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Condenações à morte no Egito violaram direitos humanos, diz ONU

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou nesta terça-feira a decisão da justiça do Egito de condenar à pena de morte 683 islamitas em um processo em massa “que claramente violou as normas internacionais de direitos humanos”.

“É escandaloso que pela segunda vez em dois meses, a Sexta Câmara da Corte Penal da cidade de Minia tenha imposto a pena de morte a um enorme número de acusados após um julgamento superficial”, disse a máxima responsável de direitos humanos das Nações Unidas.

Em um julgamento realizado em março, o tribunal condenou a mesma pena 529 pessoas.

Pillay considerou que os julgamentos demonstram que o sistema judiciário do Egito “está pisoteando cada vez mais as garantias de um processo justo”.

Uma porta-voz de Pillay disse que a situação e a maneira como se preparou o processo são muito confusas, “o que é inaceitável quando se fala de pena de morte”.

Segundo a informação coletada pelo escritório de Pillay, os 683 réus foram acusados do assassinato de um policial e do ataque em agosto do ano passado contra uma delegacia em Minia, como parte dos protestos pelo desmantelamento dos acampamentos dos seguidores do presidente deposto Mohammed Mursi no Cairo.

No entanto, a ONU considerou que no julgamento de ontem, como no anterior, “as acusações exatas contra cada acusado não eram claras pois não foram lidos de forma individual no tribunal”.

Das 529 penas de morte emitidas em março, os juízes de Minia ratificaram ontem 37, enquanto o restante foram alteradas para 25 anos de prisão e multas, o que a ONU também considerou como sanções “excessivas”.

“Um julgamento em massa de centenas de pessoas, infestado de irregularidades, não é aceitável para a imposição da pena de morte. Também é totalmente inadequado para sentenciar 492 indivíduos a uma vida na prisão”, criticou Pillay.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Brasil

 

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Egito recupera dez antiguidades roubadas de museu em 2011

O Egito encontrou dez antiguidades roubadas do Museu do Cairo durante a revolta que derrubou o presidente Hosni Mubarak, no início de 2011, incluindo uma estátua coberta de ouro do faraó Tutancâmon, anunciou nesta terça-feira (29) o ministro das Antiguidades.

Além da estátua de madeira coberta de ouro – que será restaurada por especialistas egípcios, de acordo com o ministro Mohamed Ibrahim – duas estátuas dos filhos da rainha Nefertiti também foram entregues ao museu dedicado às antiguidades egípcias.

Além disso, o Egito recuperou uma estatueta de Tutancâmon criança. Durante a revolta de 2011, uma estátua de uma deusa segurando Tutancâmon criança foi encontrada com o rosto arranhado, e sem o jovem faraó. O museu possui agora as duas peças que compõem a estátua.

Entre essas peças, uma foi encontrada na Bélgica e oito outras nos Estados Unidos, informou o ministério, citado pela agência de notícias oficial MENA.

O Museu Egípcio possui peças de valor inestimável, incluindo o tesouro funerário de Tutancâmon e muitas múmias da realeza.

Cerca de 100 mil peças estão expostas em suas centenas de salas e 50.000 outras permanecem guardadas.

O museu foi roubado em 28 de janeiro de 2011, durante os violentos confrontos opondo as forças de ordem aos manifestantes que exigiam a saída do ex-presidente Hosni Mubarak na praça Tahrir.

Um total de 54 objetos foram roubados, a maioria tesouros que datam dos reinados de Tutancâmon e Akhenaton. Apenas 35 foram recuperados até agora.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Brasil

 

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Egito leva líder da Irmandade Muçulmana e outros 682 a julgamento

O líder da proscrita Irmandade Muçulmana e 682 outras pessoas começaram a ser julgados na terça-feira por várias acusações, inclusive homicídio, segundo o advogado do grupo, em mais um golpe para os partidários do presidente deposto do Egito Mohamed Mursi.

O julgamento de Mohmed Badie, de 70 anos, e de seguidores seus começa um dia depois de o mesmo tribunal, na província de Minya, condenar à morte 529 membros do grupo islâmico, no que entidades de direitos humanos disseram ser a maior sentença coletiva à pena capital na história moderna do Egito.

A Irmandade tem sido duramente reprimida desde julho, quando o Exército depôs Mursi, da Irmandade, o primeiro presidente democraticamente na história egípcia.

Queixando-se de irregularidades, advogados de defesa boicotaram a audiência judicial da terça-feira, assistida por 60 dos réus.

“Evitamos comparecer… porque o juiz violou os procedimentos da lei penal e não permitiu que (os advogados) apresentassem sua defesa”, disse o advogado Adel Ali à Reuters.

Segundo ele, 77 réus estão presos, e os demais foram libertados sob fiança ou estão foragidos.

Os julgamentos coletivos podem intensificar as tensões e desencadear mais violência no mais populoso país árabe. Centenas de pessoas morreram por causa de confrontos políticos nos últimos meses, e uma insurgência islâmica está se espalhando pelo país.

A Irmandade, com estimados 1 milhão de membros, venceu a maioria das eleições disputadas desde a deposição de Hosni Mubarak, em 2011, mas o atual governo implantado pelos militares qualificou a entidade como “terrorista”.

O grupo – que já sobreviveu anteriormente a décadas de repressão– se diz voltado para o ativismo pacífico.

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Fonte G1

 
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Publicado por em 26 de março de 2014 em Brasil

 

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Egito cometeu irregularidades no julgamento de 529 à morte, diz ONU

A ONU afirmou nesta terça-feira (25) que a Justiça do Egito cometeu inúmeras irregularidades no julgamento no qual 529 seguidores do presidente deposto Mohamed Morsi foram condenados na segunda-feira (24) à morte.

A maioria dos sentenciados nem sequer estavam presentes no tribunal.

“O número de condenados não tem precedente na história recente. A imposição da pena de morte em um julgamento em massa repleto de irregularidades de procedimento viola o direito internacional”, declarou nesta terça-feira o porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

“Não é possível que um julgamento como este, realizado em apenas dois dias, tenha cumprido com os requisitos mais básicos para um processo justo”, acrescentou.

Defesa cerceada
Segundo a ONU, três quartos dos acusados não participaram do julgamento, o que impediu seu direito de defesa. Além disso, os advogados dos réus, no caso dos que contavam com um, também tiveram limitações em seu trabalho. O porta-voz explicou que vários sentenciados não tinham advogado e a corte não designou ninguém para a defesa.

No caso dos que tinham um representante legal, os advogados tiveram um acesso “insuficiente” aos réus e não puderam estudar o processo de forma adequada. Além disso, as deliberações dos defensores não foram aceitas pelo tribunal.

As principais acusações que pesavam contra os condenados eram ser membros de uma organização ilegal (a Irmandade Muçulmana), incitação à violência, vandalismo, associação ilegal e o assassinato de um policial.

Colville afirmou que “todas as acusações tem relação com os eventos ocorridos em agosto do ano passado, depois que o presidente Mohammed Morsi foi deposto, enquanto a Irmandade Muçulmana foi declarada ilegal meses depois”.

“As acusações exatas contra cada um dos acusados não foram claras nem lidas na corte, o que também é uma irregularidade”, criticou.

Segundo a ONU, a pena de morte só pode ser imposta após um processo “que alcance os níveis mais elevados de respeito a um julgamento justo e do devido processo”, o que neste caso visivelmente não ocorreu.

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Fonte G1

 
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Publicado por em 26 de março de 2014 em Brasil

 

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Egito tem protestos contra julgamentos em massa de islamitas

A polícia disparou gás lacrimogêneo nesta terça-feira (25) para dispersar manifestantes contrários aos julgamentos em massa de membros da Irmandade Muçulmana na cidade de Minya, sul do Egito, disse uma testemunha da Reuters.

Cerca de 700 pessoas fizeram manifestações na Universidade de Minya depois que o líder da Irmandade e outros 682 integrantes do grupo foram a julgamento por conta de acusações que incluem assassinato.

Também foram registrados protestos nesta terça na Universidade de Alexandria, no norte do Egito.

O julgamento de Mohmed Badie, de 70 anos, e de seguidores seus começa um dia depois de o mesmo tribunal, na província de Minya, condenar à morte 529 membros do grupo islâmico, no que entidades de direitos humanos disseram ser a maior sentença coletiva à pena capital na história moderna do Egito.

A Irmandade tem sido duramente reprimida desde julho, quando o Exército depôs Mursi, da Irmandade, o primeiro presidente democraticamente na história egípcia.

Fonte G1

 
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Publicado por em 25 de março de 2014 em Brasil

 

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Nova onda de protestos no Egito deixa dois mortos e vários feridos

Protestos violentos tomam o Egito na quarta-feira (Foto: Mohamed El-Shahed/AFP)Protestos violentos tomam o Egito na quarta-feira (Foto: Mohamed El-Shahed/AFP)

Duas pessoas morreram durante os protestos realizado por islamitas ontem no Egito, segundo a contagem oficial de vítimas divulgada nesta quinta-feira (20), embora para a Irmandade Muçulmana o número de vítimas fatais seja de 10.

O porta-voz do departamento de Emergências do Ministério da Saúde egípcio, Khaled al-Khatib, informou à Agência Efe que até o momento as autoridades registraram dois mortos e 39 feridos.

As vítimas fatais foram registradas nos enfrentamentos entre manifestantes e policiais no Cairo e na cidade de Beni Suef, a 110 quilômetros ao sul da capital.

Os números oficiais contrastam com o divulgado nas últimas horas pela Irmandade Muçulmana em seu site, no qual a organização indica que dez pessoas morreram nas ‘mãos das milícias do golpe’, como o grupo se refere às forças de segurança.

A Irmandade Muçulmana disse que três das vítimas morreram baleadas nos protestos convocados no distrito de Heluan, no Cairo, onde a polícia empregou gás lacrimogêneo e balas de chumbo para dispersar as manifestações.

Segundo a Irmandade, dois jovens morreram em Beni Suef, um deles um adolescente de 13 anos; dois na universidade de Al Fayum, um na zona cairota de Al Masken, e outro na cidade mediterrânea de Alexandria. A décima vítima fatal seria um dos fundadores do movimento Azariyun contra o Golpe, identificado como Mohammed Yassin, membro da universidade de Al-Azhar, no Cairo.

Além disso, centenas de pessoas foram detidas durante os últimos meses nos protestos, acrescentou a Irmandade em seu comunicado.

Os protestos foram convocados pela Aliança de Defesa da Legitimidade, que agrupa a Irmandade e outros partidários do presidente deposto islamita Mohammed Mursi. A quarta-feira (19) marcou o início de uma ‘nova onda revolucionária’ que durará 11 dias, segundo a coalizão, para marcar o terceiro aniversário do referendo realizado em 20 de março de 2011 sobre a emenda constitucional elaborada pela cúpula militar após a rebelião que depôs Hosni Mubarak.

Fonte G1

 
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Publicado por em 21 de março de 2014 em Brasil

 

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Justiça condena policial pela morte de 37 islamitas no Egito

Um oficial da polícia egípcia foi condenado nesta terça-feira a 10 anos de prisão pala morte em agosto de 37 islamitas asfixiados por gás lacrimogêneo em um camburão policial. Três outros oficiais foram condenados a um ano de prisão com suspensão condicional da pena.

Esta é a primeira vez que policiais são condenados em oito meses de uma repressão sangrenta aos partidários do presidente Mohamed Morsi, destituído pelo exército. Desde o golpe contra o chefe de Estado islâmico, policiais e militares comandam uma campanha implacável, que causou a morte de ao menos 1.400 pessoas, em sua maioria islamitas, segundo a Anistia Internacional.

A morte dos detidos por asfixia aconteceu em 18 de agosto. Os 37 estavam em um comboio que transportava 600 prisioneiros islamitas para a prisão de Abu Zaabal, perto do Cairo.

O condenado, delegado do posto policial de Heliopolis, zona norte do Cairo, de onde o comboio partiu, foi julgado junto aos outros três acusados por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. O procurador concluiu que houve negligência da parte dos acusados, que ainda podem recorrer da sentença.

Sete detidos que sobreviveram foram ouvidos durante o julgamento, assim como uma especialista do ministério da Justiça, que explicou que os camburões tinham capacidade para transportar até 24 pessoas.

Após o incidente de Abu Zaabal, a polícia evocou uma tentativa de fuga para justificar as mortes, enquanto os partidários de Mursi denunciaram o caso como assassinato.

Fonte G1

 
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Publicado por em 19 de março de 2014 em Brasil

 

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