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Prefeito diz que homossexualidade não é aceita na região de Sochi

O prefeito de Sochi, a cidade russa sede da Olimpíada de Inverno que começa em fevereiro, disse que a homossexualidade não é aceita na região do Cáucaso, mas que os visitantes gays são bem-vindos aos Jogos se respeitarem as leis russas.

A posição russa sobre os direitos dos gays, incluindo leis promulgadas no ano passado para proibir a disseminação de “propaganda gay” entre crianças, tem provocado fortes críticas vindas de países ocidentais e de grupos de defesa dos direitos dos gays com a aproximação dos Jogos, manchando o evento orçado em 50 bilhões de dólares.

Em comentários que devem ser transmitidos nesta segunda-feira, o prefeito Anatoly Pakhomov disse ao programa Panorama, da rede britânica BBC: “Nós dizemos apenas que é algo da sua conta, é a sua vida. Mas não é aceito aqui no Cáucaso onde vivemos. Nós não temos (homossexuais) em nossa cidade.”

O presidente Vladimir Putin defende as lei russas, dizendo que a Rússia não “persegue” pessoas gays.

Pakhomov disse que os homossexuais seriam bem-vindos durante a Olimpíada, que começa em 7 de fevereiro. “Nossa hospitalidade será estendida a todos que respeitem as leis da Federação Russa e não imponha seus hábitos aos outros”, disse ele.

Fonte G1

 
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Publicado por em 28 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Exército da Tailândia aceita dialogar com líderes da oposição

Os comandantes do poderoso Exército da Tailândia concordaram nesta quinta-feira (12) em se reunir no fim de semana com o líder do movimento que busca derrubar a primeira-ministra, Yingluck Shinawatra, aprofundando assim as incertezas sobre o futuro político imediato do país.

A primeira-ministra convocou eleições antecipadas para 2 de fevereiro, mas isso não satisfez os opositores. Eles defendem que uma liderança não eleita assuma o governo do país, cientes de que um pleito teria provavelmente como resultado um outro governo controlado por Thaksin Shinawatra, o polêmico irmão bilionário da premiê.

As Forças Armadas divulgaram um comunicado no fim desta quinta-feira dizendo que haviam convidado o líder dos protestos de oposição, Suthep Thaugsuban, para se juntar aos chefes do Exército, da Marinha e da Força Aérea num seminário no sábado com o objetivo de “achar uma saída para a Tailândia”. Outros “interessados” também participariam, mas o texto não entrou em detalhes.

Os militares têm procurado se manter oficialmente neutros no conflito, mas Suthep vinha tentando envolver os generais nos seus discursos diários transmitidos pela TV, quando ele pedia para as Forças Armadas tomarem partido na disputa.

Para os manifestantes, Yingluck é uma marionete de Thaksin, o magnata que continua no centro da política tailandesa, apesar de ter sido derrubado num golpe militar em 2006 e ter fugido do país. Os opositores querem que a família inteira se junte a Thaksin no exílio. Eles os acusam de corrupção e de usar dinheiro público para comprar o apoio da população rural pobre.

O comportamento dos militares na disputa têm sido objeto de atenção, uma vez que eles têm apoiado nos últimos anos os inimigos de Thaksin na elite de Bangcoc.

Ainda é cedo para dizer se a decisão dos militares de se encontrar com Suthep é um sinal de apoio ao movimento de oposição ou um esforço deles para se apresentarem como mediadores do conflito.

O encontro pode ser o que Suthep precisava para reanimar os seus simpatizantes. O número de manifestantes nas ruas tem caído nesta semana. O líder opositor tem proposto muito pouco em termos de políticas de governo.

A premiê Yingluck tem se recusado a renunciar. A polícia tem agido de forma comedida, e simpatizantes do governo têm ficado longe das manifestações de oposição para evitar enfrentamentos e um possível pretexto para os generais intervirem.

Fonte G1

 
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Publicado por em 2 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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Farc descarta abandonar processo de paz, mas aceita pausa

A guerrilha comunista das Farc descartou nesta quarta-feira (9) abandonar os diálogos de paz com o governo colombiano em Havana, mas se declarou disposta a aceitar uma pausa nas negociações durante as eleições de 2014.

“No que se refere às Farc, estamos comprometidos até assinarmos um acordo de fim do conflito”, disse à imprensa Andrés París, membro da delegação de paz da guerrilha, ao comentar as declarações do presidente colombiano Juan Manuel Santos sobre a conveniência ou não de prosseguir com o processo de paz.

“As Farc nunca abandonaram a mesa de negociações nos processos anteriores, e esta não será a exceção”, acrescentou.

Paris expressou que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a maior guerrilha deste país, estariam dispostas a aceitar uma pausa durante as eleições de 2014 (legislativas em março e presidenciais em maio), como sugeriram alguns políticos colombianos.

“Se for exigida uma pausa, estaríamos dispostos, mas não como uma ação unilateral (…), mas até agora oficialmente na mesa esta iniciativa não foi levantada”, disse.

O presidente Santos disse na terça-feira que fez consultas com legisladores e líderes políticos sobre a conveniência de continuar com as negociações de paz com as Farc, iniciadas em novembro de 2012, e a maioria esteve de acordo em continuar com a condição de que ocorram avanços.

Fonte G1

 
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Publicado por em 9 de outubro de 2013 em Brasil

 

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Papa aceita renúncia de bispo envolvido em caso de pedofilia

Fonte G1

 
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Publicado por em 2 de outubro de 2013 em Brasil

 

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Justiça aceita transferir transexual para prisão feminina na Argentina

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A Justiça da Argentina aceitou um pedido da Secretaria de Direitos Humanos para transferir um prisioneiro transexual para uma penitenciária feminina, informaram na segunda-feira (2) fontes oficiais.

O Tribunal Superior de Justiça da província argentina de Córdoba resolveu transferir para uma prisão feminina Laura Dominique Pilleri, de 51 anos, depois do pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina (SDHA) para atender ao pedido de mudança feito por Laura, atualmente detida em uma prisão para homens.

A SDAH disse que a resolução judicial responde aos direitos obtidos a partir da aprovação em maio de 2012 da Lei de Identidade de Gênero. A norma permite que os “trans” (travestis, transexuais e transgêneros) sejam identificados em documentos e trâmites oficiais de acordo com o gênero autopercebido.

O pedido de transferência de Laura tinha sido rejeitado antes por um juiz de Córdoba que alegou que a pessoa “devia ser abrigada em uma unidade penitenciária de acordo com sua condição físico-anatômica”.

Laura Dominique Pilleri é a primeira pessoa detida no Serviço Penitenciário de Córdoba no qual o processo tramitou com os documentos a identificando como mulher.

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Publicado por em 3 de setembro de 2013 em Brasil

 

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Presidente da Colômbia aceita pausa nas negociações de paz com as Farc

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O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, considerou legítima e válida a pausa anunciada nesta sexta-feira (23) pela guerrilha das Farc nas conversações de paz, mas pediu a elas que acelerem o processo de negociação.

A Farc anunciou que fará uma pausa nas conversações com o governo colombiano para analisar a proposta de realização de um referendo sobre um futuro acordo de paz feita na véspera por Santos.

“Ante esta nova circunstância, a delegação de paz das Farc decidiu fazer uma pausa na discussão para centrar-se exclusivamente na análise dos alcances da proposta governamental”, afirmou a guerrilha em um comunicado lido à imprensa por Pablo Catatumbo, integrante da delegação que negocia a paz com o governo Santos na Havana desde novembro de 2012.

“Pedimos que entendam que queremos agir com responsabilidade, com sensatez, maturidade, com ponderação na análise desta conjuntura que nos foi apresentada”, declarou Catatumbo.

“Entendo que a guerrilha tenha dito: vamos nos levantar da mesa para estudar esta proposta. É perfeitamente legítimo e válido que o façam, mas o tempo passa e a paciência do povo colombiano tem seu limite e temos que continuar avançando”, afirmou o presidente Santos, por sua vez.

O dirigente guerrilheiro, que não informou quanto tempo vai durar esta pausa, recordou que o grupo rebeldes havia proposto convocar “uma assembleia nacional constituinte para que o cidadão decida sobre temas cruciais para todos os colombianos”.

Em 11 de junho, as Farc, que exigiram reiteradamente uma assembleia constituinte, propuseram adiar por um ano as eleições legislativas e presidenciais de 2014, o que implicaria prolongar o mandato das atuais autoridades, algo que Santos rejeitou.

A delegação do governo colombiana, presidida por Humberto de la Calle, ainda não emitiu comentários sobre a decisão de pausar as negociações.

“A delegação do governo permanece em Cuba”, limitou-se a comentar uma fonte da equipe governamental, acrescentando que seus membros aproveitarão o recesso para fazer análises internas.

O atual ciclo de conversações terminaria na próxima quinta-feira.

Santos enviou na quinta-feira para o Congresso o projeto para que um futuro acordo de paz com as Farc seja referendado pelos colombianos aproveitando as eleições de 2014.

“O processo de paz avança, as conversações em Havana avançam e temos a responsabilidade, a obrigação, de prever qualquer instância que seja necessária se os acordos se formalizarem, para que o povo colombiano seja o dono da última palavra”, assinalou o presidente.

Menos de uma hora depois do anúncio de Santos, o presidente do Congresso, Juan Fernando Cristo, apresentou o projeto ao legislativo.

A lei vigente sobre os mecanismos de participação cidadã impede que um referendo se realize no mesmo dia das eleições nacionais, apesar de a consulta sobre um futuro acordo com as Farc poder ser convocada em outra data do mesmo ano de 2014.

As Farc também condenaram nesta sexta, em outro comunicado, o ‘tratamento militarista” que o governo Santos dá aos protestos dos camponeses, iniciados na segunda-feira.

O governo de Santos realiza desde o final de 2012 um processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), com uma mesa de conversações em Havana, e até agora discutiram dois de cinco pontos: o desenvolvimento rural e a participação política da guerrilha.

Restam ser abordados os pontos sobre drogas ilícitas, abandono das armas e indenização das vítimas.

Na terça-feira, as Farc fizeram pela primeira vez um “mea culpa” e admitiram sua cota de responsabilidade pelas vítimas da violência na Colômbia, quase um mês depois de Santos, também pela primeira vez, reconhecer a responsabilidade do Estado em “graves violações” dos direitos humanos no conflito que dura meio século.

As Farc, fundada em 1964 e com 8.000 combatentes atualmente, são a guerrilha mais antiga da América Latina.

O conflito com as Farc deixou 600 mil mortos e mais de três milhões de deslocados.

Esta é a quinta tentativa de se conseguir um acordo de paz, depois de três experiências fracassadas nos anos 1980, 1990 e 2000.

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Publicado por em 24 de agosto de 2013 em Brasil

 

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Juíza aceita multa de US$22,5 milhões para Google em caso de privacidade

Decisão significa derrota para órgão de defesa ao consumidor Consumer Watchdog, que queria que gigante de buscas pagasse valor mais alto.

Uma juíza dos EUA indicou que irá aceitar os termos de um acordo entre o Google e a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC), no qual a gigante das buscas irá pagar multa de 22,5 milhões de dólares por contornar as proteções de privacidade no navegador Safari, da Apple.

A decisão da juíza é um revés para o Consumer Watchdog, que tem se inclinado à sanções mais duras, incluindo uma multa maior. Mas o grupo de direitos do consumidor disse que havia alcançado seu objetivo de chamar a atenção para o que considera ser a ineficácia de tais decisões.

“A privacidade é importante e ninguém parece estar protegendo a nossa – a FTC, por exemplo, não está”, disse Gary Reback, um advogado que trabalha para o Consumer Watchdog, a repórteres fora do tribunal depois da audiência na manhã de sexta-feira (16).

A multa contra o Google proposta pela FTC parece adequada e a solução não deve exigir que a gigante admita qualquer responsabilidade por suas ações, disse a juíza Susan Illston na audiência, que aconteceu no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, em São Francisco. “Minha visão preliminar é conceder o pedido para aprovar [os termos do acordo]”, disse ela.

A juíza indicou que tinha algumas preocupações sobre o que acontecerá com os dados de rastreamento coletados pelo Google. O acordo com a FTC não exige que a companhia de Mountain View destrua os dados, e a melhor esperança para o Consumer Watchdog é que a juíza pode adicionar uma condição para o acordo de liquidação e obrigar o Google a fazê-lo. Embora ela tenha amplamente indicado que assinará o acordo de liquidação, Illston não descartou nenhuma hipótese e ainda deve escrever sua decisão para torná-la oficial. Isso é esperado na próxima semana.

O caso remonta a um acordo – conhecido como um decreto de consentimento – entre o Google e a FTC em 2011, após a FTC se queixar de que o Google violou a privacidade dos usuários quando utilizava seus endereços do Gmail para assiná-los no Google Buzz, sua primeira tentativa em um serviço de rede social. Sob esse acordo, o Google foi impedido de deturpar suas práticas de privacidade no futuro e requerido a implementar um programa para garantir que estava fiel às suas promessas. Mas não era obrigado a admitir qualquer irregularidade.

Google e FTC chegaram a um novo decreto de consentimento –  que estava sendo contestado em tribunal na sexta-feira. Com o novo acordo, o Google foi condenado a pagar a multa de 22,5 milhões de dólares –  maior multa que a FTC  já levantou contra uma empresa – e a começar a eliminar os cookies que tinha colocado nos navegadores dos usuários.

O Consumer Watchdog contestou o acordo, dizendo que a multa era uma gota no oceano comparado ao faturamento anual do Google, que na época era de cerca de 40 bilhões de dólares. E disse que o acordo não impedia a empresa de buscas a fazer a mesma coisa novamente. “O Google deve sentir dor de verdade por sua violação intencional”, disse o Consumer Watchdog na época.

A organização foi apoiada em seus esforços por Reback, advogado que é creditado como sendo a força motriz por trás do processo antitruste do governo dos EUA contra a Microsoft na década de 1990. Se  Consumer Watchdog terá ou não motivos para recorrer da decisão dependerá do que Illston escrever em sua decisão final. A juíza não parece estar muito “envolvida” no caso, disse Reback a repórteres fora do tribunal.

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Publicado por em 10 de fevereiro de 2013 em Tecnologia

 

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Juíza aceita multa de US$22,5 milhões para Google em caso de privacidade

Decisão significa derrota para órgão de defesa ao consumidor Consumer Watchdog, que queria que gigante de buscas pagasse valor mais alto.

Uma juíza dos EUA indicou que irá aceitar os termos de um acordo entre o Google e a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC), no qual a gigante das buscas irá pagar multa de 22,5 milhões de dólares por contornar as proteções de privacidade no navegador Safari, da Apple.

A decisão da juíza é um revés para o Consumer Watchdog, que tem se inclinado à sanções mais duras, incluindo uma multa maior. Mas o grupo de direitos do consumidor disse que havia alcançado seu objetivo de chamar a atenção para o que considera ser a ineficácia de tais decisões.

“A privacidade é importante e ninguém parece estar protegendo a nossa – a FTC, por exemplo, não está”, disse Gary Reback, um advogado que trabalha para o Consumer Watchdog, a repórteres fora do tribunal depois da audiência na manhã de sexta-feira (16).

A multa contra o Google proposta pela FTC parece adequada e a solução não deve exigir que a gigante admita qualquer responsabilidade por suas ações, disse a juíza Susan Illston na audiência, que aconteceu no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, em São Francisco. “Minha visão preliminar é conceder o pedido para aprovar [os termos do acordo]”, disse ela.

A juíza indicou que tinha algumas preocupações sobre o que acontecerá com os dados de rastreamento coletados pelo Google. O acordo com a FTC não exige que a companhia de Mountain View destrua os dados, e a melhor esperança para o Consumer Watchdog é que a juíza pode adicionar uma condição para o acordo de liquidação e obrigar o Google a fazê-lo. Embora ela tenha amplamente indicado que assinará o acordo de liquidação, Illston não descartou nenhuma hipótese e ainda deve escrever sua decisão para torná-la oficial. Isso é esperado na próxima semana.

O caso remonta a um acordo – conhecido como um decreto de consentimento – entre o Google e a FTC em 2011, após a FTC se queixar de que o Google violou a privacidade dos usuários quando utilizava seus endereços do Gmail para assiná-los no Google Buzz, sua primeira tentativa em um serviço de rede social. Sob esse acordo, o Google foi impedido de deturpar suas práticas de privacidade no futuro e requerido a implementar um programa para garantir que estava fiel às suas promessas. Mas não era obrigado a admitir qualquer irregularidade.

Google e FTC chegaram a um novo decreto de consentimento –  que estava sendo contestado em tribunal na sexta-feira. Com o novo acordo, o Google foi condenado a pagar a multa de 22,5 milhões de dólares –  maior multa que a FTC  já levantou contra uma empresa – e a começar a eliminar os cookies que tinha colocado nos navegadores dos usuários.

O Consumer Watchdog contestou o acordo, dizendo que a multa era uma gota no oceano comparado ao faturamento anual do Google, que na época era de cerca de 40 bilhões de dólares. E disse que o acordo não impedia a empresa de buscas a fazer a mesma coisa novamente. “O Google deve sentir dor de verdade por sua violação intencional”, disse o Consumer Watchdog na época.

A organização foi apoiada em seus esforços por Reback, advogado que é creditado como sendo a força motriz por trás do processo antitruste do governo dos EUA contra a Microsoft na década de 1990. Se  Consumer Watchdog terá ou não motivos para recorrer da decisão dependerá do que Illston escrever em sua decisão final. A juíza não parece estar muito “envolvida” no caso, disse Reback a repórteres fora do tribunal.

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Publicado por em 29 de dezembro de 2012 em Tecnologia

 

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Apple aceita acordo para pagar US$15 aos donos de iPhone 4

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No último final de semana, a Apple chegou a um acordo por uma ação judicial de classe (coletiva) por conta do iPhone 4 e do seu suposto problema de antena, conhecido como “antennagate”.

Um porta-voz da Apple disse à CNET que “Esse acordo é relacionado a um número pequeno de clientes que indicaram ter experimentado problemas com a antena ou de recepção com seus iPhone 4 e não quiseram se aproveitar de um case gratuito da Apple quando ele foi oferecido pela companhia em 2010.”

O acordo final cobriu 18 processos diferentes, que foram apresentados em conjunto ao juiz Ronald Whyte do Tribunal de Justiça da California, em San Jose. Rothken estima que há cerca de 25 milhões de potenciais signatários da ação coletiva. O acordo exige que a Apple envie e-mails para todos os clientes elegíveis até o final de abril. Os consumidores terão então 120 dias para responder a mensagem a fim de que possa se qualificar para receber o reembolso de 15 dólares ou um case gratuito. 

Para quem não se lembra, o problema para a Apple começou em junho de 2010, com o lançamento do iPhone 4. Reclamações dos consumidores e testes indicaram que dependendo do modo como o usuário segurasse o iPhone as antenas que ficavam nas bordas do aparelho eram bloqueadas, o que degradava a recepção de sinal. A Apple admitiu a falha, mas disse que bastaria que os usuários comprassem um “bumper”, uma espécie de para-choques de borracha que é colocado em volta do aparelho blindando as beiradas e eliminando o problema. Para amenizar as queixas, a empresa ofereceu bumpers gratuitos para todos que requistassem o acessório até setembro de 2010 e modificou o design das antenas posteriormente. 

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Publicado por em 7 de março de 2012 em Tecnologia

 

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