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Criador da Web divulga apoio ao Marco Civil da Internet no Brasil

Tim Berners-Lee, durante passagem pelo Brasil em 2009. (Foto: G1)Tim Berners-Lee, durante passagem pelo Brasil
em 2009. (Foto: G1)

O homem tido como criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou nesta segunda-feira (24) um comunicado no qual apoia o Marco Civil da Internet no Brasil, segundo a World Wide Web Foundation.

O projeto foi criado para estabelecer direitos dos internautas brasileiros e obrigações de prestadores de serviços na web (provedores de acesso e ferramentas on-line), e deve ser votado pela Câmara dos Deputados nesta semana.

“Pessoas em todos os lugares estão demandando que seus direitos humanos sejam protegidos online. Se o Marco Civil for aprovado, sem mais adiamentos, este teria o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo”, afirma o comunicado, lembrando os 25 anos da internet.

“Eu espero que com a aprovação desta lei, o Brasil solidifique sua orgulhosa reputação como um líder mundial na democracia e no progresso social, e ajude a inaugurar uma nova era – onde os direitos dos cidadãos em todos os países ao redor do mundo sejam protegidos por leis digitais de direitos.”

O comunicado acrescenta que “como a Web, o Marco Civil foi criado por seus usuários – um processo inovador, inclusivo e participativo que resultou em uma política que equilibra os direitos e responsabilidades dos indivíduos, governos e corporações que usam a internet”.

“Claro que ainda há discussões sobre algumas áreas, mas o projeto reflete a Internet como ela deveria ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, na qual os usuários são o motor para colaboração e inovação.  A lei tem entre seus fundamentos a garantia de direitos humanos como privacidade, cidadania e a preservação da diversidade e do propósito social da Web”, completa o texto.

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Publicado por em 26 de março de 2014 em Tecnologia

 

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ONG entrega 340 mil assinaturas de apoio à votação do Marco Civil

Integrantes da ONG Avaaz fizeram a entrega simbólica na Câmara de assinaturas de apoio ao Marco Civil da Internet (Foto: Nathalia Passarinho / G1)Integrantes da Avaaz fizeram a entrega simbólica na
Câmara de assinaturas de apoio ao Marco Civil da
Internet (Foto: Nathalia Passarinho / G1)

Na tentativa de pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Marco Civil da Internet, integrantes da Avaaz, ONG internacional que organiza petições virtuais, entregou nesta terça-feira (25) à Câmara dos Deputados um abaixo-assinado com 344 mil assinaturas em defesa do projeto. Caixas de papelão que simbolizam as assinaturas coletadas pela web serão colocadas no Salão Verde para que os deputados possam tomar conhecimento da campanha.

De acordo com o diretor do projeto, Michael Freitas Mohallen, integrante da Avaaz, o objetivo da entidade é defender pontos centrais do Marco Civil, como a garantia de privacidade dos dados de internautas e a neutralidade da rede, que proíbe a venda diferenciada de conteúdo, como pacotes somente de acesso a e-mails.

“Queremos levar as vozes de mais de 340 mil pessoas para sensibilizar os deputados da importância de aprovar o Marco Civil da Internet. A gente vê a neutralidade sendo contestada no mundo, com negociações privadas que transformam a internet em avenidas. Esse projeto é necessário para garantir internet livre e democrática”, afirmou Mohallen.

A votação do projeto está marcada para a tarde desta terça (25) na Câmara. A matéria tranca a pauta de votações do plenário da Casa desde outubro do ano passado e causou várias divergências entre deputados da base e oposição, governo e o setor de telecomunicações e internet.

Na semana passada, em busca de um acordo, o governo aceitou fazer concessões ao texto, como a retirada do artigo que obrigava empresas de internet a manterem os dados de internautas brasileiros no Brasil. O texto, da forma como estava, exigia que empresas internacionais, como Google e Facebook, instalassem data centers no país para abrigar essas informações em território nacional.

O governo aceitou ainda alterar um dos trechos mais polêmicos da matéria, que prevê a regulamentação por decreto da chamada neutralidade da rede. O governo aceitou incluir no projeto a obrigatoriedade de a presidente ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) antes de formular as regras que regularão a venda de conteúdo.

Mais cedo nesta terça, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse acreditar na aprovação do projeto. Segundo ele, o texto “honrará” a Casa. “Vamos concluir a discussão, como ficou acertado semana passada. E votamos hoje  à noite o Marco Civil. Acho que clima é de aprovação, depois dos embates e discussões  que tivemos aqui com ministro [da Justiça] Cardozo, com área técnica do governo. Acho que vamos chegar a um texto que honrará esta Casa”, declarou.

De acordo com o parlamentar, não será necessário realizar nova rodada de negociações entre parlamentares e governo sobre o texto. Alves, no entanto, acredita que a sessão será demorada. “Estamos pronto para ela [sessão de votação no plenário]. Dormi bem na noite de hoje. Estou pronto para passar a noite na Casa votando”, declarou Alves.

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Publicado por em 25 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Apesar da pressão do governo, Alves quer adiar votação do Marco Civil

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em sessão nesta terça (12) (Foto: JBatista/Ag.Câmara)O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
(Foto: JBatista/Ag.Câmara)

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (19), ao chegar ao Congresso Nacional, que irá propor ao Palácio do Planalto que a votação do Marco Civil da Internet ocorra na próxima semana. O peemedebista adverte que o governo pode ser derrotado se forçar a votação nesta quarta.

Na tentativa de destravar as divergências em torno do projeto que cria uma espécie de Constituição para a web, o parlamentar do Rio Grande do Norte se reuniu nesta manhã, por volta das 10h, com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes das bancadas da Câmara.

“Eu vou colocar [o pedido para que a votação ocorra na próxima semana] e vou insistir muito nela porque eu tenho certeza que é o melhor para a Câmara neste momento”, enfatizou o presidente da Casa.

Alves relatou que Cardozo e Ideli pediram que a Câmara vote o marco civil nesta quarta (19). Apesar do apelo do Planalto, o deputado potiguar ressaltou que irá priorizar os interesses do Legislativo. O PMDB, partido do presidente da Casa, faz oposição ao texto relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Eu acho melhor o bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada e mais, trazendo de novo a radicalização que a gente não quer em um momento como este”Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara

“Houve um pedido por parte dos ministros José Eduardo Cardozo e Ideli, mas o meu dever maior é com a Câmara dos Deputados. Eu não quero que essa Casa passe por um desgaste de uma matéria desta importância, [de o texto] ir para o plenário com absoluta insegurança e com a possibilidade de obstrução de vários partidos”, destacou.

Indagado sobre se “algum lado” deveria “ceder”, Alves disse que a decisão será “no voto”. “Aí é questão de ir para o voto. Vamos tentar ajustar o maior acordo possível, 98%, 99%, se tiver um ou outro item em desacordo, na terça-feira, vai para o voto e quem ganhar ganhou. Quem perder, tem que entender que a democracia tem essas coisas boas, de respeito à maioria”, completou.

O parlamentar do PMDB defendeu a construção de “um bom acordo” para viabilizar a votação do projeto que irá regulamentar o uso da internet. Na avaliação de Alves, o governo corre o risco de ser derrotado se impuser que a apreciação da matéria ocorra nesta quarta.

“Como eu tenho informações que eu acho que o governo não tem, de que poderá haver, sim, uma forte obstrução de vários partidos, e de alguns parlamentares até da base aliada, eu não aconselharia forçar ainda hoje a votação. Eu acho melhor o bom acordo do que uma luta incerta e muito arriscada e mais, trazendo de novo a radicalização que a gente não quer em um momento como este”, disse.

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Campos defende que votação do marco civil seja adiada para 2015

Eduardo Campos em inauguração de fábrica da Ambev, em Pernambuco (Foto: Katherine Coutinho / G1)O governador de Pernambuco, Eduardo Campos
(Foto: Katherine Coutinho / G1)

Potencial candidato à Presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta terça-feira (18), durante evento em São Paulo, que o Congresso Nacional adie para o ano que vem a votação do Marco Civil da Internet, projeto que regulamenta o uso da rede mundial de computadores.

Segundo Campos, que acumula o comando do governo pernambucano com a presidência nacional do PSB, o Brasil precisaria discutir mais a proposta e não votá-la rápido apenas para apresentar a nova legislação na conferência internacional que será realizada no país, em abril, para discutir um marco civil de governança global da internet.

“Acho melhor aguardar para o próximo ano para que um governo legitimamente eleito, que vai, inclusive, definir sua posição com clareza no debate eleitoral, afirmar o que entende que é relevante no marco civil. Para que a gente não tenha o marco civil só porque vai ter um encontro internacional em abril, e tem que ter o marco civil de qualquer jeito. Não estamos em tempo de fazer as coisas de qualquer jeito”, disse Campos durante palestra em evento da revista “Carta Capital”, na capital paulista.

Na manhã desta terça, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) se reuniram com deputados da base governista para tentar viabilizar a votação da proposta ainda nesta semana. Após o encontro a portas fechadas com líderes aliados, os dois auxiliares da presidente Dilma Rousseff admitiram fazer “ajustes” no trecho que prevê o armazenamento de dados da rede no Brasil para que o projeto possa ser submetido ao plenário da Câmara nesta quarta (19).

Talvez seja melhor a gente não submeter o debate do marco civil a um ambiente contaminado pela política menor. Nós não queremos estar misturando marco civil com debate político”Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB

Principal sócio do PT no governo federal, o PMDB é o principal opositor ao texto relatado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Os peemedebistas são contrários à chamada “neutralidade da rede”, regra que impede as provedoras de internet de oferecerem planos de acesso que permitam aos usuários utilizar só e-mail, redes sociais ou vídeos.

Na visão do governador de Pernambuco, o Marco Civil da Internet tem de ser debatido em um ambiente que não seja “de governo nem de oposição”. Ele classificou a crise que se instalou na base aliada do governo Dilma de “ambiente contaminado pela política menor”.

“Talvez seja melhor a gente não submeter o debate do marco civil a um ambiente contaminado pela política menor. Nós não queremos estar misturando marco civil com debate político”, enfatizou.

Campos atribuiu a crise política no Legislativo à suposta ausência de uma aliança baseada em projetos e programas. “Dá nisso. Quando a aliança não está calçada numa agenda que dialoga com a necessidade da população, aí o debate passa a ser esse. O cargo para fulano, o cargo para cicrano. Se vai ser um deputado, se vai ser um senador. Isso não tem nada a ver com o Brasil real. E é por isso que o Brasil, cada vez mais, se sente distante de Brasília”, opinou o governador pernambucano.

Chapa com Marina
Questionado sobre se irá compor uma chapa com a ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) para disputar a Presidência da República em outubro, Eduardo Campos disse que está concluindo a etapa de seminários regionais para então definir a candidatura.

De acordo com o provável adversário de Dilma, ele deve oficializar a chapa no mês que vem. “É provável que no mês de abril vai viver outra fase, que é a de composição da chapa.”

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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A pedido do Planalto, Alves adia votação do Marco Civil da Internet

O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) (Foto: Amanda Borges / Câmara dos Deputados)O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves
(Foto: Amanda Borges / Câmara dos Deputados)

Diante do acirramento da crise entre o Palácio do Planalto e partidos da base aliada, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendeu pedido do governo federal e retirou da pauta de votações desta quarta-feira (12) o projeto do Marco Civil da Internet, espécie de Constituição da rede mundial de computadores.

Segundo Alves, o Executivo temia que o clima de insatisfação entre as legendas governistas resultasse na derrubada da proposta, caso fosse apreciada nesta tarde em plenário. O presidente da Câmara relatou que os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) fizeram um “apelo” para que o texto não fosse submetido ao plenário nesta semana.

“Eu recebi um apelo do ministro Mercadante e do ministro José Eduardo Cardozo para termos mais uma semana para tentar acordar o texto, para que seja um texto aprovado por toda a Câmara dos Deputados. Como eu acho que o tema merece essa compreensão e esse consenso, estou retirando de pauta, mas já pautei para terça-feira que vem”, afirmou o presidente da Câmara.

O projeto que estabelece direitos aos usuários de internet e deveres aos provedores de rede está há meses na pauta da Casa, mas o PMDB é contrário ao texto, o que tem dificultado acordo para a votação. Nesta quarta (12), integrantes do chamado “blocão” – grupo de partidos governistas insatisfeitos com o Planalto – disseram que não há “clima” para a análise de propostas polêmicas no plenário.

Nesta quarta, um dia após o plenário da Câmara derrotar o Executivo com a criação de uma comissão externa para investigar a Petrobras, quatro comissões permanentes da Casa aprovaram a convocação de quatro ministros do governo Dilma, além de convites para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, e outros seis integrantes do primeiro escalão prestarem esclarecimentos aos parlamentares.

Os ministros convocados pela Câmara são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.

Por outro lado, a dirigente da Petrobras e os ministros Aldo Rebelo (Esporte), Arthur Chioro (Saúde), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo    (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Moreira Franco (Aviação Civil) não têm obrigação legal de ir ao Legislativo. Nesses sete casos, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.

Rebelião na base
As convocações e convites aos integrantes do governo são mais uma reação “blocão”. Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas, mais o oposicionista Solidariedade, se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento.

Os governistas reclamam do não cumprimento de acordos que previam a liberação de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente da República em concluir a reforma ministerial e se dizem excluídos das decisões políticas do Planalto e dos lançamentos de programas federais.

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Publicado por em 13 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Ucrânia está à beira da guerra civil, diz ex-presidente

A Ucrânia está “à beira de uma guerra civil” por conta do enfrentamento entre o governo e a oposição em todo o país, disse nesta quarta-feira (29) no parlamento Leonid Kravchuk, ex-presidente do país.

“Todo o mundo se dá conta, e a Ucrânia se dá conta de que o país está à beira da guerra civil”, disse Kravchuk, primeiro presidente do país, de 1991 a 1994, antes de pedir aos deputados a adoção de “um plano de solução do conflito”. O discurso foi muito aplaudido.

“Há autoridades paralelas no país e uma revolta de fato”, disse Kravchuk, em referência aos manifestantes que forçaram a renúncia do governo e assumiram o controle das administrações locais de várias partes do país.

“É uma revolução. É uma situação dramática na qual devemos atuar com a maior responsabilidade”, disse aos deputados.

“Precisamos reduzir o confronto entre as partes e estabelecer um plano para solucionar o conflito. Precisamos trabalhar neste plano passo a passo para aliviar o confronto”, destacou no Parlamento, onde também estavam presentes seus sucessores como presidentes da Ucrânia, Leonid Kuchma (1994-2005) e Viktor Yushchenko (2005-2010).

Kravchuk mantém conversações há várias semanas para tentar encontrar uma solução para a crise.

Fonte G1

 
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Publicado por em 30 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Farc teriam sequestrado militar e civil na Colômbia, afirma Exército

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Um suboficial do Exército e um civil teriam sido sequestrados por guerrilheiros das Farc no sudoeste da Colômbia, informaram nesta quinta-feira (29) autoridades militares, um fato que, se comprovado, poderia causar tensão nas negociações de paz com o governo.

“De acordo com informações obtidas com os moradores da região, as Farc sequestraram o cabo Alvarez Ramírez Salatiel e um civil, enquanto se deslocavam por um setor de Potrerillos, do município de Palmira, Valle”, afirmou o Exército em comunicado.

Não foi imediatamente possível obter uma reação do grupo guerrilheiro sobre a acusação das autoridades militares.

No início de fevereiro, as Farc sequestraram dois policiais e um soldado em dois incidentes isolados que geraram tensão entre as partes nas negociações que começaram em novembro de 2012, em Cuba, e que buscam acabar com um conflito interno de quase cinco décadas que deixou mais de 200 mil mortos e milhões de desabrigados.

Naquela ocasião, as Farc garantiram que iriam continuar sequestrando oficiais das Forças Militares e da polícia, levando a uma forte reação do governo do presidente Juan Manuel Santos, que questionou o desejo de paz dos rebeldes.

Os dois policiais e o soldado foram libertados dias depois pela guerrilha, que os entregou a uma missão humanitária.

As Farc, consideradas uma organização terrorista pelos Estados Unidos e a União Europeia, se comprometeram em fevereiro de 2012 a suspender o sequestro de civis, uma de suas principais fontes de financiamento, permitindo o início das negociações de paz meses depois.

O diálogo de paz acontece em meio ao confronto diante da negativa do governo em assinar um cessar-fogo bilateral, como propôs a guerrilha, com o argumento de que esta situação poderia ser explorada pela insurgência para levar vantagem militar e expandir indefinidamente a negociação.

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Ocidente se mostrou confuso e indeciso diante da guerra civil na Síria

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Em dois anos e meio, os ocidentais mostraram confusão e indecisão quanto a como lidar com o conflito sírio, ignorando a influência russa, traçando uma linha vermelha que não foi respeitada, e até sofrendo reviravoltas, como a do Reino Unido na quinta-feira, frente a uma eventual ação punitiva contra Damasco.

1º Ato: um início fracassado
“Pensávamos, no início, que o presidente Bashar al-Assad cairia rapidamente. Os russos acreditavam que a rebelião não avançaria, depois compreendemos que isso seria longo”. Esta avaliação errada da situação, reconhecida atualmente por um diplomata ocidental, foi seguida por um desentendimento intransponível entre os aliados e Moscou.

A determinação russa de apoiar a qualquer custo o regime sírio é igual à dos ocidentais de exigir a sua saída, o que envenena a busca por uma solução política.

“Nós cometemos um grande erro, uma besteira, ao dizer desde o início que não negociaríamos sem a saída de Assad. Isso fez a conferência Genebra 1 fracassar”, lamenta um diplomata francês.

2º Ato: uma oportunidade única perdida
A reunião internacional em Genebra, em 30 de junho de 2012, reúne principalmente russos e americanos sobre a perspectiva de um governo de transição na Síria, mas deixa em aberto o futuro do presidente sírio. Pouco depois, uma reunião dos Amigos da Síria, aliança de onze países, mas sem a Rússia, exigiu a saída de Bashar al-Assad. A declaração foi feita, apesar das advertências de Moscou, que temia manchar os esforços de paz, segundo uma fonte diplomática.

Em 19 de julho, Susan Rice, embaixadora dos Estados Unidos na ONU, apresenta ao Conselho de Segurança um projeto de resolução incriminando o chefe de Estado sírio. O projeto é, sem surpresa, vetado pela Rússia e China. É o terceiro veto desde o início da revolução e a prova da impotência das Nações Unidas.

3º Ato: a dupla armadilha da “linha vermelha” e de armas prometidas à oposição
Em 20 de agosto de 2012, o presidente americano Barack Obama alerta para as “enormes consequências” se a “linha vermelha” do uso de armas químicas na Síria for atravessada. Apesar de vários incidentes entre dezembro de 2012 e junho de 2013, nenhuma ação foi tomada em retaliação. E proibir as armas químicas parece significar que todos os outros meios de repressão são permitidos.

Devido à violência dos bombardeios do regime, que não poupam os civis, e para corrigir o desequilíbrio de força, França e Reino Unido iniciam uma campanha para a retirada do embargo da UE sobre a transferência de armas para a rebelião. Mas temendo que elas caiam nas mãos de grupos jihadistas ligados à Al-Qaeda na Síria, os dois países renunciam a seu fornecimento.

4º Ato: agir sim, mas como e com quem?
Após 21 de agosto de 2013, os ocidentais não duvidam que a “linha vermelha” foi ultrapassada na periferia de Damasco e que o regime utilizou armas químicas. Mas têm dificuldades para encontrar uma resposta apropriada.

“Uma espécie de Berezina de intervencionismo ocidental auto-proclamado”, resume o ex-chefe da diplomacia francesa Hubert Vedrine à BFM TV. Londres, até então a favor de uma resposta militar, voltou atrás, sob pressão do Parlamento. Restam agora Washington e Paris para levar uma possível ofensiva militar. Quanto à perspectiva de uma solução política, está no limbo, de acordo com diplomatas franceses, com um governo americano muitas vezes dividido.

“O que é surpreendente são as hesitações e contradições da política americana. Nossos parceiros americanos eram quem ditavam a lição há quinze anos. Hoje, eles estão mergulhados na incerteza, na dúvida”, diz um diplomata francês.

O conflito na Síria “endureceu o confronto entre países e grupos de países, com a perspectiva de uma longa guerra civil, uma guerra de atrito e talvez de usura”, acredita Jean-Claude Cousseran, ex-diplomata especializado em Oriente Médio.

“Estamos desarmados sobre como agir, sobre as soluções que podemos oferecer”, confirma um outro diplomata que não quis ser identificado.

arte síria versão 28.08 (Foto: Arte/G1)

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Saiba quais foram os maiores massacres da guerra civil da Síria

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O conflito na Síria tem sido marcado por inúmeros massacres e assassinatos, mas o regime, que combate desde março de 2011 uma revolta que se transformou em guerra civil, sempre negou ter recorrido ao uso armas químicas.

Nesta quarta-feira (21), a oposição denunciou mais de mil mortos em um massacre com uso de armas químicas – o que o governo também nega.

O número de mortos é o fornecido pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que conta com uma vasta rede de ativistas em todo o país.

2011
– 23 de março: Ao menos 100 pessoas são mortas pelas forças de ordem durante manifestações em Deraa (sul), berço da revolta uma semana antes (militantes e testemunhas).

– 31 de julho: 100 mortos e dezenas de feridos durante uma vasta ofensiva do Exército em Hama (centro).

2012
– 4 de fevereiro: Mais de 230 civis, incluindo dezenas de mulheres e crianças, são mortos em uma noite em Homs (centro) em bombardeios do Exército.

– 25 de maio: Ao menos 108 mortos em um massacre em Hula (província de Homs). Uma Comissão de investigação da ONU afirma que as forças pró-Assad são responsáveis por muitas mortes.

– 6 de junho: ao menos 55 pessoas são mortas, incluindo mulheres e crianças em Al-Kubeir (província de Hama). O OSDH e a oposição acusam os ‘shabbihas’ (milícias pró-regime) pelo massacre.

– 21 de junho: Quase 170 mortos, incluindo 104 civis.

– 12 de julho: Em Treimsa (província de Hama), bombardeios e combates fazem mais de 150 mortos, incluindo dezenas de rebeldes. A oposição e uma parte da comunidade internacional chamam esta operação de ‘massacre’.

– 19 de julho: A repressão e os combates fazem mais de 300 mortos, em seu maioria civis, em todo o país.

– 6 e 7 de agosto: Quase 500 mortos, incluindo mais de 300 civis, em todo o país. Em 11 e 12 de agosto, quase 300 mortos, particularmente em Aleppo (norte).

– 20-26 de agosto: Operação militar contra Daraya: mais de 500 corpos encontrados nesta periferia rebelde de Damasco.

– 20 de setembro: 225 mortos, incluindo dezenas durante um ataque contra um posto de gasolina da província de Raqa (norte).

– 26 de setembro: Ao menos 305 mortos, incluindo 199 civis.

– 23 de dezembro: Mais de 60 civis mortos em um ataque do Exército em frente a uma padaria perto de Hama (centro). Segundo a organização Human Rights Watch, os ataques contra filas de espera mataram dezenas de civis.

2013
– 15 de janeiro: 87 mortos em bombardeios contra a universidade de Aleppo. Rebeldes e regime negam responsabilidade no ataque.

– 29 de janeiro: quase 80 corpos de jovens executados são encontrado em um rio em Aleppo.

– 21 de fevereiro: mais de 83 mortos, em sua maioria civis, em atentados em Damasco.

– 11 de junho: Sessenta xiitas, em sua maioria combatentes pró-regime, são mortos na província de Deir Ezzor (leste). Com a intensificação dos combates, os balanços do OSDH ultrapassam quase todos os dias os 100 mortos.

– 21 de agosto: A oposição acusa o regime Assad de matar 1.300 pessoas em um ataque com armas químicas perto de Damasco e a comunidade internacional de ser ‘cúmplice por seu silêncio’.

arte síria versão 21.08 (Foto: Arte/G1)

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Publicado por em 22 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Governo manifesta apoio ao Marco Civil

De acordo com o relator, deputado Alessadro Molon (PT/RJ) caso haja emendas de Plenário, base governista tentará derrotá-las no voto

O relator do marco civil da internet (PL 2126/11, do Poder Executivo), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), está confiante na votação nesta terça-feira (20/11), em plenário, de seu substitutivo à proposta do executivo, apresentada na semana passada. Em reunião hoje pela manhã com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, Molon obteve a confirmação de que o governo apoia o seu substitutivo e orientará os partidos da base governista a votarem favoravelmente à matéria.

“A maioria dos partidos da base já manifestou apoio à proposta, e as divergências são localizadas”, disse o relator, após reunir-se com os líderes partidários da base do governo. As resistências, dentro da base, seriam de parlamentares “isolados” no PDT e no PMDB. Deputados do PSD também já se manifestaram contrariamente a alguns pontos do projeto, porém o partido não participou da reunião desta manhã, por não fazer parte oficialmente da base governista.

Segundo o deputado, o substitutivo apresentado na semana passada foi mantido, apenas com ajustes na redação do texto. “Não há alterações de conteúdo”, garantiu. Segundo Molon, as eventuais divergências serão decididas no voto. “Caso haja emendas de Plenário, tentaremos derrotá-las no voto”, afirmou.

Uma emenda apresentada pelos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Ricardo Izar (PSD-SP) acrescenta um parágrafo no artigo 9, que garante a neutralidade de redes. Ela permite que os provedores de conexão (empresas de telecomunicações) cobrem pacotes específicos de tráfegos de dados. Cobrar estas taxas diferenciadas significa a possibilidade de um ganho extra de bilhões de dólares.

A outra emenda retira o artigo 12 e acaba com a privacidade do usuário, porque permite que os provedores de conexão guardem os dados dos internautas. As empresas poderão vender estas informações.

Princípio da neutralidade
Nas duas últimas semanas, a matéria já constava na pauta, mas não chegou a ser apreciada. “Pelo que percebi na reunião de hoje da base, há mais apoio à proposta agora do que na semana passada”, afirmou Molon. “Os parlamentares já estão mais seguros dos avanços que o texto representa. Ele contribui para a liberdade na internet, e não o contrário.”

Conforme o relator, pressões dos provedores de conexão têm impedido o consenso em torno do artigo que trata do tema neutralidade. Os provedores são contra o princípio, que o s obriga a tratar com igualdade todos os dados transmitidos, independentemente de conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo. Além disso, os provedores estariam insatisfeitos com a proibição de guardar os registros da navegação dos usuários de internet. “Se essa proibição deixar de existir, a privacidade do internauta estará em risco”, destacou Molon.

O relator considera o princípio da neutralidade de rede o ponto central do projeto, pois impede que os provedores façam distinção de velocidade entre um ou outro site ou aplicativo. Alguns deputados, no entanto, manifestaram-se contra a neutralidade e defenderam a possibilidade de o provedor dar preferência, na transmissão de dados, para o consumidor que pagar mais.

Para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo, que participou da reunião da base governista hoje, garantir a neutralidade pode significar um cerceamento da oferta de serviços diferenciados para quem quiser e puder pagar por eles. Na opinião do parlamentar, “é preciso garantir a neutralidade, mas sem afetar a livre concorrência tampouco permitir monopólios reais de conteúdo já existentes”.

Em seu site pessoal o relator publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Marco Civil. Lá deixa claro que o texto prevê apenas duas exceções ao princípio da neutralidade: por motivos técnicos, da prestação do serviço, como no combate aos spams ou para priorização a serviços de emergência. Na proposta do deputado Alessandro Molon, essas exceções serão regulamentadas por decreto presidencial. No entender do relator, a regulamentação das execeções não cabe à Anatel, pois a agência tem o papel de fiscalizar, e não de regulamentar.

Guarda de logs
Em relação à guarda de logs, a equipe de Molon explica que “conforme determinado no Marco Civil da Internet, nos artigos 12 e 13, o provedor de conexão só pode guardar os logs de conexão do usuário e apenas pelo prazo de um ano. O prazo só pode ser estendido mediante decisão judicial. O provedor de conexão, portanto, não tem informações sobre o que você anda buscando na internet e o que escreve por aí – pois lhe é vedado guardar os logs de aplicação. Assim, sua privacidade está mantida. Por sua vez, os provedores de aplicativos, como Facebook e Google, podem guardar apenas os logs de aplicação – ou seja, os registros de acesso às suas aplicações, isto é, do que foi feito dentro dos seus sites, onde o usuário é apenas identificado pelo número do endereço IP”.

Ainda segundo a FAQ disponível no site do deputados, “quem sabe quem é o usuário que está usando determinado número IP é o provedor de conexão, mas ele só pode identificar o internauta para o provedor de aplicativos mediante ordem judicial ou com o consentimento do usuário. Sendo assim, tanto provedores de conexão como de aplicativos não têm a visão total da atividade do usuário na internet, o que dificulta a atuação de empresas como a Phorm, que mapeia os dados dos usuários a partir dos provedores de conexão e vende essas informações para marketing direcionado. Por violar a privacidade do internauta, a empresa já teve sua atuação proibida na Europa”.

Remoção de conteúdos
Outro ponto considerado polêmico no Marco Civil é a inclusão do parágrafo segundo no artigo 15, que estabelece que a retirada de conteúdos que infrinjam o direito autoral ou direitos conexos não necessitem de ordem judicial. Segundo o texto no site do deputado, “desde o início da tramitação do projeto na Câmara, ficou claro que os direitos autorais ficariam de fora do Marco Civil da Internet, por ser um assunto extremamente complexo e que vai além do aspecto da Internet. No entanto, ao não se tratar explicitamente de direitos autorais no projeto, cresceu a preocupação de autores e de entidades que defendem os direitos autorais de que tal omissão levaria à exigência de ordem judicial para a retirada de qualquer conteúdo que violasse os direitos autorais. Considerando-se que na internet algumas horas podem significar milhões de acessos, tais setores temiam sofrer graves prejuízos com esta mudança. Para deixar claro que o Marco Civil não trata de Direitos Autorais, foi incluído o parágrafo 2º do artigo 15. Dessa forma, atende-se ao pedido do Ministério da Cultura de que o debate sobre a proteção de direitos autorais na internet seja feito no âmbito da discussão da Reforma da Lei de Direitos Autorais, que o MinC proporá ao Congresso no próximo ano”.

(*) Com informações da Agência Brasil

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Publicado por em 11 de fevereiro de 2013 em Tecnologia

 

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