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Ministro critica carga tributária dos serviços de telecomunicações

02 out

Ministro Paulo Bernardo na Firjan ouvindo o discurso do presidente da Casa, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira (Foto: Lilian Quaino/G1)Ministro Paulo Bernardo na Firjan
(Foto: Lilian Quaino/G1)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, fez críticas à carga tributária que recai sobre o setor de telecomunicações, que ele chamou de “absurdamente alta”. Em evento na Firjan, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (30), ele disso que é preciso uma saída para a situação.

“Os impostos facilmente chegam a 60% sobre os serviços de telecom prestados”, disse ele, condenando ainda a falta de informação para os clientes sobre o imposto cobrado, uma vez que, segundo explicou, 78% dos usuários da telefonia celular são clientes de planos pré-pagos, que, ao fazerem as recargas, não têm como saber o quanto estão pagado de impostos.

“No pré-pago, a média mensal de consumo é de R$ 10 a R$ 12. Se baixar o imposto, as pessoas vão consumir mais. E não são as empresas telefônicas que pagam o imposto. Não estou defendendo a redução de impostos para as empresas, quem paga na verdade somos nós, cidadãos”, disse.

Ele afirmou que o ministério vai reduzir em um terço a carga de tributos federais e espera que os estados façam sua parte na desoneração dos serviços.

O Google fez seu data center no Chile, onde são15 milhões de habitantes. O Brasil tem 100 milhões de internautas. Temos que discutir isso”

“Já têm movimentos em alguns estados; alguns já têm plano de incentivo para popularizar a internet e o celular. Como a carga tributária é muito alta, vai ter um movimento nesse sentido. Cada estado vai fazer seu movimento. Banda larga fixa tem que ser desonerada, é um serviço importante, não tem razão para uma carga tributária tão grande. Uma vez que os estados não vão baixar tributos de forma generalizada, pelo menos a banda larga vai ser mexida. Temos falado com vários secretários, vai acabar vingando”, afirmou.

‘Choradeira
Paulo Bernardo chamou de “choradeira” os argumentos de grandes empresas como Google e Facebook para não instalarem seus data centers no Brasil. 

“O Congresso vai decidir sobre isso, isso garante o cumprimento da lei brasileira. Não podemos passar pelo vexame de o Google ser processado e o Superior Tribunal de Justiça dizer que não pode entregar os dados porque estão nos Estados Unidos e estão sujeitos à lei americana”, disse ele, sobre o projeto de lei do Marco Civil da Internet, que tramita no Congresso.

O ministro ressaltou que o Facebook tem no Brasil seu segundo maior mercado, só perdendo para os Estados Unidos.

“Isso de ficar caro, oneroso, é choradeira. Podemos ter grandes investimentos aqui. O Google fez seu data center no Chile, onde são15 milhões de habitantes. O Brasil tem 100 milhões de internautas. Temos que discutir isso”, disse.

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Publicado por em 2 de outubro de 2013 em Tecnologia

 

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