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Palestina adere a cinco tratados da ONU sobre direitos humanos

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A Palestina aderiu oficialmente nesta sexta-feira (2) a cinco tratados das Nações Unidas sobre os direitos Humanos, incluindo a Convenção das Nações Unidas contra a tortura e os direitos da criança, anunciou um porta-voz da ONU.

Trata-se das Convenções das Nações Unidas contra a Tortura (CAT), pela Eliminação da Discriminação Racial (CERD), contra Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), pelos Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) e Direitos da Criança (CRC), indicou um porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos durante coletiva de imprensa em Genebra.

Em 11 de abril, a Palestina tornou-se membro de quatro Convenções de Genebra e do Primeiro Protocolo Adicional, considerados textos fundamentais do Direito Humanitário.

O status de Estado observador obtido em novembro de 2012 junto à ONU abriu caminho para a Palestina ter acesso a várias convenções e organizações internacionais.

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Publicado por em 3 de maio de 2014 em Brasil

 

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Condenações à morte no Egito violaram direitos humanos, diz ONU

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou nesta terça-feira a decisão da justiça do Egito de condenar à pena de morte 683 islamitas em um processo em massa “que claramente violou as normas internacionais de direitos humanos”.

“É escandaloso que pela segunda vez em dois meses, a Sexta Câmara da Corte Penal da cidade de Minia tenha imposto a pena de morte a um enorme número de acusados após um julgamento superficial”, disse a máxima responsável de direitos humanos das Nações Unidas.

Em um julgamento realizado em março, o tribunal condenou a mesma pena 529 pessoas.

Pillay considerou que os julgamentos demonstram que o sistema judiciário do Egito “está pisoteando cada vez mais as garantias de um processo justo”.

Uma porta-voz de Pillay disse que a situação e a maneira como se preparou o processo são muito confusas, “o que é inaceitável quando se fala de pena de morte”.

Segundo a informação coletada pelo escritório de Pillay, os 683 réus foram acusados do assassinato de um policial e do ataque em agosto do ano passado contra uma delegacia em Minia, como parte dos protestos pelo desmantelamento dos acampamentos dos seguidores do presidente deposto Mohammed Mursi no Cairo.

No entanto, a ONU considerou que no julgamento de ontem, como no anterior, “as acusações exatas contra cada acusado não eram claras pois não foram lidos de forma individual no tribunal”.

Das 529 penas de morte emitidas em março, os juízes de Minia ratificaram ontem 37, enquanto o restante foram alteradas para 25 anos de prisão e multas, o que a ONU também considerou como sanções “excessivas”.

“Um julgamento em massa de centenas de pessoas, infestado de irregularidades, não é aceitável para a imposição da pena de morte. Também é totalmente inadequado para sentenciar 492 indivíduos a uma vida na prisão”, criticou Pillay.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Brasil

 

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Elefantes identificam sons humanos que representam perigo, diz estudo

 Elefante anda pelo Parque Nacional Amboseli, a 220 quilômetros de Nairobi, nesta segunda-feira (7). (Foto: AFP Photo/Tony Karumba) Elefante anda pelo Parque Nacional Amboseli, a 220 quilômetros de Nairobi, capital do Quênia (Foto: AFP Photo/Tony Karumba)

Estudo publicado nesta segunda-feira (10) na revista da Academia Nacional de Ciências, a PNAS) aponta que os elefantes são capazes de reconhecer a voz de humanos quando esses representam perigo, uma descoberta que sugere sua capacidade de distinguir grupos étnicos, sexo e faixa etária de seus predadores.

A investigação, feita no Parque Nacional de Amboseli, no Quênia, mostra que os pesquisadores tocaram para os elefantes gravações de vozes de tribos da região: os Massai, criadores de vacas e cabras que competem com os elefantes pelo acesso à água e pasto, e os Kamba, agricultores que representam uma ameaça muito menor.

A experiência revelou que os elefantes têm um comportamento muito mais defensivo quando escutavam as vozes dos Massai em relação aos Kamba. Também se mostraram menos defensivos diante das vozes de mulheres e crianças, mesmo sendo Massai, o que sugere que os elefantes associam idade e sexo dos seres humanos à potencial ameaça.

Estudos anteriores já haviam revelado que famílias de elefantes africanos reagiam com temor ao cheiro da roupa de homens Massai. Os animais também se mostram agressivos diante de tecidos vermelhos, a cor típica dos Massai.

“Reconhecer os predadores e avaliar seu grau de ameaça é uma capacidade de sobrevivência fundamental para um grande número de animais selvagens”, disse Karen McComb, da Universidade de Sussex, principal autora da pesquisa.

McComb, especialista em comunicação de mamíferos, explicou que os predadores humanos representam um desafio muito interessante, já que diferentes grupos podem apresentar graus de risco extremamente variados em relação aos animais que vivem a seu redor.

Sutilezas vocais
Graeme Shannon, pesquisador da Universidade de Sussex e um dos coautores do estudo, destacou que esta capacidade dos elefantes serve de sistema de alerta precoce, especialmente se o perigo não puder ser detectado visualmente.

“A capacidade dos elefantes para distinguir os Massai dos Kamba quando pronunciam a mesma frase em seu dialeto sugere que os elefantes são capazes de captar sutilezas vocais próprias da linguagem humana”.

Segundo o pesquisador, “esta sofisticada capacidade provavelmente é ensinada pelas fêmeas mais velhas – que lideram o grupo – aos elefantes mais jovens”. Os elefantes se organizam em um sistema matriarcal, e os machos abandonam o grupo na adolescência, com entre 12 e 15 anos.

“Trata-se de um aprendizado social: observam como outros elefantes, mais velhos, reagem a uma determinada ameaça, aprendendo que alguns grupos humanos constituem um risco maior que os demais”, explicou Shannon a AFP.

Os elefantes analisados no estudo tinham entre 25 e 60 anos e “todos pareciam distinguir muito bem entre os Massai e os Kamba. Os mais velhos sabiam diferenciar entre a voz de jovens e adultos Massai”.

Os elefantes velhos também foram capazes de contar o número de leões em um grupo e diferenciar os rugidos produzidos por machos e fêmeas, disse Shannon, citando um estudo anterior.

“Os animais não utilizam ferramentas, como outros animais, mas são muito sofisticados, já que têm a capacidade de acumular informação social e ecológica complexa ao longo de muitos anos e aplicar tal conhecimento de uma maneira muito detalhada para encontrar a melhor solução diante do perigo”. Os golfinhos e as orcas têm capacidades semelhantes, destacou Shannon.

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Integrantes do Pussy Riot prometem continuar a luta por direitos humanos

Maria Alyokhinafor e Nadezhda Tolokonnikova posam para foto em Cingapura (Foto: Mohd Fyrol/AFP)Maria Alyokhinafor e Nadezhda Tolokonnikova posam para foto em Cingapura (Foto: Mohd Fyrol/AFP)

Duas integrantes do grupo punk russo Pussy Riot prometeram durante evento em Cingapura prosseguir a sua campanha em defesa dos direitos humanos na Rússia, em sua primeira viagem ao exterior desde a sua libertação da prisão.

Nadezhda Tolokonnikova e Maria Alekhina, anistiadas e libertadas no mês passado, estão em Cingapura para participar da premiação Prudential Eye Awards, que celebra a sua primeira edição.

O vídeo em que as ativistas russas realizam uma ‘oração punk’ contra o presidente Vladimir Putin em uma catedral de Moscou, o que custou uma pena de dois anos de prisão para as três integrantes do grupo, foi selecionado para o prêmio na categoria vídeo digital.

As duas jovens, presas em fevereiro de 2012 e anistiadas no mês passado depois de cumprir a maior parte de sua sentença, asseguraram que irão manter a sua campanha pelos direitos humanos na Rússia por meio de ‘vídeos e outras formas de criação’.

‘Sem dúvida, vamos continuar nossas atividades políticas, e agora estamos concentradas em um projeto para apoiar os direitos dos presos’, declarou Nadezhda Tolokonnikova durante uma coletiva de imprensa em Cingapura.

As duas ressaltaram que vão levar a causa adiante individualmente, e não como membros do grupo Pussy Riot.

‘Temos de nos expressar em nosso próprio nome’, disse Tolokonnikova.

O prêmio em jogo em Cingapura é de 20.000 dólares para o melhor em cada categoria. O grande vencedor levará um adicional de US$ 30.000 e ganhará uma exposição na Galeria Saatchi, em Londres, este ano.

Tolokonnikova explicou que, se ganhar um prêmio, o dinheiro irá para ‘o projeto de defesa dos direitos dos presos’.

Fonte G1

 
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Publicado por em 21 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Fósseis no Uruguai sugerem humanos na América há 30 mil anos

Paleontologista Ricardo Fariña segura fóssil encontrado no Arroio de Vizcaino, em Montevidéu (Foto: Miguel Rojo/AFP)Paleontologista Ricardo Fariña segura fóssil encontrado no Arroyo del Vizcaino, em Montevidéu (Foto: Miguel Rojo/AFP)

Mais de 15 anos depois da descoberta, no Uruguai, de fósseis de animais pré-históricos com supostas marcas de ferramentas humanas, a publicação do caso em uma revista científica reavivou a discussão entre os que consideram que o material redefine a antiguidade do homem na América e os que desconsideram a evidência.

Divulgado recentemente na revista britânica “Proceedings of Royal Society”, o estudo, chefiado pelo paleontólogo uruguaio Richard Fariña propõe que os ossos encontrados em Arroyo del Vizcaíno (cidade de Sauce, 35 km ao norte de Montevidéu) mostram que havia presença humana no continente americano há 30 mil anos, o dobro do tempo estimado segundo as teorias mais aceitas.

“É surpreendente que este lugar tão antigo, se é que tem presença humana, esteja tão ao sul e tão ao leste como o Uruguai”, o que, se for aceito pela comunidade científica internacional, seria “uma descoberta de grande importância para toda a América”, declarou Fariña.

O que começou em 1997, quando uma forte seca deixou descobertos vestígios fósseis, que a princípio foram coletados por estudantes da região, pôs sobre o tapete uma jazida com “restos abundantes de megafauna sul-americana”, comentou Fariña a respeito dos mais de mil ossos descobertos até agora.

Segundo o paleontólogo e seus colaboradores, cerca de 5% dos fósseis encontrados apresentam marcas que têm as características de ferramentas humanas, sugerindo uma presença humana entre 29 mil a 30 mil anos atrás.

Para os pesquisadores, outra evidência de que a mão do homem está representada na jazida é a composição por idades dos ossos animais presentes no local: a alta representação de adultos em plenitude dentro dos restos se contrapõe com jazidas produto da ação continuada dos carnívoros, onde peças de juvenis e de anciãos são as mais numerosas.

Eles descartam, no entanto, que a ação fluvial na corrente de água tenha sido a causadora do acúmulo de ossos porque a corrente de água é frágil demais para mover este tipo de fóssil. Isto reforçaria a hipótese de que o homem foi o criador deste sítio, afirmam.

Sítio arqueológico?
Embora o estudo tenha gerado no Uruguai grandes expectativas na comunidade científica, alguns colegas de Fariña põem em dúvida o valor arqueológico do sítio estudado. O Arroyo del Vizcaíno “é um sítio paleontológico espetacular, mas a dúvida principal é se um sítio arqueológico (…) que tem marcas (supostamente humanas nos ossos) pode ter sido provocado por agentes naturais”, declarou o arqueólogo Rafael Suárez.

Suárez assegurou que a equipe que trabalha na jazida descoberta o faz sem atender a padrões de escavação arqueológica; além disso, tirou o caráter único da possível descoberta, afirmando que “não há dúvida de que o homem pode ter chegado há 30, 40, 50 mil anos atrás à América, isto não está em discussão”.

Calcanhar de Aquiles do estudo
Um dos aspectos mais discutidos da descoberta e sua possível relevância para os registros pré-históricos do continente americano surge da quase nula presença de ferramentas dentro da jazida. “A fragilidade que nós admitimos é que, por enquanto, há muito pouco elemento lítico, não há a grande quantidade que se esperaria para poder processar um número tão grande de animais como o que se encontra”, admitiu Fariña.

No entanto, destacou que esta fragilidade é “um argumento pequeno comparado com a força de outros argumentos”. Dentro das peças encontradas se destaca uma em forma de raspador que, estudada em microscópio, apresenta um micro-polimento característico de uma raspagem de couro, afirmaram os cientistas que em breve retomarão as escavações em busca de mais peças líticas.

Para Suárez, este artefato que seria prova da presença humana gera “sérias dúvidas de como se integrou ali, como entrou para fazer parte do local onde hoje se está escavando”.

“É uma peça do tamanho de uma unha e é preciso imaginar que esta peça teve que cortar pelo, couro, músculo e chegar ao osso destes mega-animais, muitos deles com 40 ou 50 centímetros de diâmetro”, questionou Suárez.

Com a publicação do estudo na revista britânica e a exibição de algumas partes encontradas em Arroyo del Vizcaíno no Museu de Arte Pré-colombiana de Montevidéu, o mundo da antropologia poderá aprofundar o estudo e suas hipóteses. Ao mesmo tempo, em território uruguaio, continua a busca de mais peças que avalizem a hipótese de seus criadores.

Fonte G1

 
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Publicado por em 17 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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‘Escudos humanos’ querem impedir ataque norte-americano em Damasco

Grupo acampa no monte Qassiun para impedir suposto ataque norte-americano (Foto: Anwar Amro/AFP)Grupo acampa no monte Qassiun para impedir suposto ataque norte-americano (Foto: Anwar Amro/AFP)

Dezenas de partidários do regime sírio acamparam no monte Qassiun, que domina Damasco, com a intenção de servir de escudos humanos e impedir um eventual ataque norte-americano.

Os jovens ergueram barracas em um caminho íngreme, ao lado do famoso restaurante Ahla Tallé, fechado há um ano devido aos diversos bloqueios militares.

Esta colina, considerada estratégica, está repleta de posições de artilharia que disparam sobre as localidades rebeldes e que podem ser um alvo privilegiado em caso de ataques aéreos norte-americanos.

“Vamos acampar aqui até o anúncio por parte do governo de que já não há uma ameaça de agressão” contra a Síria, declara Ogarit Dandash, uma jornalista libanesa da rede de televisão Mayadeen, que está na origem desta mobilização, batizada de “Sobre nossos corpos”.

Washington contemplou ataques militares para punir o regime do presidente Bashar al-Assad, acusado de ter ordenado um ataque com armas químicas no dia 21 de agosto perto de Damasco, que deixou 1.400 mortos.

Um acordo alcançado no sábado em Genebra entre Washington e Moscou visando o desmantelamento do arsenal de armas químicas sírias, aceito pelo regime de Damasco, afasta no momento o fantasma de ataques aéreos.

“Mas a ameaça da força se mantém, a ameaça é real”, afirmou no domingo o secretário americano de Estado, John Kerry.

Os jovens sírios ergueram 25 tendas com bandeiras sírias no caminho que leva ao topo do monte.

“Não vamos parar, devemos agir para resolver a crise” na Síria, proclamam os jovens.

O conflito sírio, que explodiu há dois anos e meio, já matou mais de 110 mil pessoas, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

“Estamos no monte Qassiun para dizer aos americanos que deverão passar sobre nossos corpos”, afirmou o ator Mustapha al-Kani, partidário fervoroso do regime.

“É normal que existam posições divergentes sobre a situação”, entre partidários e opositores ao regime, reconheceu. Mas, “neste caso concreto, não se trata de uma posição política, mas patriótica”, afirmou.

“É natural que juntemos em volta do amor à pátria, para protegê-la de qualquer agressão externa”, acrescentou.

Para o escudo humano Ahmad Hammud, de 22 anos, a presença dos jovens na colina de Damasco “não dissuadirá os Estados Unidos de atacar” a Síria.

“Mas dizemos (aos norte-americanos) que nossas ideias não morrerão conosco”, proclamou.

Em uma encosta, jovens que carregam cartazes contra os ataques entoam canções patrióticas.

“Não toquem a Síria”, afirma um dos cartazes.

Os participantes desta operação comem e dormem no local, e um dos organizadores lê todas as noites os lemas: não se pode ingerir álcool ou ter um comportamento “que prejudique a moral geral”.

Fonte G1

 
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Publicado por em 17 de setembro de 2013 em Brasil

 

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ONU quer enviar observadores de direitos humanos ao Egito

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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos quer enviar observadores de Direitos Humanos para avaliar a situação do país no terreno, afirmou nesta terça-feira (20) um porta-voz do organismo em Genebra.

“Estamos alarmados pela continuação da violência no Egito”, declarou a porta-voz. “Pedimos às autoridades egípcias que nos permitam enviar observadores de direitos humanos de forma que possamos avaliar a situação no terreno”, afirmou a porta-voz.

O Alto Comissariado quer recolher informações com base em testemunhas de organizações não-governamentais e outras fontes, acrescentou.

“A morte no domingo à noite de 36 detidos em mãos da polícia é muito preocupante e deve ser objeto de uma completa investigação”, acrescentou.

Amigos e parentes de Ammar Badie, morto na sexta-feira (16) durante confrontos no Egito, carregam seu caixão durante funeral no Cairo (Foto: Manu Brabo/AP)Amigos e parentes de Ammar Badie, morto na sexta-feira (16) durante confrontos no Egito, carregam seu caixão durante funeral no Cairo (Foto: Manu Brabo/AP)

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Publicado por em 20 de agosto de 2013 em Brasil

 

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