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Suprema Corte dos EUA suspende execução por injeção no Missouri

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu uma execução programada para esta quarta-feira (29) no Missouri e examina outra prevista para acontecer em Louisiana, devido a uma polêmica sobre os produtos utilizados na injeção letal.

A execução de Herbet Smulls deveria ter acontecido à meia-noite desta quarta, mas o juiz Samuel Alito, encarregado dessa zona geográfica na Suprema Corte, decidiu suspendê-la devido a um recurso de último minuto apresentado pelo advogado do detento.

Smulls foi condenado pela morte de um joalheiro em um roubo a mão armada.

Na terça à noite, o governador do Missouri havia se recusado a parar a execução.

A sentença da mais alta instância judicial dos EUA foi anunciada em meio a uma polêmica sobre o uso de pentobarbital letal, utilizado na injeção fabricada por uma companhia farmacêutica. Os componentes usados por esse laboratório, cujo nome não é revelado, não foram aprovados pela FDA, a agência que regula o setor de remédios e medicamentos nos Estados Unidos.

Alito também deve julgar o caso de Christopher Sepulvado, de Louisiana, condenado à pena capital e com a execução prevista para a próxima semana por ter espancado e queimado o enteado de seis anos, em 1992, até levá-lo à morte.

Os advogados de ambos alegam que, ao não revelar o nome do laboratório que fabrica a injeção letal, é impossível determinar se a execução será “um castigo cruel e desumano” – o que é proibido pela Oitava Emenda da Constituição americana.

Segundo os defensores, os componentes usados para levar os presos à morte podem ter sido testados e aprovados pelo mesmo laboratório que fez testes com o medicamento usado em uma polêmica execução em Oklahoma, em 9 de janeiro. Nela, o detento Michael Lee Wilson se queixou de sentir o corpo “ardendo”, quando a injeção foi aplicada.

Fonte G1

 
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Publicado por em 30 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Missouri executa com injeção letal assassino de joalheiro

Herbert Smulls em 13 de dezembro de 2011 (Foto: AP)Herbert Smulls em 13 de dezembro de 2011 (Foto: AP)

O estado americano do Missouri executou, com injeção letal, na noite de quarta-feira (30), um homem condenado pela morte de um joalheiro em um roubo a mão armada.

Herbet Smulls, de 56 anos, foi dado como morto às 22h20 locais. Sua execução foi acompanhada por duas testemunhas, e ele não fez um pronunciamento final antes de morrer.

Seus advogados ainda tentaram barrar a execução, devido a uma polêmica sobre os produtos utilizados na injeção letal, mas a Suprema Corte acabou abrindo caminho para a execução.

O juiz Samuel Alito havia suspendido no último minuto a execução na noite de terça-feira por outro recurso, mas 24 horas depois decidiu autorizar a aplicação da pena.

Smulls foi condenado à morte pelo assassinato em 1991 de um joalheiro durante um roubo a mão armada.

Depois que o governador de Missouri rejeitou na terça-feira a suspensão da execução, a advogada Cheryl Pilate pediu à Suprema Corte que exigisse ao estado a revelação do nome do laboratório não homologado em nível federal que forneceu o anestésico da injeção.

Depois da aprovação da Suprema Corte e antes da execução foram apresentados outros três recursos. O último permanecia pendente quando o réu foi declarado morto, informaram à AFP os advogados.

Diante da escassez de produtos para as execuções, Missouri – como outros estados – usa o anestésico pentobarbital, mas não informa o nome do laboratório que fornece o componente.

Pilate argumentou na Suprema Corte que sem a informação sobre a procedência do pentobarbital era impossível saber se a injeção constituía “um castigo cruel e desumano”, algo proibido pela Oitava Emenda da Constituição americana.

Alito também deve julgar o caso de Christopher Sepulvado, da Louisiana, condenado à morte em 5 de fevereiro por ter agredido e queimado até a morte o enteado de seis anos em 1992. O advogado de defesa apresentou um recurso pelo mesmo motivo que Smulls.

Os advogados dos condenados afirmam que os fármacos utilizados nas execuções podem ter sido testados e aprovados pelo mesmo laboratório que realizou testes com o medicamento usado em uma polêmica execução em Oklahoma em 9 de janeiro, na qual o detento Michael Lee Wilson reclamou que podia sentir o corpo ‘ardendo’ quando a injeção era administrada.

Foi a terceira execução do ano no estado, e a sexta no país.

Fonte G1

 
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Publicado por em 30 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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