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‘Saio igual’, diz Figueiredo após reunião nos EUA sobre espionagem

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse nesta quinta-feira (30), após ouvir explicações de autoridades dos Estados Unidos sobre mudanças na espionagem, ter saído do encontro “igual”. Ele se reuniu em Washington com a conselheira de Segurança Nacional dos EUA, Susan Rice e, ao ser questionado se teria ficado “animado” após o encontro, respondeu:

Eu saio igual. As explicações serão analisadas pelo governo brasileiro e aí vamos ver”

“Eu saio igual. As explicações serão analisadas pelo governo brasileiro e aí vamos ver. A presidenta Dilma vai decidir sobre os próximos passos”, disse o ministro à GloboNews.

Em setembro do ano passado, após os jornais “The Guardian” e “O Globo” revelarem documentos que mostravam espionagem da Agência Nacional de Segurança a cidadãos, empresas e autoridades estrangeiras, incluindo a presidente Dilma Rousseff, Figueiredo afirmou que as ações de inteligência americanas eram “inadmissíveis” e “inaceitáveis”.

À época, o ministro afirmou ainda que, comprovadas as denúncias, a prática seria incompatível com a confiança necessária entre os dois países.

“Do nosso ponto vista, isso representa uma violação inadmissível e inaceitável da soberania brasileira. (…) Esse tipo de prática é incompatível com a confiança necessária a uma pareceria estratégica entre os dois países”, disse Figueiredo à época.

Após a reunião com Susan Rice nesta quinta-feira em Washington, o ministro se limitou a dizer que Brasil e Estados Unidos são “parceiros” e que têm questões a resolver.

“São relações densas, são relações importantes. São dois parceiros e temos questões a resolver. É isso que eu posso dizer”, afirmou.

De acordo com a assessoria do Itamaraty, o chanceler brasileiro também se reuniu nesta quinta-feira com o representante de Comércio do governo norte-americano, Mike Froman – o conteúdo do encontro, no entanto, não foi divulgado.  Segundo assessores de Figueiredo, os convites para as reuniões foram feitos pelos Estados Unidos.

O encontro entre Figueiredo e Susan Rice serviu para discutir, entre outros temas, as mudanças anunciadas no último dia 17 pelo presidente Barack Obama no monitoramento feito pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês).

Obama prometeu, em discurso, interromper as atividades de espionagem de chefes de Estado de países aliados. Depois das denúncias de que o governo norte-americano havia espionado cidadãos de outros países, além de presidentes e  auxiliares próximos, as regras que regem a NSA foram alteradas.

Fonte G1

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Publicado por em 31 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Figueiredo vai aos EUA nesta quinta ouvir explicações sobre espionagem

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, durante entrevista no Itamaraty (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto
Figueiredo (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

O ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, se reunirá nesta quinta-feira (30), em Washington, com a conselheira nacional de Segurança dos Estados Unidos, Susan Rice, segundo informou ao G1 o Palácio do Itamaraty.

O encontro servirá para discutir, entre outros temas, sobre as mudanças anunciadas no dia 17 pelo presidente Barack Obama no monitoramento pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês).

Em viagem a Cuba, onde participa da 2ª Cúpula dos Estados Latinoamericanos e Caribe (Celac), Figueiredo embarca nesta quarta (29) para a capital norte-americana.

De acordo com a assessoria do Itamaraty, o chanceler brasileiro aproveitará a passagem pelos Estados Unidos para se reunir com representante de Comércio do governo norte-americano, Mike Froman. O Ministério de Relações Exteriores não confirma qual será o tema do encontro. Segundo assessores, o convite foi feito pelos Estados Unidos.

Há 12 dias, o presidente dos Estados Unidos prometeu interromper as atividades de espionagem de chefes de Estado de países aliados. Depois das denúncias de que o governo norte-americano havia espionado cidadãos de outros países, além de presidentes e  auxiliares próximos, as regras que regem a NSA foram alteradas.

Após os dois encontros, Figueiredo deve falar com a imprensa brasileira nos Estados Unidos, informou a assessoria do ministério. A previsão é de que a entrevista ocorra às 11h desta quinta (horário de Washington).

Vazamentos
As mudanças anunciadas por Obama em meados de janeiro foram estimuladas pelos vazamentos de informações feitos, ao longo do último ano, por Snowden.

Snowden, um ex-contratado da NSA e agora exilado na Rússia, divulgou por meses nos meios de comunicação internacionais denúncias sobre a espionagem americana de líderes de outros países, como a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O Palácio do Planalto brasileiro e o Itamaraty informaram que não comentarão espionagem dos EUA.

As revelações enfureceram os aliados de Washington, envergonharam a Casa Branca e escandalizaram legisladores e ativistas do direito à privacidade.

O governo americano assegura que a informação que reúne é usada apenas para localizar suspeitos de terrorismo e que as autoridades não ouvem ligações telefônicas pessoais.

Em dezembro, um painel de cinco especialistas escolhidos por Obama formulou 46 recomendações para mudanças, muitas delas focadas no programa ultrassecreto de coleta de dados das chamadas telefônicas feitas no país.

O conjunto de propostas do presidente americano representa um compromisso entre as exigências dos defensores das liberdades civis, que consideram inconstitucional a coleta de dados, e as resistências a qualquer mudança na comunidade de inteligência.

Fonte G1

 
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Publicado por em 30 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Figueiredo diz que se reúne com Dilma na tarde desta segunda

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, disse que vai se reunir ainda nesta segunda-feira (16) com a presidente Dilma Rousseff. O ministro esteve semana passada nos Estados Unidos para ouvir de autoridades americanas respostas que o Brasil havia cobrado sobre as denúncias de que Dilma foi alvo de ações de espionagem dos EUA. A viigem oficial de Dilma a Washington, marcada inicialmente para outubro, vai depender da resposta do governo norte-americano. Na reunião com DIlma, Figueiredo deve tratar da viagem oficial.    

Em entrevista coletiva no Palácio Itamaraty, o ministro foi indagado por jornalistas sobre quando ele pretende conversar com a presidente Dilma a respeito da viagem. Figueiredo respondeu: “Não é um segredo, hoje à tarde eu tenho um despacho com a presidenta”.

No sábado (14), o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, informou  por meio de publicação na conta do Blog do Planalto no Twitter que a decisão sobre a visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos só será tomada depois que ela se reunir com o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

A viagem, marcada para 23 de outubro, é uma visita de Estado, tipo de encontro entre autoridades que tem o grau de importância mais alto na diplomacia. A possibilidade de a visita ser cancelada começou a ser discutida no meio político desde que reportagens exibidas no programa “Fantástico” nas duas últimas semanas revelaram que Dilma, seus assessores e a Petrobras foram alvos de espionagem praticada pelos Estados Unidos.

Na semana passada, o ministro Figueiredo se reuniu com a assessora-chefe de Segurança Nacional da Casa Branca, Susan Rice, para discutir as denúncias.“Decisão sobre visita de Estado aos EUA só será tomada depois de encontro da pres Dilma c/ min Figueiredo, informou porta-voz Traumann”, diz o post publicado no Twitter do Blog do Planalto.

O Itamaraty não informou o teor da reunião do ministro Luiz Alberto Figueiredo com Susan Rice.

Reunião com Susan Rice
Na reunião desta semana com a assessora-chefe de Segurança Nacional da Casa Branca, o governo brasileiro cobrou explicações ao governo dos EUA sobre a espionagem.

Na semana anterior, após encontro com o presidente dos EUA, Barack Obama, na Rússia, Dilma disse que ele se comprometeu a dar explicações sobre as denúncias e que assumiu responsabilidade “direta e pessoal” sobre as investigações das ações de espionagem.

“Eu quero saber o que há. Se tem ou não tem, eu quero saber. Tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo que há em relação ao Brasil. Tudo. A palavra tudo é muito sintética. Ela abrange tudo. Tudinho. Em inglês, everything”, disse Dilma, em entrevista à imprensa depois de encontrar Obama.

Fonte G1

 
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Publicado por em 17 de setembro de 2013 em Brasil

 

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Uso de armas químicas na Síria é ‘intolerável’, diz Figueiredo

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O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira (28) que o suposto uso de armas químicas durante conflitos na Síria é “intolerável”. Ele condenou uso de força nas relações internacionais que não seja autorizado pelo Conselho de Segurança da ONU.

Em sua primeira entrevista à imprensa após assumir o Ministério das Relações Exteriores, Figueiredo disse que “há fortes indícios” de uso de armas químicas nos conflitos da Síria e lembrou que há uma comissão da ONU apurando o caso. Ele tomou posse nesta quarta-feira em substituição a Antonio Patriota.

“Sabe-se que há fortes indícios [de uso de armas químicas]. Isso é intolerável, isso não é aceitável. Há uma comissão das Nações Unidas lá investigando. Ainda não há resultados dessa investigação, portanto determinar o que foi usado e quem usou, nós preferimos esperar que as Nações Unidas determinem claramente já que eles estão lá exatamente para isso como um grupo imparcial de verificação dos fatos”, afirmou o chanceler.

O governo brasileiro, segundo o ministro, considera violação de direito internacional intervenções armadas realizadas sem autorização do Conselho de Segurança da ONU.

“O uso da força nas relações internacionais é o último recurso e deve ser feito apenas em casos de defesa ou autorizados especificamente nos termos de uma resolução do Conselho de Segurança”, afirmou.

Nesta quarta, a provável ação militar internacional na Síria gerou um forte debate diplomático na ONU. Os EUA e as potências europeias pressionam a Síria e a China, aliadas de Assad, a aprovar um projeto de resolução que abre caminho para um ataque ao regime Assad, acusado de usar indiscriminadamente armas químicas contra rebeldes e civis.

Já Rússia e Irã, principal aliado regional de Assad, pedem cautela e querem esperar o relatório que está sendo preparado, no local dos supostos ataques, por uma equipe de inspetores da ONU.

arte síria versão 28.08 (Foto: Arte/G1)

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Caso do senador não altera relações entre Brasil e Bolívia, diz Figueiredo

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A presidente Dilma Rousseff após encontro bilateral com o presidente da Bolívia, Evo Morales, em Paramaribo, no Suriname (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)A presidente Dilma Rousseff após encontro bilateral com o presidente da Bolívia, Evo Morales, em Paramaribo, no Suriname (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou nesta sexta-feira (30) que o episódio da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina “não irá alterar” as relações entre Brasil e Bolívia. O ministro participa, ao lado da presidente Dilma Rousseff, da cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), no Suriname.

Segundo informou o “Blog do Planalto” por meio de sua conta no Twitter, Figueiredo afirmou que a Bolívia não fez pedido de extradição do senador Pinto Molina, que deixou a embaixada brasileira em La Paz sem autorização prévia dos países.

“Episódio do senador não irá alterar as relações do Brasil com a Bolívia”, disse o ministro durante entrevista, de acordo com o “Blog do Planalto”.

Dilma Rousseff, ainda de acordo com o blog, reuniu-se por uma hora com Evo Morales antes do início da cúpula. Segundo Figueiredo, a presidente “demonstrou ao presidente Evo seu repúdio ao episódio de retirada do senador Pinto da Bolívia”.

Pinto Molina deixou no último final de semana a embaixada do Brasil em La Paz rumo ao Brasil, onde permanece. Condenado pela justiça boliviana, o senador se diz perseguido político do governo Evo Morales e vivia como asilado na embaixada brasileira havia mais de um ano.

A vinda de Molina ao Brasil foi organizada pelo encarregado de negócios, diplomata Eduardo Saboia, que acabou afastado do cargo. Saboia disse que articulou a viagem de Molina para o Brasil porque “havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador”.

Durante a semana, a presidente Dilma Rousseff criticou a operação e disse que o risco a que foi submetido o boliviano é “inaceitável”. Após o episódio, o ex-ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi demitido do cargo. Em seu lugar, assumiu Luís Alberto Figueiredo.

O chanceler Figueiredo afirmou ainda que o pedido de refúgio do senador será analisado pelo Conare (Conselho Nacional de Refugiados). De acordo com o Ministério da Justiça – pasta à qual o conselho é subordinado -, o pedido de refúgio ainda não foi recebido pelo órgão.

Síria
Luiz Alberto Figueiredo reafirmou a posição do governo brasileiro em relação ao suposto uso de armas químicas durante os conflitos na Síria.

“A posição do governo brasileiro é muito firme de que o uso da força na Síria precisa da anuência das Nações Unidas”, disse o ministro, de acordo com o “Blog do Planalto”. “Qualquer decisão sobre a Síria fora da Carta da ONU é ilegal”.

Em 21 de agosto, a oposição síria denunciou mais de mil mortos em um massacre com uso de armas químicas. O governo nega apesar de países do Ocidente apontarem evidências em contrário.

Observadores da ONU foram autorizados a irem até o local para investigar se houve uso de armas químicas. Se confirmado, o incidente pode se tornar o mais grave com uso de armas químicas no planeta desde os anos 1980.

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Em solenidade, Figueiredo e Patriota defendem respeito a hierarquia

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Dilma Rousseff dá posse ao novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; à dir., o ex-titular da pasta, Antonio Patriota (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Dilma Rousseff dá posse ao novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado; à dir., o ex-titular da pasta, Antonio Patriota (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo e seu antecessor, Antônio Patriota, enfatizaram a necessidade de respeito a hierarquia no corpo diplomático. Figueiredo defendeu a “pluralidade de perspectivas” dentro do Itamaraty, mas afirmou que “o debate de ideias tampouco exclui obediência e respeito às institucionalidades”.

Durante seus respectivos discursos no Palácio do Itamaraty, ambos evitaram comentar sobre o caso que desencadeou a saída de Patriota, a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada do Brasil em La Paz, levada a cabo pelo diplomata Eduardo Saboia sem autorização prévia do Brasil e da Bolívia.

Antônio Patriota, que será chefe da representação brasileira na ONU – posto ocupado até então por Figueiredo –, disse que “é imprescindível o respeito à hierarquia e às cadeias de comando”.

“Sem isso, correríamos os riscos de desencadear processos de consequências imprevisíveis, capazes de acarretar prejuízos à nossa coesão, nossa credibilidade, nossa capacidade de ação e habilidade para exercer influencia e solucionar questões, até mesmo aquelas com componente humanitário e de proteção dos direitos humanos”, afirmou Patriota.

cronologia senador boliviano 27/08 (Foto: Editoria de Arte / G1)

O novo chanceler, por sua vez, disse que o Itamaraty não estará “no bom caminho” caso se percam “aspectos essenciais de nossa cultura internacional, como o princípio da hierarquia”.

“Todos sabemos que a hierarquia não exclui o debate de ideias nem a consideração de uma pluralidade de perspectivas. Queremos um Itamaraty arejado, rico em discussões e estudos, aberto a novos conceitos. Mas o debate de ideias tampouco exclui obediência e o respeito as  institucionalidades. Esses são imperativos do serviço público”, afirmou Figueiredo.

Luiz Alberto Figueiredo afirmou ainda que o Itamaraty “é aquele que tem ideias, propostas, e pensamentos estratégicos, mas também é aquele que atua decisivamente no cumprimento das instruções recebidas e no estrito respeito à lei”.

O ministro falou também sobre práticas de assédio dentro da instituição, assunto que foi alvo de protestos por servidores no início desde ano. “Nessa casa não há lugar para discriminação nem assedio. Comportamentos desse tipo não serão tolerados na minha gestão”, afirmou.

Em maio, o Itamaraty recebeu três denúncias de assédio sexual e moral contra o cônsul-geral e o cônsul-geral-adjunto em Sidney, na Austrália. Na época, o ministério abriu uma investigação sobre o caso.

Ação ‘independente’
Mais cedo, na cerimônia de posse de Figueiredo no Palácio do Planalto, Patriota afirmou que o diplomata Eduardo Saboia agiu de forma “independente” e sem seguir as “instruções” do governo brasileiro ao trazer Molina para o Brasil.

“Durante o período em que [Roger Pinto Molina] esteve asilado, governo respeitou a soberania boliviana sem deixar de buscar solução negociada e sólida que garantisse o transito seguro. A atuação independente de servidor em La paz sem instruções representa conduta que não pode voltar a ocorrer”, disse.

O imbróglio com a Bolívia esteve presente também no discuro da presidente Dilma Rousseff durante a posse de Figueiredo, mais cedo. Ela afirmou que a prioridade da diplomacia brasileira “é a integração regional, principalmente com nossos vizinhos da América do Sul”.

“O alicerce da nossa política externa é uma relação harmônica e pacífica com os irmãos latinoamericanos. A maior das nossas prioridades é a integração regional, principalmente com nossos vizinhos da América do Sul”, disse.

A presidente também diz ter “orgulho” dos blocos econômicos da América Latina. “Temos orgulho, muito orgulho do Mercosul, Unasul e Celac. Essas entidades são instâncias fundamentais para trilharmos caminho do desenvolvimento. Além de respeito, os 12 paises [que compõem os blocos] merecem de nós uma atitude de solidariedade”, afirmou.

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Figueiredo e Dilma já trabalharam juntos antes de ela ser presidente

Dilma, então ministra da Casa Civil, e Figueiredo, durante a conferência do clima, em 2009, na Dinamarca (Foto: Dennis Barbosa/G1)Dilma, então ministra da Casa Civil, e Figueiredo, durante a conferência do clima, em 2009, na Dinamarca (Foto: Dennis Barbosa/G1)

O novo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, trabalhou lado a lado com Dilma Rouseff representando o Brasil em negociações internacionais mesmo antes de ela se tornar presidente.

Em 2009, na acirrada Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 15) em Copenhague, Figueiredo foi o negociador-chefe, e Dilma, então ministra da Casa Civil, foi a chefe da delegação brasileira, incumbência que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, também esteve em Copenhague, mas o especialista em negociação climática de mais alto cargo era Figueiredo. Naquele ano, os líderes das potências mundiais voaram até a capital dinamarquesa e tentaram avançar num acordo para reduzir as emissões de gases-estufa, sob imensa pressão da opinião pública internacional. O clima era de “vai ou racha”.

E o Brasil, por ser uma das potências emergentes e se dispor a tomar medidas de redução dos gases-estufa, assumiu um papel de protagonismo na negociação, tentando ser um elo de ligação entre as nações ricas que exigiam sacrifícios também dos emergentes, e as pobres, que reinvindicavam compensações dos mais desenvolvidos sem querer compromisso para conterem seus níveis de poluição.

Naquele ano, o ápice da participação brasileira foi o discurso de Lula que constrangeu os países desenvolvidos por não aceitarem um acordo mais ambicioso de cortes e compensação pelas emissões históricas feitas por eles.

As negociações em Copenhague desandaram e tiveram resultado pífio, apenas adiando as decisões mais importantes. Ficou para o ano seguinte, em Cancún, no México, a tarefa de começar de novo e tentar fazer as negociações andarem.

África do Sul
Figueiredo mais uma vez estava lá, liderando as negociações brasileiras. No ano seguinte, em Durban, na África do Sul, na COP 17, o diplomata se destacou nos instantes finais da reunião, ao conseguir desatar um nó nas negociações e sair aclamado pelos colegas de outros países.

Como costuma acontecer nas conferências climáticas, as discussões se prolongaram e o prazo já havia estourado para se chegar a um acordo – o previsto era que a reunião terminasse na tarde de sexta-feira, mas era manhã de domingo e ainda não havia acabado. Era o máximo que essas extenuantes retas finais de conferências climáticas haviam se atrasado e os diplomatas haviam trabalhado cerca de 40 das últimas 48 horas.

Os trabalhos finalmente se encaminhavam para um consenso, quando a ministra indiana do Meio Ambiente, Jayanthi Natarajan, discordou de um trecho do acordo com o uso do termo “resultado legal” como objetivo do processo pelo qual todos os países se comprometeriam a adotar medidas de redução de emissões de gases-estufa, por considerá-lo muito fraco.

A reunião foi paralisada por causa da objeção indiana e se instalou um clima de tensão. Negociadores começaram a sugerir outros termos, até que Figueiredo propôs o novo termo com o qual se aprovaria o acordo: “resultado acordado com força legal”. Tratava-se de um pormenor diplomático e, terminada a conferência, mesmo os negociadores não concordavam exatamente em relação a qual diferença um termo ou outro faria no texto.

Mas foi a sugestão de Figueiredo que permitiu à COP 17 ter um resultado, em vez de não ter acordo algum. O embaixador, ao ver o destravamento do processo, andou até a beira do plenário, onde resistiam alguns poucos jornalistas brasileiros, e comemorou o avanço. Negociadores de outros países o cumprimentaram pela criatividade.

Com o passar dos anos, talvez pelos resultados pouco efetivos desde 2009, em Copenhague, as negociações diplomáticas internacionais estão em menor evidência, mas seguem acontecendo.

Em 2012, Figueiredo ainda foi o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, cúpula de desenvolvimento sustentável da ONU, que, se também não produziu um acordo com muitos compromissos por parte dos países, foi considerado um êxito pelo Brasil por, pelo menos, ter conseguido um consenso.

O trabalho de Figueiredo na Rio+20 permitiu que ascendesse ao posto de embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), cargo muito prestigiado na carreira diplomática.

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Publicado por em 28 de agosto de 2013 em Tecnologia

 

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