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Suprema Corte dos EUA restabelece limite de poluição entre estados

O presidente americano, Barack Obama, obteve uma importante vitória nesta terça-feira (29) com a decisão da Suprema Corte de Justiça restabelecendo uma regulamentação limitadora das emissões poluentes que cruzam as fronteiras estaduais nos Estados Unidos.

Uma maioria de juízes progressistas e conservadores conseguiu por seis votos a dois reverter a sentença de um tribunal de instância inferior, segundo a qual uma decisão da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) de 2011 excedia a autoridade desse órgão federal.

As opiniões diferem em relação às medidas de controle de emissões de gases causadores do efeito estufa transportados pelos ventos e que prejudicam estados que não os produzem. Isso violaria a regulamentação sobre ar limpo.

A regulamentação (Cross-State Air Pollution Rule) conta com a oposição de grupos industriais e de estados industrializados, como Michigan, Ohio e Texas. O texto exige de 28 estados que reduzam as emissões de suas fábricas, que afetam a qualidade do ar nos vizinhos.

A Lei do Ar Limpo, da qual a regulamentação deriva, é a base da agenda da administração Obama para a questão ambiental.

Apoiado por nove estados e seis cidades, o governo Obama argumenta que essas emissões são a origem de uma em cada 20 mortes registradas no país e por milhares de casos de asma.

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Publicado por em 1 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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Estudo denuncia como ‘praga’ corte ilegal de árvores na Amazônia do Peru

Imagem de satélite mostra desmatamento em parte da Amazônia no Peru devido à extração de ouro naquela região. (Foto: Divulgação/Nasa)Imagem de satélite mostra desmatamento em parte da Amazônia no Peru  (Foto: Divulgação/Nasa)

A política do governo do Peru para proteger as florestas do corte ilegal de madeira há 14 anos provocou, de forma indireta, um saque de recursos em larga escala, de acordo com estudo publicado na revista “Scientific Reports”.

Os pesquisadores do Centro de Direito Ambiental Internacional em Washington asseguram que o corte ilegal é uma “praga” na bacia do Rio Amazonas, paraíso da biodiversidade e de espécies de madeiras preciosas como o mogno e o cedro.

A legislação vigente no Peru faculta ao governo dar concessões de até 40 anos em terras públicas de 4.000 a 50.000 hectares. Estes contratos incluem condições: os madeireiros devem apresentar uma estratégia de corte de cinco anos, com um plano muito detalhado, que ano a ano identifica cada árvore a cortar mediante um sistema de localização por satélite (GPS).

Ilegalidade
Mas segundo a equipe chefiada por Matt Finer, ‘grande parte da madeira que sai da Amazônia peruana se obtém fora das áreas de concessão autorizadas’.

Os pesquisadores rastrearam dados oficiais e descobriram que, em setembro de 2013, as autoridades peruanas só tinham controlado 388 das 609 concessões madeireiras. Em mais de 68% dos casos estudados foram detectadas “grandes violações” da legislação.

As licenças de exploração foram revogadas em 181 casos. Mais da metade dos cortes ilegais registrados foram para cortar árvores em uma área fora da concessão ou para a extração ilegal de mogno e cedro. A verificação destes abusos por satélite confirma a fraude maciça.

A investigação critica o sistema de controle do governo peruano, que se baseia essencialmente em documentos e no controle portuário ao invés de chegar ao próprio local da concessão.

Estas conclusões deixam claro as dificuldades de se proteger as florestas tropicais, que capturam carbono, um dos objetivos da ONU para combater as mudanças climáticas.

Alguns observadores afirmam que a solução seria colocar as florestas sob o controle das populações locais, que poderiam fazer um acompanhamento mais confiável dos recursos.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Tecnologia

 

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Corte suspende casamento entre pessoas do mesmo sexo em Michigan

A corte de apelações decidiu neste sábado (22) deixar suspensa até quarta-feira (26) a decisão do juiz federal Bernard Friedman, que declarou a lei que proibia casamentos e adoções para pessoas do mesmo sexo em Michigan, nos Estados Unidos, inconstitucional.

O órgão atendeu o pedido de suspensão solicitado em caráter urgente pelo procurador de Justiça de Michigan, Bill Schuette, pouco após o veredicto de Friedman.

Algumas das secretarias dos condados, responsáveis por emitir licenças de casamento, abriram hoje para atender a grande demanda de casamentos, mas não poderão continuar casando homossexuais até que se resolva o pedido de suspensão apresentado pelo procurador.

Através de uma ordem emitida nesta tarde, a corte federal de apelações ordenou que ‘para permitir uma consideração razoável do pedido de suspensão, se ordena que a sentença fique temporariamente paralisada até quarta-feira’.

O porta-voz da procuradoria Joy Yearout declarou aos jornalistas que, ‘dada a experiência em Utah, esperamos que nosso pedido de suspensão seja concedido’.

No estado, no oeste do país, a suspensão foi determinada em dezembro enquanto o caso é discutido na corte de apelações, mas antes da paralisação temporária cerca de mil parceiros se casaram em Utah.

Em Michigan, até a publicação da ordem paralisação, calcula-se que cem casais do mesmo sexo conseguiram as licenças matrimoniais e se casaram nas secretarias dos condados Ingham, Oakland, Muskegon e Washtenaw.

Na sexta-feira, o juiz federal Bernard Friedman declarou inconstitucional a proibição dos casamentos homossexuais em Michigan, lei incluída como emenda à constituição estadual aprovada em 2004 por 60% dos votos.

A decisão de Friedman foi consequência de um processo apresentado em 2012 por um casal de lésbicas, que argumentou que o Estado não tinha motivos racionais para negar a elas o direito de se casarem e de adotarem crianças.

Fonte G1

 
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Publicado por em 24 de março de 2014 em Brasil

 

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Coreano faz corte da cabelo ‘maluco’ e deixa a cabeça em chamas

Um vídeo publicado no YouTube mostra um grupo de jovens literalmente “brincando com fogo”, e deixando o cabelo de um dos rapazes em chamas em um salão de cabeleireiro na Coreia do Sul. Veja o vídeo.

De acordo com informações do vídeo, os jovens colocaram fogo nas madeixas do colega pouco antes de ele ter a cabeça raspada, devido ao alistamento militar obrigatório no país.

Apesar de não ter acontecido nada, a brincadeira mostrou ser bastante perigosa.

Jovem ficou com a cabeça em chamas pouco antes de raspar o cabelo em brincadeira com os amigos (Foto: Reprodução/YouTube/monke)Jovem ficou com a cabeça em chamas pouco antes de raspar o cabelo em brincadeira com os amigos (Foto: Reprodução/YouTube/monke)

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Governo Obama defende política climática na Suprema Corte

O governo do presidente americano, Barack Obama, defendeu nesta segunda-feira (24) na Suprema Corte de Justiça sua política de combate ao aquecimento global, que alguns grupos industriais e países tentam invalidar parcialmente devido ao seu custo elevado.

Empresas e estados, como o Texas e Michigan, recorreram à Suprema Corte para que invalide algumas regulamentações da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) que limita a emissão de gases de efeito estufa – inclusive o dióxido de carbono (CO2) – em fábricas poluentes que querem ampliar ou modernizar suas plantas.

“Este é um problema ambiental urgente e que piora com o passar do tempo (…) Criamos uma ameaça maior para as futuras gerações”, disse Donald Verrilli, advogado do governo Obama, durante audiência na qual recebeu o apoio explícito dos juízes progressistas do tribunal.

Frustrada pela inação do Congresso, a EPA adotou em 2010 regulamentações para limitar as emissões de carbono de instalações fixas – como usinas de energia – e de carros motorizados. Segundo as regras da agência, as novas fábricas e outras instalações industriais terão que usar tecnologias mais avançadas no campo da eficiência energética.

Para o grupo de indústrias manufatureiras dos Estados Unidos (NAM, na sigla em inglês), representado na audiência pelo advogado Peter Keisler, a EPA abusa de sua autoridade, ao estabelecer “os controles mais caros, complexos e nocivos” vistos até o momento, que “ameaçam” a competitividade mundial das empresas.

Regulação dos gases
Verrilli pediu à justiça que não dê razão a grupos industriais que buscam “invalidar 34 anos de interpretação da EPA”. “Trinta e quatro anos de interpretação não têm valor de lei”, afirmou durante a sessão o juiz conservador Antonin Scalia.

Além disso, se a EPA vencer, significaria que 86% dos gases de efeito estufa serão regulados. Mas se perder, serão 83%, razão pela qual trata-se de “um combate por apenas 3% das emissões”, argumentou o presidente conservador John Roberts.

Mas “3% são milhares e milhares de entidades”, disse a juíza progressista Sonia Sotomayor, em uma troca marcada pelas preferências políticas dos juízes.

Como o campo da regulamentação é relativamente limitado, é pouco provável que uma condenação à EPA apareça como um desafio aos esforços do governo pelo meio ambiente.

A decisão da Suprema Corte de Justiça, aguardada para o fim de junho, dependerá do voto do juiz Anthony Kennedy.

O que é o Plano de Ação Climática?
Os Estados Unidos dividiram em três pilares as formas de enfrentar os efeitos climáticos e contribuir na redução da poluição global de carbono: diminuir as emissões domésticas de CO2, preparar o país para ser resistente aos impactos climáticos e liderar esforços internacionais sobre o tema. A plataforma foi lançada em junho de 2013.

Entre as ações internas dos EUA, o objetivo primordial é reduzir as emissões de dióxido de carbono em 17% até 2020, utilizando como parâmetro os níveis de emissões de 2005.

Além disso, Obama instruiu a Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês e que tem status de Ministério de Meio Ambiente nos Estados Unidos) a elaborar normas para regulamentar as emissões de gases causadores do efeito estufa nas usinas a carvão.

Com o apoio das empresas de energia, dos estados e de outras partes interessadas, a agência vai estabelecer padrões para reduzir as emissões em usinas já existentes e terá que entregar até 20 de setembro deste ano novas regras que delimitam as emissões em novas usinas. Até junho de 2014, o órgão terá ainda que definir limites de emissões em usinas que já operam nos EUA.

Outro ponto do plano é que o Departamento do Interior terá que permitir a implantação de projetos voltados à geração de energia renovável que permitam abastecer mais de 6 milhões de casas até 2020. O departamento também terá que trabalhar para que o país produza 100 MW vindos de fontes renováveis, como plantas eólicas, solares ou geotérmicas, para abastecer moradias populares nos EUA.

Os Estados Unidos estabeleceram ainda como meta a redução da poluição de carbono em pelo menos 3 bilhões de toneladas, cumulativamente até 2030, com a implantação de parâmetros de eficiência para instalações e prédios federais.

Novos padrões de combustíveis menos poluentes serão desenvolvidos para veículos pesados e caminhões a partir de 2018 e haverá ainda um plano para reduzir as emissões de gases provenientes do uso de aparelhos de ar-condicionado e geladeiras.

Ação internacional
Como medidas internacionais, o Plano de Ação Climática se compromete a expandir para outros países iniciativas, novas ou já existentes, que tenham o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Ele prevê o fim do apoio dos EUA ao financiamento público de novas usinas energéticas movidas a carvão no exterior, exceto para países mais pobres ou instalações com tecnologia capaz de capturar o carbono emitido.

Outro ponto citado é que o país se compromete em trabalhar com parceiros comerciais para iniciar negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), no intuito de promover o livre comércio global de bens considerados ambientais, como tecnologias limpas para geração de energia (paineis solares e turbinas eólicas)

Prevenção contra desastres ambientais
De acordo com o novo projeto, as agências federais serão direcionadas para apoiar investimentos voltados à redução do impacto de desastres ambientais por meio da redução ou remoção de barreiras políticas.

O plano estabelece a criação, a curto prazo, de uma força-tarefa em vários níveis (estadual e municipais) para que esses grupos informem ao governo federal quais medidas deverão ser tomadas para fortalecer a proteção dessas comunidades contra desastres ambientais.

Além disso, serão estabelecidas estratégias-piloto para áreas afetadas pelo furacão Sandy, que atingiu a Costa Leste dos EUA em 2012, como forma de proteger a região de possíveis condições climáticas extremas no futuro.

O plano pede que seja feita uma parceria nacional contra os impactos da seca e amplia os esforços de restauração de florestas e pastagens, para que diversas regiões se tornem menos vulneráveis a incêndios catastróficos.

Fonte G1

 
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Publicado por em 7 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Suprema Corte dos EUA suspende execução por injeção no Missouri

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu uma execução programada para esta quarta-feira (29) no Missouri e examina outra prevista para acontecer em Louisiana, devido a uma polêmica sobre os produtos utilizados na injeção letal.

A execução de Herbet Smulls deveria ter acontecido à meia-noite desta quarta, mas o juiz Samuel Alito, encarregado dessa zona geográfica na Suprema Corte, decidiu suspendê-la devido a um recurso de último minuto apresentado pelo advogado do detento.

Smulls foi condenado pela morte de um joalheiro em um roubo a mão armada.

Na terça à noite, o governador do Missouri havia se recusado a parar a execução.

A sentença da mais alta instância judicial dos EUA foi anunciada em meio a uma polêmica sobre o uso de pentobarbital letal, utilizado na injeção fabricada por uma companhia farmacêutica. Os componentes usados por esse laboratório, cujo nome não é revelado, não foram aprovados pela FDA, a agência que regula o setor de remédios e medicamentos nos Estados Unidos.

Alito também deve julgar o caso de Christopher Sepulvado, de Louisiana, condenado à pena capital e com a execução prevista para a próxima semana por ter espancado e queimado o enteado de seis anos, em 1992, até levá-lo à morte.

Os advogados de ambos alegam que, ao não revelar o nome do laboratório que fabrica a injeção letal, é impossível determinar se a execução será “um castigo cruel e desumano” – o que é proibido pela Oitava Emenda da Constituição americana.

Segundo os defensores, os componentes usados para levar os presos à morte podem ter sido testados e aprovados pelo mesmo laboratório que fez testes com o medicamento usado em uma polêmica execução em Oklahoma, em 9 de janeiro. Nela, o detento Michael Lee Wilson se queixou de sentir o corpo “ardendo”, quando a injeção foi aplicada.

Fonte G1

 
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Publicado por em 30 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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União Europeia recomenda corte de 40% nas emissões de CO2 até 2030

A Comissão Europeia recomendou nesta quarta-feira (22) que os Estados-membros reduzam em 40% as emissões de gases de efeito estufa da União Europeia para 2030 e elevem a proporção de renováveis a 27%.

A decisão de seguir estas recomendações está agora nas mãos dos líderes europeus, que deverão se pronunciar na cúpula de 20 e 21 de março em Bruxelas. “A ação pelo clima é crucial para o futuro de nosso planeta, enquanto uma autêntica política energética é chave para nossa competitividade”, indicou o presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, em um comunicado.

Os objetivos fixados pela Comissão foram alvo de árduas negociações, sendo que alguns dos países-membros, como Grã-Bretanha, Espanha ou França, buscavam limitar em 27% a parte das energias renováveis e que este objetivo não fosse vinculante por país. O compromisso chegou sob a forma de um objetivo vinculante global para a União Europeia.

O terceiro objetivo é a eficiência energética, para o qual não foi fixado um número, e a Comissão se limita a evocar suas ambições renovadas no tema. Isto para que a indústria europeia não seja ainda mais prejudicada em sua competitividade.

Neste pacote, a Comissão também enumerou uma série de recomendações para a exploração e extração de hidrocarbonetos não convencionais, renunciando a elaborar um marco legal europeu.

Fonte G1

 
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Publicado por em 28 de janeiro de 2014 em Tecnologia

 

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