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Google lança serviço na Europa que apaga dados pessoais de buscas

Novo serviço foi criado após decisão do Tribunal Europeu de Justiça (Foto: AP)Novo serviço foi criado após decisão do Tribunal Europeu de Justiça (Foto: AP)

O Google lançou nesta sexta-feira (30) um serviço para permitir que europeus solicitem que seus dados pessoais sejam removidos dos resultados de buscas on-line.

A ferramenta foi criada após o Tribunal Europeu de Justiça, sediado em Bruxelas, na Bélgica, decidir no início deste mês que as pessoas têm o “direito de serem esquecidas”.

Links para dados “irrelevantes” e ultrapassados devem ser apagados a pedido, diz a decisão.

O Google informou que vai avaliar cada pedido e equilibrar “os direitos à privacidade do indivíduo com o direito do público de conhecer e distribuir informações”.

“Ao avaliar o seu pedido, iremos analisar se os resultados incluem informações desatualizadas sobre você, bem como se há um interesse público na informação”, diz o Google no formulário que os requisitantes devem preencher.

Google disse que iria analisar informação sobre “fraudes financeiras, negligência profissional, condenações penais ou conduta pública dos funcionários do governo” ao decidir sobre o pedido.

No início deste mês, a BBC apurou que parte de pedidos feitos àquela época ao Google de pessoas do Reino Unido envolvia criminosos condenados e que cumpriram pena.

Um deles, por exemplo, era um homem condenado por posse de imagens de abuso infantil que queria que links para páginas sobre sua condenação fossem apagados.

Pedidos fraudulentos
O caso original foi levado ao tribunal por um homem espanhol. Ele reclamou que os resultados de buscas do Google que mostravam um aviso de leilão de sua casa por falta de pagamento – uma dívida que depois foi quitada por ele – infringiam seu direito a privacidade.

A decisão do tribunal europeu causou surpresa uma vez que contradiz uma declaração do advogado-geral da União Europeia. No ano passado, ele afirmou que buscadores de internet não eram obrigados a acatar tais solicitações.

Nesta sexta-feira, o Google disse que os cidadãos da União Europeia que solicitarem a remoção de dados privados da ferramenta de busca terão que fornecer os links para o material que desejam remover, seu país de origem e uma razão para seu pedido, ao preencher um formulário on-line.

Os indivíduos também terão que anexar uma identidade válida com foto.

“O Google recebe frequentemente pedidos de remoção fraudulentos de pessoas se passando por outros, tentando prejudicar concorrentes, ou indevidamente buscando suprimir informação legal”, disse a empresa. “Para evitar esse tipo de abuso, é preciso verificar a identidade”.

Menos inovação?
Em uma entrevista concedida ao “Financial Times”, o chefe executivo do Google, Larry Page, disse que a empresa vai cumprir a decisão, mas ressaltou que isso poderia danificar a inovação.

Ele também afirmou que o regulamento daria ânimo a regimes repressivos.

Page disse ainda que se arrependia de não ter “se envolvido mais em um debate real” sobre a privacidade na Europa, e que a empresa agora vai tentar “ser mais europeia”.

Mas, advertiu, “ao regular a internet, acho que não vamos ver o tipo de inovação que temos visto”.

O diretor acrescentou que a decisão iria encorajar “outros governos que não são tão para progressivos como a Europa a fazer coisas ruins”.

Embora a decisão do Tribunal de Justiça da Europa envolva especificamente sites de busca e indique que apenas links – e não a informação em si – possam ser retirados da rede, a imprensa vem relatando um aumento considerável no número de pedidos de remoção após a deliberação da corte.

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Publicado por em 31 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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Macapá adere ao ‘Hora do Planeta’ e apaga luzes da cidade por uma hora

Fortaleza de São José de Macapá iluminada (Foto: Lorena Kubota/G1)Fortaleza de São José de Macapá ficará às escuras
por uma hora (Foto: Lorena Kubota/G1)

Pontos turísticos de Macapá, como a Fortaleza de São José, o monumento Marco Zero e o Teatro das Bacabeiras terão as luzes apagadas no sábado (29) das 20h30 às 21h30 em alusão à ‘Hora do Planeta’. O movimento faz um ato simbólico de combate ao aquecimento global, que será repetido em outros estados e países do mundo.

A ação é proposta pela Organização Não Governamental WWF Brasil que quer alertar governos, empresas e cidadãos sobre as mudanças climáticas que atingem o planeta Terra, solicitando a adoção de medidas para a redução dos índices de emissão de poluentes e consumo de energias não renováveis.

Macapá foi a primeira capital do Norte do Brasil a aderir à ‘Hora do Planeta’ e para celebrar o movimento um passeio ciclístico percorrerá a capital durante os 60 minutos em que as luzes estiverem apagadas. O trajeto que tem um total de 20 quilômetros sairá da sede da prefeitura, na Avenida FAB, seguindo pela Rua Independência passando por toda a orla. A pedalada será finalizada no monumento Marco Zero.

Hora do Planeta
A ‘Hora do Planeta’ é um ato simbólico realizado em todo o mundo, conhecido globalmente como Earth Hour pela Rede WWF. A primeira edição foi realizada em 2007. No ato, a instituição convida a população mundial para apagar as luzes de casa por uma hora.

Fonte G1

 
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Publicado por em 24 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Facebook cumpre ordem judicial, apaga posts e não sairá do ar

Luize Altenholfen (Foto: Mastrangelo Reino / Folhapress)Luize Altenholfen (Foto: Mastrangelo Reino / Folhapress)

Depois de a Justiça de São Paulo ter ameaçado retirar o site do ar, o Facebook cumpriu a decisão judicial e excluiu nesta quinta-feira (3) as postagens sobre o caso da briga entre a apresentadora Luize Altenhofen e o dentista Eudes Gondim Jr. por causa do pit bull dela.

Um despacho da 1ª Vara Cível da Comarca de São Paulo deu prazo de 48 horas para que o Facebook retirasse do ar mensagens publicadas. Do contrário, a rede social seria tirada do ar, por meio do bloqueio do acesso feito por provedores.

Segundo o Facebook, a ordem judicial foi cumprida, porque dessa vez a defesa de Gondim Jr. enviou os links corretos das páginas. “Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida”, afirmou a empresa, em comunicado.

O site foi pego no fogo cruzado entre uma disputa judicial que começou em janeiro deste ano entre a ex-Miss Brasil Internacional e o dentista. Morador do bairro do Butantã, zona Oeste de São Paulo, o mesmo que Luize, Gondim Jr. bateu com uma barra de ferro em um dos cachorros da raça pit bull da apresentadora. Segundo o dentista, o animal tentou atacar a ele, sua mulher e sua filha.

O cão teve convulsões e foi levado pela polícia ao veterinário. No mesmo dia, Luize arrebentou o portão da casa do dentista com sua caminhonete Amarok. Gondim registrou dois boletins de ocorrência, um pelo ataque do animal, outro pelo acidente com o veículo.

De acordo com a polícia, Luize disse que não conseguiu acionar o pedal do freio, o que causou a colisão, quando estava se dirigindo à clínica veterinária onde o pit bull estava.

O assunto foi parar no Facebook, em postagens que o dentista pede para retirar. O TJ-SP determinou que a rede social retirasse as publicações em abril deste ano e reiterou sua determinação em junho.

Descumprimento
Descumprindo da decisão, a empresa alegou que o “Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”.

E completou: “Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.

O juiz do caso, Régis Rodrigues Bonvicino, considerou a declaração “afrontosa à soberania brasileira”. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”, escreveu.

Soberania e espionagem
O magistrado subiu o tom e citou ainda a revelação do Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvo dos programas de espionagem cibernético do governo dos Estados Unidos, fato que consta de documentos trazidos à tona pelo ex-técnico da CIA, Edward Snowden. “É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”, escreveu o juiz. “O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, enfatizou.

O advogado de Gondim Jr., Paulo Roberto Esteves, afirmou ao G1 que um dos advogados do Facebook entrou em contato para pedir os links, a fim de cumprir a decisão. “Ele vai excluir. Acredito que vai cumprir a determinação. Deve despachar com o juiz ainda hoje”, disse. O dentista pede uma reparação de R$ 106 mil por danos morais e materiais –o reparo do muro, segundo ele, custou R$ 6,5 mil.

A equipe de reportagem do G1 entrou em contato com os advogados de Luize, que disseram não ter o que comentar, pois o processo ainda está no início. A audiência entre as partes foi marcada para novembro.

Em agosto, a Justiça Eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook fosse bloqueado no Brasil por 24 horas por ter descumprido uma liminar de julho que estabelecia a exclusão da página “Reage Praia Mole” da rede social.

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Publicado por em 9 de outubro de 2013 em Tecnologia

 

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