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Cristina Kirchner será investigada por acordo com Chevron

A Justiça argentina ordenou nesta terça-feira (13) uma investigação sobre a presidente Cristina Kirchner pela assinatura do acordo entre a companhia petrolífera estatal YPF e a americana Chevron para a exploração de petróleo não convencional na formação de Vaca Muerta, segundo agências e a imprensa local.

A denúncia é de que Kirchner teria beneficiado a petroleira americana e assumido risco ambiental com a prática de fracking, ao assinar o decreto 929/13. A técnica permite extraar gás em rochas por meio da injeção a pressão de líquidos no terreno com o objetivo de aumentar as fraturas do substrato rochoso onde se encontram os jazidas, o que pode gerar contaminação nos aquíferos.

A Sala II da Câmara Federal de Buenos Aires anulou a sentença do procurador Eduardo Taiano, que tinha desprezado uma denúncia de um grupo de deputados opositores contra a governante, pelos supostos delitos de “abuso de autoridade, descumprimento de deveres de funcionário público e dano ambiental em grau de tentativa”.

“Estou muito contente que a Justiça tenha considerado possível que se abra uma investigação”, declarou à Agência Efe um dos denunciantes, Alejandro Bodart, legislador do partido opositor Nova Esquerda.

Bodart, junto ao advogado ambientalista Enrique Viale, apresentou em 2013 uma denúncia contra a presidente argentina pelo decreto 929/2013, com o qual o governo criou o Regime de Promoção de Investimento para o Exploração de Hidrocarbonetos, ao sustentar que beneficiou a Chevron no exploração de Vaca Muerta.

“Leis foram violadas. O acordo violenta a Lei de Hidrocarbonetos de nosso país, que protege o meio ambiente, e vai provocar danos irreversíveis na região e para os povos originais que a habitam”, explicou o legislador.

A decisão de Taiano foi cancelada primeiro pela juíza María Servini de Cubría e agora confirmada pela Câmara Federal, que considera que “existe uma hipótese penal suscetível de ser investigada”.

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Publicado por em 14 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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