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Atual repressão é pior do que em era Mubarak, dizem ONGs do Egito

As principais ONGs do Egito denunciaram neste sábado (4) a forte repressão a protestos pacíficos e a violação de direitos humanos por parte do Ministério do Interior durante os últimos seis meses, ações que deixaram o país “pior do que na época de Hosni Mubarak”, ex-presidente do país.

“A reação das atuais autoridades egípcias perante os protestos não se diferencia muito da que houve durante a revolução de 25 de janeiro de 2011 (que derrubou Mubarak). Mudaram as caras e os nomes, mas a situação continua sendo a mesma”, lamentam as ONGs em comunicado lido em entrevista coletiva.

As organizações – entre elas a Rede Árabe para a Informação de Direitos Humanos e a Iniciativa Egípcia pelos Direitos Pessoais – se uniram para denunciar o uso da violência contra os manifestantes de “forma indiscriminada, sob o guarda-chuva da lei de protestos” aprovada recentemente.

As manifestações se transformaram em “um perigo para a vida” das pessoas que participam delas, segundo um relatório elaborado de forma conjunta e apresentado neste sábado, apoiado em dados da “Wiki Thawra” (Revolução Wiki), uma espécie de base de dados da revolução egípcia disponível na internet.

“Nos 18 dias de revolução contra Mubarak morreram 1.075 pessoas; durante o governo de Mohamed Morsi foram 460 vítimas; enquanto com o atual governo militar e do presidente interino Adly Mansour foram contabilizados 2.665 mortos nos primeiros quatro meses após a queda de Morsi”, resume o relatório.

Dos mortos, 2.421 são civis, 174 policiais e 70 militares, de acordo com essa apuração.

Entre as vítimas há 11 jornalistas, sete médicos, 51 mulheres, 117 menores de idade e 211 estudantes, informa o relatório, que inclui no total os 969 mortos no desmantelamento dos acampamentos islamitas nas praças Rabia al Adawiya e Al-Nahda.

Quanto aos feridos por enfrentamentos entre as forças de segurança e os manifestantes, o número chega a 15.914 nos cinco meses posteriores à queda da Irmandade Muçulmana, contra os 9.228 durante a presidência de Mursi.

As organizações afirmam que receberam múltiplas denúncias por torturas em centros de detenção e fora deles contra civis e ativistas políticos ou de direitos humanos.

“A lei que limita o direito à manifestação situa o Egito em tempos da Guerra Fria”, disse Ahmed Seif Al Islam Hamada, pai do destacado ativista Alaa Abdel Fatah, recentemente detido por convocar um protesto.

As ONGs também criticaram duramente a decisão do governo de declarar a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.

Esta declaração “sem qualquer sentença judicial nem provas se deve a motivos políticos para justificar a opressão da liberdade de expressão”, assegura o comunicado.

O grupo considera que, em nome da luta contra o terrorismo, o Egito se encontra imerso em “um estado de exceção” no qual se decretam leis que limitam a liberdade e se reprimem protestos pacíficos.

As críticas também alcançam o Poder Judiciário, acusado de estar a serviço do poder e não manter a necessária independência.

“A Promotoria é quem incita a violar o direito à inocência dos presos e não evita que os cidadãos possam ser condenados por algo que não cometeram”, lamentou o advogado Mohamed Abdelaziz.

Igualmente, condenaram a repressão contra os jornalistas “que só exercem seu trabalho de cobrir as manifestações” e se referiram à prisão preventiva durante 25 dias de três profissionais do canal em inglês da emissora catariana “Al Jazeera”, acusados de integrar um grupo terrorista.

As ONGs pediram a libertação de todos os presos políticos e fizeram especial menção à detenção dos ativistas Ahmed Maher e Mohammed Adel, do Movimento 6 de abril, e o blogueiro Ahmed Duma, condenados a três anos de prisão por convocar um protesto ilegal, entre outras acusações.

Apesar da proibição das autoridades, centenas de islamitas vão às ruas diariamente para manifestar e pedir a restituição de Morsi.

Fonte G1

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Publicado por em 10 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Corte egípcia ordena que Hosni Mubarak seja solto

Uma corte egípcia ordenou nesta quarta-feira (21) a soltura do ex-presidente Hosni Mubarak, segundo fontes judiciais e de segurança. Com isso, ele pode deixar a prisão nos próximos dias, já que não há mais justificativas legais para sua detenção.

Um advogado disse à Reuters que Mubarak poderá ser solto na quinta-feira.

Mubarak, de 85 anos, está sendo novamente julgado por uma acusação de ordenar o assassinato de manifestantes durante a revolta que resultou na queda dele, em 2011, mas já cumpriu a prisão preventiva máxima nesse caso.

Imagem da TV estatal egípcia mostra o ex-presidente Hosni Mubarak sentado atrás das grades, durante seu julgamento na Academia de Polícia no Cairo. (Foto: TV estatal egípcia / Via AFP Photo)Imagem da TV estatal egípcia mostra o ex-presidente Hosni Mubarak sentado atrás das grades, durante seu julgamento na Academia de Polícia no Cairo em abril (Foto: TV estatal egípcia / Via AFP Photo)

Mubarak foi colocado em liberdade condicional à espera de um julgamento em um caso de corrupção na segunda-feira (19), mas permanecia detido por causa de outra acusação.

O Egito vive o mais sangrento conflito interno da sua história moderna, com uma violenta repressão das forças de segurança contra ativistas que protestam contra a deposição do presidente islâmico Mohamed Morsi, que foi derrubado em 3 de julho pelas Forças Armadas, após intensos protestos da oposição.

Mubarak e seu ministro do Interior foram condenados à prisão perpétua no ano passado por não terem impedido a morte de manifestantes durante os protestos que o derrubaram. Mas recursos da promotoria e da defesa farão com que o julgamento seja repetido, e ele poderá aguardar em liberdade.

Mubarak não compareceu pessoalmente às audiências judiciais de sábado e segunda-feira. Ele está detido na penitenciária de Tora, na zona sudoeste da capital — mesmo lugar para onde membros da Irmandade Muçulmana foram levados depois do movimento militar que derrubou Mursi.

A possível libertação de Mubarak deve causar ainda mais agitação no mais populoso país árabe, onde 850 pessoas já morreram, incluindo 70 policiais e soldados, desde que as forças do governo provisório dissolveram com violência dois acampamentos de partidários de Mursi no Cairo.

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Publicado por em 22 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Saiba o que aconteceu com Mubarak desde sua saída do governo do Egito

Conheça as datas marcantes depois da queda, em fevereiro de 2011, do ex-presidente Hosni Mubarak, que teve sua liberdade decretada nesta quarta-feira (21) por um tribunal em um caso de corrupção.

2011
– 11 de fevereiro:
Mubarak renuncia e transfere seus poderes ao Exército, após 18 dias de uma revolta popular sem precedentes. A repressão às manifestações provocou 850 mortes. Mubarak deixa o Cairo para sua mansão em Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho.

– 21 de fevereiro: congelamento dos bens de Mubarak e de sua família.

– 13 de abril: Mubarak é colocado em prisão preventiva em um hospital de Sharm el-Sheikh, onde havia sido hospitalizado por problemas cardíacos durante um interrogatório.

– 21 de março: a União Europeia congela os bens de Mubarak e de 18 de seus parentes.

– 17 de maio: a esposa do ex-presidente, Suzanne, é libertada após entregar seus bens ao Estado.

– 3 de agosto: começa no Cairo o julgamento de Mubarak, transferido no mesmo dia de Sharm el-Sheikh, por corrupção e assassinato de manifestantes. Seu ex-ministro do Interior, Habib el-Adli, e seis oficiais da Polícia são julgados pelos mesmos crimes. Seus filhos Alaa e Gamal são acusados de corrupção.

2012
– 2 de junho:
Mubarak e Habib el-Adli são condenados à prisão perpétua pela morte de manifestantes durante a revolta. Os seis oficiais da Polícia são absolvidos. As acusações de corrupção contra os filhos de Mubarak são declaradas prescritas.

2013
– 13 de janeiro:
a justiça ordena um novo julgamento para Mubarak, que apelou de sua condenação.

– 11 de maio: Mubarak se apresenta ao tribunal do Cairo para o novo julgamento ao lado de seus filhos, de seu ex-ministro do Interior e dos seis oficiais dos serviços de segurança. O novo julgamento é adiado porque o juiz, acusado de ter protegido membros do regime deposto em um outro grande caso, se recusa a dar início ao processo.

– 12 de junho: Mubarak, sua esposa e um de seus dois filhos devem devolver 4,2 milhões de libras (450.000 euros).

– 18 de junho: um tribunal do Cairo determina o fim da detenção de Mubarak no caso de fraude, mas o ex-presidente permanece preso em razão de outras acusações. Em abril, um tribunal já havia ordenado sua liberdade condicional no quadro de um outro processo por corrupção.

– 21 de agosto: o tribunal ordena a libertação de Mubarak em um caso de enriquecimento ilícito. Atualmente, restam quatro acusações pendentes (três por corrupção e uma por morte de manifestantes), mas nenhuma deve fazê-lo permanecer na prisão à espera do julgamento.

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Publicado por em 21 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Tribunal egípcio vai avaliar pedido de liberdade de Mubarak na quarta

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Um tribunal egípcio vai avaliar na quarta-feira (21) um pedido de libertação do presidente deposto Hosni Mubarak apresentado por seu advogado, de acordo com fontes judiciais.

O tribunal se reunirá na prisão do Cairo onde Mubarak está detido, disseram as fontes.

Se o tribunal acatar a solicitação, Mubarak será solto uma vez que não resta mais nenhum fundamento legal para sua prisão, apesar de estar sendo acusado novamente de ter ordenado a morte de manifestantes na revolta de 2011 que o derrubou do poder, segundo fontes judiciais.

Imagem da TV estatal egípcia mostra o ex-presidente Hosni Mubarak sentado atrás das grades, durante seu julgamento na Academia de Polícia no Cairo. (Foto: TV estatal egípcia / Via AFP Photo)Imagem da TV estatal egípcia mostra o ex-presidente Hosni Mubarak sentado atrás das grades, durante seu julgamento na Academia de Polícia no Cairo em abril (Foto: TV estatal egípcia / Via AFP Photo)

Mubarak foi colocado em liberdade condicional à espera de um julgamento em um caso de corrupção, mas permanece detido por causa de outra acusação, informaram nesta segunda-feira (19) fontes judiciais.

O Egito vive o mais sangrento conflito interno da sua história moderna, com uma violenta repressão das forças de segurança contra ativistas que protestam contra a deposição do presidente islâmico Mohamed Morsi, que foi derrubado em 3 de julho pelas Forças Armadas, após intensos protestos da oposição.

Mubarak e seu ministro do Interior foram condenados à prisão perpétua no ano passado por não terem impedido a morte de manifestantes durante os protestos que o derrubaram. Mas recursos da promotoria e da defesa farão com que o julgamento seja repetido, e ele poderá aguardar em liberdade.

Mubarak não compareceu pessoalmente às audiências judiciais de sábado e segunda-feira. Ele está detido na penitenciária de Tora, na zona sudoeste da capital — mesmo lugar para onde membros da Irmandade Muçulmana foram levados depois do movimento militar que derrubou Mursi.

A possível libertação de Mubarak deve causar ainda mais agitação no mais populoso país árabe, onde 850 pessoas já morreram, incluindo 70 policiais e soldados, desde que as forças do governo provisório dissolveram com violência dois acampamentos de partidários de Mursi no Cairo.

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Publicado por em 21 de agosto de 2013 em Brasil

 

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