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Ofensiva judicial chavista mobiliza a oposição nas ruas de Caracas

A ofensiva judicial chavista contra uma deputada e dois prefeitos da oposição elevou a tensão na Venezuela, onde foram convocados novos protestos para esta quinta-feira (20) contra o governo de Nicolás Maduro.

O prefeito de San Cristóbal – capital do estado de Táchira e foco da onda de protestos que sacode a Venezuela – foi detido na quarta-feira pelo Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) por fomentar uma “rebelião civil” e instigar à violência, informou o ministro do Interior, Miguel Rodríguez.

“O I Tribunal do estado de Táchira, através do Ministério Público, decretou a captura do prefeito Daniel Ceballos (…), o que já foi efetuado pelo Serviço Bolivariano de Inteligência”, disse Rodríguez ao canal estatal VTV.

Manifestante anti-governo protesta em Caracas nesta quarta-feira (19) (Foto: Esteban Félix/AP)Manifestante anti-governo protesta em Caracas nesta quarta-feira (19) (Foto: Esteban Félix/AP)

“Isto é um ato de justiça ante um prefeito que não apenas deixou de cumprir as obrigações que a lei e a Constituição impõem, mas que facilitou e apoiou toda a violência irracional que se desatou na cidade de San Cristóbal”, afirmou o ministro.

Mais tarde, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) informou que o prefeito de San Diego (estado de Carabono, norte), Enzo Scarano, foi condenado a 10 meses de prisão e foi destituído de suas funções por “desacato” durante os protestos da oposição.

O TSJ informou através de seu site que foram decretadas punições contra Scarano e o chefe da polícia municipal, Salvatore Lucchese, “dez meses e 15 dias de prisão, mais os agravantes” por “desacato ao mandamento de liminar ditada pela sentença N° 136 do dia 12 de março”.

“Além disso, Vicencio Scarano Spisso está destituído de suas funções no cargo de prefeito do município San Diego do estado de Carabobo”, afirmou o tribunal em uma nota de imprensa.

O TSJ disse que “os dois cidadãos ficaram às ordens do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e se estabeleceu como lugar de reclusão a sede do mencionado órgão situado em Caracas” até que se determine o lugar definitivo de cumprimento da sentença.

A reação não demorou entre os líderes da oposição.

Henrique Capriles acusou Maduro de colocar fogo na situação e disse que o presidente “será responsável pelo que acontecer no país”.

“Com a detenção fascista do Prefeito de SC Daniel Ceballos, Nicolás tomou a decisão de aumentar o conflito em Táchira e na Venezuela”, escreveu Capriles no Twitter, onde também questionou se o governo quer “paz ou guerra?”.

Em outra mensagem, o governador do estado Miranda e ex-candidato presidencial disse diretamente ao chefe de Estado: “É claro, Nicolás, que você quer mais confronto e promover a violência em todo o país”.

Vários líderes estudantis convocaram novas passeatas nesta quinta-feira em muitas cidades do país em “solidariedade ao atropelo contra os prefeitos”.

Ofensiva judicial
As duas detenções são parte da ofensiva judicial do chavismo contra os opositores.

Maduro acusa os líderes opositores de promover ‘um golpe de Estado’ com os protestos contra a insegurança, a falta de produtos e a inflação.

Em um mês e meio, 30 pessoas morreram nos protestos na Venezuela.

Na terça-feira, a maioria chavista da Assembleia Nacional aprovou um pedido de investigação da Procuradoria contra a deputada opositora María Corina Machado, também acusada de promover a violência na onda de protestos.

Líderes opositores detidos Daniel Ceballos é o segundo dirigente da Vontade Popular a ser detido por promover a violência na onda de protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro, iniciada em San Cristóbal no dia 4 de fevereiro.

Leopoldo López, máximo líder da Vontade Popular, está em uma prisão militar desde 18 de fevereiro, também por promover a violência ligada aos protestos.

Rodríguez explicou que o Sebin realizará a “respectiva apresentação (de Ceballos) ao tribunal”.

María Machado e Leopoldo López são os principais promotores da “Saída”, a estratégia de ocupar as ruas da Venezuela para obter o fim do governo de Nicolás Maduro.

López, acusado inicialmente de homicídio e terrorismo, foi detido por ordem da Procuradoria sob a acusação de “incêndio intencional, instigação pública, dano à propriedade pública e formação de quadrilha”.

Machado é acusada pelos deputados chavistas de “instigação ao crime, traição à pátria e homicídio”.

A Venezuela vive desde o início de fevereiro um período de agitação social que já deixou 30 mortos e 400 feridos. As manifestações contra o governo de Maduro apontam diretamente para a inflação fora de controle, a falta de produtos básicos e a alta criminalidade no país.

Na quarta-feira, dezenas de moradores do distrito de Chacao – foco da oposição no leste de Caracas – protestaram contra a presença da Guarda Nacional na região, determinada diretamente por Maduro para acabar com as manifestações.

Com a chegada da noite, a Praça Altamira de Chacao foi ocupada por cerca de 500 pessoas, que fizeram uma corrente humana e lembraram os mortos nos protestos.

“Não acredito que o povo esteja cansado de protestar. Vou permanecer nas ruas por meses se for preciso (…). Acredito que as manifestações estão tomando outra projeção e outras pessoas estão vindo (…), gente que não é estudante”, disse à AFP Vilma Molina, uma pedagoga de 53 anos.

Fonte G1

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Publicado por em 21 de março de 2014 em Brasil

 

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Líder jihadista é morto em ofensiva rebelde no norte da Síria

Rebeldes sírios mataram nesta quarta-feira (15) um líder jihadista no 13º dia de sua ofensiva contra um grupo ligado à rede terrorista da Al-Qaeda nas províncias do norte do país, informou uma ONG síria.

O levante popular iniciado em março de 2011 contra o presidente Bashar al-Assad tem se transformado em um conflito cada vez mais complexo, com, além dos combates entre o regime e os rebeldes que querem sua queda, confrontos entre rebeldes e jihadistas, vindos em grande parte do exterior.

O Estado Islâmico do Iraque e Levante (EIIL), vinculado à Al-Qaeda, enfrenta desde o início de janeiro uma ofensiva lançada por coalizões de rebeldes islâmicos e moderados. Estes últimos, exasperados com as atrocidades atribuídas ao EIIL, voltaram suas armas contra este ex-aliado na luta contra o regime nas regiões sob seu controle no norte.

“O emir do EIIL em Saraqeb (na província de Idleb), Abul Baraa, foi morto a tiros nesta manhã”, informou Rami Abdel Rahman, diretor do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

Os rebeldes dispararam contra o comboio de Baraa na cidade de Saraqeb, reduto de EIIL, de acordo com a ONG, que acrescentou que “centenas de combatentes do EIIL ainda estão em Saraqeb”.

Abul Baraa, um jihadista belga de origem árabe, havia ameaçado na semana passada os rebeldes caso não parassem com sua ofensiva. Desde então, atentados suicidas foram lançados em Aleppo, Idleb e Raqa deixando dezenas de mortos.

Mais de 700 jihadistas e rebeldes morreram nesses confrontos desde 3 de janeiro, segundo o OSDH.

arte cronologia síria 31/12/2013 (Foto: 1)

Fonte G1

 
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Publicado por em 16 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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EUA consideram ofensiva crítica de ministro de Israel sobre plano de paz

Os Estados Unidos rebateram nesta terça-feira (14) as declarações atribuídas ao ministro da Defesa de Israel, Moshe Yaalon, que teria sugerido que a busca do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, pela paz no Oriente Médio seria messiânica e obsessiva.

“Os comentários do ministro da Defesa, se precisos, são ofensivos e inapropriados, especialmente diante de tudo que os Estados Unidos estão fazendo para apoiar as necessidades de Israel”, disse Jen Psaki, porta-voz do Departamento de Estado em um breve comunicando.

A situação foi vista também como uma rara reprimenda ao aliado Israel.

A porta-voz fez o comentário depois que o jornal mais vendido em Israel publicou que Yaalon teria dito que John Kerry agia motivado por “uma obsessão incompreensível e um sentimento messiânico” e não poderia ensiná-lo nada sobre o conflito entres israelenses e palestinos.

Psaki divulgou a resposta em Roma, onde Kerry fez uma breve parada antes de ir para o Kuwait.

“O secretário Kerry e a sua equipe têm trabalhado dia e noite para tentar promover uma paz segura para Israel, dada a preocupação do secretário com Israel”, acrescentou a porta-voz.

“Questionar os motivos dele e distorcer as suas propostas não é algo que esperaríamos do ministro da Defesa de um aliado próximo”, afirmou ele.

Fonte G1

 
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Publicado por em 16 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Síria lança ataque aéreo para contra-atacar ofensiva rebelde, diz ONG

O regime sírio realizou nesta terça-feira (8) ataques aéreos contra os rebeldes na província de Idleb (nordeste) para contra-atacar uma ofensiva contra duas bases militares, anunciou a ONG Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH).

“Aviões de guerra realizam dois ataques perto de Maarat al Numan enquanto prosseguiam os confrontos entre rebeldes e as tropas do regime em torno da base militar de Wadi Deif”, afirmou o OSDH, que baseia suas informações em uma ampla rede de militantes e forças médicas no país.

Acompanhe a cobertura em tmepo real.

A fonte também informou que as forças do regime bombardearam as áreas de Maarshamsha e Deir al Sharqi, na região de Maarat al Numan, causando vítimas.

A ofensiva do regime aconteceu depois que na segunda-feira (7) os rebeldes sírios lançaram um ataque, denominado ‘o tremor’, contra duas bases militares do regime na província de Idleb, amplamente controlada pela oposição.

arte síria versão 08.10 (Foto: Arte/G1)

Fonte G1

 
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Publicado por em 9 de outubro de 2013 em Brasil

 

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Qual seria o embasamento legal de uma ofensiva na Síria?

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O Reino Unido apresentou nesta quarta-feira (28) aos demais membros do Conselho de Segurança da ONU uma proposta de resolução que autoriza ‘todas as medidas necessárias para proteger civis’ na Síria, depois que o governo do país foi acusado de usar armas químicas seus próprios cidadãos.

A aprovação de tal resolução depende do respaldo dos cinco membros permanentes do conselho (além do Reino Unido, França, Estados Unidos, Rússia e China), mas o governo russo diz que a ONU deve terminar sua investigação sobre o uso de armas químicas no país antes que o documento possa ser debatido.

A Síria acusa países do Ocidente de estar ‘inventando cenários falsos e e álibis fictícios’ para lançar uma ofensiva militar no país, como afirmou o primeiro-ministro, Wael al-Halqi, na TV estatal do país.

A possibilidade de uma ofensiva coloca em debate os mecanismos na lei internacionais que preveem tal tipo de medida.

A própria expressão ‘lei internacional’ evoca uma ideia de regras globais de comum acordo entre nações, facilmente entendidas e aplicadas por elas.

Infelizmente, a realidade está longe disso. Na prática, é difícil – ou impossível – usar jurisprudência internacional em intervenções militares. Não há cortes internacionais para dar o aval a intervenções.

Entretanto, está em desenvolvimento uma estrutura legal para validar intervenções militares por razões humanitárias – a ‘Responsabilidade em Proteger’, ou R2P, idealizada após as tragédias em Kosovo e Ruanda nos anos 1990.

O conceito já é disseminado, mas não possui aceitação universal, e tem três diretrizes principais:

As nações devem proteger seus próprios cidadãos de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade, enquanto, simultaneamente, a comunidade internacional tem a obrigação de ajudar os estados a prevenir esses tipos de crime; Onde haja forte evidência de que esses crimes estejam acontecendo e o estado não possa ou não queira combatê-los, a comunidade internacional deverá utilizar todas as medidas pacíficas necessárias buscando acabar com as atrocidades; Se todas as medidas anteriores forem tomadas e falharem, a comunidade internacional pode utilizar força militar. Com o objetivo de atingir a máxima legitimidade, a intervenção militar deve ser autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU. O Conselho possui um papel único como o árbitro principal da lei internacional.

Entretanto, como no caso da Síria, a falta de consenso entre os membros permanentes (com direito a veto) do Conselho pode dificultar o lançamento de uma ofensiva.

Coalizão
Em situações assim, a R2P ofereceria embasamento legal para uma ação externa – seja por uma coalizão regional ou uma ‘coalizão dos (países) dispostos’ a agir.

Mas tal embasamento também teria certas salvaguardas:

A necessidade de uma prova convincente de que esteja acontecendo uma atrocidade; o fracasso prévio de medidas pacíficas (não militares), tais como o uso da diplomacia e de medidas de sanções comerciais; o uso de força militar com o mandato específico de apenas combater as atrocidades e proteger a população civil. Dessa forma, se todos os critérios forem alcançados, o uso de força militar poderia ser considerado legal pelas regras da lei internacional dentro dos parâmetros R2P. Mas tal intervenção teria um mandato limitado.

Acima de tudo, ações militares nestas circunstâncias são muito mais decisões de governo do que de juristas ou especialistas em leis internacionais.

E serão eles (juristas e demais especialistas) que terão a tarefa de fazer com que a intervenção militar seja lançada dentro dos parâmetros legais.

No caso da Síria, eles devem argumentar que realmente existe uma atrocidade acontecendo, que todas as tentativas pacíficas foram tentadas e que as ações militares poderiam alcançar dois principais objetivos: o fim das atrocidades e a proteção da população civil.

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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