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Anatel divulga proposta de edital para novo leilão do 4G na faixa de 700 MHz

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (2) a proposta de edital do leilão da faixa de 700 MHz para oferta de banda larga móvel de quarta geração (4G). O texto ficará em consulta pública até 3 de junho e, depois, voltará a ser analisado pelo conselho diretor da agência.

O governo prevê para agosto o novo leilão, que vai permitir a ampliação da oferta do 4G no Brasil. Atualmente, o serviço é oferecido pelas operadoras em parte do país na faixa de 2,5 GHz – o leilão dessa frequência foi feito em junho de 2012.

A proposta publicada nesta sexta foi aprovada pelo conselho diretor da Anatel em 10 de abril. Ela prevê apenas 3 licenças para operadoras nacionais. Assim, a medida deverá aumentar a concorrência pelos lotes, já que existem 4 grandes operadoras de telefonia celular do país: Claro, Oi, Vivo e TIM. Uma delas pode ficar sem a licença que permite vender o serviço de 4G nessa frequência em todo o país.

Além disso, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que pretende fazer uma série de viagens ao exterior para divulgar a empresas estrangeiras o edital do leilão. Ele afirmou que o governo tem interesse na entrada de uma nova operadora no mercado de telefonia móvel brasileiro e que isso deve trazer benefícios aos consumidores, como queda nos preços e melhora na qualidade dos serviços.

Modelo do leilão
A proposta prevê a possibilidade de duas fases de leilão. Na primeira, serão vendidos os três lotes nacionais, um de cada vez. Além de outros três lotes regionais: um que abrange a área de concessão da Sercomtel, no Paraná; outro envolvendo a área de concessão da CTBC, em Minas Gerais; e um terceiro que compreende o restante do país, fora essas duas regiões citadas.

O objetivo dessa divisão é permitir que Sercomtel e CTBC possam disputar os lotes para oferecer o 4G nas suas regiões. Entretanto, uma única empresa pode comprar esses dois lotes, mais o terceiro lote regional, que, juntos, formariam um quarto lote nacional.

Nessa primeira fase, os lotes são oferecidos com “pedaços” maiores de frequência, de 20 MHz cada – quanto maior esse pedaço, mais capacidade a operadora tem para atender os seus clientes. Caso não haja oferta para qualquer um desses lotes, eles serão oferecidos em um segunda rodada, em pedaços menores, de 10 MHz cada.

Fases do leilão
A proposta estabelece que vence cada lote a empresa ou grupo que oferecer o maior valor pelo direito de explorá-la. Entretanto, quem propuser valor igual ou superior a 70% da maior oferta para um mesmo lote, vai poder participar apresentar novos lances.

Entretanto, se nenhuma concorrente se enquadrar no critério dos 70%, a empresa ou grupo que ficou em segundo lugar na primeira fase terá o direito de fazer um novo lance independente da diferença entre a sua primeira oferta e aquela que ficou em primeiro.

Os novos lances precisam ser feitos em prazo máximo de 5 minutos e terão que ser, no mínimo, 5% superiores à maior proposta válida. Caso contrário, a empresa será desclassificada.

Faixa de 700 MHz, TV digital, 4G (Foto: TV Globo)Faixa de 700 MHz é próxima da usada pela
TV digital e pode causar interferência

Preocupação do setor de radiodifusão
A faixa de 700 MHz tem a vantagem para as operadoras da exigir menos antenas para cobertura de sinal. Mas o setor de radiodifusão está preocupado com a possibilidade de interferência do 4G na recepção da TV digital em casa.

A frequência é como se fosse uma estrada (veja no gráfico ao lado). Cada serviço trafega em uma faixa: a que vai ser leiloada para o 4G é próxima da usada pela TV digital, o que provoca interferências, de acordo com testes. Um serviço invade a faixa do outro.

Em abril, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o leilão. A audiência ouviu a opinião das empresas de telefonia, do setor de radiodifusão, da Anatel e de órgãos de defesa do consumidor.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional chegou a aprovar, também em abril, uma nota na qual pede a suspensão da consulta pública e do leilão em virtude da possibilidade de interferência na qualidade de transmissão das emissoras de televisão e vice-versa. Para os conselheiros, que aprovaram a nota por unanimidade, o edital do leilão não pode ser lançado sem a conclusão dos testes de campo e de laboratório que aferem a convivência dos dois serviços na mesma faixa.

Indenizações
A proposta apresentada nesta sexta pela Anatel traz uma lista de redistribuição de canais de TV. Nessa lista estão as emissoras que hoje operam na faixa de 700 MHz e terão que deixá-la para permitir que ela seja usada para o 4G. Cerca de mil mudanças terão que ser feitas em diversas cidades de todo o país.

O edital prevê que as empresas vencedoras do leilão de agosto serão responsáveis por financiar essa redistribuição dos canais. O dinheiro será usado para compra de equipamentos para que essas emissoras possam operar em uma nova faixa de frequência. Segundo a Anatel, os radiodifusores só vão deixar a faixa de 700 MHz depois de serem indenizados.

Além disso, as empresas vencedoras do leilão também serão obrigadas a financiar “soluções para problemas de interferência prejudicial nos sistemas de radiocomunicação”, caso eles ocorram.

O governo ainda não divulgou a estimativa de custo dessa redistribuição de canais – e, portanto, da indenização que os radiodifusores vão receber. Esse valor deve ser conhecido quando da publicação da versão final do edital, prevista para julho.

Esse valor é importante para que as empresas interessadas no leilão possam definir as suas propostas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a previsão do governo é arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.

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Publicado por em 3 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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Inova Petro lança 1º edital para projetos de TI na área de petróleo

Resultado de parceria entre a Finep e BNDES, projeto destinará R$ 3 bilhões o desenvolvimento da cadeia de fornecedores para a indústria de petróleo e gás.

17 de setembro de 2012 – 16h05

Foi lançado nesta segunda-feira (17/09), o primeiro edital do Programa Inova Petro, durante a abertura do Rio Oil & Gas 2012, no Pavilhão 5 do Riocentro, Rio de Janeiro.

Resultado de parceria entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Inova Petro destinará 3 bilhões de reais para o desenvolvimento da cadeia de fornecedores para a indústria de petróleo e gás. Outros 150 milhões reais da Finep serão direcionados para subvenção econômica.

O objetivo da iniciativa é contribuir para aumentar o conteúdo local do produto industrial brasileiro. “O Inova Petro vai atuar na qualificação tecnológica das empresas, de modo que nossa cadeia de petróleo possa ampliar suas competências e sua competitividade”, observa o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

Do total de 3 bilhões de reais, caberá à Finep 1,5 bilhão de reais, mesmo valor para o BNDES. O Inova Petro tem consultoria técnica da Petrobras.

Inova Petro

Poderão participar do processo de seleção do Inova Petro empresas brasileiras ou grupos econômicos brasileiros com Receita Operacional Bruta (ROB) superior a 16 milhões de reais, individualmente ou em parceria. Projetos de empresas com receita inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa ou grupo econômico.

O programa tem duração prevista até o ano de 2017, oferecendo recursos para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às seguintes linhas temáticas: processamento de superfície – tecnologias aplicáveis no processamento que acontece em plataformas e embarcações; instalações submarinas – tecnologias aplicáveis aos diversos equipamentos e dutos que ficam abaixo da lâmina d’água; instalações de poços – tecnologias aplicáveis ao poço no fundo do mar.

Não são passíveis de apoio, com recursos deste programa, projetos de tropicalização ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.

Poderá ser concedido o apoio a projetos que impliquem efetiva transferência e absorção de competências e tecnologias. Para tanto, admite-se a contratação de serviços e compra de itens no exterior, e a realização de parcerias estratégicas, desde que haja justificativa e fique comprovada a plena absorção de tecnologia no País.

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Publicado por em 13 de novembro de 2012 em Tecnologia

 

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Brasil e Israel preparam edital de cooperação em TI de US$ 500 mil

Recursos serão repassados por agências de fomento dos dois países e se destinam a projetos de inovação.

A cooperação tecnológica entre Brasil e Israel vai ser ampliada. Ainda em agosto, os dois países assinam um edital de cooperação para o financiamento de projetos a partir de 500 mil dólares na área de inovação. O objetivo é desenvolver em conjunto novas tecnologias nas áreas de TICs (tecnologias da informação e comunicação) e projetos em outras áreas.

Os projetos terão o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Projetos Especiais (Finep) e do Matimop, a agência de desenvolvimento de inovação de Israel.

Israel mantém acordos semelhantes com Estados Unidos, China e países da União Europeia. “Temos um vasto horizonte e um grande interesse em ampliar ainda mais a parceria com um país que é exemplo de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, ao se reunir na noite de ontem, em Brasília, com o ministro de Ciência e Tecnologia de Israel, Daniel Hershkowitz.

Em viagem a Israel em maio, o secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto, negociou o acordo com o Matimop e teve sinalização positiva das universidades Hebraica de Jerusalém e de Tel Aviv, e do Instituto Israelense de Tecnologia ao consultá-los sobre a disposição de receber os estudantes brasileiros sob o programa Ciência sem Fronteiras, que prevê a concessão de bolsas para 100 mil pesquisadores do país cursarem pós e graduação no exterior.

*Com informações da agência MDCI

Especial - IT Leaders 2011

O ITBOARD materializa a nova plataforma de conversas do Século XXI. Concentra o diálogo sobre tecnologia e inovação movido a tweets de quem está imerso nesses assuntos. ENTRE NA CONVERSA

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Publicado por em 16 de outubro de 2012 em Tecnologia

 

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Edital para financiar projetos na área de petróleo sai em setembro

Juntamente com BNDES, Finep vai liberar R$ 3 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de soluções para essa área. Capital será repassado por meio do programa Inova Petro, lançado esta semana.

A Petrobras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão lançar os primeiros editais do Programa Inova Petro, no dia 17 de setembro, em evento do setor de petróleo e gás.

Lançado esta semana (13/08), o Inova Petro vai estimular a produção nacional de sistemas e software nas áreas naval, de petróleo e gás. Serão destinados inicialmente  3 bilhões de reais em recursos, pelo BNDES e a Finep. À Petrobras caberá o suporte técnico, desde a fase de seleção até o desenvolvimento dos produtos.

O programa integra a política de tornar a indústria nacional mais competitiva, o Plano Brasil Maior, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “A cadeia do petróleo e gás, como o pré-sal, essa fronteira que nós estamos desbravando, está para a economia brasileira como esteve a corrida espacial para a economia americana no século passado”, destacou o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no lançamento do programa.

Definido como um acordo de inovação técnica, o Inova Petro terá investimentos paritários de suas duas fontes e utilizará três mecanismos distintos: o crédito, por meio do qual se fará a grande maioria do aporte; a subvenção, com recursos diretos para projetos de risco, totalizando 150 milhões de reais da parte da Finep; e a participação acionária, como forma de reforço de capital, por parte do BNDES.

“Nós temos o conjunto de instrumentos adequados para apoiar a cadeia produtiva. Temos inclusive a possibilidade de apoiar projetos de risco mais alto com recursos não reembolsáveis, vencendo aquilo que os especialistas chamam de vale da morte do processo de pesquisa e desenvolvimento, que é a conexão dos elos mais difíceis, que vêm desde a concepção teórica dos sistemas até a sua engenharia operacional concreta, que permita criar sistemas eficientes e competitivos de produção”, observou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O Inova Petro prevê também a aplicação de recursos em pesquisas nas universidades, com recursos da subvenção da Finep, de acordo com o presidente da agência de fomento tecnológico, Glauco Arbix.

“Os desafios do pré-sal oferecem uma chance única de transformarmos a pauta da pesquisa em nossas universidades. Mais que isso, podemos, na pauta do pré-sal, ampliar e utilizar a pesquisa e o desenvolvimento nas empresas brasileiras, em áreas dominadas por empresas estrangeiras”, diz o presidente da Finep.

*Com informações da Agência Brasil

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Publicado por em 14 de outubro de 2012 em Tecnologia

 

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BNDES lança edital de fundo para empresas inovadoras

Criatec II tem R$ 170 milhões para financiar companhias com faturamento anual de até R$ 10 milhões.

Já está disponível no portal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o edital da chamada pública para a seleção do gestor do fundo Criatec II. O novo Fundo de Investimento em Participações é voltado para empresas inovadoras com faturamento líquido anual de até 10 milhões de reais registrado no ano anterior à aprovação do investimento pelo fundo.

O patrimônio comprometido do Criatec II será de no mínimo 170 milhões de reais, sendo que a participação do BNDES poderá alcançar até 80% desse valor, limitado a 136 milhões de reais. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) comprometerá até 30 milhões de reais.

O Banco de Desenvolvimento do Sul (Badesul) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também serão cotistas do Fundo, com aportes de até 10 milhões de reais cada um. Ambos participarão com o objetivo de investir em projetos nas suas respectivas regiões. Outros investidores institucionais poderão ingressar no quadro de quotistas do Fundo mesmo após o lançamento desse Edital.

O Criatec II terá um gestor nacional e no mínimo seis gestores regionais que atuarão em seis pólos, divididos por, pelo menos, quatro regiões do País. Neste primeiro momento, somente o gestor nacional será selecionado pelos investidores do fundo. Os gestores regionais terão que ser aprovados pelo comitê de investimentos do Criatec II durante os 12 primeiros meses de funcionamento do Fundo.

Os polos de atuação serão distribuídos da seguinte forma: um gestor no RS, SP, MG, RJ, DF, GO, BA, CE e no RN. O fundo poderá ter mais de seis polos de atuação, inclusive fora das localidades citadas acima, desde que aprovados por seu comitê de investimentos.

Os gestores interessados em participar do processo de seleção do Criatec II deverão enviar suas propostas em versão impressa e eletrônica até o dia 11/10. Veja aqui outras informações sobre o processo de seleção.

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BNDES lança edital de fundo para empresas inovadoras

Criatec II tem R$ 170 milhões para financiar companhias com faturamento anual de até R$ 10 milhões.

Já está disponível no portal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o edital da chamada pública para a seleção do gestor do fundo Criatec II. O novo Fundo de Investimento em Participações é voltado para empresas inovadoras com faturamento líquido anual de até 10 milhões de reais registrado no ano anterior à aprovação do investimento pelo fundo.

O patrimônio comprometido do Criatec II será de no mínimo 170 milhões de reais, sendo que a participação do BNDES poderá alcançar até 80% desse valor, limitado a 136 milhões de reais. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) comprometerá até 30 milhões de reais.

O Banco de Desenvolvimento do Sul (Badesul) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) também serão cotistas do Fundo, com aportes de até 10 milhões de reais cada um. Ambos participarão com o objetivo de investir em projetos nas suas respectivas regiões. Outros investidores institucionais poderão ingressar no quadro de quotistas do Fundo mesmo após o lançamento desse Edital.

O Criatec II terá um gestor nacional e no mínimo seis gestores regionais que atuarão em seis pólos, divididos por, pelo menos, quatro regiões do País. Neste primeiro momento, somente o gestor nacional será selecionado pelos investidores do fundo. Os gestores regionais terão que ser aprovados pelo comitê de investimentos do Criatec II durante os 12 primeiros meses de funcionamento do Fundo.

Os polos de atuação serão distribuídos da seguinte forma: um gestor no RS, SP, MG, RJ, DF, GO, BA, CE e no RN. O fundo poderá ter mais de seis polos de atuação, inclusive fora das localidades citadas acima, desde que aprovados por seu comitê de investimentos.

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Brasil e Israel preparam edital de cooperação em TI de US$ 500 mil

Recursos serão repassados por agências de fomento dos dois países e se destinam a projetos de inovação.

A cooperação tecnológica entre Brasil e Israel vai ser ampliada. Ainda em agosto, os dois países assinam um edital de cooperação para o financiamento de projetos a partir de 500 mil dólares na área de inovação. O objetivo é desenvolver em conjunto novas tecnologias nas áreas de TICs (tecnologias da informação e comunicação) e projetos em outras áreas.

Os projetos terão o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Projetos Especiais (Finep) e do Matimop, a agência de desenvolvimento de inovação de Israel.

Israel mantém acordos semelhantes com Estados Unidos, China e países da União Europeia. “Temos um vasto horizonte e um grande interesse em ampliar ainda mais a parceria com um país que é exemplo de desenvolvimento econômico, tecnológico e social”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, ao se reunir na noite de ontem, em Brasília, com o ministro de Ciência e Tecnologia de Israel, Daniel Hershkowitz.

Em viagem a Israel em maio, o secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto, negociou o acordo com o Matimop e teve sinalização positiva das universidades Hebraica de Jerusalém e de Tel Aviv, e do Instituto Israelense de Tecnologia ao consultá-los sobre a disposição de receber os estudantes brasileiros sob o programa Ciência sem Fronteiras, que prevê a concessão de bolsas para 100 mil pesquisadores do país cursarem pós e graduação no exterior.

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