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França nega adoção de filhos concebidos por gays no exterior

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O tribunal de Versalhes, nos arredores de Paris, negou a uma mulher o direito de adotar o filho de sua esposa, alegando que a criança foi concebida através de reprodução assistida no exterior – informaram associações que denunciam o caso inédito na França.

“Por julgamento na data de terça-feira 29 de abril de 2014, o Tribunal de Grande Instância (TGI) de Versalhes acaba de ditar a primeira sentença na França que nega a adoção do filho do cônjuge numa família homoparental, tendo como motivo o fato de a criança ‘ter sido concebida graças a um protocolo de procriação assistida medicamente na Bélgica'”, escreveu, em comunicado, a presidente da Associação de Crianças do Arco-Íris, Nathalie Allain-Djerrah.

“Este julgamento demonstra, de forma flagrante e violenta, a desigualdade que persiste entre os filhos de famílias homoparentais e os filhos de famílias heteroparentais”, lamenta a militante.

A associação Homossexualidade e Socialismo (HES) avalia que a decisão “confirma o temor das associações homoparentais de que a lei que abre o casamento e a adoção aos casais do mesmo sexo submetam as famílias homoparentais à decisão arbitrária de juízes e, neste caso, a seus argumentos estapafúrdios”.

Segundo a advogada Caroline Mecary, especialista nestas questões, “dois casais de mulheres” pediram ao TGI de Versalhes que suas respectivas esposas possam reconhecer seus filhos concebidos por meio de procriação assistida no exterior, ‘algo que é tecnicamente possível desde a lei’ sobre o ‘casamento para todos’ de maio de 2013.

‘Nestes casos, o tribunal se negou a pronunciar a adoção e considerou que estas mulheres viajaram ao exterior para se beneficiarem da procriação assistida, procedimento não oferecido aos casais de mulheres na França. Estas viagens, aos olhos do tribunal, supõem uma ‘fraude à lei”, explicou Mecary.

A advogada defende um dos casais em questão e anunciou sua intenção de recorrer da sentença. ‘Tenho diversas decisões favoráveis em situações absolutamente similares’, garantiu.

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Publicado por em 3 de maio de 2014 em Brasil

 

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Em primeira viagem ao exterior, presidente egípcio tem apoio saudita

O presidente egípcio, Adli Mansour, recebeu garantias do rei saudita Abdullah sobre seu respaldo às novas autoridades do Cairo contra o “terrorismo”, ao fim de uma visita de dois dias ao reino.

Mansur escolheu a Arábia Saudita como primeira viagem ao exterior desde que foi nomeado em julho pelos militares, que derrubaram o presidente islamita Mohamed Morsi.

Mansur foi recebido na segunda-feira em Jidá pelo soberano saudita, que reiterou o apoio do Egito. O rei reiterou o apoio do país ao Egito ante “o terrorismo, a sedição e todos os que tentam interferir em seus assuntos internos”.

A Arábia Saudita, totalmente contrária à Irmandade Muçulmana, movimento de Morsi, anunciou após a destituição do presidente islamita uma ajuda de cinco bilhões de dólares ao Egito.

Mansour visitará nesta terça-feira Amã para uma reunião com o rei da Jordânia.

O presidente egípcio, Adli Mansour, e o rei saudita Abdullah em encontro na Arábia Saudita nesta segunda-feira (7) (Foto: Reuters)O presidente egípcio, Adli Mansour, e o rei saudita Abdullah em encontro na Arábia Saudita nesta segunda-feira (7) (Foto: Reuters)

Fonte G1

 
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Publicado por em 9 de outubro de 2013 em Brasil

 

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Nova regra da Anatel pode impedir uso de smartphones comprados no exterior

Uma nova medida da Anatel e das operadoras de telefonia podem impedir o uso de iPhones e outros aparelhos comprados fora do Brasil a partir de 2013.

Isso porque as novas regras, que visam combater os aparelhos piratas e clonados no país, pretendem bloquear os celulares sem homologação da Anatel.

Os aparelhos comprados fora do território nacional, incluindo iPhones comprados nos EUA, por exemplo, geralmente não possuem essa certificação da Agência Nacional de Telecomunicações logo na época do lançamento no exterior. Assim, resta saber se o uso passa a ser liberado após a homologação de um aparelho aqui no Brasil, que costuma acontecer um ou dois meses depois do aparelho chegar às lojas dos EUA.

Atualmente, as operadoras realizam a leitura de um número de série, conhecido como IMEI. Caso o produto não seja homologado, não acontece a habilitação imediata e a prestadora encaminha o consumidor para um setor de atendimento diferenciado. 

Em um primeiro momento, a medida funcionará apenas para novas habilitações, mas a Anatel espera que os aparelhos sem homologação já em funcionamento passem por um processo de substituição – isso não foi detalhado pela agência até o momento.

Vale notar que atualmente os consumidores brasileiros podem trazer um telefone celular do exterior sem precisar pagar imposto, desde que prove que o aparelho é para uso pessoal.

Atualização

A Anatel informou há pouco que a medida não afetará os produtos lançados oficialmente no Brasil, como o iPhone. Mas os usuários que comprarem o smartphone lá fora terão de esperar o intervalo entre o lançamento nos EUA e a homologação da agência por aqui para poderem habilitar seus aparelhos.

Esclarecimento

Quem já tiver um celular comprado no exterior em uso antes da adoção da nova medida, prevista para o primeiro semestre de 2013, não precisa temer a novidade, já que esses aparelhos estarão livres do bloqueio.

Como o foco, segundo o próprio comunicado da Anatel, parecem ser os aparelhos piratas e clonados, talvez essa questão dos iPhones e Galaxys comprados fora do Brasil, por exemplo, seja solucionada antes da implementação da regra.

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Publicado por em 25 de janeiro de 2013 em Tecnologia

 

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Nova regra da Anatel pode impedir uso de iPhone comprado no exterior

Uma nova medida da Anatel e das operadoras de telefonia podem impedir o uso de iPhones e outros aparelhos comprados fora do Brasil a partir de 2013.

Isso porque as novas regras, que visam combater os aparelhos piratas e clonados no país, pretendem bloquear os celulares sem homologação da Anatel.

Os aparelhos comprados fora do território nacional, incluindo iPhones comprados nos EUA, por exemplo, geralmente não possuem essa certificação da Agência Nacional de Telecomunicações logo na época do lançamento no exterior. Assim, resta saber se o uso passa a ser liberado após a homologação de um aparelho aqui no Brasil, que costuma acontecer um ou dois meses depois do aparelho chegar às lojas dos EUA.

Atualmente, as operadoras realizam a leitura de um número de série, conhecido como IMEI. Caso o produto não seja homologado, não acontece a habilitação imediata e a prestadora encaminha o consumidor para um setor de atendimento diferenciado. 

Em um primeiro momento, a medida funcionará apenas para novas habilitações, mas a Anatel espera que os aparelhos sem homologação já em funcionamento passem por um processo de substituição – isso não foi detalhado pela agência até o momento.

Vale notar que atualmente os consumidores brasileiros podem trazer um telefone celular do exterior sem precisar pagar imposto, desde que prove que o aparelho é para uso pessoal.

Atualização

A Anatel informou há pouco que a medida não afetará os produtos lançados oficialmente no Brasil, como o iPhone. Mas os usuários que comprarem o smartphone lá fora terão de esperar o intervalo entre o lançamento nos EUA e a homologação da agência por aqui para poderem habilitar seus aparelhos.

Esclarecimento

Quem já tiver um celular comprado no exterior em uso antes da adoção da nova medida, prevista para o primeiro semestre de 2013, não precisa temer a novidade, já que esses aparelhos estarão livres do bloqueio.

Como o foco, segundo o próprio comunicado da Anatel, parecem ser os aparelhos piratas e clonados, talvez essa questão dos iPhones e Galaxys comprados fora do Brasil, por exemplo, seja solucionada antes da implementação da regra.

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Publicado por em 22 de janeiro de 2013 em Tecnologia

 

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Apple Brasil passa a oferecer assistência para iPhones comprados no exterior

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A Apple Brasil agora oferece cobertura de garantia para iPhones comprados no exterior. A informação foi divulgada pelo Blog do iPhone e confirmada pela Macworld Brasil junto à assistência técnica da Apple (0800-761-0880). No entanto, a atendente da empresa não soube informar desde quando a opção está disponível. 

De acordo com o funcionário, o serviço é prestado no País pela Itautec e para utilizá-lo é preciso apresentar a nota fiscal do “iPhone internacional” comprado há menos de um ano, sendo que apenas aparelhos adquiridos em lojas da Apple são aceitos no programa.

Vale lembrar que os aparelhos vendidos no Brasil por operadoras de telefonia são de responsabilidade das próprias empresas.

Curiosamente, Macworld Brasil tentou por diversas vezes entrar em contato com a assistência da Itautec pelo telefone 0800-772-7753 (fornecido pela Apple), mas não obteve sucesso.

O Blog do iPhone cita o caso de um leitor que conseguiu fazer a troca de um iPhone comprado  no exterior por meio da Itautec em menos de duas semanas e sem nenhum custo adicional.

Procurada por nossa reportagem, a assessoria da Apple Brasil disse que não tinha informações sobre o assunto. Até o momento, a página de suporte da empresa não traz informações sobre a cobertura de garantia para iPhones comprados fora do País, apesar de o serviço telefônico confirmar o dado.

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Quem comprou iPhone nos EUA agora pode usar garantia no Brasil

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Publicado por em 1 de março de 2012 em Brasil, eletrônicos, Mac, Tecnologia

 

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Apple Brasil passa a oferecer assistência para iPhones comprados no exterior

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A Apple Brasil agora oferece cobertura de garantia para iPhones comprados no exterior. A informação foi divulgada pelo Blog do iPhone e confirmada pela Macworld Brasil junto à assistência técnica da Apple (0800-761-0880). No entanto, a atendente da empresa não soube informar desde quando a opção está disponível. 

De acordo com o funcionário, o serviço é prestado no País pela Itautec e para utilizá-lo é preciso apresentar a nota fiscal do “iPhone internacional” comprado há menos de um ano, sendo que apenas aparelhos adquiridos em lojas da Apple são aceitos no programa.

Vale lembrar que os aparelhos vendidos no Brasil por operadoras de telefonia são de responsabilidade das próprias empresas.

Curiosamente, Macworld Brasil tentou por diversas vezes entrar em contato com a assistência da Itautec pelo telefone 0800-772-7753 (fornecido pela Apple), mas não obteve sucesso.

O Blog do iPhone cita o caso de um leitor que conseguiu fazer a troca de um iPhone comprado  no exterior por meio da Itautec em menos de duas semanas e sem nenhum custo adicional.

Procurada por nossa reportagem, a assessoria da Apple Brasil disse que não tinha informações sobre o assunto. Até o momento, a página de suporte da empresa não traz informações sobre a cobertura de garantia para iPhones comprados fora do País, apesar de o serviço telefônico confirmar o dado.

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Quem comprou iPhone nos EUA agora pode usar garantia no Brasil

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Publicado por em 19 de fevereiro de 2012 em eletrônicos, Mac, Tecnologia

 

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