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Tunísia adota oficialmente nova Constituição

Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto: Fethi Belaid/AFP)Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a
Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto:
Fethi Belaid/AFP)

A principal autoridades políticas da Tunísia assinaram nesta segunda-feira (7) a nova Constituição o país, adotada no domingo (26) após duras negociações, três anos depois do triunfo da revolução.

A cerimônia oficial será realizada na sede da Assembleia Constituinte, onde o presidente Moncef Marzuki, o presidente da Assembleia, Mustapha Ben Jaafar, e o primeiro-ministro islâmico Ali Yarayedh promulgaram a nova Constituição, que entrará em vigor gradualmente.

A Carta Magna obteve uma ampla maioria de 200 votos a seu favor. Doze deputados votaram contra e quatro se abstiveram.

A adoção da nova Constituição foi possível porque o partido islâmico Ennahda concordou em deixar o poder para que o ministro da Indústria, Mehdi Jomaa, formasse um governo de independentes, cuja principal tarefa será organizar eleições legislativas e presidenciais antes do final do ano.

“Em seis semanas, votaremos a lei eleitoral. A visibilidade é clara até as eleições, que provavelmente serão realizadas em outubro de 2014”, disse à AFP Ameur Larayedh, líder do Ennahda.

As datas oficiais das eleições devem ser definidas pela Instância Superior Independente para as Eleições (Isie) criada no início de janeiro.

“As eleições serão realizadas antes de 2015”, conforme previsto na nova Constituição, insistiu à AFP Chafik Sarsar, presidente do Isie.

Fonte G1

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Publicado por em 28 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Assembleia Constituinte da Tunísia adota nova Constituição

Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto: Fethi Belaid/AFP)Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a
Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto:
Fethi Belaid/AFP)

A Assembleia Constituinte da Tunísia adotou neste domingo (26) a nova Constituição do país, mais de três anos depois da revolução que desencadeou a Primavera Árabe.

Os membros da Assembleia Nacional Constituinte adotaram a Constituição por ampla maioria de 200 votos a favor, 12 contra e 4 abstenções, em uma sessão que foi retransmitida pela televisão.

Ainda neste domingo, o novo primeiro-ministro tunisiano, Mehdi Jomaa, apresentou ao presidente do país, Moncef Marzouki, sua equipe de governo composta por 20 ministros “tecnocratas e independentes”.

Em outubro do ano passado as principais forças políticas do país se comprometeram com a formação de um novo Executivo tecnocrata e independente para tentar desbloquear a profunda crise política entre a oposição e o governo que impedia a transição democrática.

Fonte G1

 
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Publicado por em 27 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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EUA pedem ao Egito garantia dos direitos sob nova Constituição

O secretário de Estado americano, John Kerry, pediu neste sábado (18) ao Egito que ponha em prática os direitos garantidos pela Constituição aprovada esta semana em um referendo com mais de 98% dos votos.

“À medida que a transição do Egito avança, os Estados Unidos pedem ao governo interino egípcio que instrumentalize completamente os direitos e liberdades garantidos na nova Constituição para o benefício do povo egípcio, e que dê passos na direção da reconciliação”, afirmou Kerry, de acordo com a nota divulgada pelo Departamento de Estado.

A esmagadora aprovação da nova Constituição foi saudada pelo governo como elemento legitimador da derrubada do presidente islâmico Mohamed Mursi. Nesse sentido, Kerry advertiu que ‘não é apenas uma votação que determina a democracia’.

“É o que vem depois que dará forma ao marco político, econômico e social do Egito durante gerações”, acrescentou.

“Os corajosos egípcios que mantiveram a vigília na praça Tahrir não arriscaram suas vidas em uma revolução para ver seu potencial histórico dilapidado na transição”, frisou Kerry, pedindo aos líderes egípcios que “assumam compromissos difíceis e busquem um amplo consenso em vários temas que causam divisão”.

Egipcíos comemoram nova Constitutição na praça Tahrir (Foto: Mahmoud Khaled/AFP)Egipcíos comemoram nova Constitutição na praça Tahrir (Foto: Mahmoud Khaled/AFP)

Fonte G1

 
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Publicado por em 21 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Egito aprova Constituição por ampla maioria, diz governo

Funcionários contabilizam cédulas do referendo que deve legitimar a nova Constituição egípcia, nesta quarta-feira (15) (Foto: Amr Nabil/AP)Funcionários contabilizam cédulas do referendo que deve legitimar a nova Constituição egípcia, nesta quarta-feira (15) (Foto: Amr Nabil/AP)

Eleitores egípcios aprovaram em “ampla maioria” a nova Constituição, disse nesta quarta-feira (15) o ministro do Interior, após um referendo de dois dias. O resultado pode abrir caminho para o general militar Abdel Fattah al-Sisi anunciar sua candidatura à presidência.

“As apurações até agora passam dos 55% e a aprovação é talvez maior que 95%”, disse o diretor de relações públicas do ministério, Abdel Fattah Othman, em entrevista ao canal Al-Hayat. A votação de dois dias terminou às 21h horário local.                

A Irmandade Muçulmana, grupo do presidente deposto Mohamed Morsi, boicotou a votação.

A votação transcorreu mais pacificamente do que na terça-feira, quando nove pessoas foram mortas, mas as autoridades disseram que a polícia prendeu pelo menos 79 pessoas nesta quarta-feira durante protestos de partidários de Morsi, destituído do poder por Sisi em julho.

O Ministério do Interior afirmou que 444 pessoas foram presas por “obstruir o processo de referendo” durante a votação de dois dias.

A mídia estatal informou que as urnas tinham sido fechadas, a apuração já começara e resultados não-oficiais poderiam ser divulgados dentro de algumas horas.

A previsão é de que a Constituição seja facilmente aprovada. Houve poucos sinais de oposição a ela, depois de uma dura repressão do governo contra a Irmandade Muçulmana, de Morsi. Segundo grupos de defesa dos direitos humanos, a campanha pelo “não” foi alvo de repressão.

O projeto da nova Constituição remove os termos islâmicos da Carta aprovada um ano atrás quando Mursi ainda estava no poder. Além disso, fortalece os órgãos do Estado que o desafiaram: o Exército, a polícia e o Judiciário.

Sisi, que depôs Morsi após protestos de massa contra o governo dele, aparente estar esperando o resultado do referendo para decidir se irá se candidatura à Presidência, embora analistas digam que sua candidatura parece ser uma conclusão precipitada.

As autoridades não indicaram quando serão anunciados os resultados da apuração. Mas um porta-voz da Comissão Superior Eleitoral, Hisham Mokhtar, disse à Reuters que de acordo com a lei, eles devem ser divulgados dentro de 72 horas após o fechamento das urnas.

O governo, apoiado pelos militares, disse que houve grande comparecimento, mas partidários de Morsi, que está preso e é integrante da Irmandade Muçulmana, afirmam que seus chamados por um boicote contra uma votação que é uma “farsa” foram atendidos.

O Instituto do Cairo para os Direitos Humanos criticou a mídia egípcia por “alimentar o ódio contra a Irmandade” e contribuir para o clima de intimidação.

Em muitas seções eleitorais do Egito, país mais populoso do mundo árabe, o referendo parecia fundir-se com um voto em favor do próprio Sisi.

Mulheres gritavam seu nome e ululavam na fila para votar enquanto uma canção pró-Exército, popularizada depois da derrubada de Morsi, era tocada em carros.

O referendo é peça-chave no plano de transição política que o governo interino formulou como um caminho para a democracia ao mesmo tempo em que continua a adotar medidas ferozes contra a irmandade, que até o ano passado era o partido mais bem organizado do Egito.

Fonte G1

 
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Publicado por em 16 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Acaba votação em referendo sobre nova Constituição no Egito

As urnas em todo o Egito fecharam na noite desta quarta-feira (15), afirmou a mídia estatal, depois de um segundo e último dia de referendo sobre uma nova Constituição que poderia abrir o caminho para a candidatura presidencial do chefe do Exército, general Abdel Fattah al-Sisi.

Embora a votação tenha transcorrido mais tranquilamente do que na terça-feira, quando nove pessoas foram mortas, autoridades disseram que a polícia prendeu pelo menos 79 pessoas durante protestos de partidários do ex-presidente Mohamed Mursi, que foi deposto por Sisi em julho.

A mídia estatal informou que a apuração começou e que os primeiros resultados não oficiais podem começar a sair em poucas horas.

A Constituição deve ser aprovada facilmente. Houve pouco ou nenhum sinal de uma campanha contra ela depois de uma feroz repressão do governo sobre a Irmandade Muçulmana, de Mursi.

Sisi, que depôs Mursi após protestos em massa contra seu governo, sugeriu que decidirá sobre sua candidatura presidencial de acordo com o resultado do referendo, embora analistas digam que sua candidatura parece ser uma conclusão precipitada.

Fonte G1

 
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Publicado por em 16 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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‘G8 vaticano’ estuda reforma profunda na constituição católica

Os oito cardeais designados pelo Papa Francisco para assessorá-lo na reforma da Cúria estudam medidas profundas e não meros retoques da Constituição que regulamenta o funcionamento do governo central da Igreja, afirmou o porta-voz do Vaticano.

“A orientação dos cardeais não é apenas a de um ‘aggiornamento’ (ordem do dia) da Constituição ‘Pastor Bonus'”, adotada em 1998, afirmou o padre Federico Lombardi em uma entrevista coletiva no penúltimo dia das consultas a portas fechadas dos oito prelados dos cinco continentes.

Papa Francisco durante a audiência semanal na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: Giampiero Sposito/ Reuters)Papa Francisco durante a audiência semanal na Praça de São Pedro, no Vaticano (Foto: Giampiero Sposito/ Reuters)

Os trabalhos do grupo se orientam “para uma nova Constituição, porque os cardeais não vieram para fazer retoques, mudanças cosméticas”, acrescentou Lombardi, antecipando que entre os temas discutidos estão as atribuições do secretário de Estado (equivalente a um primeiro-ministro) e o papel dos laicos na Igreja Católica.

A Cúria é alvo constante de críticas pelo centralismo e falta de transparência.

O próprio papa Francisco criticou o funcionamento muito “vaticano-centrista” da Igreja, em uma entrevista concedida no início da semana.

O pontífice, eleito em março para substituir o renunciante Bento XVI, defendeu na entrevista ao jornal La Repubblica uma “Igreja concebida como uma organização não apenas vertical, mas também horizontal”.

Lombardi disse na entrevista coletiva que os oito cardeais, chamados de G8, trabalham efetivamente em “um projeto de Cúria a serviço da igreja universal e das igrejas locais, respeitando o princípio de subsidiariedade”.

Este princípio supõe que as instâncias centrais de uma organização se ocupam apenas dos assuntos que os níveis inferiores não conseguem resolver.

A secretaria de Estado, percebida muitas vezes como um Estado dentro do Estado, “deverá ser no futuro uma secretaria do papa” no sentido pleno da palavra, disse Lombardi.

O papa nomeou recentemente um novo secretário de Estado, Pietro Parolin, que substituirá a partir de 15 de outubro Tarcisio Bertone.

Fonte G1

 
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Publicado por em 3 de outubro de 2013 em Brasil

 

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