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Carta final do NETMundial inclui menção à neutralidade de rede

A pedido do governo brasileiro, a carta de princípios sobre a “governança” da internet construída na NETMundial incluiu uma menção à neutralidade de rede, questão que no Marco Civil da Internet impede os provedores de ofertar conexões diferenciadas a seus usuários. O assunto causou divergências entre os participantes, e o debate se polarizou entre Estados Unidos e União Europeia, contrários à inclusão, e o Brasil, a favor. Leia a carta na íntegra (em inglês).

A NETMundial também redigiu um segundo documento, que define os próximos passos do debate sobre os rumos da internet. Nele, foi mantido um pedido de maior abertura na participação dos processos decisórios sobre os rumos da rede, como os conduzidos pela Corporação de Atribuição de Nomes e Números da Internet (Icann, na sigla em inglês).

O texto foi aclamado nesta quinta-feira (23) pelos participantes da conferência, que reuniu representantes de mais de 80 países em São Paulo entre quarta (23) e quinta-feira (24) para discutir quem “manda” na rede e quais os limites desse poder. As delegações da Rússia, Índia e Cuba, além de um grupo da sociedade civil, fizeram ressalvas aos documentos apresentados.

A defesa à neutralidade de rede foi incluída na carta de princípios após um pedido expresso da Presidência da República, que desejava ver o tema citado explicitamente no texto. Neutralidade é a característica que garante que os pacotes que trafegam na rede sejam tratados de forma igualitária.

Coube ao ministro da Comunicações, Paulo Bernardo, informar o pedido da presidente Dilma Rousseff aos brasileiros que integravam comitês de discussão, Maximiliano Martinhão, secretário da mesma pasta, e Demi Getschko, conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Arte NetMundial (Foto: ARTE G1)

Para escapar do impasse com as delegações contrárias à inclusão de uma defesa da neutralidade de rede, a solução foi, segundo Getschko, fazer uma citação implícita sem citar a expressão. Ou seja, em vez de citar o termo, o texto diz que a internet deve continuar aberta “independente da natureza do conteúdo”.

“Esse princípio é muito importante no Brasil. A tramitação do Marco Civil mostrou isso”, afirmou Paulo Bernardo. “Pega muito mal o governo brasileiro não dizer claramente que tem que ter neutralidade de rede”.

“Evidente que gostaríamos que tivesse entrado, mas foi colocado que no próximo debate da IGF vai ser tratado”, afirmou o ministro. O Fórum de Governança de Internet é o comitê que há mais tempo debate a “governança” da internet. Em setembro deste ano, o evento será realizado na Turquia. Em 2015, o Brasil sediará o IGF.

Para o ministro, os principais adversários nessa questão foram os EUA e a União Europeia. “A União Europeia vai propor uma regulação sobre neutralidade de rede, então não queria ficar vinculada”, afirmou.

Os norte-americanos se opuseram à inclusão porque estão tratando da reformulação das regras que garantem a neutralidade. A Comissão Federal das Comunicações (FCC, na sigla em inglês) desenhou uma proposta para permitir que provedores de conexão negociem contratos com empresas de internet, como Netflix e Facebook, para elevar a velocidade dos serviços on-line. “Os EUA, pelo que eu estou vendo, vão ter uma resolução que é contra a neutralidade”.

Convidados do NetMundial (Foto: G1)

Já o documento sobre os próximos passos nas discussões sobre a “governança” da internet, chamado de “roadmap”, pedia uma transição transparente e aberta quando o governo dos Estados Unidos transferir o controle sobre a Icann. O Departamento de Comércio dos EUA anunciou que não renovará em setembro de 2015 o contrato de supervisão sobre a entidade, responsável, entre outras atribuições, pela emissão de nomes e registros de internet, como o “.com” e “.org”. Além disso, por ser sediada na Califórnia, a entidade está sujeita às leis norte-americanas.

“Nós temos um ambiente que é mais propício para mudar e flexibilizar a administração da Icann e da Iana [área do Icann que trata de nomes e domínios]”, afirmou Bernardo.

Os dois textos tratavam da espionagem cibernética. A carta de princípios pedia que os métodos de monitoramento maciços devem ser revistos.

Já o “roadmap” diz que o “monitoramento das comunicações, sua interceptação e a coleta e o processamento de dados pessoais por estados deve ser conduzida de acordo com os direitos humanos internacionais””.

Ambos os documentos sofreram ressalvas. Um representante das entidades da sociedade civil reclamou porque o texto não citou nominalmente a expressão “neutralidade de rede” e não abordou a espionagem governamental, segundo esses grupos, de forma mais dura.

A delegação russa afirmou que os documentos são de grande interesse da sociedade, mas faltou transparência na forma como foram construídos, deixando de fora as contribuições enviadas pelo país – o comitê da NETMundial argumenta que a Rússia enviou seus comentários fora do prazo.

Além disso, os representantes russos argumentaram que os textos não respeitam a soberania dos países e, por discordarem, não consideravam implementar suas diretrizes no futuro.

A índia não especificou seus motivos para fazer oposição ao texto. Já a representação cubana afirmou que a carta de princípios e o “roadmap” não trouxeram menções sobre políticas públicas para ajudar a reduzir a exclusão digital em países emergentes nem tratou da ameaça de certas tecnologias à estabilidade nacional.

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Publicado por em 29 de abril de 2014 em Tecnologia

 

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Cem artistas russos assinam carta de apoio a Putin na Crimeia

Cem artistas russos, entre eles o maestro Valeri Guerguiev e o cineasta Pavel Lunguin, assinaram nesta quarta-feira (12) uma carta de apoio à política do presidente Vladimir Putin na Ucrânia e na Crimeia.

Na carta, publicada no site do ministério da Cultura, os artistas afirmam que não podem ser “observadores indiferentes, com o coração frio”.

“Apoiamos com firmeza a posição do presidente russo em relação à Ucrânia e à Crimeia”, escrevem.

Entre os signatários estão o diretor do Teatro Mariinski de São Petersburgo, Valeri Guergiev, do Bolshoi de Moscou, Vladimir Urin, a curadora do museu do Kremlin Elena Gagarina, filha do primeiro astronauta soviética Yuri Gagarin, e a do museu Pushkin Irina Antonova.

Muitos signatários são conhecidos por seu apoio a Putin, como o cantor do grupo de rock Liube Nikolai Rastorguev ou o cineasta Fiodor Bondarchuk.

Mas também há outros considerados até agora como mais distantes em relação ao poder, como o cineasta Pavel Lunguin, diretor de filmes como “Taxi Blues”.

O mundo artístico russo não tem, no entanto, uma posição unânime em relação ao papel da Rússia na Ucrânia.

Dez escritores, entre eles Liudmila Ulitskaia e Andrei Bitov, assinaram uma carta na qual pedem ao poder russo que “deixe seu jogo perigoso” na Ucrânia, onde forças russas controlam a península da Crimeia.

Três estrelas do rock russo, Boris Grebenchikov, Iacheslav Butusov e Yuri Shevchuk, gravaram na quinta-feira uma mensagem de vídeo aos povos russo e ucraniano, na qual denunciam “o grande jogo político” entre Kiev e Moscou.

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de março de 2014 em Brasil

 

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Google envia carta ao governo e diz ter pago R$ 733 milhões em imposto

O Google enviou uma carta ao gabinete do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em que diz ter pago R$ 733 milhões em impostos no ano passado, segundo comunicado da empresa.

No próprio documento, a empresa diz ter escrito ao governo porque reportagens publicadas “nos principais jornais brasileiros, algumas inclusive com citações atribuídas a V. Sa. (o ministro), levantaram dúvidas sobre o recolhimento de impostos por parte da operação do Google no Brasil”.

A carta, assinada pelo diretor geral do Google no Brasil, diz que todas as operações de venda feitas no Brasil são faturadas no país e que as informações de recolhimento de tributos são registradas junto às autoridades federal, estadual e municipal.

A empresa diz já ter aberto o sigilo fiscal por questionamentos anteriores e ter divulgado o pagamento de R$ 540 milhões em 2012.

Procurado pelo G1, o ministério disse que o ministro Paulo Bernardo recebeu a carta enviada pelo Google e também falou ao telefone com o presidente da companhia, Fabio Coelho. “Na conversa, o ministro constatou que o montante de impostos pagos pelo Google Brasil é expressivo, embora esse seja um assunto da alçada da Receita Federal”, disse o ministério, por meio da assessoria de imprensa.

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Publicado por em 11 de março de 2014 em Tecnologia

 

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FHC e ex-presidentes da América Latina assinam carta sobre Venezuela

Uma carta conjunta assinada por quatro ex-presidentes latino-americanos foi divulgada nesta quinta-feira (6) criticando a condução da crise política pelo governo venezuelano.

O documento, assinado pelo expresidente da Costa Rica Oscar Arias Sánchez, pelo ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso, por Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile e por Alejandro Toledo, ex-presidente do Peru, diz que as manifestações estudants contra o governo “têm sido objeto de uma repressão desmedida por parte das forças de segurança e de ataques por parte de grupos armados ilegais” e que “estes fatos estão na origem de uma alarmante escalada de violência e de uma rápida deterioração da situação dos direitos humanos no país.”

Manifestantes que pedem mudanças e outros que exigem a renúncia do presidente Nicolás Maduro têm realizado protestos e montado barricadas há semanas, resultando em confrontos com as forças de segurança e com apoiadores do governo. Ao menos 20 pessoas morreram.

Leia a íntegra do texto:

“Nós, abaixo assinados, Oscar Arias Sánchez, Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Lagos e Alejandro Toledo, concordamos em formular a seguinte declaração conjunta:

Temos observado com preocupação e alarma os acontecimentos que vêm ocorrendo na Venezuela durante as últimas semanas. Manifestações estudantis de protesto pacífico contra as políticas do governo, fato normal em qualquer sociedade democrática, têm sido objeto de uma repressão desmedida por parte das forças de segurança e de ataques por parte de grupos armados ilegais que alguns meios de comunicações vinculam com partidos políticos no governo.

Estes fatos estão na origem de uma alarmante escalada de violência e de uma rápida deterioração da situação dos direitos humanos no país.

A violência já custou a vida de várias pessoas atingidas por balas; estudantes presos declararam publicamente terem sido submetidos a torturas e tratamento desumanos e degradantes por parte das autoridades; a imprensa independente tem sido perseguida e dificuldades foram criadas para impedir que os meios de comunicação informem sobre os acontecimentos, incluindo a retirada do ar de um canal internacional de televisão e ameaças de fazer o mesmo com outro, agressões físicas a jornalistas e limitações à aquisição de papel para a imprensa escrita.

Além disso, o protesto cívico e da oposição democrática tem sido criminalizado. Numerosos estudantes presos estão sob a ameaça de processos penais; o senhor Leopoldo López, líder de um partido de oposição, foi sumariamente privado de liberdade e acusado, por motivos políticos, de diversos delitos. Outros líderes democráticos também têm sido submetidos a perseguições judiciais por razões políticas.

Condenamos estes fatos e instamos o Governo venezuelano e todos os partidos e atores políticos a estabelecer um debate construtivo no marco de referência dos princípios democráticos universalmente reconhecidos, tal como definidos na Carta Democrática Interamericana.

Fazemos um apelo especial ao governo para que contribua para a criação, sem demora, das condições propícias para esse debate, com uma agenda compartilhada e sem exclusões. Para tanto é imperativo que se ponha fim de imediato à perseguição contra os estudantes e os líderes da oposição, colocando em liberdade o senhor Leopoldo López e todos os demais detidos ou perseguidos por razões políticas. Faz-se também necessária a condução de uma investigação independente e transparente sobre as denúncias de torturas e outras violações de direitos humanos. Devem cessar as restrições e hostilidades impostas à imprensa independente, o que inclui o restabelecimento do sinal do canal internacional de televisão bloqueado pelo governo.

É igualmente necessário que as manifestações de protesto dos partidos de oposição e de outras organizações sejam conduzidas de forma pacífica, como ocorre nas sociedades democráticas e com o respeito devido ao mandato das diferentes autoridades do país, nos termos definidos pela Constituição venezuelana.

Na condição de amigos da democracia venezuelana, confiamos que esse país será capaz de superar a extrema polarização e a intolerância que dominaram a cena política nos últimos anos – males que minaram a eficácia dos mecanismos internos de debate democrático e a confiança na independência e imparcialidade de numerosas e relevantes instituições. Ao mesmo tempo, fazemos um chamamento à comunidade internacional para que se junte a um esforço concertado em prol do fortalecimento da democracia e da preservação da paz na Venezuela.

OSCAR ARIAS SÁNCHEZ
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
RICARDO LAGOS
ALEJANDRO TOLEDO”

Fonte G1

 
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Publicado por em 7 de março de 2014 em Brasil

 

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Ministro da Imigração britânico entrega carta de renúncia a Cameron

O ministro britânico Mark Harper quebrou o pé após cair de cima de uma mesa enquanto dançava (Foto: Divulgação/Flickr/UKHomeOffice)O ministro britânico Mark Harper
(Foto: Divulgação/Flickr/UKHomeOffice)

O ministro britânico da Imigração, Mark Harper, que dirige um projeto para endurecer as leis de imigração no Reino Unido, renunciou neste sábado (8) por ter contratado uma empregada doméstica em situação ilegal.

Em sua carta de demissão ao primeiro-ministro David Cameron, Harper garantiu que em 2007 a empregada apresentou todos os documentos no momento de sua contratação para limpar um apartamento em Londres.

Mas ao verificá-los novamente este ano, “dada a especial atenção a estas questões” em seu projeto de lei, ele percebeu que sua empregada – cuja nacionalidade não foi revelada – tinha apresentado documentos falsos.

“Mesmo eu estando em acordo com a lei, eu acredito que, como ministro da Imigração, que apresenta um projeto de lei no Parlamento que endurecer nossas leis de imigração, tenho que ser mais exigente”, escreveu Harper, que pede que os empregadores verifiquem cuidadosamente os documentos de seus empregados.

“Então decidi que o mais conveniente seria me aposentar”, disse o ministro, desculpando-se pelo ‘constrangimento’ ao governo de David Cameron. O primeiro-ministro aceitou a renúncia “com pesar”, referindo-se a uma “decisão honrosa”.

Fonte G1

 
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Publicado por em 10 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

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Comitê da Áustria recebe carta com ameaça para Olimpíadas de Inverno

Pista de esqui que será usada nos jogos de Sochi é vista nesta terça-feira (21) em Krasnaya Polyana (Foto: Alexander Demianchuk/Reuters)Pista de esqui que será usada nos jogos de Sochi
(Foto: Alexander Demianchuk/Reuters)

O Comitê Olímpico da Áustria recebeu uma carta com ameaças de sequestro contra dois atletas que representarão o país na Olimpíada de Inverno que começa nesta semana em Sochi, na Rússia, disse o dirigente Peter Mennel à agência de notícias APA na terça-feira (4).

Ele confirmava assim uma notícia divulgada pelo jornal Krone, segundo o qual a carta, aparentemente procedente da Rússia, fazia ameaças contra Marlies Schild, estrela do esqui slalom, e Janine Flock, que disputa a prova do skeleton.

Uma porta-voz do comitê confirmou à Reuters que a carta foi recebida, mas não citou nomes.

Militantes islâmicos têm feito ameaças de cometer atentados durante a Olimpíada em Sochi, que fica no oeste do Cáucaso Norte, região russa de maioria muçulmana.

Vários comitês olímpicos da Europa e os Estados Unidos receberam no último mês cartas em russo fazendo “ameaças terroristas”, mas os organizadores do evento dizem não haver perigo.

Segundo o governo norte-americano, cerca de 100 mil militares, policiais e agentes da inteligência vigiarão os Jogos Olímpicos de Sochi, que começam no dia 7 de fevereiro e terminam no dia 23.

Os EUA, preocupados com a segurança, ofereceram seu colaboração à Rússia em várias ocasiões, sobretudo depois que dois atentados suicidas ocorreram com menos de 24 horas de diferença e faltando dois dias para o Ano Novo na cidade russa de Volgogrado, também no sul do país.

Fonte G1

 
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Publicado por em 4 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

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Kalashnikov se disse arrependido por mortes em carta à Igreja

Mikhail Kalashnikov, criador do lendário fuzil de assalto, escreveu uma carta ao chefe da Igreja ortodoxa russa antes de sua morte manifestando o temor de ser culpado pessoalmente pela perda de tantas vidas.

Em abril passado, Mikhail Kalashnikov, que faleceu em dezembro aos 94 anos, escreveu uma longa e emotiva carta ao patriarca da Igreja Ortodoxa russa Kirill, indicou nesta segunda-feira (13) o Izvestia, um jornal partidário do Kremlin.

“Minha dor espiritual é insuportável. De vez em quando me faço a mesma pergunta que não posso responder: ‘Se meu rifle terminou com a vida de tantas pessoas, pode ser que eu… seja culpado por estas mortes, ainda que fossem inimigos?'”.

Mikhail Kalashnikov posa com rifle que ele criou em foto de 2006 (Foto: Sergei Karpukhin/Reuters)Mikhail Kalashnikov posa com rifle que ele criou em foto de 2006 (Foto: Sergei Karpukhin/Reuters)

A carta datilografada no papel pessoal de Kalashnikov e reproduzida pelo Izvestia foi assinada pelas mãos trêmulas do homem que se descreveu como “um servo de Deus, o designer Mikhail Kalashnikov”.

Kalashnikov, cujo funeral contou com a presença do presidente Vladimir Putin, criou este fuzil de desenho simples após a grave carência de armas do Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial.

Atualmente, o fuzil de assalto AK-47 é fabricado massivamente sem licença em todo o mundo e se converteu na arma preferida dos movimentos insurgentes. Também é utilizado pelas crianças-soldados.

O secretário de imprensa do Patriarca, Alexander Volkov, declarou ao Izvestia que o chefe da Igreja ortodoxa russa recebeu esta carta e escreveu uma resposta pessoal.

“A Igreja tem uma posição muito clara: quando as armas servem para proteger a pátria, a Igreja apoia tanto seus criadores quanto os soldados que as utilizam”, disse Volkov.

“Ele desenhou este fuzil para defender seu país, não para que os terroristas pudessem utilizá-lo na Arábia Saudita”, acrescentou.

Fonte G1

 
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Publicado por em 14 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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