RSS

Departamento de Justiça dos EUA vai ampliar direitos de casais gays

10 fev

O secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, anunciou no sábado amplas mudanças dentro do Departamento de Justiça norte-americano para beneficiar casais do mesmo sexo, como o reconhecimento do direito legal para que eles não testemunhem um contra o outro em processos civis e criminais.

As mudanças, anunciadas por Holder em um discurso para um grupo de lobistas dos direitos dos homossexuais em Nova York, pretendem continuar a pressionar a favor dos direitos homossexuais no país depois que uma decisão da Suprema Corte no ano passado determinou que o governo federal não pode se recusar a reconhecer casamentos de pessoas do mesmo sexo realizados nos Estados onde isso é permitido.

O casamento entre homossexuais é permitido em apenas 17 dos 50 estados norte-americanos, assim como no Distrito de Columbia.

A lei norte-americana incluiu há tempos um “privilégio conjugal” que protege as comunicações entre o marido e a esposa de forma que eles não possam ser obrigados a incriminar um ao outro no tribunal.

Além de estender o privilégio para casais do mesmo sexo em situações que envolvem o Departamento de Justiça, Holder disse à Human Rights Campaign que pretende colocar os casais do mesmo sexo na mesma posição jurídica que os casais de sexo oposto em outras áreas, incluindo a forma como certas dívidas são tratadas em processos de falência federal e políticas de visitação em presídios federais.

“Em cada tribunal, em cada processo e em cada lugar onde um membro do Departamento de Justiça estiver representando os EUA, ele vai se esforçar para garantir que casamentos do mesmo sexo recebam os mesmo privilégios, proteções e direitos de casamentos entre pessoas de sexo oposto sob a lei federal”, disse Holder em trechos do discurso divulgado antecipadamente.

Um memorando por escrito para os funcionários de departamentos será enviado na segunda-feira. Ele vai “instruir formalmente todos os funcionários de departamentos para que eles deem o mesmo reconhecimento legal e pleno a casamentos entre pessoas do mesmo sexo, na maior extensão possível diante da lei”, de acordo com trechos.

Fonte G1

Anúncios
 
Deixe um comentário

Publicado por em 10 de fevereiro de 2014 em Brasil

 

Tags: , , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

 
%d blogueiros gostam disto: