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Governo estuda medidas para melhorar redes de telecom no Brasil

19 ago

Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias.

O governo federal está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras, segundo o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura.

“Estamos vendo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas a terem mais infraestrutura para dar conta do que vendem. Ao mesmo tempo, temos que cuidar para que o que vende seja atendido e o cidadão nãos seja prejudicado”, disse Alvarez.

Segundo o ministro, é evidente que a capacidade instalada está no seu limite, as empresas reconhecem isso. “A Anatel nos conta e a gente, como usuário, percebe que a qualidade vem diminuindo um pouco, em alguns lugares mais, outros menos”, disse, em alusão ao recente problema ocorrido em Porto Alegre, onde o Procon-RS determinou a proibição da venda de novas linhas de telefonia celular por conta da péssima qualidade na prestação dos serviço, e estuda estender a medida para todo o estado.

Segundo o diretor do Procon-RS, Cristiano Aquino, a entidade vai solicitar às operadoras que atuam no estado informações sobre a área de atuação, investimentos, cobertura e a dificuldades de instalação de novas antenas. Foram notificadas as operadoras Claro, Oi, Vivo e TIM.

Além do cancelamento das vendas de telefones pré-pagos e pós-pagos, foi determinado o desconto nas faturas proporcional ao tempo no qual o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e de internet.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a decisão tomada em Porto Alegre reflita no cenário de investimentos das operadoras, que, na avaliação da entidade, se concentram mais na expansão da base de clientes, em detrimento de infraestrutura para qualidade dos serviços. “Uma medida como essa vai fazer com que pelo menos se repense esse cenário”, disse o advogado da entidade, Guilherme Varella.

As operadoras dizem que estão limitadas pela legislação das antenas, por questões ambientais e urbanas e pelo tempo de maturação dos investimentos.

O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, reconhece esses problemas, mas acredita que a solução para superar o descompasso entre a demanda e a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil é acelerar a construção de redes de infraestrutura. Segundo ele, o crescimento da demanda é maior que o tempo de maturação dos investimentos. “O brasileiro vem consumindo cada vez mais serviços de telecomunicações e a infraestrutura está no limite de sua capacidade instalada”, destacou. E a entrada em vigor do regulamento de qualidade em outubro deste ano, exigirá ainda mais investimentos para a oferta de serviços de telecomunicações no Brasil.

Para ajudar, o governo vem fazendo a sua parte, com medidas como o Regime Tributário Especial do Programa Nacional de Banda Larga, incluído na MP 563, aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, que desonera a construção de redes de fibra óptica.  E a Telebras vem trabalhando para ampliar a infraestrutura e vender rede às operadoras que não dispõem dela. Mas estuda outras medidas que, sobretudo, incentivem o compartilhamento de infraestrutura entre as empresas.

(*) Com informações da Agência Brasil

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Publicado por em 19 de agosto de 2012 em Tecnologia

 

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