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Disputas por posse de terra no Brasil mataram 15 índios em 2013, diz CPT

Gráfico - assassinatos em conflito agrário (Foto: G1)

Levantamento sobre mortes ocorridas no campo por consequência de conflitos agrários aponta que 34 pessoas foram assassinadas em 2013, sendo 15 delas indígenas. O número de índios mortos nessa circunstância é o maior já registrado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que desde 1985 divulga esse tipo de estatística.

A maior parte dos óbitos de índios (5) ocorreu em Roraima, com Yanomamis. Em seguida, vem a Bahia (4), onde uma disputa antiga entre fazendeiros e Tupinambás no sul do estado obrigou o governo federal a enviar a Força Nacional para conter a violência.

Mato Grosso do Sul registrou três mortes de guaranis. Amazonas, Pará, Paraná tiveram uma morte de indígena cada. As demais vítimas, um total de 19, são posseiros, sem-terras, trabalhadores rurais, pescadores e assentados.

Os dados a que o G1 teve acesso fazem parte do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, que será lançado na próxima semana. Segundo a CPT, a morosidade por parte do governo para demarcar territórios para povos nativos foi o estopim para os conflitos.

O Ministério da Justiça afirma trabalhar na instalação de mesas de negociação para alcançar um diálogo entre as partes e coibir as disputas.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que processos de demarcação de terras indígenas estão em andamento e reconhece a necessidade de se criar mais territórios para os povos no Centro-Sul, Sudeste e Nordeste, onde vivem 554 mil índios.

A Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, informou que 99 indígenas ameaçados de morte foram incluídos no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, que fornece proteção especial. A lista total tem 417 nomes.

417 defensores ameaçados de morte estão em lista de proteção do governo federal; deste total, 99 são indígenas

Motivos
Os dados foram levantados por agentes da CPT distribuídos nos estados e cruzados com informações publicadas em diversos veículos de mídia. O estudo é feito desde 1985. Os conflitos, segundo o relatório, ocorrem principamente com madeireiros, mineradores, grileiros, além do próprio governo federal, com a instalação de grandes obras de infraestrutura.

O documento diz ainda que, das 15 tentativas de assassinato no campo, 10 foram com indígenas; das 241 ameaças de morte registradas pelos agentes, 34 foram direcionadas a índios e, das 143 prisões efetuadas em decorrência das disputas por terra, 36 ocorreram com indígenas.

Segundo Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da comissão, as mortes aumentaram em consequência da demora na aprovação de novas áreas demarcadas especialmente para os índios, serviço realizado pela Funai.  “A principal garantia de sobrevivência dessas comunidades é a defesa de seu território. O governo tem que garantir”, explica.

Cleber Buzzato, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), confirma que o não prosseguimento das demarcações de terras para os índios é um dos motivos, mas ressalta que realização de discursos inflamatórios que incitam a violência contra as populações de diversas etnias é outra causa.

Ele cobra do governo o cumprimento da Constituição e a continuidade da demarcação, com a publicação de portarias que definem onde estão os territórios. “Cria-se uma demanda na comunidade por ações políticas. Parte dessas ações se traduzem na retomada de parte de suas terras”, explica.

Novos territórios em estudo

Trabalhadores retiram gado de área ocupada por índios em MS (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)Imagem de outubro de 2013 mostra trabalhadores retirando gado de área ocupada por índios em Mato Grosso do Sul (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)

Segundo a Funai, atualmente há 426 terras indígenas regularizadas, que representam 12,2% do território nacional. Mas a maioria delas (98,75%) se encontra na Amazônia Legal, enquanto que 554.081 dos 896.917 índios existentes no Brasil, segundo o Censo do IBGE de 2010, estão nas outras regiões, que concentram 1,25% da extensão de terras indígenas demarcadas.

A fundação tem conhecimento dos conflitos envolvendo regularização fundiária, “sobretudo em áreas cujo processo de colonização é mais truncado”, e afirma que estão em andamento processos para determinar novos territórios apenas para os índios.

Atualmente há 128 estudos para criação de novas áreas indígenas e processos ainda não concluídos que destinariam 64,7 mil km² do território do país a diversas etnias indígenas.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, 99 índios de todo o país, ameaçados por envolvimento em conflitos relacionados à demarcação e regularização de terras, recebem proteção especial.

Eles foram incluídos no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que não está voltado apenas à proteção da vida e da integridade física deles, mas, segundo a SDH, foca também na articulação de medidas e ações que refletem nas causas que geram as ameaças e as situações de risco.

Entre elas está a realização de audiências públicas para a solução de conflitos, divulgação do trabalho do defensor, acompanhamento de investigações e denúncias, além da retirada provisória do defensor do seu local de atuação, em casos excepcionais.

O Ministério da Justiça informou que atualmente há mesas de negociação para conter conflitos entre índios e agricultores em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Nos próximos dias, o mesmo tipo de instrumento vai ser instalado no Rio Grando do Sul.

Bahia: um caldeirão prestes a explodir
Um dos conflitos mais acirrados em andamento acontece no Sul da Bahia, onde os Tupinambás pedem a demarcação de uma área de 480 km², localizada em Ilhéus, Una e Buerarema, que seria originalmente ocupada por eles. O local abriga 600 propriedades rurais, de agricultores que não querem deixar as suas terras e ter prejuízo com a produção.

No ano passado, quatro índios foram mortos no segundo semestre e, por conta disto, homens da Força Nacional de Segurança seguiram para evitar mais homicídios.

Novos desdobramentos foram registrados nesta quinta-feira (24), quando o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, da comunidade indígena Tupinambá Serra do Padeiro, se entregou na sede da Polícia Federal em Brasília.

Ele teve a prisão temporária decretada pelo juiz da Vara Criminal de Una por ter sido supostamente o mandante do assassinato do produtor rural Juraci dos Santos Santana, de 44 anos. O agricultor foi morto a tiros por quatro homens no dia 10 de fevereiro deste ano. O cacique nega participação no crime e, segundo ele, decidiu se entregar em Brasília porque teme ser assassinado na cidade baiana.

Índios ocupam área de fazendas no sul da Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)Índios da etnia Tupinambá ocupam área de fazendas
no sul da Bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Buzzato, do CIMI, afirma que o conflito agrário na Bahia poderia ser resolvido com a publicação de uma portaria, por parte do Ministério da Justiça, que delimita a área onde os índios podem viver – o que acarretaria na retirada de qualquer não-índio, com provável indenização.

Um estudo elaborado pela Funai sobre a área (que causou divergências entre o órgão e o MJ, mas que depois foi aceito pelo ministério) norteou a elaboração da portaria que vai ser base para outros processos de demarcação pelo país, incluindo dados sobre indenizações a agricultores. No entanto, segundo o MJ, não há previsão para o documento ser publicado no Diário Oficial da União e, com isso, virar normativa no Brasil.

Ainda de acordo com o ministério, uma mesa de negociação para que índios e agricultores dialogassem foi instalada no estado, reunindo diversas lideranças, o que, segundo o governo, esfriou os ânimos até que a portaria passe a valer.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Tecnologia

 

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Em Roma há um ano, religiosa de S. José relembra posse de Francisco

Foto da religiosa mostra o momento em que o Papa Francisco apareceu na varanda do Basílica de São Pedro em 13 de março do ano passado. (Foto: Patricia Souza da Silva/Arquivo Pessoal)Foto da religiosa mostra o momento em que o Papa Francisco apareceu na varanda do Basílica de São Pedro em 13 de março do ano passado. (Foto: Patricia Souza da Silva/Arquivo Pessoal)

A religiosa Patricia Souza da Silva, da Congregação das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada de São José dos Campos (SP), não imaginava que uma viagem de estudos à Europa a faria vivenciar um dos momentos mais importantes da história da Igreja Católica. Cursando arquitetura e arte sacra em Roma, a irmã acompanhou a renúncia do então Papa Bento XVI e a posse de Francisco, ocorrida exatamente há um ano no Vaticano.

Patrícia relembra como foi o dia do anúncio da escolha do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, quando a tradicional fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina. “Assim que começou o conclave, tinham dois horários que soltavam a fumaça, na hora do almoço e de noite. No dia que ele foi eleito não era para eu estar na praça [de São Pedro]. Eu e uma irmã revezávamos, eu ia no horário do almoço e ela a noite. Nesse dia ela estava no centro da cidade e eu precisei ficar em casa. Aí ela disse que ia no horário do almoço e eu fui à noite, e foi quando saiu a fumaça. Foi uma emoção muito grande, pois ali na praça era um encontro do mundo inteiro”, contou.

Ela conta ainda que a espera até que o novo pontífice aparecesse na varanda central da Basílica de São Pedro para dar sua primeira bênção ‘Urbi et Orbi’ (para a cidade de Roma e para o mundo) foi de uma hora desde o momento em que os cardeais fizeram a escolha. “O lugar que fiquei era privilegiado, consegui ver bem e ouví-lo bem. Quando ele falou boa noite, foi uma flecha que ele lançou no nosso coração. Ele falou algumas palavras muito simples, se inclinou e pediu oração. Naquele momento foram alguns minutos de silêncio, foi inacreditável. Eu estava com a bandeira do Brasil, todo mundo viu que éramos brasileiros e todos falavam que éramos vizinhos do papa”, disse.

Irmã Patrícia quando a fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina, anunciando a escolha do novo Papa. (Foto: Patricia Souza da Silva/Arquivo Pessoal)Irmã Patrícia quando a fumaça branca saiu da
chaminé da Capela Sistina, anunciando o Papa.
(Foto: Patricia Souza da Silva/Arquivo Pessoal)

Argentino, Francisco foi eleito o 266º Papa da Igreja – o primeiro latino-americano e também o primeiro jesuíta. Nascido em 17 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, na Argentina, Bergoglio formou-se técnico em química, mas escolheu posteriormente o sacerdócio, sendo ordenado padre em 1969. Foi criado cardeal pelo então Papa João Paulo II, em 2001.

Telefonema de Francisco
Patrícia revela também que chegou a receber uma ligação telefônica do pontífice depois de escrever uma carta ao Santo Padre. “Ele respondeu através de um telefonema, infelizmente eu não estava em casa. Quem atendeu foi a irmã Cristiana, que ainda vive em Roma, ela ficou sem saber o que responder. Foi interessante como tudo aconteceu e tive oportunidade antes de volta para o  Brasil, vê-lo de pertinho novamente, cruzar o olhar com o dele, que é uma coisa que não é desse mundo”, contou.

A religiosa não desistiu de tentar o contato com Francisco e entregou uma segunda carta em maio de 2013 a um dos seguranças da comitiva papal durante uma audiência no Vaticano. Dois meses depois, quando já estava no Brasil, ela recebeu a resposta da carta através de um documento da Nunciatura Apostólica no Brasil, com selo do Vaticano. Segundo Patrícia, esse contato próximo do papa impressiona.

“Uma pessoa muito acessível e ele realmente é um pai para muitos católicos. A igreja precisava de colo, ele veio pra trazer esse carinho de Deus, não só para o católico. O Papa Francisco tem sido um grande homem de Deus no meio do povo, é um sinal de uma abertura da igreja com tantas dificuldades que temos no mundo. A igreja sempre esteve aberta, mas com ele tem sido muito mais evidente. É uma quebra de paradigmas. Ele é um grande profeta dos grandes tempos e tem uma humildade que demonstra um homem com grande força de espírito. O mundo precisava uma voz de pai, uma voz acolhida pelo mundo”, finalizou.

Patrícia (primeira à esq) segura a bandeira do Brasil junto a outras religiosas na Praça de São Pedro, em uma das primeiras aparições de Francisco. (Foto: Patricia Souza da Silva/Arquivo Pessoal)Patrícia (primeira à esq) segura a bandeira do Brasil junto a outras religiosas na Praça de São Pedro, em uma das primeiras aparições de Francisco. (Foto: Patricia Souza da Silva/Arquivo Pessoal)

(*) Colaborou Camilla Motta

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de março de 2014 em Brasil

 

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Ex-premiê da Holanda cai durante posse de Bachelet no Chile

O ex-premiê da Holanda Ruud Lubbers sofreu uma queda nesta terça-feira (11) ao chegar ao palácio presidencial do Chile para um almoço após a posse da presidente chilena, Michelle Bachelet. (Foto: Eliseo Fernandez/Reuters)O ex-premiê da Holanda Ruud Lubbers sofreu uma queda nesta terça-feira (11) ao chegar ao palácio presidencial do Chile para um almoço após a posse da presidente chilena, Michelle Bachelet. (Foto: Eliseo Fernandez/Reuters)

O ex-premiê da Holanda Ruud Lubbers sofreu uma queda nesta terça-feira (11) ao chegar ao palácio presidencial do Chile para um almoço após a posse da presidente chilena, Michelle Bachelet.

Lubbers tropeçou no tapete vermelho colocado na entrada do palácio em Viña del Mar, no litoral chileno, enquanto acenava para os fotógrafos. Apesar do susto, ele passa bem.

O ex-premiê visitou o Chile como chefe da delegação holandesa que participou da posse de Bachelet para seu segundo mandato como presidente do país.

Combinação de fotos mostra queda do ex-premiê da Holanda, Ruud Lubbers, ao chegar a almoço para dignatários em Viña del Mar, no Chile, nesta terça-feira (11) (Foto: Eliseo Fernandez/Reuters)Combinação de fotos mostra queda do ex-premiê da Holanda Ruud Lubbers ao chegar a almoço para dignatários em Viña del Mar, no Chile, nesta terça-feira (11) (Foto: Eliseo Fernandez/Reuters)

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de março de 2014 em Brasil

 

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Congressista dos EUA renuncia após escândalo de posse de cocaína

O cogressista americano Henry 'Trey' Radel em 9 de julho de 2013 em Washington (Foto: AP)O cogressista americano Henry ‘Trey’ Radel em 9 de julho de 2013 em Washington (Foto: AP)

O legislador americano Henry ‘Trey’ Radel, detido no final de outubro por posse de cocaína, vai renunciar ao cargo, confirmou seu gabinete à imprensa local nesta segunda-feira (27).

Trey Radel, republicano de 37 anos, foi detido em 29 de outubro em um restaurante de Washington, durante uma investigação federal sobre uma rede de tráfico de drogas que atuava na capital.

O congressista tinha comprado cocaína de um agente disfarçado.

Depois de ser acusado por posse de uma substância controlada, Radel foi condenado a um ano de liberdade condicional.

“Luto contra o alcoolismo e isso me levou a uma escolha extremamente irresponsável”, disse o congressista.

“‘Sei que tenho um problema e farei o possível para superá-lo. Espero dar um exemplo para outros que estão lutando contra isso”, acrescentou o legislador, que iniciou um tratamento de desintoxicação.

O congressista, que está em seu primeiro mandato, pela Flórida, corria o risco de ser condenado a uma pena máxima de 180 dias de prisão, mas, com essa sentença mais branda, Radel podia optar por permanecer em seu assento no Congresso.

Fonte G1

 
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Publicado por em 28 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Novo premiê da Tunísia toma posse após renúncia de islamitas

Mehdi Jomaa fala com a imprensa nesta sexta-feira (10), em Tunis (Foto: Reuters)Mehdi Jomaa fala com a imprensa nesta sexta-feira (10), em Tunis (Foto: Reuters)

O novo primeiro-ministro da Tunísia, Mehdi Jomaa, tomou posse nesta sexta-feira (10) à frente de um governo interino até a realização das eleições neste ano, depois da renúncia do premiê Ali Larayedh, do governista partido islamita Ennahda, como parte de um acordo para a conclusão da transição do país para a democracia.

Jomaa, ex-ministro da Indústria, vai comandar um gabinete não-partidário, depois que os islamitas e seus opositores secularistas chegaram a um compromisso para pôr fim à crise política, passados três anos do levante contra o governo autocrata de Zine el-Abidine Ben Ali.

Depois da revolta contra Ben Ali, em 2011, a pequena nação norte-africana está mais perto de estabelecer uma democracia plena do que outros países da “Primavera Árabe”, especialmente o Egito, cujo presidente islamita foi deposto pelos militares e irá a julgamento.

Antes de se tornar ministro, Jomaa dirigia uma empresa de peças do setor aeroespacial, em Paris, e agora terá de adotar reformas econômicas pedidas por credores internacionais do país para conter o déficit, além de enfrentar a crescente ameaça de militantes islamitas.

“Eu não sou um fazedor de milagres, mas prometo fazer o melhor que puder… nós estamos fazendo tudo o que for possível para superar os problemas, para reformar o que pudermos reformar, e trazer a estabilidade de volta”, disse Jomaa a repórteres no palácio presidencial.

O ex-premiê Larayedh, um islamita que passou anos na prisão durante o regime de Ben Ali, renunciou na quinta-feira. Jomaa vai formar seu gabinete nos próximos dias.

Desde o acordo firmado no fim do ano passado para a entrega do poder a um governo de tecnocratas, a Tunísia obteve progressos. A Assembleia Nacional está votando uma nova Constituição e foi nomeada uma comissão eleitoral de nove membros.

Mas muitos tunisianos estão preocupados com a alta do custo de vida e alguns veem poucas oportunidades econômicas três anos depois do levante que inspirou revoltas contra governos autocratas havia muito tempo no poder no Egito, Líbia e Iêmen.

Um dos países mais seculares do mundo árabe, a Tunísia está às voltas desde o levante popular com divisões sobre o papel do Islã e a ascensão de grupos de militantes. Mas o assassinato de dois líderes oposicionistas no ano passado foi o estopim de uma crise.

Fonte G1

 
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Publicado por em 11 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Chefes Militares indignados na posse de Renan Calheiros!

Imagem que circula pelas redes sociais mostra Chefes Militares sérios diante da posse do Senador Renan Calheiros à presidência do Senado! Será que é real?

No dia 6 de fevereiro de 2013, a imagem abaixo foi postada no Facebook. Nela podemos ver uma plateia com várias pessoas aplaudindo o que seria a posse do Senador Renan Calheiros à presidência do Senado.

Todas estão aplaudindo, menos alguns senhores, que – de acordo com o texto que acompanha a foto – seriam Chefes Militares que estariam indignados com a posse do Senador e, em protesto, estavam de braços cruzados.

Mas será que essa história é verdade mesmo?

Chefes Militares estariam indignados com a posse de Renan Calheiros à presidência do Senado! Verdadeiro ou falso? (foto: Reprodução/Facebook)

A imagem não tem nada a ver com o dia da posse do Senador.

Na verdade, a foto usada na postagem que está se alastrando pelas redes sociais foi tirada há 2 anos, no dia 18 de novembro de 2011 – em Brasília, durante a cerimônia que sancionou a Comissão da Verdade.

Aqui, nessa outra matéria, podemos ver outra pose diferente do mesmo auditório, que foi tirada pelo fotógrafo Wilson Dias / Agência Brasil.

A fotografia é usada desde 2011 em diversos blogs com vários contextos diferentes!

No Facebook, encontramos em várias postagens repetindo a mesma história como se fosse real.

Aqui, por exemplo, um ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) acabou publicando erroneamente a imagem, que teve mais de 10.000 compartilhamentos em apenas 24 horas!

Procurado pelo jornal O Estado de São Paulo, ex-comandante e vereador afirmou que faria uma nova publicação assumindo o erro, mas disse que tinha certeza de que a atitude de seus colegas teria sido a mesma mostrada naquela foto.

No mesmo dia, o Coronel postou um artigo pedindo desculpas e reconhecendo que tudo não passou de um equívoco.

A foto não tem nada a ver com a cerimônia da posse de Renan Calheiros à presidência do Senado. Foi tirada em novembro de 2011, durante a sanção da Comissão da Verdade!

Colaborou conosco o leitor Rui da Cruz Jr.

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Publicado por em 22 de junho de 2013 em Tecnologia

 

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Empresas de tecnologia brigam pela posse de domínios de internet

Pedidos de registro de novos domínios de web para a ICANN incluem 713 nomes requisitados por mais de uma empresa, entre eles .cloud e .app

Foram 1.930 pedidos de posse de novos domínios web, os chamados generic top-level domains, ou gTLDs, em menos de cinco meses (12/01 a 30/05 2012). E hoje, com a publicação da lista pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), ficou mais fácil visualizar o mapa dos conflitos no mundo tecnológico.

A Advertising Age, em artigo publicado nesta quarta-feira, declarou que os grandes briguentos são Google e Amazon, que conflitam no pedido de posse de 21 extensões (ou strings, como quer a ICANN), entre elas .music, .movie, .map, .mail, .cloud, .book, .search, .app, .shop, .free e .game. Mas olhando a lista mais de perto dá para identificar pontos de conflito bem interessantes, com alguns domínios tendo mais de uma dezena de interessados.

A extensão .cloud, por exemplo, é reclamada por sete diferentes empresas, entre elas Google, Amazon e Symantec. Fato é que nem Microsoft, nem IBM, nem Oracle quiseram a string. Já a string .app é campeã, com 13 interessadas, entre elas a Google e Amazon, de novo. A Apple, essa nem se interessou, requisitando somente a posse do seu próprio nome.

A Microsoft preferiu garantir suas próprias marcas, solicitando a posse de .azure, .bing, .docs, .hotmail, .live, .microsoft, .office, .skydrive, .skype, .windows e .xbox.

A Google solicitou a posse de .blog mas não está sozinha, outras oito empresas fizeram o mesmo. E a extensão .mobile está na lista da Amazon. em disputa contra dois outros interessados.

E o que acontece agora com as extensões com mais de um interessado? Segundo a ICANN, 213 nomes foram requisitados por duas ou mais empresas, num total de 715 pedidos que deverão envolver disputas. A briga, no estilo “quem vai ficar com Mary”, será longa. A ICANN estima que vai gastar 9 meses avaliando os pedidos e, no caso das strings com vários pedidos, a decisão da “guarda” pode levar até 20 meses. Portanto, nada de extensão nova antes de 2013.

Fora da área de tecnologia, a lista inclui sete empresas que querem a string .news, oito que estão interessadas em .music e .movie, duas empresas perseguem a extensão .sex, quatro querem .pizza e uma (possivelmente mágica) quer a string .unicorn. Os pedidos de registro vieram de 60 países, informou o CEO da ICANN, Rod Beckstrom. A América do Norte soliciou 911 registros, Europa 675, Ásia/Pacífico 303, América Latina 24 e África 17.

Veja a lista completa no site da ICANN.

of the applications will be challenged because they are too popular, not unpopular: 213 names were requested by two or more applicants, with a total of 751 applications involved in such disputes, Beckstrom said. ICANN expects to post the results of its initial evaluations in December or January, Senior Vice President Kurt Pritz said at the London meeting.

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Publicado por em 23 de junho de 2012 em Tecnologia

 

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