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Plenário do Senado aprova Patriota para representar Brasil na ONU

Antonio Patriota fala sobre situação na Síria na semana passada (Foto: Antonio Cruz/ABr)O embaixador Antonio Patriota (Antonio Cruz/ABr)

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), por 43 votos a 14 e uma abstenção, o nome do ex-ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota para ocupar o cargo de representante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU). A aprovação ocorreu com dois votos acima do mínimo necessário – 41. Cabe agora à Presidência da República publicar a nomeação de Patriota no Diário Oficial da União.

Patriota deixou o comando do Itamaraty após a ação, liderada por um diplomata brasileiro, que levou o senador boliviano Roger Pinto Molina a deixar a embaixada do Brasil em La Paz sem autorização do governo boliviano. Condenado pela Justiça da Bolívia, Molina foi mantido em asilo político na embaixada por mais de 15 meses, até o dia em que fugiu, em carro oficial da diplomacia brasileira.

Após o episódio, o Palácio do Planalto anunciou que Patriota deixaria de ser ministro e se tornaria embaixador do Brasil na ONU, no lugar de Luiz Alberto Figueiredo, que passou a comandar o Ministério das Relações Exteriores. A aprovação do nome de Patriota pela Comissão de Relações Exteriores do Senado ocorreu no último dia 26, logo após sabatina do ex-ministro pelos parlamentares.

Durante a sabatina, Patriota lembrou o discurso da presidente Dilma Roussef na abertura da Assembleia-Geral da ONU, no dia 24, quando ela afirmou que ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil “ferem” o direito internacional e “afrontam” os princípios que regem a relação entre os países. Para Patriota, são necessários mecanismos multilaterais para garantir a soberania e a privacidade dos países.

“A cortina caiu. Toda espionagem e interferência eram justificadas pelo suposto combate ao terrorismo e pela proteção da vida. Isso caiu por terra, porque você não espiona a Petrobras para proteger contra o terrorismo”, disse Patriota na sabatina.

Entre os temas que deverão ser debatidos no período em que estiver à frente da representação brasileira na ONU, Patriota disse esperar a discussão sobre mudanças no Conselho de Segurança da organização, onde o Brasil pleiteia um assento permanente.

“Existe a questão da governança, onde entra questão da reforma do Conselho de Segurança. E existe toda essa problemática da Primavera Árabe, Síria, Palestina, questões de segurança internacional. Não faltarão assuntos”, declarou, após ter o nome aprovado pelo colegiado de senadores.

Fonte G1

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Publicado por em 2 de outubro de 2013 em Brasil

 

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Patriota diz que Saboia agiu ‘sem instruções’ e de forma ‘independente’

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 O ex-ministro de Relações Exteriores Antônio Patriota afirmou nesta quarta-feira (28) que o diplomata Eduardo Saboia agiu de forma “independente” e sem seguir as “instruções” do governo brasileiro ao trazer para o Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado havia um ano na embaixada brasileira em La Paz, capital da Bolívia.

Ele fez as declarações durante discurso na posse de seu sucessor no cargo, Luiz Alberto Figueiredo. Patriota foi demitido em razão da fuga do senador para o Brasil, em carro oficial, numa operação organizada pelo encarregado de negócios da embaixada, diplomata Eduardo Saboia.

O ex-ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, cumprimenta a presidente Dilma Rousseff durante a posse do novo ministro (Foto: Antonio Cruz/ABr)O ex-ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, cumprimenta a presidente Dilma Rousseff durante a posse do novo ministro (Foto: Antonio Cruz/ABr)

“Durante o período em que [Roger Pinto Molina] esteve asilado, o governo respeitou a soberania boliviana sem deixar de buscar solução negociada e sólida que garantisse o trânsito seguro [do parlamentar para o Brasil]. A atuação independente de servidor em La Paz, sem 

Patriota destacou no discurso que, enquanto chefiou o Itamaraty, “nenhum assunto foi evitado”.
“Pautei-me sempre pelo compromisso da transparência. Nenhum assunto foi evitado, nem mesmo assunto do senador boliviano Roger Pinto Molina. O governo brasileiro ofereceu atenção a Roger Pinto Molina”, disse.

Patriota agradeceu à presidente Dilma Rousseff por ter exercido durante mais de dois anos o cargo de chanceler. “Não há honra maior para um diplomata do que servir como chanceler. Serei eternamente grato por trabalhar pelo país”, disse. Segundo o ex-ministro, Dilma sempre deu “orientações precisas e equilibradas que inspiram a diplomacia”. 

Ele também fez elogios a Luiz Alberto Figueiredo. “Para substituir-me não poderia haver melhor escolha que Luiz Alberto Figueiredo. Ele exibe um dos currículos mais expressivos, particularmente […] nos temas ambientais e climáticos. Talvez mais simples seja dizer que Luiz Alberto Figueiredo foi quem produziu o documento “O Futuro que Queríamos” da Rio +20”, disse.

O ex-ministro também destacou que durante sua gestão à frente do Ministério de Relações Exteriores, o Brasil venceu disputas para cargos importantes em organismos internacionais, como a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), assumida em maio pelo diplomata brasileiro Roberto Azevedo.

“Reflexo desse padrão [de ampliação das relações externas do Brasil] é o fato de termos conquistado importantes posições na OMC e na ONU. Quero expressar minha satisfação pelo fato de que durante minha gestão o Brasil venceu todas as disputas para órgãos internacionais”, afirmou.

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Em solenidade, Figueiredo e Patriota defendem respeito a hierarquia

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Dilma Rousseff dá posse ao novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; à dir., o ex-titular da pasta, Antonio Patriota (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Dilma Rousseff dá posse ao novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; à dir., o ex-titular da pasta, Antonio Patriota (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo e seu antecessor, Antônio Patriota, enfatizaram a necessidade de respeito a hierarquia no corpo diplomático. Figueiredo defendeu a “pluralidade de perspectivas” dentro do Itamaraty, mas afirmou que “o debate de ideias tampouco exclui obediência e respeito às institucionalidades”.

Durante seus respectivos discursos no Palácio do Itamaraty, ambos evitaram comentar sobre o caso que desencadeou a saída de Patriota, a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada do Brasil em La Paz, levada a cabo pelo diplomata Eduardo Saboia sem autorização prévia do Brasil e da Bolívia.

Antônio Patriota, que será chefe da representação brasileira na ONU – posto ocupado até então por Figueiredo –, disse que “é imprescindível o respeito à hierarquia e às cadeias de comando”.

“Sem isso, correríamos os riscos de desencadear processos de consequências imprevisíveis, capazes de acarretar prejuízos à nossa coesão, nossa credibilidade, nossa capacidade de ação e habilidade para exercer influencia e solucionar questões, até mesmo aquelas com componente humanitário e de proteção dos direitos humanos”, afirmou Patriota.

cronologia senador boliviano 27/08 (Foto: Editoria de Arte / G1)

O novo chanceler, por sua vez, disse que o Itamaraty não estará “no bom caminho” caso se percam “aspectos essenciais de nossa cultura internacional, como o princípio da hierarquia”.

“Todos sabemos que a hierarquia não exclui o debate de ideias nem a consideração de uma pluralidade de perspectivas. Queremos um Itamaraty arejado, rico em discussões e estudos, aberto a novos conceitos. Mas o debate de ideias tampouco exclui obediência e o respeito as  institucionalidades. Esses são imperativos do serviço público”, afirmou Figueiredo.

Luiz Alberto Figueiredo afirmou ainda que o Itamaraty “é aquele que tem ideias, propostas, e pensamentos estratégicos, mas também é aquele que atua decisivamente no cumprimento das instruções recebidas e no estrito respeito à lei”.

O ministro falou também sobre práticas de assédio dentro da instituição, assunto que foi alvo de protestos por servidores no início desde ano. “Nessa casa não há lugar para discriminação nem assedio. Comportamentos desse tipo não serão tolerados na minha gestão”, afirmou.

Em maio, o Itamaraty recebeu três denúncias de assédio sexual e moral contra o cônsul-geral e o cônsul-geral-adjunto em Sidney, na Austrália. Na época, o ministério abriu uma investigação sobre o caso.

Ação ‘independente’
Mais cedo, na cerimônia de posse de Figueiredo no Palácio do Planalto, Patriota afirmou que o diplomata Eduardo Saboia agiu de forma “independente” e sem seguir as “instruções” do governo brasileiro ao trazer Molina para o Brasil.

“Durante o período em que [Roger Pinto Molina] esteve asilado, governo respeitou a soberania boliviana sem deixar de buscar solução negociada e sólida que garantisse o transito seguro. A atuação independente de servidor em La paz sem instruções representa conduta que não pode voltar a ocorrer”, disse.

O imbróglio com a Bolívia esteve presente também no discuro da presidente Dilma Rousseff durante a posse de Figueiredo, mais cedo. Ela afirmou que a prioridade da diplomacia brasileira “é a integração regional, principalmente com nossos vizinhos da América do Sul”.

“O alicerce da nossa política externa é uma relação harmônica e pacífica com os irmãos latinoamericanos. A maior das nossas prioridades é a integração regional, principalmente com nossos vizinhos da América do Sul”, disse.

A presidente também diz ter “orgulho” dos blocos econômicos da América Latina. “Temos orgulho, muito orgulho do Mercosul, Unasul e Celac. Essas entidades são instâncias fundamentais para trilharmos caminho do desenvolvimento. Além de respeito, os 12 paises [que compõem os blocos] merecem de nós uma atitude de solidariedade”, afirmou.

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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