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Líbia vai eleger Assembleia Constituinte em 20 de fevereiro

A Líbia vai eleger uma assembleia em 20 de fevereiro para elaborar uma Constituição a fim de fazer avançar a transição para a democracia e romper o impasse político mais de dois anos depois da revolta que derrubou Muammar Kadhafi.

O país do norte da África está tomado pelo caos, com um impasse no Congresso entre islamitas e um partido nacionalista líder, enquanto o novo Exército luta para se afirmar contra ex-rebeldes indisciplinados, grupos tribais e militantes islâmicos.

Horas antes da decisão do Congresso, homens armados sequestraram o filho do comandante das forças especiais da Líbia em Benghazi, exigindo mais tarde que o coronel retire as tropas em troca da libertação de seu filho, disse a agência estatal de notícias Lana.

Pelo menos um soldado foi morto, disseram fontes médicas e de segurança, depois que as tropas entraram em confronto com homens armados na cidade oriental. Militantes do grupo islâmico linha-dura Ansar al-Sharia têm combatido tropas lá.

Definir a data para a votação foi um pequeno passo para uma transição que tem frustrado os líbios desde a queda de Kadhafi, com um governo frágil muitas vezes à mercê de bandos rivais de ex-rebeldes que se recusam a aceitar a autoridade de Trípoli.

“Queremos que todas as pessoas da Líbia e grupos se reconciliem e apoiem estas eleições”, disse o presidente do Congresso Geral Nacional, Nouri Abusahmain, após o anúncio da data da votação nesta quinta-feira.

Uma vez que a Assembleia Constituinte de 60 membros seja eleita, terá 120 dias para elaborar uma nova Carta, que seria, então, submetida a um referendo popular. Se o documento for aprovado, uma eleição para um Parlamento será realizada no fim de 2014.

Mas esse processo de elaboração poderá ser complicado devido às diversas exigências e interesses de grupos tribais, regionais e étnicos que já disputam influência sobre o governo de Trípoli.

Fonte G1

 
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Publicado por em 3 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

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Assembleia Constituinte da Tunísia adota nova Constituição

Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto: Fethi Belaid/AFP)Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a
Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto:
Fethi Belaid/AFP)

A Assembleia Constituinte da Tunísia adotou neste domingo (26) a nova Constituição do país, mais de três anos depois da revolução que desencadeou a Primavera Árabe.

Os membros da Assembleia Nacional Constituinte adotaram a Constituição por ampla maioria de 200 votos a favor, 12 contra e 4 abstenções, em uma sessão que foi retransmitida pela televisão.

Ainda neste domingo, o novo primeiro-ministro tunisiano, Mehdi Jomaa, apresentou ao presidente do país, Moncef Marzouki, sua equipe de governo composta por 20 ministros “tecnocratas e independentes”.

Em outubro do ano passado as principais forças políticas do país se comprometeram com a formação de um novo Executivo tecnocrata e independente para tentar desbloquear a profunda crise política entre a oposição e o governo que impedia a transição democrática.

Fonte G1

 
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Publicado por em 27 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Assembleia Constituinte da Tunísia adota 1º artigo e rejeita lei islâmica

Membros do parlamento se reúnem na assembleia do país nesta sexta (3) para discutir a constituição (Foto: Aimen Zine/AP)Membros do parlamento se reúnem na assembleia
do país nesta sexta (3) para discutir a Constituição
(Foto: Aimen Zine/AP)

Os deputados da Assembleia Constituinte da Tunísia aprovaram neste sábado (4) o primeiro artigo da nova Constituição, que estabelece o islã como religião oficial do país, mas rejeitaram emendas nas quais se propunha que o Alcorão seja a “principal” fonte de direito.

“A Tunísia é um Estado livre, independente e soberano. O islã é sua religião, o árabe é sua língua e a República é seu regime. Não é possível modificar este artigo”, diz este texto, fruto de um compromisso entre os islamitas no poder e a oposição laica.

Ao mesmo tempo, os deputados rejeitaram duas propostas de emendas que propunham que o islã, o Alcorão e a suna (as palavras do profeta) fossem “a fonte principal da lei”.

“Adotar o islã como fonte principal da lei outorgará um apoio espiritual a todos os direitos e liberdades”, disse um defensor da lei islâmica, Mohamed Hamdi do pequeno partido Corrente de amor.

“Hoje, vivemos no sistema de lei temporário e estas emendas vão contra a modernidade”, destacou Mahmud Barudi, um deputado laico da Aliança Democrática.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Mustafá Ben Jaafar, suspendeu a sessão depois que o deputado Mongi Rahui, da coalizão de esquerda Frente Popular, levantou-se, exigindo a gritos que fosse dada a palavra a ele.

O processo de adoção da nova Constituição deve terminar antes do dia 14 de janeiro, terceiro aniversário da revolução no país que deu origem à Primavera Árabe.

Se for cumprido o calendário previsto, a Tunísia pode, enfim, sair da crise que paralisa a vida política desde o assassinato, atribuído a jihadistas, do deputado opositor Mohamed Brahmi no dia 25 de julho.

Fonte G1

 
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Publicado por em 10 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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