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Google e Viacom firmam acordo para encerrar ação sobre direitos autorais

O Google firmou um acordo legal para encerrar uma briga na Justiça na qual a Viacom acusava a empresa de publicar vídeos no YouTube que continham conteúdos de sua propriedade mas não possuíam autorização. O entendimento entre as empreas pode ser um marco entre processos de direitos autorais.

O acordo finaliza sete anos de litígio que chamaram grande atenção de Hollywood, da indústria da música e companhias de Internet. Os trâmites testaram o alcance de uma lei federal dos Estados Unidos projetada para impedir a pirataria, enquanto permitia que usuários encontrassem entretenimento online.

“Esse acordo reflete o crescente diálogo colaborativo entre nossas duas companhias em oportunidades importantes, e buscaremos trabalhar mais em conjunto”, informaram Google e Viacom em um comunicado conjunto.

Os termos do acordo não foram divulgados. Não houve pagamentos em dinheiro entre as companhias, afirmou uma fonte anônima com conhecimento do assunto mas não estava autorizada a discutir os termos do acordo.

Inicialmente, a Viacom pedia US$ 1 bilhão no processo de 2007 movido contra o YouTube e outros serviços similares. Eventualmente, acusou a unidade do Google de transmitir ilegalmente 79 mil vídeos protegidos por direitos autorais entre 2005 e 2008.

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Banda cobra direitos autorais do EUA após ter música usada em tortura

Integrantes da banda canadense Skinny Puppy (Foto: Divulgação)Integrantes da banda canadense Skinny Puppy (Foto: Divulgação)

O grupo de rock canadense Skinny Puppy exigiu do departamento de Defesa americano US$ 666 mil em direitos autorais de sua música, transmitida com o propósito de torturar detidos na base naval de Guantánamo, segundo meios de comunicação canadenses.

“Enviamos a conta a eles, já que utilizaram nossa música sem nossa autorização, como arma contra outras pessoas”, declarou Kevin “Ogro” Ogilvie, membro fundador deste grupo de rock, à rede CTV.

Vários grupos, entre eles Rage Against the Machine e Metallica, denunciaram antes dos Skinny Puppy a utilização de sua música, tocada durante horas e em um volume muito alto nas celas dos presos de Guantánamo, na ilha de Cuba.

O Metallica pediu há um ano que o Pentágono não utilizasse suas músicas.

O Skinny Puppy exige uma indenização por ter “baixado e utilizado ilegalmente nossa música para torturar pessoas”, explicou há vários dias Kevin Ogilvie em um vídeo do Huffington Post. O Pentágono disse não ter recebido nenhuma conta do grupo.

“Cabe se perguntar como é possível gerar e entregar legalmente uma fatura que se baseia em uma queixa infundada de algum fã anônimo ou gerada ao acaso”, declarou à AFP o porta-voz do Pentágono, Todd Breasseale, sugerindo que poderia se tratar de uma estratégia do Skinny Puppy para se autopromover.

O coronel Brasseale ressaltou que o uso da privação do sono e da manipulação sensorial não estão autorizados no Exército e são proibidos por lei.

Fonte G1

 
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Publicado por em 9 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

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Pirate Bay processa organização de direitos autorais por pirataria

Site de paródia imita a aparência do Pirate Bay, fornecendo links para dois diretórios de sites de download legal

O site The Pirate Bay denunciou uma organização anti-pirataria à polícia finlandesa na segunda-feira (18/2) por supostamente infringir direitos autorais do site de compartilhamento de arquivos.

O Centro de Antipirataria e Violação de Copyright (CIAPC – The Copyright Information and Anti-Piracy Center) recentemente lançou uma página online que imita a aparência do The Pirate Bay – mas ao invés do tradicional logo do barco pirata, a imagem foi substituída por um barco naufragando. Além disso, os torrents normalmente pesquisados foram substituídos por links de dois diretórios de serviços de download legais.

Embora o site de compartilhamento de arquivos explicitamente permita que organizações utilizem o seu conteúdo para “evidente uso legítimo, como por exemplo distribuição de trabalhos de benefício cultural para o usuário final”, ele continuará com o processo contra a CIAPC.

“O CIAPC copiou os arquivos de onde o Pirate Bay é construído para produzir uma paródia fraudulenta do site”, disse o The Pirate Bay, acrescentando que, em muitos países isso poderia constituir uso justo para fins de paródia – mas não sob a lei finlandesa.

“Enquanto o Pirate Bay pode ter uma visão positiva sobre a cópia, ele não irá sentar e assistir as agências de aplicação da lei desrespeitando os direitos autorais”, diz um comunicado do site.

O The Pirate Bay foi lançado em 2003 e é mantido por dezenas de pessoas ao redor do mundo. Depois de uma decisão do tribunal sueco em 2009 condenar os fundadores do site, os organizadores atuais preferem permanecer anônimos.

O CIAPC visa “impedir a produção, distribuição e importação de cópias e gravações não autorizadas e colocar um fim a outros atos que infrinjam a legislação de direitos autorais”. E o diretor administrativo do Centro, Antti Kotilainen, disse à mídia local que um desafio legal seria uma boa coisa, se forçasse os proprietários do The Pirate Bay a se identificarem.

O The Pirate Bay acrescentou que qualquer dinheiro que possa ser concedido pelos tribunais será revertido na compra de um novo computador para uma menina de nove anos finlandesa, que teve seu laptop do Ursinho Pooh confiscado após uma batida policial iniciada pelo CIAPC.

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Publicado por em 23 de junho de 2013 em Tecnologia

 

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Pirate Bay processa organização de direitos autorais por pirataria

Site de paródia imita a aparência do Pirate Bay, fornecendo links para dois diretórios de sites de download legal

O site The Pirate Bay denunciou uma organização anti-pirataria à polícia finlandesa na segunda-feira (18/2) por supostamente infringir direitos autorais do site de compartilhamento de arquivos.

O Centro de Antipirataria e Violação de Copyright (CIAPC – The Copyright Information and Anti-Piracy Center) recentemente lançou uma página online que imita a aparência do The Pirate Bay – mas ao invés do tradicional logo do barco pirata, a imagem foi substituída por um barco naufragando. Além disso, os torrents normalmente pesquisados foram substituídos por links de dois diretórios de serviços de download legais.

Embora o site de compartilhamento de arquivos explicitamente permita que organizações utilizem o seu conteúdo para “evidente uso legítimo, como por exemplo distribuição de trabalhos de benefício cultural para o usuário final”, ele continuará com o processo contra a CIAPC.

“O CIAPC copiou os arquivos de onde o Pirate Bay é construído para produzir uma paródia fraudulenta do site”, disse o The Pirate Bay, acrescentando que, em muitos países isso poderia constituir uso justo para fins de paródia – mas não sob a lei finlandesa.

“Enquanto o Pirate Bay pode ter uma visão positiva sobre a cópia, ele não irá sentar e assistir as agências de aplicação da lei desrespeitando os direitos autorais”, diz um comunicado do site.

O The Pirate Bay foi lançado em 2003 e é mantido por dezenas de pessoas ao redor do mundo. Depois de uma decisão do tribunal sueco em 2009 condenar os fundadores do site, os organizadores atuais preferem permanecer anônimos.

O CIAPC visa “impedir a produção, distribuição e importação de cópias e gravações não autorizadas e colocar um fim a outros atos que infrinjam a legislação de direitos autorais”. E o diretor administrativo do Centro, Antti Kotilainen, disse à mídia local que um desafio legal seria uma boa coisa, se forçasse os proprietários do The Pirate Bay a se identificarem.

O The Pirate Bay acrescentou que qualquer dinheiro que possa ser concedido pelos tribunais será revertido na compra de um novo computador para uma menina de nove anos finlandesa, que teve seu laptop do Ursinho Pooh confiscado após uma batida policial iniciada pelo CIAPC.

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Publicado por em 4 de maio de 2013 em Tecnologia

 

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Mega já recebeu 150 notificações por violação de direitos autorais

Site de compartilhamento removeu o conteúdo no mesmo dia em que recebeu os avisos, de acordo com o advogado do serviço

O serviço de compartilhamento de arquivos Mega recebeu 150 notificações para violações de direitos autorais desde o seu recente lançamento. Kim Dotcom, o fundador do site, ainda está sob acusação pelo Ministério Público dos Estados Unidos por conta do Megaupload.

Um site francês parece já estar hesitante, depois de coletar links para o conteúdo armazenado no Mega, incluindo supostos arquivos do filme “Django Livre” de Tarantino (“Django Unchained”, em inglês), do Office e da música “Bennie and the Jets”, do Elton John.

Lançado em 20 de janeiro, o Mega permite às pessoas armazenar 50GB de conteúdo criptografado gratuitamente. Esses arquivos podem ser compartilhados entre usuários por meio de links e podem ser decifrados se o usuário que compartilha também divulgar a chave de criptografia.

O serviço foi desenvolvido com o objetivo de evitar as acusações de violação de direitos autorais que assolaram o Megaupload, fechado em janeiro de 2012. Como o conteúdo enviado é criptografado, o Mega não pode determinar o que está nos arquivos armazenados. Mas os removerá caso receba uma notificação de infração de direitos autorais.

Um dos advogados do Mega e Megaupload, Ira P. Rothken, disse na quarta-feira (30/1) que o serviço tem respondido prontamente às notificações de violações de copyright, “e inclusive ajudado a corrigir avisos defeituosos ou incompletos”.

“O Mega não quer que pessoas usem seus serviços de armazenamento em nuvem com propósitos de violação”, disse Rothken via e-mail.

Nos EUA, prestadores de serviços podem receber notificações de violação de direitos autorais sob o Digital Millennium Copyright Act. Se válido e apresentado na forma correta, o prestador de serviços é obrigado a remover rapidamente o conteúdo, ou bloqueá-lo.

Rothken disse que os 150 pedidos, que dizem respeito a 250 arquivos, vieram dos EUA, assim como de outros países. Muitos lugares, incluindo os Estados Unidos, têm os chamados “porto seguro” disposto nas leis dos direitos autorais, que isenta provedores de responsabilidade, desde que o conteúdo ilegal seja removido.

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Publicado por em 20 de março de 2013 em Tecnologia

 

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