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Assembleia Constituinte da Tunísia adota 1º artigo e rejeita lei islâmica

10 jan

Membros do parlamento se reúnem na assembleia do país nesta sexta (3) para discutir a constituição (Foto: Aimen Zine/AP)Membros do parlamento se reúnem na assembleia
do país nesta sexta (3) para discutir a Constituição
(Foto: Aimen Zine/AP)

Os deputados da Assembleia Constituinte da Tunísia aprovaram neste sábado (4) o primeiro artigo da nova Constituição, que estabelece o islã como religião oficial do país, mas rejeitaram emendas nas quais se propunha que o Alcorão seja a “principal” fonte de direito.

“A Tunísia é um Estado livre, independente e soberano. O islã é sua religião, o árabe é sua língua e a República é seu regime. Não é possível modificar este artigo”, diz este texto, fruto de um compromisso entre os islamitas no poder e a oposição laica.

Ao mesmo tempo, os deputados rejeitaram duas propostas de emendas que propunham que o islã, o Alcorão e a suna (as palavras do profeta) fossem “a fonte principal da lei”.

“Adotar o islã como fonte principal da lei outorgará um apoio espiritual a todos os direitos e liberdades”, disse um defensor da lei islâmica, Mohamed Hamdi do pequeno partido Corrente de amor.

“Hoje, vivemos no sistema de lei temporário e estas emendas vão contra a modernidade”, destacou Mahmud Barudi, um deputado laico da Aliança Democrática.

O presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Mustafá Ben Jaafar, suspendeu a sessão depois que o deputado Mongi Rahui, da coalizão de esquerda Frente Popular, levantou-se, exigindo a gritos que fosse dada a palavra a ele.

O processo de adoção da nova Constituição deve terminar antes do dia 14 de janeiro, terceiro aniversário da revolução no país que deu origem à Primavera Árabe.

Se for cumprido o calendário previsto, a Tunísia pode, enfim, sair da crise que paralisa a vida política desde o assassinato, atribuído a jihadistas, do deputado opositor Mohamed Brahmi no dia 25 de julho.

Fonte G1

 
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Publicado por em 10 de janeiro de 2014 em Brasil

 

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