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Briga por patente: encerra primeira fase da disputa Microsoft-Motorola

Julgamento em Seattle irá ajudar a estabelecer um método para o cálculo do valor dos padrões essenciais de patentes

21 de novembro de 2012 – 18h05

A primeira fase de um processo de patentes entre a Microsoft e a Motorola Mobility foi concluída no estado de Washington, e o juiz agora tentará calcular o que ele acha que é uma taxa de royaltie justa para as patentes da Motorola.

O julgamento começou na terça-feira (20) e já viu os dois lados discutindo sobre o que seria um preço justo para o uso de patentes da Motorola, que são essenciais para a LAN sem fio 802.11 e padrões de vídeo H.264.

Como os dois lados não chegaram a um acordo sobre o preço, o juiz ouviu provas e o depoimento de um perito no julgamento para ajudá-lo a calcular o valor. O resultado poderia ter implicações para outras disputas envolvendo os chamados padrões essenciais de patentes.

Quando as empresas concordam em ter sua tecnologia patenteada incorporada em um padrão, são obrigadas a licenciá-la para outros em condições razoáveis e não discriminatórias.

A Microsoft entrou com o processo contra a Motorola Mobility, adquirida pelo Google, porque disse que a empresa estava pedindo demais para o uso de suas patentes. A companhia de Redmond diz que a taxa deve ser definida com base em votações sobre patentes como aquela formada em torno da MPEG LA. A Motorola diz que sua taxa é justa.

O resultado é visto como importante porque poderia estabelecer uma metodologia para o cálculo de taxas de royalties para os padrões essenciais de patentes, que poderia ser aplicado a outros casos em que elas estejam em disputa.

O julgamento, no Tribunal Distrital dos EUA em Seattle, está sendo realizada em duas partes. O primeiro foi o de determinar uma taxa justa, e a segunda será a de determinar se a Motorola violou um contrato ao cobrar demais da Microsoft.

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Publicado por em 23 de março de 2013 em Tecnologia

 

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Termina primeira fase da disputa Microsoft-Motorola sobre patentes

Julgamento em Seattle irá ajudar a estabelecer um método para o cálculo do valor dos padrões essenciais de patentes

A primeira fase de um processo de patentes entre a Microsoft e a Motorola Mobility foi concluída no estado de Washington, e o juiz agora tentará calcular o que ele acha que é uma taxa de royaltie justa para as patentes da Motorola.

O julgamento começou na terça-feira (20) e já viu os dois lados discutindo sobre o que seria um preço justo para o uso de patentes da Motorola, que são essenciais para a LAN sem fio 802.11 e padrões de vídeo H.264.

Como os dois lados não chegaram a um acordo sobre o preço, o juiz ouviu provas e o depoimento de um perito no julgamento para ajudá-lo a calcular o valor. O resultado poderia ter implicações para outras disputas envolvendo os chamados padrões essenciais de patentes.

Quando as empresas concordam em ter sua tecnologia patenteada incorporada em um padrão, são obrigadas a licenciá-la para outros em condições razoáveis e não discriminatórias.

A Microsoft entrou com o processo contra a Motorola Mobility, adquirida pelo Google, porque disse que a empresa estava pedindo demais para o uso de suas patentes. A companhia de Redmond diz que a taxa deve ser definida com base em votações sobre patentes como aquela formada em torno da MPEG LA. A Motorola diz que sua taxa é justa.

O resultado é visto como importante porque poderia estabelecer uma metodologia para o cálculo de taxas de royalties para os padrões essenciais de patentes, que poderia ser aplicado a outros casos em que elas estejam em disputa.

O julgamento, no Tribunal Distrital dos EUA em Seattle, está sendo realizada em duas partes. O primeiro foi o de determinar uma taxa justa, e a segunda será a de determinar se a Motorola violou um contrato ao cobrar demais da Microsoft.

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Publicado por em 9 de fevereiro de 2013 em Tecnologia

 

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