminar os estoques de armas químicas da Síria e evitar um ataque militar dos EUA.

Acompanhe a cobertura em tempo real.

“Nós anunciamos nossa rejeição definitiva à iniciativa russa de colocar armas químicas sob custódia internacional”, disse Salim Idriss, chefe do Conselho Militar Supremo dos rebeldes, em um vídeo veiculado na Internet na noite de quarta-feira.

Acompanhado por quatro líderes rebeldes, Idriss disse que o presidente sírio, Bashar al-Assad, deve ser responsabilizado depois que a Síria admitiu pela primeira ter a posse de armas químicas – algo que o país diz que precisava para enfrentar o suposto arsenal nuclear de Israel.

“Pedimos que a comunidade internacional não se contente com a retirada de armas químicas, que são um instrumento criminoso, mas que responsabilize o perpetrador e o processe no Tribunal Penal Internacional”, disse Idriss.

Mais de 100 mil pessoas morreram no conflito de dois anos e meio de duração na Síria, a esmagadora maioria morta por armas convencionais. O levante começou como um movimento de protesto pacífico contra as quatro décadas de governo da família Assad, mas transformou-se em uma guerra civil após a repressão do governo.

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Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de setembro de 2013 em Brasil

 

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Presidente da Câmara dos EUA apoia proposta de Obama de atacar Síria

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O presidente da Câmara dos EUA, John Boehner, disse nesta terça-feira (3) que apoia o pedido do presidente Barack Obama por uma ação militar na Síria e pediu que seus colegas congressistas façam o mesmo.

Boehner disse que os EUA têm que responder ao ataque com armas químicas na Síria e mostrar aos aliados que os Estados Unidos estará lá “quando for necessário”.

“Isso é uma coisa que os Estados Unidos, como país, precisa fazer”, disse o republicano.

A líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, que também participou de reunião na Casa Branca entre Obama e líderes parlamentares, disse acreditar que o Congresso do país vai apoiar a resolução que autoriza o uso da força militar contra a Síria.

Adotando o mesmo tom de Boehner, Pelosi disse aos jornalistas que os Estados Unidos precisam responder ao uso de armas químicas na Síria

Obama encontrou líderes parlamentares nesta terça e disse estar confiante de que o Congresso vai votar rapidamente a favor de uma ação militar norte-americana na Síria.

Ele acrescentou que o país tem um plano mais amplo para ajudar os rebeldes a derrotarem as forças do contestado presidente sírio Bashar al-Assad.

 Obama pediu, durante encontro na Casa Branca, uma votação rápida do Congresso e reiterou que o plano dos EUA será limitado e não repetirá as longas guerras no Iraque e Afeganistão.

“O que estamos vislumbrando é algo limitado. É algo proporcional. Vai reduzir a capacidade de Assad”, disse Obama.

“Ao mesmo tempo nós temos uma estratégia mais ampla que vai nos possibilitar aprimorar as condições da oposição”, disse.

Obama disse que pretende dar encaminhamento às preocupações do Congresso com relação à autorização para uso da força que a Casa Branca enviou ao parlamento.

O presidente da Câmara dos EUA, republicano John Boehner, ouve o presidente Barack Obama durante encontro nesta terça-feira (3) na Casa Branca (Foto: AFP)O presidente da Câmara dos EUA, republicano John Boehner, ouve o presidente Barack Obama durante encontro nesta terça-feira (3) na Casa Branca (Foto: AFP)arte síria 3/9 (Foto: 1)

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Publicado por em 4 de setembro de 2013 em Brasil

 

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