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China aprova pena de prisão para quem comer carne de animais raros

Panda gigante descansa em uma árvore no jardim zoológico de Hangzhou, na China. (Foto: China Daily/Reuters)Panda gigante é um dos animais raros cuja carne
está proibida para consumo na China
(Foto: China Daily/Reuters)

O Legislativo chinês aprovou nesta quinta-feira (24) uma medida legal que prevê pena de prisão para as pessoas que forem flagradas comendo carne de animais raros, informou a imprensa oficial.

Segundo a agência de notícias oficial Xinhua, o governo da China considera 420 espécies de animais selvagens raros ou ameaçados de extinção. Os animais incluem pandas gigantes, macacos dourados, ursos negros asiáticos e pangolins, acrescentou.

O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo (NPC, na sigla em inglês) aprovou uma nova interpretação da Lei Criminal da China em uma sessão bimestral, de acordo com a Xinhua. O NPC, a mais elevada legislatura chinesa, reuniu-se em março. No entanto, o Comitê Permanente do NPC tem a autoridade de aprovar leis e fazer mudanças legais próprias.

Exemplar de urso-negro-asiático "flagrado" na região de Sichuan (Foto: WWF/Peking University)Urso-negro-asiático também está na lista de
animais raros cujo consumo é crime na China
(Foto: WWF/Peking University)

De acordo com a interpretação legal aprovada nesta quinta, as pessoas que comem a carne dos animais na lista ou os compram para outros propósitos serão considerados violadores da lei criminal.

Dependendo do crime, os violadores poderão ser condenados a até dez anos de prisão, prosseguiu.

A matança de animais de espécies ameaçadas e o uso de partes de seus corpos – como chifres de rinocerontes e barbatanas de tubarão – na medicina tradicional e como iguarias foi apontada como uma ameaça global.

A demanda dos cada vez mais ricos consumidores asiáticos tem sido culpada por ajudar a alimentar o comércio.

Ambientalistas da Indonésia devolvem à natureza 85 exemplares de pangolins que foram resgatados de contrabandistas no último dia 28 na cidade de Medan. Eles foram libertados em uma floresta no distrito de Karo. (Foto: AFP)China aprova pena de prisão para quem comer 
pangolins, entre outros animais (Foto: AFP)

Em fevereiro, o grupo ambientalista global International Union for Conservation of Nature, com sede na Suíça, identificou mais de 11 mil espécies ameaçadas, muitas das quais são objeto crescente do tráfico internacional.

A nova interpretação da lei chinesa esclarece o papel das pessoas que compram ilegalmente animais caçados, acrescentou o relatório.

“Ela determina que comprar sabidamente animais selvagens originários de caça ilegal é passível de penas de no máximo três anos de prisão”, acrescentou a Xinhua.

“De fato, os compradores são um grande motivador para a caça ilegal em larga escala”, disse a jornalistas Lang Sheng, vice-diretor da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do NPC, segundo a Xinhua.

A agência de notícias chinesa indica ainda que a interpretação da Lei Criminal pelo NPC foi a décima desde que entrou em vigor, em 1997. Ainda de acordo com a Xinhua, a lei sofreu nove emendas.

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Publicado por em 30 de abril de 2014 em Tecnologia

 

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Congresso do Peru aprova voto de confiança ao gabinete do presidente

O presidente peruano, Ollanta Humala, conseguiu nesta segunda-feira (17) que o Congresso aprovasse a composição de seu novo gabinete, superando as tensões políticas no país andino provocadas por fortes críticas da oposição sobre o papel da primeira-dama no governo.

O Parlamento registrou 66 votos a favor, 52 contra e 9 abstenções para dar um “voto de confiança” ao gabinete de 19 ministros encabeçados por René Cornejo, o quinto primeiro-ministro em mais de dois anos e meio do governo de Humala.

O apoio ao gabinete de Cornejo havia sido rejeitado na sexta-feira em duas votações, levando as autoridades a colocar seus cargos à disposição e Humala a advertir que a situação provocaria uma instabilidade no país.

Segundo as normas constitucionais do Peru, o Congresso deve submeter o gabinete à aprovação cada vez que seja feita uma renovação de ministros, como aquela ocorrida em fevereiro.

Fonte G1

 
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Publicado por em 19 de março de 2014 em Brasil

 

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Parlamento ucraniano aprova criação de força de defesa

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta quinta-feira (13) por unanimidade a criação de uma nova Guarda Nacional de 60 mil voluntários, para enfrentar as ameaças expansionistas da Rússia.

A votação – 262 votos a favor, nenhum contra – na Rada (parlamento) aconteceu três dias antes do polêmico referendo na península ucraniana da Crimeia, agora sob controle russo, sobre sua anexação à Rússia.

As autoridades ucranianas indicaram que esta força, vinculada ao ministério do Interior, estará integrada prioritariamente por voluntários membros dos “grupos de autodefesa” que foram formados em Maidan (Praça da Independência de Kiev), berço da onda de protestos que resultou na destituição do presidente Viktor Yanukovytch pelo Parlamento.

A nova força terá como missão a segurança interna, a proteção das fronteiras e a luta contra o terrorismo.

Recrutamento
Também nesta quinta, o ministro do Interior da Ucrânia, Arsen Avakov, anunciou o início do recrutamento para a Guarda Nacional.

“Cerca de 20 mil ucranianos poderão formar em breve a reserva especial da Guarda Nacional e estar preparados para cumprir as tarefas de defesa da paz e da estabilidade no país”, escreveu hoje Avakov em seu perfil do Facebook.

O ministro acrescentou que 50 mil cidadãos ucranianos já se mostraram dispostos a formar as fileiras da Guarda, cujos locais de instrução começarão a funcionar nesta sexta-feira (14).

“A criação da Guarda Nacional da Ucrânia é um passo muito importante para o país como resposta às tentativas vindas do exterior de desestabilizar a situação”, destacou o responsável de Interior em referência à intervenção russa na república separatista da Crimeia.

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de março de 2014 em Brasil

 

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União Europeia aprova termos para sanções à Rússia

Os Estados membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre os termos a serem usados nas sanções à Rússia, as quais incluem restrições a viagens e congelamentos de bens dos responsáveis por violarem a soberania da Ucrânia, segundo um documento preliminar de sete páginas visto pela Reuters.

O texto descreve em detalhes as medidas punitivas a serem adotadas contra Moscou caso a Rússia não recolha suas forças na Crimeia e não inicie um diálogo com mediadores internacionais para tentar resolver a crise na Ucrânia.

Se aprovadas por ministros de Relações Exteriores da UE numa reunião na segunda-feira, essas serão as primeiras sanções impostas pelo bloco europeu contra a Rússia desde o final da Guerra Fria, marcando uma forte deterioração nas relações entre Moscou e o Ocidente.

“Os Estados membros devem tomar todas as medidas necessárias para impedir a entrada ou o trânsito em seus territórios de pessoas físicas responsáveis por ações que abalem ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia”, diz o artigo 1º do documento.

arte crimeia 05.04 (Foto: Arte/G1)

O artigo 2º determina que “todos os fundos e recursos econômicos pertencentes, mantidos ou controlados” pelos responsáveis por ações contrárias à integridade ucraniana “devem ser congelados” se estiverem dentro da UE.

O documento foi aprovado em votação simbólica, já que ninguém apresentou objeções até as 11h de quarta-feira (12) (horário de Bruxelas), segundo autoridades. As medidas devem ser formalmente adotadas na segunda-feira pelos ministros, salvo em caso de uma guinada na posição russa, o que parece improvável.

No domingo, a população da Crimeia participa de um referendo que pode levar essa península do sul da Ucrânia a se unir à Rússia.

Embora a UE já tenha definido os termos das sanções, os nomes dos afetados ainda estão por serem definidos.

Discussões sobre isso aconteceram na terça-feira numa reunião entre autoridades da Grã-Bretanha, EUA, Itália, França, Alemanha, Suíça, Japão e outros países.

“Meu entendimento é que haverá uma discussão detalhada de nomes na reunião”, disse um funcionário da UE. “Nenhuma lista definitiva foi redigida, mas estará pronta até segunda-feira.”

Funcionários europeus sugerem que o presidente russo, Vladimir Putin, e seu ministro de Relações Exteriores, Serguei Lavrov, não estarão na lista, para que os canais de comunicação sejam mantidos abertos e para que possa haver um endurecimento posterior.

Mas a lista –um anexo ao documento obtido pela Reuters– deve ter como alvo pessoas próximas a Putin nos serviços de segurança e na cúpula militar, além de parlamentares russos.

“O anexo deve também conter, quando disponível, informações necessárias para identificar as pessoas físicas e jurídicas, entidades e órgãos envolvidos”, diz o texto.

Os EUA e a UE estão coordenando a imposição de restrições e encorajaram outros países, incluindo Canadá, Japão, Turquia e Suíça, a também adotarem sanções.

Fonte G1

 
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Publicado por em 13 de março de 2014 em Brasil

 

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Japão aprova regulamentação do bitcoin como mercadoria

O governo do Japão aprovou nesta sexta-feira (7) uma medida para classificar a moeda eletrônica bitcoin como mercadoria e não como divisa, fato que supõe um passo pioneiro no mundo todo em relação a regulamentação de sua troca.

A medida aprovada hoje chega após a recente quebra da Mt.Gox, a conhecida casa de câmbio de bitcoin sediada em Tóquio. Diante desta situação, o Executivo japonês teve que se apressar em dar os primeiros passos para criar um marco legal em torno do comércio desta moeda.

Entre as disposições aprovadas, o gabinete do primeiro-ministro, Shinzo Abe, estabeleceu que os lucros derivados do mercado online de bitcoins, os processos de compra realizados com a moeda criptografada e as rentabilidades obtidas por empresas nessa moeda estarão submissas a impostos no Japão.

O bitcoin também foi definido como uma mercadoria similar aos metais preciosos que não podem ser manuseados pelos bancos japoneses e nem pelas casas de câmbio do país asiático.

Perante o temor de que o bitcoin seja usado para atividades de lavagem de dinheiro, o governo também ratificou que ações deste tipo serão tipificadas como um delito de acordo à lei japonesa.

Há exatamente uma semana, a Mt.Gox anunciou uma desfalque em suas contas de bitcoin equivalente – segundo sua taxa de câmbio do 25 de fevereiro – a 21,03 milhões de euros e, além disso, revelou o desaparecimento de 850 mil bitcoins que tinha detectado no início de fevereiro.

Deste valor, 750 mil pertenciam aos seus clientes, e o resto à companhia, que cifrou sua perda em 79,92 milhões de euros pelo suposto ciberataque.

A Mt.Gox admitiu a possibilidade de apresentar uma queixa por conta deste roubo, algo que pode se mostra incerto devido ao fato do bitcoin não contar com nenhuma proteção legal.

Mesmo com as diretrizes aprovadas hoje, o governo japonês ainda deve estabelecer que Ministério ou agência deverão monitorizar as transações e irregularidades relacionadas ao bitcoin, uma tarefa muito complexa, tendo em vista que as transações com esta moeda eletrônica, criada em 2009, costumam ser anônimas.

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Publicado por em 11 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Câmara dos EUA aprova empréstimo de US$ 1 bilhão à Ucrânia

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos autorizou nesta quinta-feira (6) o governo a outorgar sua garantia para um empréstimo à Ucrânia de até US$ 1 bilhão a fim de ajudar na estabilização de sua economia.

A Câmara, de maioria republicana, votou a favor do projeto de lei por 385 votos a favor e 23 contra.

O presidente americano, Barack Obama, tinha reiterado nesta quinta-feira seu pedido ao Congresso para que aprovasse incondicionalmente estas garantias a fim de que a Ucrânia possa avançar rumo à estabilidade, que em termos econômicos já estava em perigo antes da intervenção russa na península da Crimeia.

A legislação foi introduzida pelo presidente da Comissão de Dotações Orçamentárias, o republicano Hal Rogers, e se for aprovada pelo Senado, como se espera, permitirá aos Estados Unidos emprestar até US$ 1 bilhão à Ucrânia para sua transição.

A ajuda permitirá atenuar as consequências do aumento do preço do gás anunciado pela gigante russa Gazprom nesta semana, o que reduziria a incerteza em Kiev.

O Parlamento da Crimeia, onde se movimentam há vários dias tropas pró-russas, aprovou nesta quinta-feira a reunificação com a Rússia e convocou um referendo de independência para 16 de março, uma manobra que, segundo advertiu Obama, iria contra a própria constituição ucraniana e o direito internacional.

“Como parceiro valioso e amigo dos Estados Unidos, nosso país tem o dever de proporcionar ajuda ao povo da Ucrânia agora, porque eles necessitam”, disse Rogers durante o breve debate prévio à votação.

Membros de ambos partidos aplaudiram o texto legislativo, inclusive a democrata Nita Lowey, que pediu a aprovação de um pacote de ajudas mais amplo, como propõe a Casa Branca.

Fonte G1

 
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Publicado por em 7 de março de 2014 em Brasil

 

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Israel aprova a construção de 558 moradias para colonos em Jerusalém

Israel autorizou nesta quarta-feira (5) a construção de 558 novas moradias em bairros de colonização de Jerusalém Oriental, anunciou a prefeitura da cidade.

“Durante a reunião da comissão local de planejamento e de construção […] foram aprovados planos para 386 moradias em Har Homa, 136 em Neve Yaakov e 36 em Pisgat Ze’ev” indica um comunicado.

Fonte G1

 
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Publicado por em 6 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

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