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Departamento de Justiça dos EUA vai ampliar direitos de casais gays

O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, anunciou no sábado amplas mudanças dentro do Departamento de Justiça norte-americano para beneficiar casais do mesmo sexo, como o reconhecimento do direito legal para que eles não testemunhem um contra o outro em processos civis e criminais.

As mudanças, anunciadas por Holder em um discurso para um grupo de lobistas dos direitos dos homossexuais em Nova York, pretendem continuar a pressionar a favor dos direitos homossexuais no país depois que uma decisão da Suprema Corte no ano passado determinou que o governo federal não pode se recusar a reconhecer casamentos de pessoas do mesmo sexo realizados nos Estados onde isso é permitido.

O casamento entre homossexuais é permitido em apenas 17 dos 50 estados norte-americanos, assim como no Distrito de Columbia.

A lei norte-americana incluiu há tempos um “privilégio conjugal” que protege as comunicações entre o marido e a esposa de forma que eles não possam ser obrigados a incriminar um ao outro no tribunal.

Além de estender o privilégio para casais do mesmo sexo em situações que envolvem o Departamento de Justiça, Holder disse à Human Rights Campaign que pretende colocar os casais do mesmo sexo na mesma posição jurídica que os casais de sexo oposto em outras áreas, incluindo a forma como certas dívidas são tratadas em processos de falência federal e políticas de visitação em presídios federais.

“Em cada tribunal, em cada processo e em cada lugar onde um membro do Departamento de Justiça estiver representando os EUA, ele vai se esforçar para garantir que casamentos do mesmo sexo recebam os mesmo privilégios, proteções e direitos de casamentos entre pessoas de sexo oposto sob a lei federal”, disse Holder em trechos do discurso divulgado antecipadamente.

Um memorando por escrito para os funcionários de departamentos será enviado na segunda-feira. Ele vai “instruir formalmente todos os funcionários de departamentos para que eles deem o mesmo reconhecimento legal e pleno a casamentos entre pessoas do mesmo sexo, na maior extensão possível diante da lei”, de acordo com trechos.

Fonte G1

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Publicado por em 10 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

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Justiça dos EUA concederá igual proteção a casais gays no país

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos ordenará na segunda-feira (10) a seus empregados no país que garantam, pela primeira vez, igual proteção perante a lei a todos os casais homossexuais.

A medida, anunciada este sábado (08) pelo procurador-geral de EUA, Eric Holder, em discurso em Nova York, afetará todos os programas administrados pelo Departamento de Justiça, desde a proteção por falência até as visitas em centros penitenciários.

O memorando que será publicado na segunda-feira detalhará os direitos dos casais do mesmo sexo, incluído o direito de se negar a testemunhar caso possa incriminar o companheiro e inclusive nos casamentos não reconhecidos no estado onde vivem os casais.

O casamento gay é legal em 17 estados do país.

“Em cada julgamento, em cada trâmite e em cada local em que um membro do Departamento de Justiça represente o governo federal dos EUA, se esforçarão para garantir que os casais do mesmo sexo recebam os mesmos privilégios, proteções e direitos que os casamentos heterossexuais sob a lei federal”, afirmou Holder.

O titular da Justiça americana comparou a campanha pelos direitos homossexuais com a luta pelos direitos civis dos anos 60.

“O papel do Departamento de Justiça na hora de lutar contra a discriminação deve ser tão enérgico hoje em dia como foi durante a época de Robert Kennedy”, afirmou Holder em referência ao procurador-geral e líder na defesa dos direitos civis.

O anúncio de Holder acontece menos de um ano depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos dar um passo decisivo a favor do casamento gay ao declarar inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, em inglês).

Essa lei define o casamento como “a união entre um homem e uma mulher” e impedia, portanto, que os homossexuais casados nos estados onde é legal tivessem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.

Ativistas pró-casamento gay fazem vigília diante do prédio da Suprema Corte dos EUA em Washington. (Foto: Jonathan Ernst/Reuters)Ativistas pró-casamento gay fazem vigília diante do prédio da Suprema Corte dos EUA em foto de setembro de 2013. (Foto: Jonathan Ernst/Reuters)

Fonte G1

 
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Publicado por em 10 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

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Veja lista de casais flagrados fazendo sexo em lugares inusitados

No trem
Passageiros de um trem em Taipei, em Taiwan, ficaram chocados ao flagrar um senhor de 50 anos e uma mulher de 40 anos fazendo sexo durante a viagem, sem qualquer tipo de cuidado para esconder o ato (leia a matéria).

Casal foi flagrado durante ato sexual dentro de trem de passageiros em Taiwan (Foto: Reprodução/Imgur/applefreak111)Casal foi flagrado durante ato sexual dentro de trem de passageiros em Taiwan (Foto: Reprodução/Imgur/applefreak111)

Em canal
Na cidade holandesa de Delft, um casal foi filmado fazendo sexo em um canal, que fica a 18 km de Roterdã. As imagens mostram a dupla bem à vontade. Após o ato, o homem permaneceu nu e ainda ajudou a parceira a sair do canal (leia a matéria).

Casal foi filmado fazendo sexo dentro de um canal na cidade holandesa de Delft (Foto: Reprodução/Regio15)Casal foi filmado fazendo sexo dentro de um canal na cidade holandesa de Delft (Foto: Reprodução/Regio15)

Dentro de táxi
Um casal foi flagrado em uma rodovia em Xangai, na China, fazendo sexo dentro de um táxi em movimento, deixando diversos motoristas perplexos e quase causando um acidente na via devido à quantidade de curiosos. Uma testemunha destacou que a cena atraiu muitos curiosos, quase causou colisões pelo menos 10 vezes (leia a matéria).

Casal foi flagrado durante ato sexual dentro de táxi em movimento na China (Foto: Reprodução/Weibo/frida1986)Casal foi flagrado durante ato sexual dentro de táxi em movimento na China (Foto: Reprodução/Weibo/frida1986)

Saindo do zero a zero
Em agosto, um casal ousado foi flagrado fazendo sexo no meio do campo após partida entre Brøndby e Randers pela Superliga Dinamarquesa de futebol, no domingo (25). O jogo terminou empatado, mas o casal saiu do zero a zero (leia a matéria).

Casal ousado foi flagrado fazendo sexo no meio do campo após partida entre Brøndby e Randers (Foto: Reprodução/Twitter)Casal ousado foi flagrado fazendo sexo no meio do campo após partida entre Brøndby e Randers (Foto: Reprodução/Twitter)

Muralha dos séculos XIV e XV
Em Newcastle, na Inglaterra, um casal provocou indignação ao ser flagrado fazendo sexo nas antigas muralhas da cidade, construídas nos séculos XIV e XV para proteger o local dos invasores escoceses. A imagem foi publicada no Twitter e logo foi compartilhada por vários outros usuários (leia a matéria).

Casal provocou indignação em Newcastle ao ser flagrado fazendo sexo nas antigas muralhas da cidade (Foto: Reprodução/Twitter/Simon Gallagher)Casal provocou indignação em Newcastle ao ser flagrado fazendo sexo nas antigas muralhas da cidade (Foto: Reprodução/Twitter/Simon Gallagher)

Google Street View
No início do ano, as câmeras do Google Street View registraram um casal realizando um ato sexual em um beco em Manchester, na Inglaterra. Uma das imagens mostra a mulher masturbando o homem enquanto ele está com a calça arriada (leia a matéria).

Google Street View flagrou casal realizado ato sexual (Foto: Reprodução)Google Street View flagrou casal realizado ato sexual (Foto: Reprodução/Google Street View)

Banheiro de estádio
Em outubro de 2012, um casal foi filmado fazendo sexo no banheiro do estádio do New York Yankees durante um jogo de beisebol contra o Tampa Bay Rays. Desinibida, a dupla nem ligou de ser fotografada e filmada por pessoas que estavam no banheiro e acompanhavam o ato (leia a matéria).

Casal foi filmado fazendo sexo no banheiro do estádio do New York Yankees. (Foto: Reprodução)Casal foi filmado fazendo sexo no banheiro do estádio do New York Yankees. (Foto: Reprodução/YouTube)

Na piscina
Já em novembro de 2011, um casal foi flagrado fazendo sexo em uma piscina pública na Colômbia. Sem se importar com a presença de outras pessoas, A dupla chegou a mudar de posição durante o ato sexual (leia a matéria).

Casal chega a mudar de posição durante o ato sexual. (Foto: Reprodução)Casal chega a mudar de posição durante o ato sexual. (Foto: Reprodução)

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Publicado por em 22 de setembro de 2013 em Tecnologia

 

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EUA reconhecem casais gays para pagamento de impostos federais

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O governo dos EUA anunciou nesta quinta-feira (29) que os casais de homossexuais casados legalmente terão tratamento igual ao dos casais heterossexuais, para efeitos do pagamento de impostos federais.

A decisão vale para todos os casais de pessoas do mesmo sexo, legalmente casadas, mesmo que vivam em um estado que não reconheça o casamento gay, disseram o Departamento do Tesouro e o IRS (Serviço de Impostos Internos) em um comunicado.

A decisão vem cerca de dois meses depois que a Suprema Corte dos EUA derrubou a chamada Lei de Defesa do Casamento, o que foi uma grande vitória para os defensores do casamento gay no país.

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Publicado por em 31 de agosto de 2013 em Brasil

 

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