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Congresso americano discute projeto de lei que impõe sanções a Venezuela

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O Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou nesta sexta-feira (9) um projeto de lei bipartidário que impõe sanções contra alguns funcionários do governo do presidente Nicolás Maduro, em resposta aos protestos e a repressão vividas na Venezuela há três meses.

O projeto de lei prevê a revogação de vistos e o congelamento de ativos nos Estados Unidos de vários funcionários venezuelanos considerados responsáveis por violação de direitos humanos e aplacar aqueles que informam sobre os protestos iniciadas em 12 de fevereiro.

Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, passaria para análise do Senado, onde já foi apresentada uma lei semelhante há algumas semanas, ainda não debatida.

A iniciativa legal, apresentada pela senadora pela Flórida Ileana Ros-Lehtinen, contou com o apoio de outros 14 representantes, seis deles democratas, e foi aprovado em uma votação a viva voz com só dois votos contra, dos democratas Gregory Meeks e Karen Bass.

Eles argumentaram que o texto lembra ações do passado que geraram críticas de intervencionismo na América Latina e provocaram uma falta de confiança para os Estados Unidos.

A aprovação da Lei de Proteção de Direitos Humanos e Democracia Venezuelana envia uma forte mensagem a Maduro de que o Congresso dos Estados Unidos “está ciente das atrocidades cometidas por seu regime, e que enfrentará as consequências”, afirmou Ros-Lehtinen.

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Publicado por em 10 de maio de 2014 em Brasil

 

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Homens armados atacam Congresso líbio antes de escolha de novo premiê

Homens armados atacaram nesta terça-feira (29), na cidade de Tripoli, a sede do Congresso Geral Nacional (CGN, Parlamento) da Líbia, que se preparava para eleger um novo chefe de Governo, de acordo com deputados citados pela agência de notícias AFP.

“Homens armados atacaram o Congresso. Não sabemos suas motivações. Suspendemos nossos trabalhos e a votação foi adiada para a próxima semana”, indicou à AFP o deputado Tahar Mokni.

A sede do Congresso é alvo frequente de ataques de grupos armados, como o realizado em 2 de março, quando dois deputados foram feridos.

De acordo com os membros do Congresso, este novo ataque ocorreu após uma briga entre manifestantes armados e os guardas do Congresso.

Os deputados foram retirados do prédio, mas disparos continuaram a ser ouvidos nas proximidades do Congresso, segundo testemunhas.

Pouco antes do ataque, os congressistas se preparavam para escolher, entre dois candidatos, quem ocupará o cargo de primeiro-ministro.

A escolha ocorre mais de um mês após a demissão do então primeiro ministro Ali Zidan.

Ahmed Miitig, empresário da cidade de Misrata (oeste) e Omar Al-Hassi, universitário de Benghazi (leste), foram os mais votados no primeiro turno, com 67 e 34 votos respectivamente, de um total de 152 deputados presentes.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Brasil

 

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Congresso do Peru aprova voto de confiança ao gabinete do presidente

O presidente peruano, Ollanta Humala, conseguiu nesta segunda-feira (17) que o Congresso aprovasse a composição de seu novo gabinete, superando as tensões políticas no país andino provocadas por fortes críticas da oposição sobre o papel da primeira-dama no governo.

O Parlamento registrou 66 votos a favor, 52 contra e 9 abstenções para dar um “voto de confiança” ao gabinete de 19 ministros encabeçados por René Cornejo, o quinto primeiro-ministro em mais de dois anos e meio do governo de Humala.

O apoio ao gabinete de Cornejo havia sido rejeitado na sexta-feira em duas votações, levando as autoridades a colocar seus cargos à disposição e Humala a advertir que a situação provocaria uma instabilidade no país.

Segundo as normas constitucionais do Peru, o Congresso deve submeter o gabinete à aprovação cada vez que seja feita uma renovação de ministros, como aquela ocorrida em fevereiro.

Fonte G1

 
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Publicado por em 19 de março de 2014 em Brasil

 

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Em 1º dia de governo, Bachelet envia ao Congresso projeto sobre pobres

Presidente Michelle Bachelet recebe a faixa presidencial da presidente do Senado, Isabel Allende. (Foto: Victor R. Caivano/AP)Presidente Michelle Bachelet recebe a faixa
presidencial da presidente do Senado, Isabel Allende
(Foto: Victor R. Caivano/AP)

Em seu primeiro dia de trabalho como nova presidente do Chile, a socialista Michelle Bachelet enviou ao Congresso no início desta quarta-feira (12) um projeto de lei para instaurar de forma permanente a entrega de dois bônus às famílias mais pobres.

“Estamos retomando uma política social que coloca no centro os direitos dos cidadãos e lhes oferece apoio responsavelmente sustentados no tempo”, disse Bachelet, depois de assinar a iniciativa que deve ser discutida no Congresso, onde seu governo tem maioria simples.

A iniciativa, que considera a entrega de bônus no valor de 80 dólares em março e no inverno a 300.000 beneficiários, tem um custo total de 800 milhões de dólares.

Em março, os custos das famílias chilenas aumentam no início do ano escolar e ocorre o pagamento de impostos ao transporte e aos bens imóveis, entre outros. No inverno, sobem pelas doenças associadas ao frio e aos custos de calefação.

Após a assinatura do projeto, Bachelet liderava seu primeiro Conselho de Gabinete, mediante o qual delineará as ênfases de seu novo governo, no qual fixou três grandes reformas: uma educacional, outra tributária e uma mudança da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Nos primeiros 100 dias, a presidente levantou 50 medidas que traçam o caminho para estas reformas, que buscam acabar com o que ela definiu como o único adversário do Chile: a desigualdade social.

“O Chile tem apenas um grande adversário e isso se chama desigualdade, e apenas juntos podemos enfrentá-lo”, afirmou Bachelet na terça-feira, em seu primeiro discurso ao país após assumir seu segundo mandato à frente do Chile, depois de ter governado de 2006 a 2010.

Com um crescimento médio de 5,4% nos últimos quatro anos, o Chile é um dos países mais ricos e estáveis da região. Sua renda per capita chega a 20.000 dólares, mas tem um dos maiores índices de desigualdade social da região.

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de março de 2014 em Brasil

 

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Obama diz que pode agir sem aval do Congresso em discurso anual

Barack Obama em seu discurso anual do Estado da União (Foto: Charles Dharapak/AP)Barack Obama em seu discurso anual do Estado da União (Foto: Charles Dharapak/AP)

O presidente americano, Barack Obama, pediu que o Congresso dos Estados Unidos ignore divisões e faça algo para melhorar as condições da classe média do país – ameaçando agir sozinho caso isso não aconteça –, durante seu discurso anual sobre o Estado da União, na madrugada desta quarta-feira (29), pelo horário de Brasília.

Nesse tradicional evento, previsto na Constituição dos EUA e apresentado em uma sessão conjunta das duas Casas do Congresso, o presidente deve informar o Legislativo sobre o “estado da União” e falar sobre medidas que julga necessárias ou recomendáveis. Na mensagem, normalmente são abordadas questões domésticas e/ou de política externa que preocupam o país. Além disso, o presidente precisa apresentar uma agenda legislativa e sua visão sobre o futuro da nação.

Falando diante de legisladores, juízes da Suprema Corte e convidados vips, Obama declarou sua “independência” do Congresso através da emissão de uma série de ordens executivas – um movimento que deve inflamar as já tensas relações entre o presidente democrata e os parlamentares republicanos. (Veja a análise do discurso no vídeo abaixo).

O chefe de Estado americano disse que 2014 pode ser um ano decisivo para o país, pois, “depois de cinco anos de coragem e esforço obstinado, os Estados Unidos estão mais bem posicionados para o século 21 que qualquer outra nação do planeta”.

“A questão para todos nesta Casa, que passam por todas as decisões que tomamos neste ano, é se vamos ajudar ou esconder o progresso. […] Quando nossas diferenças fecham o governo ou ameaçam a fé plena e a confiança nos Estados Unidos, aí nós não estamos fazendo o melhor pelos americanos. Devemos criar novos empregos, não novas crises”, disse Obama.

Ainda segundo o presidente, os EUA não ficam parados, e ele tampouco. “Assim, não importa onde e quando, poderei dar passos sem legislação para expandir as oportunidades para mais famílias americanas, e é o que eu vou fazer”, destacou.

Obama também denunciou o crescimento das desigualdades nos últimos 30 anos no país e reafirmou que a missão do governo é “reverter essas correntes”. Para isso, o democrata ofereceu uma série de propostas “concretas e práticas” para acelerar o crescimento, fortalecer a classe média e construir novas escadas de ascensão social.

O presidente ainda pediu ao Congresso que aumente o salário mínimo federal, desafiando os legisladores a ajudar a reverter a profunda disparidade de renda nos EUA. “Deem um aumento à América”, solicitou Obama, que deseja a criação de um projeto de lei que eleve a base salarial em cerca de 40%.

Além disso, o presidente americano disse que continuará trabalhando pela redução da violência, apesar da falta de apoio do Congresso para medidas de controle de armas que ele não conseguiu aprovar no ano passado.

“Vi a coragem de parentes, estudantes, pastores e policiais por todo o país, que dizem ‘não temos medo’, e eu pretendo continuar tentando, com ou sem o Congresso, ajudar a acabar com o fato de mais tragédias atingirem americanos inocentes em nossos cinemas, shoppings ou escolas.”

Congresso dos EUA fica cheio para ouvir o pronunciamento de Barack Obama. (Foto: Jewel Samad/AFP)Congresso dos EUA fica cheio para ouvir o pronunciamento de Barack Obama (Foto: Jewel Samad/AFP)

Energia
Em seu discurso no Congresso, Obama também defendeu a mudança para um tipo de energia mais “limpa”.

“Estamos nos tornando líderes mundiais em [energia] solar, também…Vamos continuar esse progresso com uma política fiscal mais inteligente, que pare de dar US$ 4 bilhões por ano a indústrias de combustíveis fósseis que não precisam, para que possamos investir mais em combustíveis do futuro que precisam”, afirmou o presidente.
“A mudança climática é um fato. E, quando os filhos dos nossos filhos nos olharem nos olhos e perguntarem se fizemos tudo o que podíamos para deixar um mundo mais seguro, um mundo mais estável, com novas fontes de energia, eu quero que sejamos capazes de dizer que sim, nós fizemos.”

Mulheres
Obama declarou, ainda, que é uma “vergonha” que em 2014 as mulheres continuem ganhando US$ 0,77 por dólar recebido pelos homens, e insistiu que elas merecem ganhar “o mesmo” por realizarem trabalhos iguais.

Além disso, o presidente falou que as mulheres “merecem a possibilidade de ter um filho sem sacrificar seu emprego”, e que uma mãe merece ter um dia livre para dar atenção a um filho doente ou a um pai doente sem que tenha problemas por isso.

“É hora de acabar com as políticas trabalhistas que parecem com as de um episódio de ‘Mad Men”’, afirmou Obama. “Tenho a firme convicção de que, quando as mulheres têm sucesso, os Estados Unidos têm sucesso”, completou o presidente.

Espionagem
Obama reafirmou a promessa de reformar os programas de espionagem eletrônica da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês), mas sem mencionar Edward Snowden, o ex-técnico da agência que revelou essas práticas em 2013, gerando uma grande crise diplomática internacional. Atualmente, ele está asilado na Rússia.

“Trabalharei com o Congresso para reformar os programas de vigilância, porque o trabalho vital realizado pelos nossos serviços de inteligência depende da confiança pública, aqui e no exterior, sem violar a privacidade dos cidadãos comuns”, disse Obama.

Política externa
O presidente reiterou, em seu discurso, que vai vetar quaisquer novas sanções enviadas pelo Congresso e que possam prejudicar os esforços diplomáticos com o Irã na questão nuclear. “Pelo bem da nossa segurança nacional, precisamos dar à diplomacia uma chance de sucesso.”

O governo americano colocou a rede terrorista Al-Qaeda “no caminho da derrota”, mas “sua ameaça evoluiu” e “grupos correlatos plantam raízes em novos lugares do mundo”, alertou o presidente. “No Iêmen, na Somália, no Iraque e em Mali, temos que continuar trabalhando com aliados para enfraquecer essas redes e torná-las inoperantes”, declarou Obama.

Síria e Oriente Médio
O chefe de Estado americano afirmou também que seu país continuará trabalhando para que a Síria alcance “um futuro livre da ditadura, do terror e do medo” e para que o conflito no Oriente Médio termine com um Estado palestino independente e um “Estado judeu” em Israel que não duvide de sua aliança com Washington.

O democrata deixou claro que os Estados Unidos apoiam as facções da oposição síria que “rejeita a agenda das redes terroristas” no país em guerra civil.

Ucrânia
O presidente abordou ainda a situação na Ucrânia e apoiou os protestos pró-democracia que abalam o país. Obama defendeu que os manifestantes têm o direito de serem ouvidos sobre seu futuro. “Na Ucrânia, defendemos o princípio de que a gente tenha o direito de se expressar livre e pacificamente, e que tenha a palavra para o futuro de seu país.”

O democrata disse também que a prisão americana de Guantánamo, em Cuba, deve ser fechada neste ano. Ele não mencionou, porém, os planos para as tropas no Afeganistão.

Fonte G1

 
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Publicado por em 30 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Deputados brigam em sessão do Congresso da Ucrânia

Deputados brigam em sessão do Congresso da Ucrânia (Foto: BBC)Deputados brigam em sessão do Congresso da Ucrânia (Foto: BBC)

Políticos rivais na Ucrânia iniciaram uma briga, na quinta-feira (16), durante uma votação no Congresso para aprovar o orçamento da nação. Assista ao vídeo.

Um deputado ficou com o nariz sangrando depois de levar um soco no rosto de outro parlamentar.

O confronto começou depois de membros da oposição tentarem, sem sucesso, bloquear os procedimentos.

Não é a primeira vez que o parlamento ucraniano é palco de briga. Em maio do ano passado parlamentares entraram em confronto em resposta a um projeto de lei que daria ao idioma russo os mesmos direitos que o ucraniano em algumas regiões do país.

Desta vez, a paz foi finalmente restaurada, e o orçamento foi aprovado com 249 votos.

Fonte G1

 
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Publicado por em 17 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Congresso do México aprova histórica reforma energética

A histórica reforma energética do México foi aprovada de forma definitiva nesta quinta-feira (12) depois que o Congresso submeteu a uma última votação mudanças constitucionais importantes que permitem o investimento privado nacional e estrangeiro no setor.

A reforma foi aprovada por 353 votos a favor e 134 contra, principalmente da esquerda, que considera a norma ‘um assalto à nação’, disseram os legisladores ao declarar seus votos.

Na quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados já havia aprovado a reforma, que abre as portas ao capital privado para a exploração de combustíveis, mas ainda restavam alguns pontos que precisam ser debatidos.

Após a aprovação no Senado sem os votos da esquerda, a polêmica reforma foi aprovada em termos gerais na Câmara com 354 votos a favor e 134 contrários. A votação foi tensa e aconteceu em meio a gritos e ofensas.

A reforma é considerada a mais importante das mudanças estruturais defendidas pelo presidente Enrique Peña Nieto para estimular o crescimento econômico e social do país.A reforma, aprovada graças aos votos do Partido Revolucionário Institucional (PRI), no poder, e do Partido Ação Nacional (PAN), pretende acabar com 75 anos de monopólio estatal do setor de energia e abrir ao capital privado nacional e estrangeiro a exploração e extração de combustíveis.

O projeto prevê diferentes tipos de contrato, de serviços, de utilidade e de produção compartilhada ou de licença, o que a esquerda considera uma ‘privatização’ do setor e a abertura a concessões dissimuladas.

A reforma também inclui a criação de um fundo que administrará os recursos petroleiros, levando em consideração que a Pemex, a empresa estatal do setor, destina atualmente 67% do lucro aos cofres públicos.

Fonte G1

 
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Publicado por em 2 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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