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Justiça europeia diz que Google deve apagar dados pessoais de usuários

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou nesta terça-feira (13) que os usuários das ferramentas de busca, como o Google, podem exigir que suas informações pessoais, que são processadas e armazenadas pelos servidores, sejam apagadas.

O caso teve origem em uma ação apresentada por um cidadão espanhol que exigia que seus dados pessoais, associados a um leilão de imóveis vinculado a um embargo em 1998, e os links nos quais apareciam as informações, fossem suprimidos dos resultados de busca no Google.

O tribunal considerou na decisão que qualquer pessoa “tem o direito de ser esquecida” na internet sob certas condições, em particular quando os “dados são considerados inadequados, não pertinentes ou não mais pertinentes do ponto de vista dos fins par os quais foram tratados e do tempo transcorrido”.

O caso começou quando um espanhol apresentou uma denúncia em em 2010 à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) contra o jornal “La Vanguardia” e o Google.

O demandante “solicitava ao jornal ‘La Vanguardia’ que eliminasse ou modificasse” duas páginas na internet da publicação nas quais anunciava o leilão de 1998 e ao Google “que eliminasse ou ocultasse seus dados pessoais”, explica o tribunal.

A AEPD não aceitou a denúncia contra o “La Vanguardia” por considerar que o jornal “publicou legalmente a informação”, mas considerou que o Google deveria adotar “as medidas necessárias para retirar os dados”.

Isto levou o Google a apresentar recursos à Audiência Nacional espanhola, que levou o caso ao TJUE. O tribunal europeu considerou nesta terça que a empresa que administra a ferramenta de busca “é responsável” pelo tratamento dos dados pessoais que coleta.

Com base na diretriz europeia sobre a proteção de dados pessoais, os usuários têm o direito, sob certas condições, de que as informações que os envolvem não apareçam mais vinculadas a seu nome em uma lista de resultados quando uma busca é feita com seu nome.

“Os links para sites que contêm esta informação devem ser suprimidos da lista de resultados, a menos que existam razões particulares – como o papel desempenhado por esta pessoa na vida pública – que justifiquem que prevaleça o interesse do público a ter acesso a esta informação ao efetuar a busca”, destacou o tribunal.

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Publicado por em 14 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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Cantor travesti de barba vence tradicional concurso de TV europeia

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Conchita Wurst se apresneta neste sábado (10) na final do concurso musical Eurovision (Foto: AP/Frank Augstein)Conchita Wurst se apresneta neste sábado (10) na final do concurso musical Eurovision (Foto: AP/Frank Augstein)Conchita Wurst recebe o prêmio Eurovision 2014 neste sábado (10) (Foto: AFP/Jonathan Nackstrand)Conchita Wurst recebe o prêmio Eurovision 2014 neste sábado (10) (Foto: AFP/Jonathan Nackstrand)

Conchita Wurst, cantor travesti de barba, ganhou o concurso Eurovision, realizado neste sábado (10), em Copehnagen, na Dinamarca. Conchita é o nome artístico do austríaco Tom Neuwirth.

Conchita Wrust, cantor travesti de nome real Tom Neuwirth (Foto: Divulgação / Paz Stammler)Conchita Wrust, cantor travesti de nome real Tom
Neuwirth (Foto: Divulgação / Paz Stammler)

O Eurovision é o mais tradicional concurso musical da TV europeia. A primeira edição aconteceu em 1956. Representantes de 26 países participaram da edição de 2014. A votação considerou a escolha de um juri especializado e de espectadores do programa.

Conchita cantou no programa a música “Rise like a phoenix”.

Tom já cantou em outras bandas na Áustria como homem. Em 2007, chegou a lançar disco com a boy band Jezt Anders, formado no programa musical “Starmania”. Ele disse em entrevista ao G1 em outubro de 2013 que criou e incorporou a figura feminina de Conchita por se sentir “renegado na adolescência”.

O rapaz gay diz que não é um travesti ou um transexual, mas uma “obra de arte”.

O nome Conchita Wurst mistura a gíria em espanhol para vagina e a palavra “salsicha” em alemão.

Clique pra ouvir a música e ver a tradução de “That´s what I am” (É assim que eu sou), com Conchita Wurst.

Segundo organizadores, a previsão de audiência do programa neste sábado, logo antes da transmissão, era de 125 milhões de pessoas.

Conchita se emociona com o anúncio do Eurovision 2014 (Foto: AFP/Jonathan Nackstrand)Conchita se emociona com o anúncio do Eurovision 2014 (Foto: AFP/Jonathan Nackstrand)Conchita Wurst se apresneta neste sábado (10) na final do concurso musical Eurovision (Foto: AP/Frank Augstein)Conchita Wurst se apresneta neste sábado (10) na final do concurso musical Eurovision (Foto: AP/Frank Augstein)new WM.Player( { videosIDs: “2893114”, sitePage: “g1/cultura/musica/videos”, zoneId: “110461” } ).attachTo($(“#2893114”)[0]);

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Publicado por em 14 de maio de 2014 em Música

 

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Hollande alerta para risco de divisão ‘decepcionante’ da União Europeia

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O presidente Francois Hollande e o jornalista Didier Francois, refém na Síria, libertado no sábado (19) (Foto: Thomas Samson/ AFP)O presidente Francois Hollande e o jornalista Didier
Francois, refém na Síria (Foto: AFP)

O presidente da França, François Hollande, pediu nesta sexta-feira (9) aos eleitores franceses que participam este mês das eleições para o Parlamento Europeu e rejeitem os partidos eurocéticos, alertando que eles desejam reverter décadas de integração europeia.

Em um artigo publicado no diário “Le Monde”, Hollande condenou as políticas protecionistas e antieuropeias do partido de extrema direita Frente Nacional, de Marine Le Pen, que pesquisas apontam como a legenda que emergirá como a maior legenda da França no pleito de 25 de maio, em meio a uma apatia geral do eleitorado.

“Como resultado da crise econômica, certas forças na França e em outros países tentam o desmantelamento (da União Europeia) ao apostar na decepção e desânimo, e explorando os medos”, escreveu o líder socialista. “(Mas) o fim do euro significaria uma austeridade implacável, o fim da solidariedade financeira e uma moeda abandonada às veleidades de especuladores.”

Hollande ressaltou que a França ainda quer defender suas principais indústrias, regular as trocas comerciais e se defender da disputa por salários mais baixos com rivais mais competitivos, mas acrescentou: “Como um país que exporta mais de um quarto de sua produção pode correr o risco de se isolar?”

Le Pen pediu no início de maio que os eurocéticos se uniam no novo Parlamento Europeu e utilizem seu poder para bloquear qualquer intensificação da integração da UE.

O apoio à UE se deteriorou nos últimos anos na França, um dos Estados cofundadores do bloco. Uma pesquisa do instituto CSA divulgada este mês mostrou que 51% dos franceses apoiam a integração com a UE, abaixo dos 67 por cento registrados há uma década.

Hollande não antecipou nenhum novo projeto para a UE no artigo, mas citou acordos recentes sobre a união bancária da Europa e um imposto paneuropeu sobre transações financeiras como exemplos de que o bloco busca lidar com as causas originais que levaram à crise das dívidas soberanas em 2009, da qual apenas agora as economias europeias começam a se recuperar.

No entanto, ele reconheceu que a França e outros países falharam ao lidar com o alto desemprego entre os jovens e pediu aos eleitores que usem a eleição para fazer ouvir sua opinião sobre as políticas da UE.

“A União está decepcionando… Pela primeira vez, os eleitores vão determinar o futuro presidente da Comissão Europeia por meio do voto. Quantos deles sabem disso no momento?”

Uma pesquisa do instituto Ifop divulgada esta semana coloca a Frente Nacional na liderança com 24% das intenções de voto, vindo depois a oposição conservardora do UMP, com 22,5%, e os socialistas de Hollande, com apenas 18%. A previsão é que cerca de dois terços dos eleitores aptos a votar não irão às urnas.

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Publicado por em 10 de maio de 2014 em Brasil

 

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Agência europeia quer ampliar vida útil das caixas-pretas

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A Agência Europeia de Segurança Aérea (EASA) pediu nesta terça-feira (6) a ampliação de 30 a 90 dias do período de emissão de sinais submarinos das caixas-pretas dos aviões, para facilitar a localização no caso de acidente.

“As propostas de mudança pretendem aumentar a segurança, facilitando a localização da informação por parte das autoridades responsáveis por investigar acidentes”, afirma em um comunicado Patrick Ky, diretor da agência da União Europeia.

A questão retornou ao debate após a tragédia do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido desde 8 de março em algum ponto do Oceano Índico. Apesar das buscas intensas, não foram encontrados destroços da aeronave e não foram captados sinais das caixas-pretas.

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Publicado por em 7 de maio de 2014 em Brasil

 

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Putin quer ‘controle total da Ucrânia’, diz presidente da Comissão Europeia

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O objetivo do presidente russo Vladimir Putin, acusado por Kiev e pelos países ocidentais de estar por trás da insurreição pró-russa no leste ucraniano, é ter o controle total da Ucrânia, declarou nesta quarta-feira (30) o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

“Não tenho nenhuma dúvida sobre o fato de que o objetivo de Putin é ter o controle total da Ucrânia. Não digo que seu objetivo seja necessariamente ocupar todo o país, mas ter o controle total”, afirmou Barroso durante uma intervenção ante o Atlantic Council, um centro de reflexão de Washington consagrado às relações transatlânticas.

“De fato, ele mesmo me disse. Declarou várias vezes que a Ucrânia independente foi uma criação do oeste”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, para quem a Ucrânia representa a peça central do projeto de união aduaneira que Moscou quer implementar com seus vizinhos.

“Os líderes russos, em particular o presidente Putin, não aceitaram a independência da Ucrânia e pensam que deveria ser parte da Rússia”, comentou.

As sanções adotadas pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos têm por objetivo mostrar que, se a Rússia continuar desestabilizando a Ucrânia, haverá graves consequências, explicou Barroso.

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Publicado por em 1 de maio de 2014 em Brasil

 

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Comissão Europeia oferece ajuda de 365 milhões de euros à Ucrânia

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira (29) uma ajuda especial para a Ucrânia no valor de 365 milhões de euros com o intuito de contribuir para transição e estabilização do país, assim como dar impulso às reformas democráticas, ao papel da sociedade civil e ao desenvolvimento socioeconômico.

A CE precisou em comunicado que essa assistência está condicionada ao progresso das reformas da administração pública, da constitucional, da legislação eleitoral e da justiça, assim como da luta contra a corrupção.

Segundo a comissão, com sede em Bruxelas, os primeiros desembolsos dessa nova ajuda ocorrerão depois da assinatura de um acordo financeiro entre a CE e o governo ucraniano.

Este apoio faz parte do conjunto de ajudas anunciado pelo presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, em 5 de março, e está dividido em duas partes.

A primeira consistirá em um “contrato para desenvolver o Estado” ucraniano, que incluirá 355 milhões de euros e que proporcionará um apoio ao orçamento do país a curto prazo para respaldar o processo de transição.

Concretamente, o acordo servirá para que o governo da Ucrânia afronte os problemas econômicos mais urgentes e prepare mais reformas em profundidade no contexto da associação política e integração econômica entre esse país e a UE, sobre a base do acordo de associação e livre-comércio que Bruxelas espera assinar com Kiev.

Os primeiros 250 milhões de euros, segundo a CE, espera-se que sejam entregues pouco depois da assinatura de um acordo financeiro com as autoridades ucranianas.

A segunda parte da ajuda é uma assistência de 10 milhões de euros para apoiar a sociedade civil, a qual complementará o respaldo proporcional à Ucrânia sob o contrato de desenvolvimento do Estado.

Essa quantidade será entregue através de uma convocação de propostas para financiar ações que deverão realizar organizações da sociedade civil, assim como por meio de assistência técnica que impulsione um diálogo estruturado entre as autoridades e os representantes da sociedade.

O programa anunciado pela CE em março para a Ucrânia também inclui uma ajuda macrofinanceira de 1 bilhão de euros, que combinará com 610 milhões que a UE já tinha acordado conceder a Kiev e que sairão do programa de assistência da União a terceiros países.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Brasil

 

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União Europeia e Cuba iniciam negociações para acordo comercial

União Europeia e Cuba iniciaram nesta terça-feira (29) as negociações para intensificar o diálogo político e a cooperação, em uma tentativa de deixar para trás os conflitos sobre direitos humanos.

Um acordo com a UE seria particularmente positivo para Cuba, afetada por um bloqueio econômico dos Estados Unidos desde 1962, porque aumentaria a participação internacional do país, em um cenário de dúvidas sobre o futuro da ajuda atualmente recebida da Venezuela, segundo especialistas.

A primeira rodada de negociações será iniciada às 15h locais (16h, no horário de Brasília) desta terça, e será comandada pelo diretor-geral para as Américas do Serviço de Ações Exteriores da UE, Christian Leffler, e pelo vice-chanceler cubano, Abelardo Moreno, de acordo com fontes europeias.

O encontro vai durar dois dias, e será focado em “estabelecer modalidades e um roteiro para as negociações”, sendo seguido por reuniões alternadas entre Bruxelas e Havana, acrescentaram as fontes. A duração total do processo é estimada entre um e dois anos.

“As negociações do acordo de cooperação e diálogo com a União Europeia servem às prioridades da política externa cubana a longo prazo, na busca por uma autonomia maior, através da diversificação de sócios”, avaliou Arturo López-Levy, professor da Universidade de Denver (em Colorado, nos EUA).

“Um acordo com a União Europeia daria a Cuba maior espaço, para não ser tão dependente da Venezuela, onde elementos de instabilidade podem obrigar o governo de Nicolás Maduro a não cumprir alguns compromissos de colaboração”, acrescentou.

O novo acordo permitirá “promover o comércio e as relações econômicas”, principalmente no setor turístico. A UE, no entanto, pretende manter a “Posição Comum” de 1996, que condiciona sua cooperação com o país à situação dos direitos humanos na ilha.

Cuba é o único país da América Latina que não tem um acordo desse tipo com o bloco europeu, que suspendeu sua cooperação com o país depois de detenção de 75 dissidentes cubanos em 2003.

O diálogo foi retomado em 2008, e, deste então, o governo cubano assinou acordos bilaterais com 15 países da UE. Somente neste ano, a União Europeia já enviou 80 milhões de euros (US$ 110 milhões) em ajuda para Cuba.

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Publicado por em 29 de abril de 2014 em Brasil

 

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