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Criador da Web divulga apoio ao Marco Civil da Internet no Brasil

Tim Berners-Lee, durante passagem pelo Brasil em 2009. (Foto: G1)Tim Berners-Lee, durante passagem pelo Brasil
em 2009. (Foto: G1)

O homem tido como criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou nesta segunda-feira (24) um comunicado no qual apoia o Marco Civil da Internet no Brasil, segundo a World Wide Web Foundation.

O projeto foi criado para estabelecer direitos dos internautas brasileiros e obrigações de prestadores de serviços na web (provedores de acesso e ferramentas on-line), e deve ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

“Pessoas em todos os lugares estão demandando que seus direitos humanos sejam protegidos online. Se o Marco Civil for aprovado, sem mais adiamentos, este teria o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo”, afirma o comunicado, lembrando os 25 anos da internet.

“Eu espero que com a aprovação desta lei, o Brasil solidifique sua orgulhosa reputação como um líder mundial na democracia e no progresso social, e ajude a inaugurar uma nova era – onde os direitos dos cidadãos em todos os países ao redor do mundo sejam protegidos por leis digitais de direitos.”

O comunicado acrescenta que “como a Web, o Marco Civil foi criado por seus usuários – um processo inovador, inclusivo e participativo que resultou em uma política que equilibra os direitos e responsabilidades dos indivíduos, governos e corporações que usam a internet”.

“Claro que ainda há discussões sobre algumas áreas, mas o projeto reflete a Internet como ela deveria ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, na qual os usuários são o motor para colaboração e inovação.  A lei tem entre seus fundamentos a garantia de direitos humanos como privacidade, cidadania e a preservação da diversidade e do propósito social da Web”, completa o texto.

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Publicado por em 26 de março de 2014 em Tecnologia

 

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ONG entrega 340 mil assinaturas de apoio à votação do Marco Civil

Integrantes da ONG Avaaz fizeram a entrega simbólica na Câmara de assinaturas de apoio ao Marco Civil da Internet (Foto: Nathalia Passarinho / G1)Integrantes da Avaaz fizeram a entrega simbólica na
Câmara de assinaturas de apoio ao Marco Civil da
Internet (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

Na tentativa de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Marco Civil da Internet, integrantes da Avaaz, ONG internacional que organiza petições virtuais, entregou nesta terça-feira (25) à Câmara dos Deputados um abaixo-assinado com 344 mil assinaturas em defesa do projeto. Caixas de papelão que simbolizam as assinaturas coletadas pela web serão colocadas no Salão Verde para que os deputados possam tomar conhecimento da campanha.

De acordo com o diretor do projeto, Michael Freitas Mohallen, integrante da Avaaz, o objetivo da entidade é defender pontos centrais do Marco Civil, como a garantia de privacidade dos dados de internautas e a neutralidade da rede, que proíbe a venda diferenciada de conteúdo, como pacotes somente de acesso a e-mails.

“Queremos levar as vozes de mais de 340 mil pessoas para sensibilizar os deputados da importância de aprovar o Marco Civil da Internet. A gente vê a neutralidade sendo contestada no mundo, com negociações privadas que transformam a internet em avenidas. Esse projeto é necessário para garantir internet livre e democrática”, afirmou Mohallen.

A votação do projeto está marcada para a tarde desta terça (25) na Câmara. A matéria tranca a pauta de votações do plenário da Casa desde outubro do ano passado e causou várias divergências entre deputados da base e oposição, governo e o setor de telecomunicações e internet.

Na semana passada, em busca de um acordo, o governo aceitou fazer concessões ao texto, como a retirada do artigo que obrigava empresas de internet a manterem os dados de internautas brasileiros no Brasil. O texto, da forma como estava, exigia que empresas internacionais, como Google e Facebook, instalassem data centers no país para abrigar essas informações em território nacional.

O governo aceitou ainda alterar um dos trechos mais polêmicos da matéria, que prevê a regulamentação por decreto da chamada neutralidade da rede. O governo aceitou incluir no projeto a obrigatoriedade de a presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes de formular as regras que regularão a venda de conteúdo.

Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse acreditar na aprovação do projeto. Segundo ele, o texto “honrará” a Casa. “Vamos concluir a discussão, como ficou acertado semana passada. E votamos hoje  à noite o Marco Civil. Acho que clima é de aprovação, depois dos embates e discussões  que tivemos aqui com ministro [da Justiça] Cardozo, com área técnica do governo. Acho que vamos chegar a um texto que honrará esta Casa”, declarou.

De acordo com o parlamentar, não será necessário realizar nova rodada de negociações entre parlamentares e governo sobre o texto. Alves, no entanto, acredita que a sessão será demorada. “Estamos pronto para ela [sessão de votação no plenário]. Dormi bem na noite de hoje. Estou pronto para passar a noite na Casa votando”, declarou Alves.

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Publicado por em 25 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Apesar da pressão do governo, Alves quer adiar votação do Marco Civil

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em sessão nesta terça (12) (Foto: JBatista/Ag.Câmara)O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
(Foto: JBatista/Ag.Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (19), ao chegar ao Congresso Nacional, que irá propor ao Palácio do Planalto que a votação do Marco Civil da Internet ocorra na próxima semana. O peemedebista adverte que o governo pode ser derrotado se forçar a votação nesta quarta.

Na tentativa de destravar as divergências em torno do projeto que cria uma espécie de Constituição para a web, o parlamentar do Rio Grande do Norte se reuniu nesta manhã, por volta das 10h, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes das bancadas da Câmara.

“Eu vou colocar [o pedido para que a votação ocorra na próxima semana] e vou insistir muito nela porque eu tenho certeza que é o melhor para a Câmara neste momento”, enfatizou o presidente da Casa.

Alves relatou que Cardozo e Ideli pediram que a Câmara vote o marco civil nesta quarta (19). Apesar do apelo do Planalto, o deputado potiguar ressaltou que irá priorizar os interesses do Legislativo. O PMDB, partido do presidente da Casa, faz oposição ao texto relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Eu acho melhor o bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada e mais, trazendo de novo a radicalização que a gente não quer em um momento como este”Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara

“Houve um pedido por parte dos ministros José Eduardo Cardozo e Ideli, mas o meu dever maior é com a Câmara dos Deputados. Eu não quero que essa Casa passe por um desgaste de uma matéria desta importância, [de o texto] ir para o plenário com absoluta insegurança e com a possibilidade de obstrução de vários partidos”, destacou.

Indagado sobre se “algum lado” deveria “ceder”, Alves disse que a decisão será “no voto”. “Aí é questão de ir para o voto. Vamos tentar ajustar o maior acordo possível, 98%, 99%, se tiver um ou outro item em desacordo, na terça-feira, vai para o voto e quem ganhar ganhou. Quem perder, tem que entender que a democracia tem essas coisas boas, de respeito à maioria”, completou.

O parlamentar do PMDB defendeu a construção de “um bom acordo” para viabilizar a votação do projeto que irá regulamentar o uso da internet. Na avaliação de Alves, o governo corre o risco de ser derrotado se impuser que a apreciação da matéria ocorra nesta quarta.

“Como eu tenho informações que eu acho que o governo não tem, de que poderá haver, sim, uma forte obstrução de vários partidos, e de alguns parlamentares até da base aliada, eu não aconselharia forçar ainda hoje a votação. Eu acho melhor o bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada e mais, trazendo de novo a radicalização que a gente não quer em um momento como este”, disse.

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Campos defende que votação do marco civil seja adiada para 2015

Eduardo Campos em inauguração de fábrica da Ambev, em Pernambuco (Foto: Katherine Coutinho / G1)O governador de Pernambuco, Eduardo Campos
(Foto: Katherine Coutinho / G1)

Potencial candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta terça-feira (18), durante evento em São Paulo, que o Congresso Nacional adie para o ano que vem a votação do Marco Civil da Internet, projeto que regulamenta o uso da rede mundial de computadores.

Segundo Campos, que acumula o comando do governo pernambucano com a presidência nacional do PSB, o Brasil precisaria discutir mais a proposta e não votá-la rápido apenas para apresentar a nova legislação na conferência internacional que será realizada no país, em abril, para discutir um marco civil de governança global da internet.

“Acho melhor aguardar para o próximo ano para que um governo legitimamente eleito, que vai, inclusive, definir sua posição com clareza no debate eleitoral, afirmar o que entende que é relevante no marco civil. Para que a gente não tenha o marco civil só porque vai ter um encontro internacional em abril, e tem que ter o marco civil de qualquer jeito. Não estamos em tempo de fazer as coisas de qualquer jeito”, disse Campos durante palestra em evento da revista “Carta Capital”, na capital paulista.

Na manhã desta terça, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) se reuniram com deputados da base governista para tentar viabilizar a votação da proposta ainda nesta semana. Após o encontro a portas fechadas com líderes aliados, os dois auxiliares da presidente Dilma Rousseff admitiram fazer “ajustes” no trecho que prevê o armazenamento de dados da rede no Brasil para que o projeto possa ser submetido ao plenário da Câmara nesta quarta (19).

Talvez seja melhor a gente não submeter o debate do marco civil a um ambiente contaminado pela política menor. Nós não queremos estar misturando marco civil com debate político”Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB

Principal sócio do PT no governo federal, o PMDB é o principal opositor ao texto relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Os peemedebistas são contrários à chamada “neutralidade da rede”, regra que impede as provedoras de internet de oferecerem planos de acesso que permitam aos usuários utilizar só e-mail, redes sociais ou vídeos.

Na visão do governador de Pernambuco, o Marco Civil da Internet tem de ser debatido em um ambiente que não seja “de governo nem de oposição”. Ele classificou a crise que se instalou na base aliada do governo Dilma de “ambiente contaminado pela política menor”.

“Talvez seja melhor a gente não submeter o debate do marco civil a um ambiente contaminado pela política menor. Nós não queremos estar misturando marco civil com debate político”, enfatizou.

Campos atribuiu a crise política no Legislativo à suposta ausência de uma aliança baseada em projetos e programas. “Dá nisso. Quando a aliança não está calçada numa agenda que dialoga com a necessidade da população, aí o debate passa a ser esse. O cargo para fulano, o cargo para cicrano. Se vai ser um deputado, se vai ser um senador. Isso não tem nada a ver com o Brasil real. E é por isso que o Brasil, cada vez mais, se sente distante de Brasília”, opinou o governador pernambucano.

Chapa com Marina
Questionado sobre se irá compor uma chapa com a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) para disputar a Presidência da República em outubro, Eduardo Campos disse que está concluindo a etapa de seminários regionais para então definir a candidatura.

De acordo com o provável adversário de Dilma, ele deve oficializar a chapa no mês que vem. “É provável que no mês de abril vai viver outra fase, que é a de composição da chapa.”

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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A pedido do Planalto, Alves adia votação do Marco Civil da Internet

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) (Foto: Amanda Borges / Câmara dos Deputados)O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves
(Foto: Amanda Borges / Câmara dos Deputados)

Diante do acirramento da crise entre o Palácio do Planalto e partidos da base aliada, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendeu pedido do governo federal e retirou da pauta de votações desta quarta-feira (12) o projeto do Marco Civil da Internet, espécie de Constituição da rede mundial de computadores.

Segundo Alves, o Executivo temia que o clima de insatisfação entre as legendas governistas resultasse na derrubada da proposta, caso fosse apreciada nesta tarde em plenário. O presidente da Câmara relatou que os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) fizeram um “apelo” para que o texto não fosse submetido ao plenário nesta semana.

“Eu recebi um apelo do ministro Mercadante e do ministro José Eduardo Cardozo para termos mais uma semana para tentar acordar o texto, para que seja um texto aprovado por toda a Câmara dos Deputados. Como eu acho que o tema merece essa compreensão e esse consenso, estou retirando de pauta, mas já pautei para terça-feira que vem”, afirmou o presidente da Câmara.

O projeto que estabelece direitos aos usuários de internet e deveres aos provedores de rede está há meses na pauta da Casa, mas o PMDB é contrário ao texto, o que tem dificultado acordo para a votação. Nesta quarta (12), integrantes do chamado “blocão” – grupo de partidos governistas insatisfeitos com o Planalto – disseram que não há “clima” para a análise de propostas polêmicas no plenário.

Nesta quarta, um dia após o plenário da Câmara derrotar o Executivo com a criação de uma comissão externa para investigar a Petrobras, quatro comissões permanentes da Casa aprovaram a convocação de quatro ministros do governo Dilma, além de convites para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros seis integrantes do primeiro escalão prestarem esclarecimentos aos parlamentares.

Os ministros convocados pela Câmara são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.

Por outro lado, a dirigente da Petrobras e os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo    (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) não têm obrigação legal de ir ao Legislativo. Nesses sete casos, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.

Rebelião na base
As convocações e convites aos integrantes do governo são mais uma reação “blocão”. Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas, mais o oposicionista Solidariedade, se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento.

Os governistas reclamam do não cumprimento de acordos que previam a liberação de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente da República em concluir a reforma ministerial e se dizem excluídos das decisões políticas do Planalto e dos lançamentos de programas federais.

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Publicado por em 13 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Clarice Falcão critica deputado Marco Feliciano durante show no Rio

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Clarice Falcão (Foto: Divulgação/Daryan Dornelles)Clarice Falcão (Foto: Divulgação/Daryan Dornelles)

O talento e o carisma de Clarice Falcão, que transformaram a cantora de apenas 23 anos em um fenômeno da internet, arrastaram uma multidão de fãs em um show que lotou o Circo Voador, no bairro da Lapa no Rio de Janeiro, na noite da última sexta-feira (23), em que ela rebateu as críticas do pastor e deputado Marco Feliciano sobre seu programa, Porta dos Fundos. Os ingressos, que custavam R$40 e R$80 e já estavam esgotados dias antes, eram oferecidos por cambistas nos entornos da casa de shows por até R$130.

Filha dos roteiristas João e Adriana Falcão, Clarice ficou conhecida postando os vídeos de suas músicas na internet e atuando no programa humorístico Porta dos Fundos, cujos episódios estão disponíveis no Youtube. Nos moldes da indústria fonográfica do século XXI, a cantora, que lançou o álbum Monomania online em abril deste ano e o disponibilizou para compra no iTunes, virou um fenômeno na internet, com mais de 100 mil seguidores no Twitter, 380 mil fãs no Facebook e 10 milhões de acessos no seu canal no Youtube.

Ovacionada, a cantora abriu o show com as canções “Eu esqueci Você”, “O que eu bebi” e “Um só”, e animou ainda mais o público ao entoar o hit “De todos os loucos do mundo”. “Este é um dos dias mais felizes da minha vida. Estou tocando no Circo Voador. Isso me traz muitas lembranças, lembro de ver o Caetano tocando aqui. Vou lembrar desse dia pelo resto da minha vida”, disse Clarice antes de cantar os versos de “Eu me lembro”.

A voz afinada e o jeito divertido da jovem não são os únicos atrativos da apresentação: a banda que acompanha a cantora é um show à parte e faz belos arranjos com violino e contrabaixo, que surpreendem a quem só conhece o trabalho de Clarice no youtube, onde a maior parte dos vídeos trazem as músicas interpretadas no sofá, com a dobradinha voz e violão.

Em seguida, Clarice cantou “Fred Astaire”, “Austrália”, música escrita para o curta-metragem Laços, de Flávia Lacerda, quando a cantora tinha apenas 16 anos, “A dona da história”, de João Falcão, “Macaé” e “Essa é para você”, brincadeira da cantora com o namorado, o ator Gregorio Duvivier, que ficou famosa em um episódio do programa Porta dos Fundos.

“O Porta dos Fundos me trouxe muitas coisas, mas a melhor foi a ameaça de protesto do deputado Marco Feliciano”, disse a cantora. O pastor se manifestou contra um episódio do programa que fazia uma piada com Jesus Cristo. “Na minha religião, a coisa mais sagrada do mundo é as pessoas poderem se amar como elas quiserem”, afirmou Clarice.

Também fizeram parte do repertório do show as canções “Qualquer negócio”, “Talvez”, “Oitavo andar”, “A gente voltou”, “Capitão Gancho” e “Monomania”, que dá nome ao disco e encerrou a noite da cantora no Circo Voador. Até o final de agosto, a turnê de Clarice Falcão passa também por Santa Catarina e São Paulo.

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Publicado por em 28 de agosto de 2013 em Música

 

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Governo manifesta apoio ao Marco Civil

De acordo com o relator, deputado Alessadro Molon (PT/RJ) caso haja emendas de Plenário, base governista tentará derrotá-las no voto

O relator do marco civil da internet (PL 2126/11, do Poder Executivo), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), está confiante na votação nesta terça-feira (20/11), em plenário, de seu substitutivo à proposta do executivo, apresentada na semana passada. Em reunião hoje pela manhã com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, Molon obteve a confirmação de que o governo apoia o seu substitutivo e orientará os partidos da base governista a votarem favoravelmente à matéria.

“A maioria dos partidos da base já manifestou apoio à proposta, e as divergências são localizadas”, disse o relator, após reunir-se com os líderes partidários da base do governo. As resistências, dentro da base, seriam de parlamentares “isolados” no PDT e no PMDB. Deputados do PSD também já se manifestaram contrariamente a alguns pontos do projeto, porém o partido não participou da reunião desta manhã, por não fazer parte oficialmente da base governista.

Segundo o deputado, o substitutivo apresentado na semana passada foi mantido, apenas com ajustes na redação do texto. “Não há alterações de conteúdo”, garantiu. Segundo Molon, as eventuais divergências serão decididas no voto. “Caso haja emendas de Plenário, tentaremos derrotá-las no voto”, afirmou.

Uma emenda apresentada pelos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Ricardo Izar (PSD-SP) acrescenta um parágrafo no artigo 9, que garante a neutralidade de redes. Ela permite que os provedores de conexão (empresas de telecomunicações) cobrem pacotes específicos de tráfegos de dados. Cobrar estas taxas diferenciadas significa a possibilidade de um ganho extra de bilhões de dólares.

A outra emenda retira o artigo 12 e acaba com a privacidade do usuário, porque permite que os provedores de conexão guardem os dados dos internautas. As empresas poderão vender estas informações.

Princípio da neutralidade
Nas duas últimas semanas, a matéria já constava na pauta, mas não chegou a ser apreciada. “Pelo que percebi na reunião de hoje da base, há mais apoio à proposta agora do que na semana passada”, afirmou Molon. “Os parlamentares já estão mais seguros dos avanços que o texto representa. Ele contribui para a liberdade na internet, e não o contrário.”

Conforme o relator, pressões dos provedores de conexão têm impedido o consenso em torno do artigo que trata do tema neutralidade. Os provedores são contra o princípio, que o s obriga a tratar com igualdade todos os dados transmitidos, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo. Além disso, os provedores estariam insatisfeitos com a proibição de guardar os registros da navegação dos usuários de internet. “Se essa proibição deixar de existir, a privacidade do internauta estará em risco”, destacou Molon.

O relator considera o princípio da neutralidade de rede o ponto central do projeto, pois impede que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. Alguns deputados, no entanto, manifestaram-se contra a neutralidade e defenderam a possibilidade de o provedor dar preferência, na transmissão de dados, para o consumidor que pagar mais.

Para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, que participou da reunião da base governista hoje, garantir a neutralidade pode significar um cerceamento da oferta de serviços diferenciados para quem quiser e puder pagar por eles. Na opinião do parlamentar, “é preciso garantir a neutralidade, mas sem afetar a livre concorrência tampouco permitir monopólios reais de conteúdo já existentes”.

Em seu site pessoal o relator publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Marco Civil. Lá deixa claro que o texto prevê apenas duas exceções ao princípio da neutralidade: por motivos técnicos, da prestação do serviço, como no combate aos spams ou para priorização a serviços de emergência. Na proposta do deputado Alessandro Molon, essas exceções serão regulamentadas por decreto presidencial. No entender do relator, a regulamentação das execeções não cabe à Anatel, pois a agência tem o papel de fiscalizar, e não de regulamentar.

Guarda de logs
Em relação à guarda de logs, a equipe de Molon explica que “conforme determinado no Marco Civil da Internet, nos artigos 12 e 13, o provedor de conexão só pode guardar os logs de conexão do usuário e apenas pelo prazo de um ano. O prazo só pode ser estendido mediante decisão judicial. O provedor de conexão, portanto, não tem informações sobre o que você anda buscando na internet e o que escreve por aí – pois lhe é vedado guardar os logs de aplicação. Assim, sua privacidade está mantida. Por sua vez, os provedores de aplicativos, como Facebook e Google, podem guardar apenas os logs de aplicação – ou seja, os registros de acesso às suas aplicações, isto é, do que foi feito dentro dos seus sites, onde o usuário é apenas identificado pelo número do endereço IP”.

Ainda segundo a FAQ disponível no site do deputados, “quem sabe quem é o usuário que está usando determinado número IP é o provedor de conexão, mas ele só pode identificar o internauta para o provedor de aplicativos mediante ordem judicial ou com o consentimento do usuário. Sendo assim, tanto provedores de conexão como de aplicativos não têm a visão total da atividade do usuário na internet, o que dificulta a atuação de empresas como a Phorm, que mapeia os dados dos usuários a partir dos provedores de conexão e vende essas informações para marketing direcionado. Por violar a privacidade do internauta, a empresa já teve sua atuação proibida na Europa”.

Remoção de conteúdos
Outro ponto considerado polêmico no Marco Civil é a inclusão do parágrafo segundo no artigo 15, que estabelece que a retirada de conteúdos que infrinjam o direito autoral ou direitos conexos não necessitem de ordem judicial. Segundo o texto no site do deputado, “desde o início da tramitação do projeto na Câmara, ficou claro que os direitos autorais ficariam de fora do Marco Civil da Internet, por ser um assunto extremamente complexo e que vai além do aspecto da Internet. No entanto, ao não se tratar explicitamente de direitos autorais no projeto, cresceu a preocupação de autores e de entidades que defendem os direitos autorais de que tal omissão levaria à exigência de ordem judicial para a retirada de qualquer conteúdo que violasse os direitos autorais. Considerando-se que na internet algumas horas podem significar milhões de acessos, tais setores temiam sofrer graves prejuízos com esta mudança. Para deixar claro que o Marco Civil não trata de Direitos Autorais, foi incluído o parágrafo 2º do artigo 15. Dessa forma, atende-se ao pedido do Ministério da Cultura de que o debate sobre a proteção de direitos autorais na internet seja feito no âmbito da discussão da Reforma da Lei de Direitos Autorais, que o MinC proporá ao Congresso no próximo ano”.

(*) Com informações da Agência Brasil

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Publicado por em 11 de fevereiro de 2013 em Tecnologia

 

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