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Aprovação de projeto de Lei de antenas pelo Senado agrada teles

12 fev

Matéria será encaminhada para Câmara dos Deputados. Medida permite que operadoras compartilhem infraestrutura de telefonia móvel.

13 de dezembro de 2012 – 20h17

O setor de telecomunicações recebeu com entusiasmo a aprovação hoje (13/12), por quatro comissões do Senado Federal, do projeto de Lei das Antenas, que vai trazer facilidades para a implantação de infraestrutura de telefonia móvel, permitindo a expansão dos serviços e a melhoria na cobertura dos sinais. A medida vem num momento em que é crescente a demanda da população brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no celular.

“A proposta do Senado é importante também para viabilizar a instalação da quarta geração da telefonia móvel (4G), que, pelas características técnicas da faixa de radiofrequência que será usada (2,5 GHz), vai exigir um número de antenas duas a três vezes superior ao de estações rádio base de terceira geração (3G)”, informa nota do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).

Levantamento da entidade mostra que apenas para as 12 cidades sede da Copa do Mundo serão necessárias 9,5 mil licenças para a instalação de antenas de 4G. Pelo cronograma de instalação, previsto no edital, o serviço de quarta geração deve estar funcionando em abril de 2013 nas cidades sede da Copa das Confederações e em dezembro de 2014 nas cidades-sede do mundial de futebol.

O PL das Antenas, aprovado no Senado, e que ainda será submetido à votação na Câmara dos Deputados, também avança muito ao estabelecer prazo de 60 dias para a emissão de licenças de instalação de antenas. “A aplicação desse período vai acelerar a expansão da infraestrutura, que em muitos municípios pode durar até mais de um ano, devido à burocracia e à limitação prevista em diversas leis municipais restritivas”, informa o SindiTelebrasil.
Ao todo, são mais de 250 diferentes leis no Brasil, impondo dificuldades para o licenciamento de antenas e atrasando a expansão dos serviços.

O compartilhamento de antenas, que também consta do projeto, vem referendar a iniciativa das empresas de uso compartilhado de infraestrutura. Em outubro, as prestadoras de telefonia móvel assinaram um Termo de Compromisso para intensificar o compartilhamento de infraestrutura de 4G, com o objetivo de reduzir o impacto urbanístico e o de proporcionar maior agilidade e sucesso no processo de licenciamento municipal.

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Publicado por em 12 de fevereiro de 2013 em Tecnologia

 

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