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Comissão pede suspensão de execuções em Oklahoma

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta terça-feira (6) que o estado americano de Oklahoma suspenda as execuções de condenados à morte até que seja investigado o episódio da semana passada, quando um réu agonizou por mais de meia hora.

Clayton Lockett em foto de arquivo do sistema prisional de Oklahoma (Foto: AP Photo/Oklahoma Department of Corrections, File)Clayton Lockett em foto de arquivo do sistema
prisional de Oklahoma (Foto: AP Photo/Oklahoma
Department of Corrections, File)

Em uma nota, a CIDH convocou “os Estados Unidos e o estado de Oklahoma a realizarem uma investigação independente e imparcial” sobre o ocorrido no dia 29 de abril e a “suspenderem as execuções até que o protocolo de execução do estado tenha sido revisado na íntegra”.

“A CIDH condena a morte agonizante de Clayton Lockett e lembra aos Estados Unidos sua obrigação internacional de não impor penas cruéis ou inusitadas a pessoas sob sua jurisdição”, expressou a Comissão, ente autônomo da OEA.

Na última quarta-feira, Lockett deveria ter sido executado com uma série de injeções letais, mas a utilização de novas substâncias e sua aplicação incorreta provocou um espetáculo de horror, no qual o condenado agonizou até morrer por um ataque cardíaco.

De acordo com o protocolo de execução, primeiro é injetado um sedativo, posteriormente, um paralisante e, por fim, uma droga que provoca uma parada cardíaca.

No entanto, Lockett se debateu durante todo o processo até que uma autoridade penitenciária pediu a interrupção da execução. No entanto, o condenado faleceu pouco depois, após 43 minutos de agonia.

“Embora a maioria dos Estados membros da Organização dos Estados Americanos tenha abolido a pena de morte, uma minoria considerável a mantém. Os Estados Unidos são atualmente o único país do hemisfério ocidental a aplicar execuções”, lembrou a CIDH.

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Publicado por em 7 de maio de 2014 em Brasil

 

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Putin quer ‘controle total da Ucrânia’, diz presidente da Comissão Europeia

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O objetivo do presidente russo Vladimir Putin, acusado por Kiev e pelos países ocidentais de estar por trás da insurreição pró-russa no leste ucraniano, é ter o controle total da Ucrânia, declarou nesta quarta-feira (30) o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

“Não tenho nenhuma dúvida sobre o fato de que o objetivo de Putin é ter o controle total da Ucrânia. Não digo que seu objetivo seja necessariamente ocupar todo o país, mas ter o controle total”, afirmou Barroso durante uma intervenção ante o Atlantic Council, um centro de reflexão de Washington consagrado às relações transatlânticas.

“De fato, ele mesmo me disse. Declarou várias vezes que a Ucrânia independente foi uma criação do oeste”, afirmou o presidente da Comissão Europeia, para quem a Ucrânia representa a peça central do projeto de união aduaneira que Moscou quer implementar com seus vizinhos.

“Os líderes russos, em particular o presidente Putin, não aceitaram a independência da Ucrânia e pensam que deveria ser parte da Rússia”, comentou.

As sanções adotadas pela União Europeia (UE) e pelos Estados Unidos têm por objetivo mostrar que, se a Rússia continuar desestabilizando a Ucrânia, haverá graves consequências, explicou Barroso.

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Publicado por em 1 de maio de 2014 em Brasil

 

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Comissão Europeia oferece ajuda de 365 milhões de euros à Ucrânia

A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta terça-feira (29) uma ajuda especial para a Ucrânia no valor de 365 milhões de euros com o intuito de contribuir para transição e estabilização do país, assim como dar impulso às reformas democráticas, ao papel da sociedade civil e ao desenvolvimento socioeconômico.

A CE precisou em comunicado que essa assistência está condicionada ao progresso das reformas da administração pública, da constitucional, da legislação eleitoral e da justiça, assim como da luta contra a corrupção.

Segundo a comissão, com sede em Bruxelas, os primeiros desembolsos dessa nova ajuda ocorrerão depois da assinatura de um acordo financeiro entre a CE e o governo ucraniano.

Este apoio faz parte do conjunto de ajudas anunciado pelo presidente da CE, José Manuel Durão Barroso, em 5 de março, e está dividido em duas partes.

A primeira consistirá em um “contrato para desenvolver o Estado” ucraniano, que incluirá 355 milhões de euros e que proporcionará um apoio ao orçamento do país a curto prazo para respaldar o processo de transição.

Concretamente, o acordo servirá para que o governo da Ucrânia afronte os problemas econômicos mais urgentes e prepare mais reformas em profundidade no contexto da associação política e integração econômica entre esse país e a UE, sobre a base do acordo de associação e livre-comércio que Bruxelas espera assinar com Kiev.

Os primeiros 250 milhões de euros, segundo a CE, espera-se que sejam entregues pouco depois da assinatura de um acordo financeiro com as autoridades ucranianas.

A segunda parte da ajuda é uma assistência de 10 milhões de euros para apoiar a sociedade civil, a qual complementará o respaldo proporcional à Ucrânia sob o contrato de desenvolvimento do Estado.

Essa quantidade será entregue através de uma convocação de propostas para financiar ações que deverão realizar organizações da sociedade civil, assim como por meio de assistência técnica que impulsione um diálogo estruturado entre as autoridades e os representantes da sociedade.

O programa anunciado pela CE em março para a Ucrânia também inclui uma ajuda macrofinanceira de 1 bilhão de euros, que combinará com 610 milhões que a UE já tinha acordado conceder a Kiev e que sairão do programa de assistência da União a terceiros países.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Brasil

 

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Ataque suicida atinge escritório de comissão eleitoral em Cabul

Um homem-bomba atacou nesta terça-feira (25) um escritório da comissão eleitoral de Cabul e em seguida teve início um tiroteio, informou a polícia, a apenas duas semanas da eleição presidencial afegã, que será realizada em 5 de abril. Sete pessoas morreram, segundo fontes policiais.

As vítimas seriam três civis, entre eles um candidato de um partido regional, dois policiais e cinco talibãs, de acordo com a agência EFE. Pelo menos três civis e três policiais afegãos ficaram feridos.

A ação do homem-bomba aconteceu diante de um escritório regional da Comissão Eleitoral Independente (IEC), na zona oeste de capital.

Forças de segurança afegãs seguem para local de ataque a comissão eleitoral (Foto: Roberto Schimidt/AFP)Forças de segurança afegãs seguem para local de ataque a comissão eleitoral (Foto: Roberto Schimidt/AFP)

“Vários indivíduos entraram no edifício e um tiroteio teve início com a polícia”, afirmou o porta-voz da polícia na capital afegã, Hashmat Estanakzai.

Os funcionários do escritório atacado buscaram refúgio em locais seguros, informou a comissão eleitoral.

A polícia chegou a informar em um primeiro momento um ataque perto da casa de Ashraf Ghani, um dos favoritos da eleição presidencial, que terá o primeiro turno celebrado em 5 de abril, mas colaboradores do candidato negaram a notícia.

O ataque não foi reivindicado até o momento, mas os atentados suicidas estão entre os métodos utilizados pelos talibãs em sua luta contra o governo afegão e as tropas estrangeiras.

Os rebeldes islamitas prometeram atuar para prejudicar a eleição presidencial que escolherá o sucessor de Hamid Karzai.

Fonte G1

 
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Publicado por em 26 de março de 2014 em Brasil

 

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Comissão eleitoral iraquiana renuncia a um mês das eleições

Todos os membros da comissão eleitoral iraquiana apresentaram sua renúncia em protesto pelas ingerências políticas e judiciais, a pouco mais de um mês das eleições gerais, afirmaram nesta terça-feira (25) alguns de seus líderes.

Os membros demissionários protestam assim, entre outras coisas, contra decisões judiciais que impedem que candidatos participem das eleições de 30 de abril, acrescentaram as fontes. O Iraque sofre uma crise política e atos violentos recorrentes há mais de um ano.

Fonte G1

 
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Publicado por em 26 de março de 2014 em Brasil

 

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Comissão Eleitoral quer adiar por seis meses eleições na Tailândia

A Comissão Eleitoral da Tailândia defendeu nesta segunda-feira (27) o adiamento por até seis meses das eleições previstas para o próximo domingo, 2 de fevereiro, diante dos protestos contra o governo nos quais morreram 10 pessoas e deixaram 571 feridas desde que irromperam pelo país.

No domingo, diversos colégios eleitorais em Bangcoc não puderam abrir suas portas porque manifestantes impediam a votação antecipada.

MAPA Tailândia (Foto: Editoria de Arte/G1)

Somchai Srisuthiyakorn, comissário encarregado da organização do pleito, disse que vai comunicar sua recomendação à primeira-ministra, Yingluck Shinawatra, com quem se reunirá para abordar a crise.

“O atraso não deveria ser mais longo do que seis meses a partir de 2 de fevereiro. Achamos que é um período de tempo adequado”, declarou Somchai, segundo o jornal ‘Bangcoc Post’.

“Não queremos um intervalo longo demais, já que isso ia representar que o Governo ficaria tempo interino demais, o que prejudicaria o país, já que um Governo interino não pode fazer muito”, acrescentou o comissário.

“Ao mesmo tempo, precisamos de tempo para resolver os conflitos na sociedade”, disse Somchai.

A proposta da Comissão Eleitoral aconteceu no dia seguinte ao que os manifestantes antigovernamentais impediram o voto antecipado em 89 das 375 circunscrições no país com o bloqueio de vários colégios eleitorais.

Um total de 440 mil pessoas, 22% dos dois milhões registrados para a votação antecipada, não puderam comparecer às urnas, principalmente no Sul e na capital, onde os antigovernamentais fecharam 90% dos centros habilitados para o voto.

Fonte G1

 
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Publicado por em 27 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Papa Francisco substitui comissão que supervisiona Banco do Vaticano

O Papa Francisco durante a audiência desta quarta-feira (15) no Vaticano (Foto: Andrew Medichini/AP)O Papa Francisco durante a audiência desta quarta-feira (15) no Vaticano (Foto: Andrew Medichini/AP)

O Papa Francisco substituiu por completo a comissão de cardeais encarregada de supervisionar o controvertido banco do Vaticano, o Instituto de Obras para a Religião e nomeou uma nova equipe, informou nesta quarta-feira (15) a Santa Sé.

A decisão foi anunciada poucos dias antes de ser divulgado um relatório com as reformas que serão aplicadas na entidade, envolvida por anos em escândalos de lavagem de dinheiro e intrigas internas.

Apenas um cardeal, o francês Jean-Louis Tauran, continuará fazendo parte da comissão, da qual foram destituídos o ex-secretário italiano Tarcisio Bertone, braço direito de Bento XVI, criticado por sua gestão da Cúria Romana, o italiano Domenico Calcagno, o brasileiro Odilo Scherer e o indiano Telesphore Toppo.

Francisco decidiu destituir a comissão antes da conclusão de seu mandato. Ela havia sido nomeada por Bento XVI pouco antes de o agora Papa Emérito apresentar sua renúncia, em fevereiro de 2013.

Entre os novos nomeados, figura o atual Secretário de Estado, o italiano Pietro Parolin, o cardeal austríaco Christoph Schönborn, um dos religiosos mais respeitados da Europa, o canadense Thomas Christopher Collins, e o espanhol Santos Abril y Castelló.

Desde que começou seu pontificado, em março, o Papa argentino tornou prioritária a reforma do banco do Vaticano, acusado também de corrupção.

A nova comissão, que deve supervisionar as atividades econômicas e a situação jurídica do IOR, permanecerá no cargo por cinco anos.

Uma investigação da procuradoria de Roma revelada pela imprensa mostrou que, por algumas das 19 mil contas do banco, que pertencem tanto a religiosos como laicos que trabalham no Vaticano, transitou dinheiro de origem duvidosa.

Um grupo de especialistas apresentará seu primeiro relatório no curso de uma reunião programada para fevereiro do chamado G8, os oito cardeais que assessoram o Papa na reforma da máquina administrativa do Vaticano.

Fonte G1

 
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Publicado por em 17 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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