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Google rebate acusação do MP de obstrução em caso de pornografia

13 mar

A denúncia do Ministério Público Federal, em São Paulo, (MPF) de que dois diretores do Google estavam impedindo a investigação de casos de pornografia infantil deixou a companhia perplexa, afirmou Matt Sucherman, vice-presidente para assuntos jurídicos do Google, em mensagem publicada no blog corporativo da empresa nesta terça-feira (11).

“As alegações são ultrajantes –nenhum deles ajudou a disseminar material contendo abuso sexual de crianças ou desobedeceu ordens judiciais. Ambos trabalharam durante anos com o MPF para combater a pornografia infantil no Brasil”, escreveu Sucherman.

O Google diz que tem trabalhado há anos com autoridades públicas ao redor do mundo para impedir que pedófilos compartilhem fotos ilegais na web. “Aqui no Brasil, por exemplo, o Google forneceu informações ao Ministério Público Federal em milhares de casos diferentes, como parte de um acordo firmado em 2008”, escreve o executivo.

Como exemplos dos esforços do Google, o executivo cita a limpa da busca (evita que links direcionados a materiais de abuso sexual infantil apareçam nos resultados) e a detecção e remoção (imagens de abuso recebem uma “impressão digital” que avisa o Google todas as vezes que surge uma incidência na rede).

O executivo chamou ainda as acusações de “incompreensíveis”. No fim de fevereiro, a procuradoria pediu que a Justiça abrisse ações penais contra dois diretores do Google. Argumentou que eles cometeram o crime de desobediência.

Uma das diretoras do Google acusadas pelo Ministério Público é Fabiana Regina Siviero. Segundo a denúncia do MPF, assinada pelas procuradas da República Adriana Scordamaglia e Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva, Fabiana foi a responsável pela maior parte dos atos de desobediência diante das ordens judiciais.

Segundo a entidade, desde 2010, a diretora demorou para fornecer as informações solicitadas e não deu maiores explicações. Além disso, ao fim do prazo de 180 dias, as informações que deveriam ser armazenadas eram apagadas, o que atrapalhava as investigações.

Já o outro diretor denunciado, André Zanatta de Castro, foi incluído na denúncia por não ter cumprido em duas oportunidades a ordem judicial de enviar dados referentes a um único perfil do Orkut. Segundo o MPF, um ano após receber a solicitação, Castro não havia enviado  qualquer resposta sobre o pedido.

“Esperamos que essas acusações sejam rejeitadas para que nossos funcionários possam continuar a ajudar na luta contra a exploração sexual de crianças on-line”, conclui Sucherman.

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Publicado por em 13 de março de 2014 em Tecnologia

 

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