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Hamas e Fatah chegam a acordo para governo palestino de unidade nacional

As facções rivais palestinas Fatah e Hamas concordaram com a formação de um governo de unidade nesta terça-feira (27), disseram dirigentes de ambos os lados, no passo mais significativo adotado até agora para curar as feridas de sete anos de disputas.

Os grupos tomaram decisões sobre uma lista de ministros independentes e tecnocratas que vão governar as áreas sob controle palestino até as eleições nacionais dentro de pelo menos seis meses, em uma iniciativa que eles esperam possa reviver instituições paralisadas desde que os dois lados travaram uma breve guerra civil em 2007.

Autoridades de ambas as partes disseram em uma entrevista à imprensa na Faixa de Gaza que o presidente palestino, Mahmoud Abbas, fará um anúncio formal sobre o novo governo no final desta semana, depois da escolha do ministro de Assuntos Religiosos.

Israel tem objeções quanto às iniciativas de reconciliação e considera o Hamas, grupo que se recusa a reconhecer o Estado judaico e a renunciar às armas, uma organização terrorista. O país ameaça impor sanções financeiras contra o governo de Abbas na Cisjordânia, ocupada por Israel, se for firmado um governo de unidade.

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Publicado por em 28 de maio de 2014 em Brasil

 

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Cristina Kirchner será investigada por acordo com Chevron

A Justiça argentina ordenou nesta terça-feira (13) uma investigação sobre a presidente Cristina Kirchner pela assinatura do acordo entre a companhia petrolífera estatal YPF e a americana Chevron para a exploração de petróleo não convencional na formação de Vaca Muerta, segundo agências e a imprensa local.

A denúncia é de que Kirchner teria beneficiado a petroleira americana e assumido risco ambiental com a prática de fracking, ao assinar o decreto 929/13. A técnica permite extraar gás em rochas por meio da injeção a pressão de líquidos no terreno com o objetivo de aumentar as fraturas do substrato rochoso onde se encontram os jazidas, o que pode gerar contaminação nos aquíferos.

A Sala II da Câmara Federal de Buenos Aires anulou a sentença do procurador Eduardo Taiano, que tinha desprezado uma denúncia de um grupo de deputados opositores contra a governante, pelos supostos delitos de “abuso de autoridade, descumprimento de deveres de funcionário público e dano ambiental em grau de tentativa”.

“Estou muito contente que a Justiça tenha considerado possível que se abra uma investigação”, declarou à Agência Efe um dos denunciantes, Alejandro Bodart, legislador do partido opositor Nova Esquerda.

Bodart, junto ao advogado ambientalista Enrique Viale, apresentou em 2013 uma denúncia contra a presidente argentina pelo decreto 929/2013, com o qual o governo criou o Regime de Promoção de Investimento para o Exploração de Hidrocarbonetos, ao sustentar que beneficiou a Chevron no exploração de Vaca Muerta.

“Leis foram violadas. O acordo violenta a Lei de Hidrocarbonetos de nosso país, que protege o meio ambiente, e vai provocar danos irreversíveis na região e para os povos originais que a habitam”, explicou o legislador.

A decisão de Taiano foi cancelada primeiro pela juíza María Servini de Cubría e agora confirmada pela Câmara Federal, que considera que “existe uma hipótese penal suscetível de ser investigada”.

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Publicado por em 14 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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Governo fecha acordo para nova tecnologia de smartphones no país

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (8) memorando de entendimento com a Qualcomm Serviços de Telecomunicações, subsidiária de empresa que é uma das líderes mundiais de semicondutores para dispositivos móveis, para para que empresas instaladas no Brasil possam produzir, no fim deste ano, ou em 2015, uma nova tecnologia de “alta performance” para “smartphones” no país, informou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ricardo Schaefer.

O presidente da Qualcomm para a América Latina, Rafael Steinhauser, informou que o acordo fechado com o governo brasileiro prevê a validação, até o fim deste ano, e venda posterior no Brasil, de uma  nova tecnologia para smartphones que ainda não existe no mercado. “Não existe comercialmente ainda, mas não é um semicondutor novo. Pode ter impacto na performance, no tamanho, na velocidade e no custo [dos aparelhos]”, declarou ele, que não quis dar mais detalhes sobre o projeto. Segundo o governo, duas empresas instaladas no Brasil devem levar este projeto adiante.

Steinhauser lembrou que a Qualcomm não tem fábricas próprias e que atua somente no modelo de negócios. “Desenhamos e contratamos uma rede de parceiros que fabricam estes produtos e depois comercializamos. Como não fabricamos, temos uma grande quantidade de empresas que fazem esses dispositivos. A Qualcomm conhece profundamente cadeia de valor, empresas e países onde estão assentados e sabemos quais são as condições mínimas para atrair investimentos”, concluiu ele.

Atração de investimentos
Além do projeto de validação e produção de uma nova tecnologia “smartphones” no país, o governo também assinou outro memorando de entendimentos com a Qualcomm para identificar as condições que o Brasil precisa ofertar para atrair investimentos no setor de semicondutores, que movimenta, anualmente, US$ 351 bilhões. O déficit do Brasil relativo a componentes de semicondutores é de US$ 11 bilhões a US$ 12 bilhões por ano, informou o Ministério do Desenvolvimento.

“O objetivo é realizarmos conjuntamente com a Qualcomm uma avaliação dos instrumentos de politica pública e de condições que o Brasil precisa ofertar para atração de investimentos produtivos dessa cadeia global no Brasil. A Qualcomm tem compreensão como essa cadeia vem se organizando no mundo e quais são as condições inexoráveis que precisamos desenvolver atrair o investimento estrangeiro direto”, explicou Schaefer, do Ministério do Desenvolvimento.

Ele observou que a indústria de semicondutores é “muito complexa” e que demorou décadas para ser implementada em outros países. “O Brasil conseguiu criar um pequeno ecossistema de semicondutores, fruto desse esforço que o governo realizou nos últimos anos. Agora vamos dar um salto de qualidade junto com a Qualcomm, que vai nos ajudar a definir quais são nossos alvos de adensamento da cadeira de semicondutores e quais condições exatas precisamos criar para que esses investimentos venham para o Brasil”, acrescentou Schaefer.

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Publicado por em 14 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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Governo fecha acordo para nova tecnologia de smartphones no país

O governo brasileiro assinou nesta quinta-feira (8) memorando de entendimento com a Qualcomm Serviços de Telecomunicações, subsidiária de empresa que é uma das líderes mundiais de semicondutores para dispositivos móveis, para para que empresas instaladas no Brasil possam produzir, no fim deste ano, ou em 2015, uma nova tecnologia de “alta performance” para “smartphones” no país, informou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ricardo Schaefer.

O presidente da Qualcomm para a América Latina, Rafael Steinhauser, informou que o acordo fechado com o governo brasileiro prevê a validação, até o fim deste ano, e venda posterior no Brasil, de uma  nova tecnologia para smartphones que ainda não existe no mercado. “Não existe comercialmente ainda, mas não é um semicondutor novo. Pode ter impacto na performance, no tamanho, na velocidade e no custo [dos aparelhos]”, declarou ele, que não quis dar mais detalhes sobre o projeto. Segundo o governo, duas empresas instaladas no Brasil devem levar este projeto adiante.

Steinhauser lembrou que a Qualcomm não tem fábricas próprias e que atua somente no modelo de negócios. “Desenhamos e contratamos uma rede de parceiros que fabricam estes produtos e depois comercializamos. Como não fabricamos, temos uma grande quantidade de empresas que fazem esses dispositivos. A Qualcomm conhece profundamente cadeia de valor, empresas e países onde estão assentados e sabemos quais são as condições mínimas para atrair investimentos”, concluiu ele.

Atração de investimentos
Além do projeto de validação e produção de uma nova tecnologia “smartphones” no país, o governo também assinou outro memorando de entendimentos com a Qualcomm para identificar as condições que o Brasil precisa ofertar para atrair investimentos no setor de semicondutores, que movimenta, anualmente, US$ 351 bilhões. O déficit do Brasil relativo a componentes de semicondutores é de US$ 11 bilhões a US$ 12 bilhões por ano, informou o Ministério do Desenvolvimento.

“O objetivo é realizarmos conjuntamente com a Qualcomm uma avaliação dos instrumentos de politica pública e de condições que o Brasil precisa ofertar para atração de investimentos produtivos dessa cadeia global no Brasil. A Qualcomm tem compreensão como essa cadeia vem se organizando no mundo e quais são as condições inexoráveis que precisamos desenvolver atrair o investimento estrangeiro direto”, explicou Schaefer, do Ministério do Desenvolvimento.

Ele observou que a indústria de semicondutores é “muito complexa” e que demorou décadas para ser implementada em outros países. “O Brasil conseguiu criar um pequeno ecossistema de semicondutores, fruto desse esforço que o governo realizou nos últimos anos. Agora vamos dar um salto de qualidade junto com a Qualcomm, que vai nos ajudar a definir quais são nossos alvos de adensamento da cadeira de semicondutores e quais condições exatas precisamos criar para que esses investimentos venham para o Brasil”, acrescentou Schaefer.

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Publicado por em 10 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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União Europeia e Cuba iniciam negociações para acordo comercial

União Europeia e Cuba iniciaram nesta terça-feira (29) as negociações para intensificar o diálogo político e a cooperação, em uma tentativa de deixar para trás os conflitos sobre direitos humanos.

Um acordo com a UE seria particularmente positivo para Cuba, afetada por um bloqueio econômico dos Estados Unidos desde 1962, porque aumentaria a participação internacional do país, em um cenário de dúvidas sobre o futuro da ajuda atualmente recebida da Venezuela, segundo especialistas.

A primeira rodada de negociações será iniciada às 15h locais (16h, no horário de Brasília) desta terça, e será comandada pelo diretor-geral para as Américas do Serviço de Ações Exteriores da UE, Christian Leffler, e pelo vice-chanceler cubano, Abelardo Moreno, de acordo com fontes europeias.

O encontro vai durar dois dias, e será focado em “estabelecer modalidades e um roteiro para as negociações”, sendo seguido por reuniões alternadas entre Bruxelas e Havana, acrescentaram as fontes. A duração total do processo é estimada entre um e dois anos.

“As negociações do acordo de cooperação e diálogo com a União Europeia servem às prioridades da política externa cubana a longo prazo, na busca por uma autonomia maior, através da diversificação de sócios”, avaliou Arturo López-Levy, professor da Universidade de Denver (em Colorado, nos EUA).

“Um acordo com a União Europeia daria a Cuba maior espaço, para não ser tão dependente da Venezuela, onde elementos de instabilidade podem obrigar o governo de Nicolás Maduro a não cumprir alguns compromissos de colaboração”, acrescentou.

O novo acordo permitirá “promover o comércio e as relações econômicas”, principalmente no setor turístico. A UE, no entanto, pretende manter a “Posição Comum” de 1996, que condiciona sua cooperação com o país à situação dos direitos humanos na ilha.

Cuba é o único país da América Latina que não tem um acordo desse tipo com o bloco europeu, que suspendeu sua cooperação com o país depois de detenção de 75 dissidentes cubanos em 2003.

O diálogo foi retomado em 2008, e, deste então, o governo cubano assinou acordos bilaterais com 15 países da UE. Somente neste ano, a União Europeia já enviou 80 milhões de euros (US$ 110 milhões) em ajuda para Cuba.

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Publicado por em 29 de abril de 2014 em Brasil

 

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UE assina parte política de acordo de associação com a Ucrânia

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) assinaram nesta sexta-feira (21) com o primeiro-ministro da Ucrânia, Arseni Yatseniuk, os capítulos políticos do acordo de associação que foi oferecido ao governo anterior de Kiev, cuja rejeição em novembro do ano passado desencadeou os protestos no país.

“A assinatura da parte política do acordo UE-Ucrânia simboliza a importância que damos às relações e que seguiremos em frente”, disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Com este gesto político com um governo interino, os 28 membros da UE manifestam seu apoio à Ucrânia, que vacila diante de seu vizinho, que acaba de anexar um território que até então pertencia a Kiev.

A UE, no entanto, já advertiu que este acordo não significa que a Ucrânia, que nesta semana abandonou a Comunidade de Estados Independentes (CEI, herdeira da URSS), vá se incorporar no médio prazo ao bloco.

Após a assinatura do acordo, o primeiro-ministro ucraniano Arseni Yatseniuk pediu que a UE  imponha sanções econômicas para frear as ambições da Rússia.

“A melhor maneira de conter a Rússia é impor uma verdadeira pressão econômica”, declarou Yatseniuk ante os jornalistas reunidos em Bruxelas, ao ser indagado se a “Rússia decidiu impor uma nova ordem mundial”.

“Todos temos de pagar o preço, pela paz, pela estabilidade, pela segurança e pelos valores”, acrescentou o chefe de governo ucraniano.

arte crimeia 17.03 (Foto: Arte/G1)

Os líderes europeus pretendem enviar assim um sinal a Moscou, que anunciou que formalizará nesta semana a incorporação da Crimeia e do porto de Sebastopol à Federação Russa.

O acordo foi assinado no segundo e último dia da cúpula de chefes de Estado e de governo da UE, que decidiu na quinta-feira (20) aplicar medidas punitivas contra outras 12 personalidades russas vinculadas ao referendo de secessão da península autônoma ucraniana da Crimeia e a sua anexação à Rússia.

Os europeus esperam poder assinar os outros capítulos deste acordo de 1.200 páginas, essencialmente as disposições comercial, econômica, financeira e judicial, antes do fim do ano, sem que isso implique o início de negociações de adesão no médio prazo da Ucrânia ao bloco.

A assinatura ocorre cinco dias após o referendo mediante o qual os habitantes da península da Crimeia decidiram por esmagadora maioria se separar da Ucrânia para se integrar à Rússia, em meio ao maior confronto entre o Leste e o Oeste desde o desmembramento da URSS, no início dos anos 90.

A UE prometeu no dia 5 de março um pacote de ajuda de 11 bilhões de euros às novas autoridades da Ucrânia, dos quais pode desembolsar o primeiro 1,6 bilhão após a assinatura deste acordo, desde que Kiev também alcance um compromisso com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A UE também decidiu nesta cúpula adiantar para junho, no mais tardar, a assinatura de outro acordo similar destinado a reforçar a associação política e a integração econômica da Geórgia e da Moldávia, outras ex-repúblicas soviéticas.

Rússia
A Rússia criticou nesta sexta-feira a assinatura da parte política do Acordo de Associação entre Ucrânia e a União Europeia (UE), ao considerar que não responde aos interesses do povo ucraniano.

“Este não é um passo ditado pelos interesses da economia e do povo ucraniano em seu conjunto, mas uma nova tentativa de ganhar pontos na parte geopolítica”, afirmou Sergei Lavrov, ministro russo das Relações Exteriores.

Lavrov destacou que a assinatura do acordo ocorre “quando o Estado ucraniano está imerso em uma profunda crise e quando aqueles que se autoproclamaram governantes não contam nem com apoio e nem com legitimidade de uma grande parte de seu próprio povo.”

Acordo
O acordo de associação deverá “promover a aproximação gradual” entre UE e Ucrânia sobre os valores comuns e vínculos privilegiados que são compartilhados pelas partes, e também para fomentar a participação da Ucrânia nas políticas comunitárias e em seus programas e agências.

Além disso, oferece um marco apropriado para o diálogo político em todas as áreas de interesse mútuo e serve para “promover, preservar e reforçar a paz e a estabilidade”.

É também o ponto de partida para fortalecer as condições econômicas e comerciais que levem a Ucrânia para uma integração gradual no mercado interno da UE, inclusive o estabelecimento de uma área de livre-comércio.

Também deverá facilitar a cooperação em matéria de Justiça, Liberdade e Segurança com o objetivo de fortalecer o Estado de Direito e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

A assinatura do pacto não estabelece nenhuma data concreta para a conclusão do processo de aproximação entre UE e Ucrânia. Entretanto, está prevista uma revisão do mesmo no prazo de cinco anos, ou antes, se for de comum acordo entre as partes.

Os capítulos assinados hoje se limitam a determinar as bases políticas da relação bilateral e a criar uma série de órgãos que serão responsáveis pelo acompanhamento do processo de aproximação da Ucrânia com a UE.

Incluem também o compromisso de realizar cúpulas bilaterais no mais alto nível pelo menos uma vez por ano, assim como outros encontros ministeriais de caráter social e setorial com mais frequência.

Fonte G1

 
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Publicado por em 21 de março de 2014 em Brasil

 

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Obama pede que Irã tome medidas concretas sobre acordo nuclear

O presidente Barack Obama pediu nesta quinta-feira ao Irã que tome medidas significativas para um acordo sobre seu programa nuclear, que marcara o fim do isolamento econômico internacional de Teerã.

“Temos chances de alcançar um acordo se o Irã tomar medidas significativas e verificáveis para assegurar ao mundo que seu programa nuclear tem apenas fins pacíficos”, afirmou Obama em um comunicado da Casa Branca.

Segundo a agência Reuters, o presidente dos Estados Unidos também uma mensagem em  vídeo ao povo iraniano, dizendo que há esta é uma chance de se alcançar um acordo sobre a questão nuclear com o Irã se o governo de Teerã apresentar verificáveis passos ao Ocidente de que seu programa nuclear tem apenas objetivos pacíficos.

“Eu não tenho ilusões. Isso será difícil”, disse Obama em uma mensagem para marcar a data comemorativa iraniana de Nowruz, que marca o ano novo persa. “Mas eu estou comprometido com a diplomacia porque eu acredito que há bases para uma solução prática”, afirmou o presidente.

Os Estados Unidos e outros cinco potências estão tentando chegar a um acordo abrangente para impedir o Irã de desenvolver sua capacidade de bomba nuclear, com a aproximação do fim de um acordo temporário de seis meses implementado em 20 de janeiro.

Sob esse acordo, que pode ser renovado, o Irã concordou em frear seu programa nuclear em troca de acesso a mais de 4 bilhões de dólares em receitas de petróleo que tinham sido congeladas por sanções ocidentais.

A mensagem de Obama foi destinada a estimular a boa vontade do povo iraniano e incentivá-los a acolher um acordo nuclear. A iniciativa de Obama gerou controvérsia no Congresso dos Estados Unidos. Uma ampla maioria dos senadores norte-americanos pediu a Obama nesta semana para insistir que qualquer acordo final deixe claro que o Irã “não tem o direito inerente ao enriquecimento no âmbito do Tratado de Não Proliferação Nuclear”.

Fonte G1

 
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Publicado por em 21 de março de 2014 em Brasil

 

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Para Irã, é prematuro redigir acordo sobre seu programa nuclear

O Irã considera que seria prematuro redigir já um acordo final com as grandes potências sobre seu programa nuclear, indicou nesta quarta-feira um dos negociadores do país em Viena, onde é realizada uma nova rodada de negociações.

“Ainda é muito cedo para entrar nas negociações para redigir um texto final”, declarou Abbas Araqchi, que explicou que haverá outra rodada de negociações entre os dias 7 e 9 de abril, provavelmente também em Viena.

Os negociadores de ambas as partes tentam transformar o acordo provisório alcançado em novembro em um pacto definitivo – antes de 20 de julho – que suprimiria todas as sanções ocidentais. Em troca, o Irã teria que dar garantias sobre a natureza pacífica de seu programa nuclear, o qual os ocidentais suspeitam que tem objetivos militares.

O acordo provisório assinado com o grupo 5+1 (China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha) paralisa algumas atividades nucleares iranianas em troca do levantamento parcial das sanções.

Os pontos mais delicados se referem à prolongação do programa de enriquecimento de urânio e ao reator de água pesada de Arak, ainda em construção, que pode servir para fabricar uma bomba nuclear.

Segundo Abbas Araqchi, estas discussões não foram afetadas pela crise na Ucrânia, que opõe a Rússia e as potências ocidentais.

“As delegações russa e ocidental insistiram em não abordar o tema, mas é normal que esta crise esteja presente nas negociações”, explicou citado pela agência Isna.

Fonte G1

 
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Publicado por em 20 de março de 2014 em Brasil

 

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Google e Viacom firmam acordo para encerrar ação sobre direitos autorais

O Google firmou um acordo legal para encerrar uma briga na Justiça na qual a Viacom acusava a empresa de publicar vídeos no YouTube que continham conteúdos de sua propriedade mas não possuíam autorização. O entendimento entre as empreas pode ser um marco entre processos de direitos autorais.

O acordo finaliza sete anos de litígio que chamaram grande atenção de Hollywood, da indústria da música e companhias de Internet. Os trâmites testaram o alcance de uma lei federal dos Estados Unidos projetada para impedir a pirataria, enquanto permitia que usuários encontrassem entretenimento online.

“Esse acordo reflete o crescente diálogo colaborativo entre nossas duas companhias em oportunidades importantes, e buscaremos trabalhar mais em conjunto”, informaram Google e Viacom em um comunicado conjunto.

Os termos do acordo não foram divulgados. Não houve pagamentos em dinheiro entre as companhias, afirmou uma fonte anônima com conhecimento do assunto mas não estava autorizada a discutir os termos do acordo.

Inicialmente, a Viacom pedia US$ 1 bilhão no processo de 2007 movido contra o YouTube e outros serviços similares. Eventualmente, acusou a unidade do Google de transmitir ilegalmente 79 mil vídeos protegidos por direitos autorais entre 2005 e 2008.

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Publicado por em 19 de março de 2014 em Tecnologia

 

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Kiev pede que mundo não reconheça a Crimeia nem acordo com a Rússia

A Ucrânia pediu nesta terça-feira (18) à comunidade internacional que não reconheça a independência da Crimeia, aprovada no domingo (16) em um referendo condenado pelo Ocidente, nem os acordos que a península possa anunciar com outros países.

As autoridades separatistas desta península ucraniana pró-Moscou solicitaram a incorporação à Rússia, algo que deve ser ratificado por um acordo entre Moscou e seu “Estado”.

“Levando em consideração que a independência da Crimeia foi proclamada por um organismo ilegítimo depois de um referendo inconstitucional, realizado em violação manifesta das normas europeias, o ministério das Relações Exteriores da Ucrânia envia a todos os membros da comunidade internacional uma solicitação urgente de que se abstenham de reconhecer a nível internacional a ‘República da Crimeia'”, afirma um comunicado da chancelaria de Kiev.

O direito internacional vigente proíbe aos Estados reconhecer os “pseudoestados” ou “qualquer situação, acordo ou entendimento” consecutivos a sua criação, “se o mesmo é resultado do uso ilegal da força” para apoiar a proclamação da independência da Crimeia, completa a nota.

“Considerando o status de potência nuclear da Rússia, este procedimento apresenta um caráter particularmente perigoso para a integridade territorial da Ucrânia, assim como para a paz e a segurança internacional em seu conjunto”.

O presidente Vladimir Putin e a Duma (câmara baixa do Parlamento russo) já anunciaram que apoiam a incorporação da Crimeia à Rússia, apesar das críticas e sanções dos países ocidentais.

Ativistas participam de exercícios militares em um campo de treinamento militar nos arredores de Kiev, Ucrânia. O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto nesta segunda (17) reconhecendo a região ucraniana da Crimeia como um Estado soberano (Foto: Efrem Lukatsky/AP)Ativistas participam de exercícios militares em um campo de treinamento militar nos arredores de Kiev, Ucrânia. O presidente russo, Vladimir Putin, assinou um decreto nesta segunda (17) reconhecendo a região ucraniana da Crimeia como um Estado soberano (Foto: Efrem Lukatsky/AP)

Fonte G1

 
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Publicado por em 19 de março de 2014 em Brasil

 

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