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UE adota medidas políticas contra a Rússia e ameaça com sanções

Os líderes europeus decidiram nesta quinta-feira (6) suspender as negociações bilaterais com a Rússia sobre os vistos, a primeira medida política em resposta à ação russa na Crimeia, e ameaçaram Moscou com sanções econômicas, caso a situação na Ucrânia se deteriore.

À margem de uma cúpula extraordinária da UE em Bruxelas, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, indicou que os dirigentes europeus concordaram em adotar uma estratégia progressiva de sanções para obrigar a Rússia a “negociar” uma saída para a crise na Ucrânia.

Além disso, os europeus consideraram como “ilegal” a decisão do Parlamento da península ucraniana da Crimeia de pedir sua integração à Rússia.

“Esta decisão (…) é contrária à constituição ucraniana e, portanto, ilegal”, declarou Van Rompuy.

Fonte G1

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Publicado por em 7 de março de 2014 em Brasil

 

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Parlamento ucraniano adota lei de anistia; oposição se abstém

O Parlamento ucraniano adotou nesta quarta-feira (29) uma lei de anistia para os manifestantes detidos durante os confrontos com a polícia, mas apresentou condições rejeitadas pela oposição, que se absteve.

Após várias horas de negociações, o texto foi aprovado por 232 deputados, dos 416 presentes, sob os gritos de protesto dos parlamentares da oposição, e a sessão foi suspensa.

A onda de manifestações na Ucrânia teve início depois que o governo desistiu de assinar, em 21 de novembro de 2013, um acordo de livre-comércio e associação política com a União Europeia, alegando que decidiu buscar relações comerciais mais próximas com a Rússia.

A lei estabelece como condição prévia para a libertação dos detidos que os opositores se retirem dos prédios que ocupam em Kiev há semanas.

O líder do partido nacionalista Svoboda (‘Liberdade’), Oleg Tyagnybok, condenou a lei e comparou os opositores detidos a ‘reféns’ porque não serão libertados até que os edifícios sejam desocupados.

‘Com esta lei, as autoridades admitiram que mantêm reféns em seu poder, como se elas fossem terroristas, e, com isso, podem negociar com eles’, disse Tyagnybok citado pela agência ucraniana Interfax.

O Parlamento, onde o Partido das Regiões, do presidente Viktor Yanukovitch tem maioria, estava reunido desde terça-feira em uma sessão extraordinária para tentar acabar com a crise atravessada pelo país e que, na terça, levou à renúncia do governo.

Yanukovich compareceu ao Parlamento para apoiar a lei.

Merkel pede que Putin apoie diálogo

Mas a insatisfação dos opositores não deve reduzir o impasse na Ucrânia.

Mais cedo, europeus e o governo russo – em lados opostos nesta crise -, esforçavam-se para ajudar a resolvê-la. Mas houve apenas repreensões de lado a lado.

Depois de uma conversa por telefone com Vladimir Putin, a chanceler alemã, Angela Merkel, pediu que o presidente russo colabore com um diálogo construtivo.

Já Putin alertou para ‘qualquer ingerência’ nos assuntos internos da Ucrânia, algo considerado por ele inadmissível. Putin também deixou claro que vai ‘aguardar a formação do novo governo ucraniano’ para se assegurar de que há como levar adiante os acordos concluídos em dezembro sobre uma ajuda de 15 bilhões de dólares.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, em viagem a Kiev nesta quarta, declarou que ‘a violência e as intimidações, de onde quer que venham, devem cessar’. Ela acrescentou aos jornalistas, na saída de um encontro com o presidente Viktor Yanukovitch, que as conversas entre o poder e os opositores deveriam ser ‘um verdadeiro diálogo’.

Catherine Ashton, que deve se reunir com os líderes da oposição, chegou na noite de terça-feira a Kiev ao final de uma reunião em Bruxelas entre a UE e a Rússia.

Vladimir Putin já havia pedido nessa ocasião aos europeus que não interviessem nos assuntos ucranianos.

Ucrânia ‘à beira da guerra civil’ Em declarações feitas durante a manhã diante dos deputados na retomada dos trabalhos parlamentares, Leonid Kravtchuk, primeiro presidente da Ucrânia depois da independência em 1991, ressaltou que seu país estava ‘à beira da guerra civil’.

Em seguida, ele pediu a adoção de ‘um plano de solução para o conflito’, sendo longamente aplaudido pela assembleia.

‘A oposição e o poder mantêm o diálogo para sair da crise (…). O governo, por sua vez, está preparado para garantir as condições necessárias para a estabilização nacional’, declarou o chefe interino de governo, Serguei Arbuzov.

Foi a primeira reunião do governo, encarregado de administrar os assuntos correntes, desde a demissão, na terça, do primeiro-ministro, Nikola Azarov, e todo seu gabinete.

Naquele dia, o poder havia feito um outro gesto de abertura com a revogação das leis de 16 de janeiro que reprimiam quase toda forma de manifestação. Elas levaram à radicalização dos protestos.

A incerteza ainda reinava nesta quarta quanto às consequências dessas concessões sobre o movimento de contestação.

‘A renúncia de Yanukovitch seria uma medida lógica’, declarou o ex-boxeador Vitali Klitschko, um dos líderes da oposição, propondo que os problemas sejam resolvidos ‘um a um’.

Mas, para o diretor da Inteligência americana (DNI), James Clapper, Viktor Yanukovitch tem a ‘firme intenção de se manter no poder’ e, ‘provavelmente, recorrerá à intimidação e a meios extra-legais’ para assegurar sua reeleição em 2015.

Fonte G1

 
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Publicado por em 30 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Tunísia adota oficialmente nova Constituição

Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto: Fethi Belaid/AFP)Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a
Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto:
Fethi Belaid/AFP)

A principal autoridades políticas da Tunísia assinaram nesta segunda-feira (7) a nova Constituição o país, adotada no domingo (26) após duras negociações, três anos depois do triunfo da revolução.

A cerimônia oficial será realizada na sede da Assembleia Constituinte, onde o presidente Moncef Marzuki, o presidente da Assembleia, Mustapha Ben Jaafar, e o primeiro-ministro islâmico Ali Yarayedh promulgaram a nova Constituição, que entrará em vigor gradualmente.

A Carta Magna obteve uma ampla maioria de 200 votos a seu favor. Doze deputados votaram contra e quatro se abstiveram.

A adoção da nova Constituição foi possível porque o partido islâmico Ennahda concordou em deixar o poder para que o ministro da Indústria, Mehdi Jomaa, formasse um governo de independentes, cuja principal tarefa será organizar eleições legislativas e presidenciais antes do final do ano.

“Em seis semanas, votaremos a lei eleitoral. A visibilidade é clara até as eleições, que provavelmente serão realizadas em outubro de 2014”, disse à AFP Ameur Larayedh, líder do Ennahda.

As datas oficiais das eleições devem ser definidas pela Instância Superior Independente para as Eleições (Isie) criada no início de janeiro.

“As eleições serão realizadas antes de 2015”, conforme previsto na nova Constituição, insistiu à AFP Chafik Sarsar, presidente do Isie.

Fonte G1

 
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Publicado por em 28 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Assembleia Constituinte da Tunísia adota nova Constituição

Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto: Fethi Belaid/AFP)Membros da Assembleia Constituinte aprovaram a
Constituição da Tunísia neste domingo (26) (Foto:
Fethi Belaid/AFP)

A Assembleia Constituinte da Tunísia adotou neste domingo (26) a nova Constituição do país, mais de três anos depois da revolução que desencadeou a Primavera Árabe.

Os membros da Assembleia Nacional Constituinte adotaram a Constituição por ampla maioria de 200 votos a favor, 12 contra e 4 abstenções, em uma sessão que foi retransmitida pela televisão.

Ainda neste domingo, o novo primeiro-ministro tunisiano, Mehdi Jomaa, apresentou ao presidente do país, Moncef Marzouki, sua equipe de governo composta por 20 ministros “tecnocratas e independentes”.

Em outubro do ano passado as principais forças políticas do país se comprometeram com a formação de um novo Executivo tecnocrata e independente para tentar desbloquear a profunda crise política entre a oposição e o governo que impedia a transição democrática.

Fonte G1

 
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Publicado por em 27 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Assembleia Constituinte da Tunísia adota 1º artigo e rejeita lei islâmica

Membros do parlamento se reúnem na assembleia do país nesta sexta (3) para discutir a constituição (Foto: Aimen Zine/AP)Membros do parlamento se reúnem na assembleia
do país nesta sexta (3) para discutir a Constituição
(Foto: Aimen Zine/AP)

Os deputados da Assembleia Constituinte da Tunísia aprovaram neste sábado (4) o primeiro artigo da nova Constituição, que estabelece o islã como religião oficial do país, mas rejeitaram emendas nas quais se propunha que o Alcorão seja a “principal” fonte de direito.

“A Tunísia é um Estado livre, independente e soberano. O islã é sua religião, o árabe é sua língua e a República é seu regime. Não é possível modificar este artigo”, diz este texto, fruto de um compromisso entre os islamitas no poder e a oposição laica.

Ao mesmo tempo, os deputados rejeitaram duas propostas de emendas que propunham que o islã, o Alcorão e a suna (as palavras do profeta) fossem “a fonte principal da lei”.

“Adotar o islã como fonte principal da lei outorgará um apoio espiritual a todos os direitos e liberdades”, disse um defensor da lei islâmica, Mohamed Hamdi do pequeno partido Corrente de amor.

“Hoje, vivemos no sistema de lei temporário e estas emendas vão contra a modernidade”, destacou Mahmud Barudi, um deputado laico da Aliança Democrática.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Mustafá Ben Jaafar, suspendeu a sessão depois que o deputado Mongi Rahui, da coalizão de esquerda Frente Popular, levantou-se, exigindo a gritos que fosse dada a palavra a ele.

O processo de adoção da nova Constituição deve terminar antes do dia 14 de janeiro, terceiro aniversário da revolução no país que deu origem à Primavera Árabe.

Se for cumprido o calendário previsto, a Tunísia pode, enfim, sair da crise que paralisa a vida política desde o assassinato, atribuído a jihadistas, do deputado opositor Mohamed Brahmi no dia 25 de julho.

Fonte G1

 
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Publicado por em 10 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Vaticano adota lei de transparência, vigilância e informação financeira

O Vaticano anunciou nesta quarta-feira (9) que irá adotar uma lei de “transparência, vigilância e informação financeira” para prevenir atividades monetárias ilegais.

A lei, aprovada nesta terça-feira (8) pela Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano, dá continuidade às disposições do decreto do Governatorato e ao ‘Motu Próprio’ (lei papal) do Papa Francisco de 8 de agosto.

A medida segue a legislação já vigente “para a prevenção da atividade ilegal no campo financeiro e monetário”, introduzida também “motu proprio” pelo papa emérito, Bento XVI, informou em uma nota o gabinete de comunicação do Vaticano.

O Papa Francisco acena para fiéis após audiência geral no Vaticano. (Foto: Giampiero Sposito/Reuters)O Papa Francisco acena para fiéis após audiência geral no Vaticano. (Foto: Giampiero Sposito/Reuters)

Concretamente, esta nova lei consolida a norma existente para prevenção e luta contra a lavagem do dinheiro; financiamento do terrorismo; vigilância e regulamentação das entidades que realizam atividade de natureza financeira e colaboração e troca de informação com a Autoridade de Informação Financeira em nível interno e internacional.

“Desejo renovar o compromisso da Santa Sé em adotar os princípios e executar os instrumentos jurídicos desenvolvidos pela comunidade internacional, adequar ainda mais a ordem institucional para a prevenção e a luta contra a lavagem, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em massa”, disse Francisco em seu “Motu Proprio” de 8 de agosto.

Segundo o comunicado, a lei consolida as medidas contra quem ameaçar a paz e a segurança internacional e exige a declaração de dinheiro em espécie em valores igual ou superior aos 10.000 euros quando se trata de transporte além da fronteira.

A lei também determina as funções, os poderes e a responsabilidade da Autoridade de Informação Financeira no exercício da função de vigilância e regulamentação.

Fonte G1

 
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Publicado por em 10 de outubro de 2013 em Brasil

 

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Romênia adota lei que autoriza eutanásia para cães de rua

Cão de rua "improvisa" caminha com caixa de papelão nesta sexta-feira (17) em Bucareste, capital da Romênia (Foto: Vadim Ghirda/AP)Cão de rua “improvisa” caminha com caixa de
papelão em Bucareste(Foto: Vadim Ghirda/AP)

Os deputados romenos adotaram nesta terça-feira (10) uma lei que autoriza a eutanásia para cães de rua que não tenham sido reclamados por seus donos num período de 14 dias a partir de sua captura, uma decisão muito criticada pelos defensores dos animais.

O texto foi adotado uma semana depois que uma criança morreu ao ser mordida por cães em um parte da capital romena.

A presença em Bucareste de 40 mil cães de rua, segundo a prefeitura e as ONGs de defesa dos direitos dos animais, causa polêmica no país, onde alguns são partidários da esterilização e adoção e outros defendem a eutanásia.

Uma lei anterior que autorizava a eutanásia para os cachorros de rua foi declarada inconstitucional em janeiro de 2012.

Fonte G1

 
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Publicado por em 12 de setembro de 2013 em Tecnologia

 

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