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Anatel aplica R$ 390 milhões em multas por descaso com orelhões

07 maio

Orelhão sem manutenção (Foto: Thiago Reis/G1)Orelhão sem manutenção no bairro da Vila Mariana, em São Paulo (Foto: Thiago Reis/G1)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz ter aplicado R$ 390 milhões em multas nos últimos dez anos para punir a falta de manutenção e reparo de orelhões no Brasil.

No período, foram instaurados 335 procedimentos administrativos contra as concessionárias de telefonia fixa por descumprimento de obrigações em relação aos telefones de uso público, segundo a agência.

“As concessionárias têm a obrigação, por força regulamentar e contratual, de realizarem a manutenção preventiva e corretiva de tais terminais. A manutenção preventiva deve atender ao disposto na cláusula 4.5 do contrato de concessão”, informa a Anatel.

Segundo a cláusula 4.5, “a concessionária se compromete a manter e conservar todos os bens, equipamentos e instalações empregados no serviço em perfeitas condições de funcionamento, conservando e reparando suas unidades e promovendo, nos momentos oportunos, as substituições demandadas em função do desgaste ou superação tecnológica, ou ainda promovendo os reparos ou modernizações necessárias à boa execução do serviço e à preservação do serviço adequado”.

O contrato determina que os reparos nos aparelhos precisam ser feitos em até oito horas, contadas a partir da detecção da falha, em 98% dos casos, e que em nenhuma hipótese os consertos devem ser feitos mais de 24 horas depois. Entidades de direitos do consumidor dizem que a regra não é seguida.

é o número de procedimentos administrativos contra as empresasé o total de multas aplicadas nos últimos dez anos

Dados do serviço de acompanhamento do número de orelhões da Anatel, o Fique Ligado, apontam que atualmente aproximadamente 15% dos orelhões do Brasil não funcionam, pois estão em manutenção.

As empresas, entretanto, dizem que acompanham de perto os aparelhos para comprovar se estão funcionando.

Em nota, a Telefônica Vivo informa que “faz a manutenção presencial e remota dos 198,7 mil orelhões mantidos no 622 municípios que compõem sua área de concessão no Estado de São Paulo”. “Todos meses, um volume expressivo de cúpulas, postes e aparelhos sofrem atos de vandalismo, exigindo medidas adicionais para que os orelhões estejam à disposição do público”, diz a empresa.

A Oi informa que realiza todos os meses 300 mil visitas para fazer manutenção e reparos nos terminais, “danificados por interpéries ou atos de vandalismo”. A operadora possui 655 mil orelhões instalados em todo o Brasil, excetuando-se o estado de São Paulo, o que representa 75% do total.

“As informações recebidas sobre orelhões danificados contribuem para que a empresa repare os danos provocados pelo vandalismo. O serviço é de grande relevância social, e entendemos que a Oi e a comunidade são vítimas dos constantes atos de vandalismo contra os telefones públicos, cabos telefônicos e linhas”, afirma, em nota, a companhia

A Oi diz ainda que atende, com a instalação de orelhões, “instituições de ensino, segurança, saúde, bibliotecas e museus públicos, órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público e do Poder Judiciário”.

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Publicado por em 7 de maio de 2014 em Tecnologia

 

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